Argumentação Jurídica - (In)compatibilidades entre a Tópica e o Processo - Prefácio de Fredie Didier Jr. - Apresentação de Fernando Horta Tavares

Dhenis Cruz Madeira

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Ficha técnica

Autor(es): Dhenis Cruz Madeira

ISBN: 978853624709-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 580

Publicado em: 16/07/2014

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito Processual Civil

Sinopse

Com enfoque pioneiro, o presente livro é dividido em duas grandes partes. Na primeira, intitulada “Tópica”, o autor enfrenta o tema dentro da Filosofia e da Filosofia do Direito. Para tanto, reestuda criticamente Aristóteles, Cícero, Vico e Viehweg, apresentando as principais características da tópica filosófica e jurídica em cada um dos estudiosos citados. Já na segunda parte, intitulada “Tópica e Processo”, o autor apresenta o Processo Constitucional, as características do discurso processual no Direito Democrático, as incompatibilidades entre a sobredita técnica argumentativa e o discurso processual, para, ao final e de modo prático, demonstrar como os tribunais brasileiros têm utilizado a tópica jurídica como meio de raciocínio e fundamentação das decisões. Nos últimos capítulos, há vários comentários aos acórdãos do STF e outros tribunais brasileiros, isso com o foco exclusivo na técnica de argumentação utilizada.

Além disso, quanto à atividade editorial, trata-se de livro atemporal, não sendo necessárias atualizações periódicas, sendo que nem mesmo a aprovação do projeto de um novo Código de Processo Civil ou Penal será capaz de alterar as ideias expostas neste trabalho.

O presente livro ainda não encontra concorrentes no mercado editorial, porquanto não foi feita uma correlação entre a Tópica e o Processo, ao menos, não do modo aqui realizado.

É preciso lembrar que o Direito é, sobretudo, linguagem, motivo pelo qual o trabalho ora apresentado ganha ainda mais importância, afinal, sem compreender a linguagem normativa, não se compreende o próprio Direito.

"Já disse, em mais de uma oportunidade, que a principal missão histórica da nossa geração de processualistas é a reconstrução da ciência do processo a partir das transformações havidas na ciência jurídica, nos últimos sessenta anos.

Essas transformações ocorreram em diversos extratos da ciência jurídica.

Na Teoria Geral do Direito, foi revista a teoria das fontes, com o desenvolvimento da teoria normativa dos princípios e o reposicionamento da jurisprudência no catálogo das fontes.

Na hermenêutica, as mudanças foram ainda mais sensíveis. O resgate do pensamento tópico para auxiliar a compreensão da atividade hermenêutica é uma dessas marcas. Viehweg se notabilizou por isso, mundialmente.

Faltava um trabalho que relacionasse a tópica com o direito processual.

Não falta mais.

Dhenis Madeira, grande representante da nova geração de processualistas, apresenta-nos sua obra, que vem suprir essa lacuna e, mais do que isso, cumprir a missão a que me referi anteriormente: reconstruir a ciência jurídica processual."

FREDIE DIDIER JR.
Livre-docente pela USP. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFBA. Professor associado da UFBA (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito. Advogado e consultor jurídico.

Autor(es)

Dhenis Cruz Madeira

Doutor, mestre e especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Professor convidado de vários cursos de pós-graduação em Direito no país. Advogado. Contato: cruzmadeira@hotmail.com

 

Sumário

INTRODUÇÃO

Primeira Parte TÓPICA

Capítulo I - DA TÓPICA FILOSÓFICA À TÓPICA JURÍDICA: PALAVRAS INICIAIS

1.1 Considerações Iniciais

1.2 Da Tópica Filosóficaà Tópica Jurídica

Capítulo II - A TÓPICA ANTES DE ARISTÓTELES

2.1 A Tópica Pré-Aristotélica:Indícios de Existência

2.2 Dificuldades Enfrentadas para a Identificação e Compreensão da Tópica Antes de Aristóteles

2.2.1 Primeira Dificuldade: a Tradição Oral da Grécia Antiga

2.2.2 Segunda Dificuldade: Falta de Segurança quanto à Autoria das Ideias dos Antigos

2.2.3 Terceira Dificuldade: Preservação dos Escritos e Deturpação das Ideias dos Pensadores da Antiguidade

2.3 A Tópica como Práxis Argumentativa Anterior a Aristóteles

2.4 Considerações Finais do Capítulo

Capítulo III - ARISTÓTELES E A TÓPICA

3.1 A Tópica de Aristóteles

3.1.1 O Órganon e sua Trajetória Histórica

3.1.2 Situando o Órganon, o Tópicos e a Tópica

3.1.3 Um Pouco sobre a Analítica e o Silogismo

3.1.4 Algumas Palavras sobre a Petição de Princípio ( Petitio Principii)

3.1.5 Desestabilização do Silogismo pela Contingência

3.1.6 A Endoxa, o Entimema e os Topoi em Aristóteles

3.2 Características dos Discursos Dialético, Apodítico, Retórico, Erístico e Poético emAristóteles

3.2.1 O Discurso Dialético Aristotélico

3.2.2 O Discurso Apodítico Aristotélico

3.2.3 O Discurso Retórico Aristotélico

3.2.4 O Discurso Erístico Aristotélico

3.2.5 O Discurso Poético Aristotélico

3.3 Considerações Finais Sobre a Tópica de Aristóteles

Capítulo IV - CÍCERO E A TÓPICA

4.1 A Tópica de Cícero

Capítulo V - VICO E A TÓPICA

5.1 A Passagem da Tópica pelo Império Romano, Idade Média e Moderna: Brevíssimas Palavras

5.2 Giambattista Vico, a Tópica e os Estudos que Precederam Viehweg: Algumas Palavras

Capítulo VI - VIEHWEG E A TÓPICA

6.1 Surgimento e Crise do Positivismo Jurídico no Século XX: Viehweg Diante do Sistema Jurídico Apodítico

6.2 A Tópica de Theodor Viehweg

Segunda Parte TÓPICA E PROCESSO

Capítulo VII - DO DISCURSO PROCESSUAL NO DIREITO DEMOCRÁTICO

7.1 ConsideraçõesIniciais

7.2 O Processo Constitucional: em Busca de uma Delimitação Teórica

7.3 O Discurso Processual no Direito Democrático

7.4 Princípios Jurídicos doDiscurso Processual

7.4.1 Princípio da Formalização Argumentativa

7.4.2 Princípio da Objetividade Argumentativa

7.4.3 Princípio da Correlação Lógica dos Argumentos

7.4.4 Princípio da Lealdade Processual

7.5 Características do Discurso Processual: Síntese

Capítulo VIII - A TÓPICA E O DISCURSO PROCESSUAL: ALGUMAS INCOMPATIBILIDADES

8.1 ConsideraçõesIniciais

8.2 Algumas Incompatibilidades entre a Tópica e o Discurso Processual

8.2.1 Da Ética Pressuposta

8.2.2 Da Sofocracia

8.2.3 Da Ausência de um Procedimento Comunicacional

8.2.4 Do Uso das Inclinações Particulares do Auditório

8.2.5 Da Inexistência de um Eixo Linguístico Único

8.2.6 Do Desrespeito ao Direito de Ser Minoria e Diferente

8.2.7 Da Radicalização da Oralidade em Detrimento da Escritura

8.2.8 Surpresa e Não Surpresa

Capítulo IX - A TÓPICA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

9.1 Considerações Iniciais

9.2 Adoção Expressa da Tópica pelos Tribunais Brasileiros

9.3 Adoção Não Expressa da Tópica Pelos Tribunais Brasileiros

9.4 Considerações Finais do Capítulo

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Algumas palavras sobre a petição de princípio ( petitio principii )
  • Analítica . Um pouco sobre analítica e o ilogism o
  • Antiguidade . Segunda dificuldade: falta de segurança quanto à autoria das ideias dos antigos
  • Antiguidade . Terceira dificuldade: preservação dos escritos e deturpação das ideias dos pensadores da antiguidade
  • Apodítica . Discurso apodítico aristotélico
  • Argumentação . Princípio da fo rmalização argumentativa
  • Argumentação . Princípio objetividade argumentativa
  • Argumentação . Tópica como práxis argumentativa anterior a Aristóteles
  • Argumento . Princípio da correlação lógica dos argumentos
  • Aristóteles e a tópica
  • Aristóteles . Características dos discursos dialético, apodítico, retórico, erís - tico e poético emAristóteles
  • Aristóteles . Dificuldades enfrentadas para a identificação e compreensão da tópica antes de Aristóteles
  • Aristóteles . Discurso dialético aristotélico
  • Aristóteles . Discurso erístico aristotélico
  • Aristóteles . Discursopoético aristotélico
  • Aristóteles . Discurso retórico aristotélico
  • Aristóteles . Órganon e sua trajetória histórica
  • Aristóteles . Tópica como práxis argumentativa anterior a Aristóteles
  • Aristóteles . Tópicade Aristóteles
  • Aristóteles . Tópica pré - aristotélica: indícios de existência
  • Ausência de um procedimento comunicacional
  • Autoria . Segunda dificuldade: falta de segurança quanto à autoria das ideias dos antigos

C

  • Características dos discursos dialético, apodítico, retórico, erístico e poético em Aristóteles
  • Cícero e tópica
  • Cícero . Tópicade Cícero
  • Compreensão . Dificuldades enfrentadas para a identificação e compreensão da tópica antes de Aristóteles
  • Comunicação . Ausência de umprocedimento comunicacional
  • Comunicação . Inexistência deum eixo linguístico único
  • Comunicação . Uso das inclinações particulares do auditório
  • Conclusão
  • Considerações finais sobre tópica de Aristóteles
  • Contingência . Desestabilização do si logismo pela contingência
  • Correlação lógica . Princípio da co rrelação lógica dos argumentos

D

  • Delimitação teórica . Processo constitucional: em busca de uma delimitação teórica
  • Desestabilização do silogismo pela contingência
  • Desrespeito ao direito deser minoria e diferente
  • Deturpação das ideias . Terceira dificuldade: preservação dos escritos e de - turpação das ideias dos pensadores da antiguidade
  • Dialética . Características dos discursosdialético, apodítico, retórico, erístico e poético em Aristóteles
  • Dialética . Discurso dialético aristotélico
  • Diferença . Desrespeito ao direito de ser minoria e diferente
  • Dificuldades enfrentadas para a identificação e compreensão da tópica antes de Aristóteles
  • Direito democrático . Discurso processual no direito democrático
  • Direito democrático . Discurso processual no direito democrático
  • Direito . Tópica filosófica à tópicajurídica
  • Direito . Tópica filosófica à tópica jurídica: palavras iniciais
  • Discurso dialético aristotélico
  • Discurso erísticoaristotélico
  • Discurso poéticoaristotélico
  • Discurso processual nodireito democrático
  • Discurso processual nodireito democrático
  • Discurso processual no direito democrático . Considerações iniciais
  • Discurso processual . Algumas incompatibilidades entre a tópica e o discurso processual
  • Discurso processual . Característicasdo discurso processual: síntese
  • Discurso processual . Princípios jurídicos do discurso processual
  • Discurso processual . Tópica e o discurso processual: algumas incompatibi - lidades
  • Discurso retórico aristotélico

E

  • Endoxa, Entimema e Topoi em Aristóteles
  • Entimema . Endoxa, Entimema e Topoi em Aristóteles
  • Erística . Características dos discursosdialético, apodítico, retórico, erístico e poético em Aristóteles
  • Erística . Discurso erístico aristotélico
  • Escritura . Radicalização da oralidade em detrimento da escritura
  • Ética pressuposta
  • Existência . Tópica pré - aristotélica: indícios de existência

F

  • Filosofia . Dificuldades enfrentadas para a identificação e compreensão da tópica antes de Aristóteles
  • Filosofia . Tópica filosófica à tópicajurídica
  • Filosofia . Tópica filosófica à tópica jurídica: palavras iniciais
  • Filosofia . Tópica pré - aristotélica: indícios de existência
  • Formalização argumentativa . Princípio da formalização argumentativa

G

  • Giambattista Vico, a tópica e os estudos que precederam Viehweg: algumas palavras
  • Grécia antiga . Primeira dificuldade: a tradição oral da Grécia antiga

H

  • Histórico . Órganon e sua trajetória histórica

I

  • Idade Média . Passagem da tópica pelo Império Romano, Idade Média e Mo - derna: brevíssimas palavras
  • Idade Moderna . Passagem da tópica pelo Império Romano, Idade Média e Moderna: brevíssimas palavras
  • Identificação . Dificuldades enfrentadas para a identificação e compreensão da tópica antes de Aristóteles
  • Império Romano . Passagem da tópica pelo Império Romano, Idade Média e Moderna: brevíssimas palavras
  • Inexistência de um eixo linguísticoúnico
  • Introdução

L

  • Lealdade processual . Princípio da lealdade processual
  • Linguagem . Inexistência deum eixo linguístico único
  • Linguagem . Radicalização da oralidade em detrimento da escritura

M

  • Minoria . Desrespeito ao direitode ser minoria e diferente

O

  • Objetividade argumentativa . Princípio da objetividade argumentativa
  • Oralidade . Radicalização da oralidade em detrimento da escritura
  • Órganon e sua trajetória histórica
  • Órganon . Situando o Órganon , o tópicos e a tópica

P

  • Passagem da Tópica pelo Império Romano, Idade Média e Moderna: brevís - simas palavras
  • Petição de princípio . Algumas palavras sobre a petição de princípio ( petitio principii )
  • Petitio principii . Algumas palavras sobre a petição de princípio ( petitio principii )
  • Poesia . Características dos discursos dialético, apodítico, retórico, erístico e poético em Aristóteles
  • Poesia . Discurso poético aristotélico
  • Positivismo jurídico . Surgimento e crise do positivismo jurídico no século XX: Viehweg diante do sistema jurídicoapodítico
  • Preservação dos escritos . Terceira dificuldade: preservação dos escritos e deturpação das ideias dos pensadores da antiguidade
  • Primeira dificuldade: a tradição oral da Grécia antiga
  • Princípio da correlaçãológica dos argumentos
  • Princípio da formalização argumentativa
  • Princípio da lealdade processual
  • Princípio da objetividade argumentativa
  • Princípios jurídicos dodiscurso processual
  • Processo constitucional: em busca de uma delimitação teórica
  • Processo . Discurso processual no Direito democrático
  • Processo . Princípios jurídicos do discurso processual
  • Processo . Tópica e o discurso processual: algumas incompatibilidades
  • Processo . Tópica e processo

R

  • Radicalização da oralidade em detrimento da escritura
  • Referências
  • Retórica . Características dos discursosdialético, apodítico, retórico, erístico e poético em Aristóteles
  • Retórica . Discurso retórico aristotélico

S

  • Segunda dificuldade: falta de segurança quanto à autoria das ideias dos anti - gos
  • Silogismo . Desestabilização do si logismo pela contingência
  • Silogismo . Um pouco sobrea analítica e osilogismo
  • Sistema jurídico apodítico . Surgimento e crise do positivismo jurídico no século XX: Viehweg diante dosistema jurídico apodítico
  • Sofocracia
  • Surgimento e crise do positivismo jurídico no século XX: Viehweg diante do sistema jurídico apodítico
  • Surpresa e não surpresa

T

  • Terceira dificuldade: preservação dos escritos e deturpação das ideias dos pensadores da antiguidade
  • Tópica antes deAristóteles
  • Tópica antes de Aristóteles . Considerações finais do capítulo
  • Tópica como práxis argumentativa anterior a Aristóteles
  • Tópica de Aristóteles
  • Tópica de Aristóteles . Considerações finais sobre a tópica de Aristóteles
  • Tópica deCícero
  • Tópica de Theodor Viehweg
  • Tópica e o discurso processual: algumas incompatibilidades
  • Tópica e o discurso processual: algumas incompatibilidades . Considerações iniciais
  • Tópica e processo
  • Tópica filosófica àtópica jurídica
  • Tópica filosófica à tópica ju rídica: palavras iniciais
  • Tópica filosófica à tópica jurídica: palavras iniciais . Considerações iniciais
  • Tópica nos Tribunais brasileiros
  • Tópica nos Tribunais brasileiros . Adoção expressa da tópica pelos tribunais brasileiros
  • Tópica nos Tribunais brasileiros . Adoção não expressa da tópica pelos tri - bunais brasileiros
  • Tópica nos Tribunais brasileiros . Consideraçõesfinais do capítulo
  • Tópica nos Tribunais brasileiros . Considerações iniciais
  • Tópica pré - aristotélica: in dícios de existência
  • Tópica
  • Tópica . Situando o Órganon , o tópicos e a tópica
  • Tópica . Algumas incompatibilidades entre a tópica e o discurso processual
  • Tópica . Aristóteles e a tópica
  • Tópica . Cícero e a tópica
  • Tópica . Giambattista Vico, a tópica e os estudos que precederam Viehweg: algumas palavras
  • Tópica . Passagem da tópica pelo Império Romano, Idade Média e Moderna: brevíssimaspalavras
  • Tópica . Vico e a tópica
  • Tópica . Viehweg e a tópica
  • Tópicos . Situando o Órganon , o tópicos e a tópica
  • Topoi . Endoxa, Entimema e Topoi em Aristóteles

V

  • Vico e atópica
  • Vico . Giambattista Vico, a tópica e os estudos que precederam Viehweg: al - gumas palavras
  • Viehweg ea tópica
  • Viehweg . Giambattista Vico, a tópicae os estudos que precederam Viehweg: algumas palavras
  • Viehweg . Surgimento e crise do positivismo jurídico no século XX: Viehweg diante do sistema jurídico apodítico
  • Viehweg . Tópica deTheodor Viehweg

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