Lei das Sociedades Anônimas Comentada - Com Ênfase em Temas Destacados e Anotada nos Demais Temas - 5ª Edição - Revista e Atualizada - 2014

Wilson Alberto Zappa Hoog

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog
ISBN: 978853624754-0
Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada - 2014
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 478
Publicado em: 28/07/2014
Área(s): Contabilidade - Legislação
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SINOPSE

O autor observa a sociedade anônima à luz da realidade contemporânea econômica, social, financeira e contábil em que está inserido o Brasil, destacando as correlações e influências do Código Civil, bem como as alterações oriundas das Leis 11.638/07 e 11.941/09, além de observar as deliberações da CVM para capital aberto referente à reforma na Lei 6.404/76.

AUTOR(ES)

Wilson Alberto Zappa Hoog

Mestre em Ciência Jurídica; especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias; bacharel em Ciências Contábeis. É Perito-contador, auditor, consultor empresarial e palestrante. Professor doutrinador de Perícia Contábil, Direito Contábil e de Empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Escritor e pesquisador de matéria contábil. Mentor intelectual do Método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes e do Método Holístico de Avaliação do Fundo Empresarial, antigo Fundo de Comércio, e do Método de Amortização a Juros Simples - MAJS. Sócio-fundador e administrador da Zappa Hoog e Cia SS. Membro da ACIN - Associação Científica Internacional Neopatrimonialista.

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APLICAÇÃO

Livro de consulta geral para contadores, peritos, auditores, advogados, alunos e professores dos cursos de graduação, pós-graduação em direito e em contabilidade. Sendo recomendado também como obra básica para as disciplinas de Direito Societário e Contabilidade Societária.



 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

I - A orientação técnica que o autor seguiu para a interpretação das leis

II - Breve escorço histórico das sociedades anônimas

III - As influências do Código Civil de 2002 nas sociedades anônimas

IV -Exposição de Motivos 196, de 24.06.1976, do Ministério da Fazenda

Capítulo I - CARACTERÍSTICAS E NATUREZA DA COMPANHIA OU SOCIEDADE ANÔNIMA (ARTS. 1º AO 4º)

Capítulo II - CAPITAL SOCIAL (ARTS. 5º AO 10)

Seção I - Valor (arts. 5º e 6º)

Seção II - Formação(arts. 7º e 10)

Capítulo III - AÇÕES (ARTS. 11 AO 45)

Seção I - Número e Valor Nominal (arts. 11 e 12)

Seção II - Preço de Emissão (arts. 13 e 14)

Seção III - Espécies e Classes (arts. 15 ao 19)

Seção IV - Forma (arts. 20 ao 22)

Seção V - Certificados (arts. 23 ao 27)

Seção VI - Propriedade e Circulação (arts. 28 ao 38)

Seção VII - Constituição de Direitos Reais e Outros Ônus (arts. 39 ao 40)

Seção VIII - Custódia de AçõesFungíveis (arts. 41 e 42)

Seção IX - Certificado de Depósito de Ações (art. 43)

Seção X - Resgate, Amortizaçãoe Reembolso (arts. 44 e 45)

Capítulo IV - PARTES BENEFICIÁRIAS (ARTS. 46 AO 51)

Características (arts. 46 ao 51)

Capítulo V - DEBÊNTURES (ARTS. 52 AO 74)

Características (art. 52)

Seção I - Direito dos Debenturistas (arts. 53 ao 57)

Seção II - Espécies (art. 58)

Seção III - Criação e Emissão (arts. 59 ao 62)

Seção IV - Forma, Propriedade, Circulação e Ônus (art. 63)

Seção V - Certificados (art. 64 e 65)

Seção VI - Agente Fiduciário dosDebenturistas (arts. 66 ao 70)

Seção VII - Assembleia de Debenturistas (art. 71)

Seção VIII - Cédula deDebêntures (art. 72)

Seção IX - Emissão de Debêntures no Estrangeiro (art. 73)

Seção X - Extinção (art. 74)

Capítulo VI - BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO (ARTS. 75 AO 79)

Características (art. 75 ao 79)

Capítulo VII - CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA (ARTS. 80 AO 93)

Seção I - Requisitos Preliminares (arts. 80 e 81)

Seção II - Constituição por Subscrição Pública (arts. 82 ao 87)

Seção III - Constituição por Subscrição Particular (art. 88)

Seção IV - Disposições Gerais (art. 89 ao 93)

Capítulo VIII - FORMALIDADES COMPLEMENTARES DA CONSTITUIÇÃO (ARTS. 94 AO 99)

Capítulo IX - LIVROS SOCIAIS (ARTS. 100 AO 105)

Capítulo X - ACIONISTAS (ARTS. 106 AO 120)

Seção I - Obrigação de Realizaro Capital (arts. 106 ao 108)

Seção II - Direitos Essenciais (art. 109)

Seção III - Direito de Voto (arts. 110 ao 115)

Seção IV - Acionista Controlador (arts. 116 e 117)

Seção V - Acordo de Acionistas (art. 118)

Seção VI - Representação de Acionista Residente ou Domiciliado no Exterior (art. 119)

Seção VII - Suspensão do Exercício de Direitos (art. 120)

Capítulo XI - ASSEMBLEIA GERAL (ARTS. 121 AO 137)

Seção I - Disposições Gerais (arts. 121 ao 131)

Seção II - Assembleia Geral Ordinária (arts. 132 ao 134)

Seção III - Assembleia Geral Extraordinária (arts. 135 ao 137)

Capítulo XII - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA (ARTS. 138 AO 160)

Administração da Companhia (arts. 138 e 139)

Seção I - Conselho de Administração (arts. 140 ao 142)

Seção II - Diretoria (arts. 143 e 144)

Seção III - Administradores (art. 145 ao 152)

Seção IV - Deveres e Responsabilidades (arts. 153 ao 160)

Capítulo XIII - CONSELHO FISCAL (ARTS. 161 AO 165)

Composição e Funcionamento (arts. 161)

Requisitos, Impedimentos e Remuneração (art. 162)

Competência (art. 163)

Pareceres e Representações (art. 164)

Deveres e Responsabilidades (arts. 165 e 165-A)

Capítulo XIV - MODIFICAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL (ARTS. 166 AO 174)

Seção I - Aumento (arts. 166 ao 172)

Seção II - Redução(arts. 173 ao 174)

Capítulo XV - EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (ARTS. 175 AO 188)

Seção I - Exercício Social (art. 175)

Seção II - Demonstrações Financeiras (arts. 176 e 177)

IAS 1 - Apresentação de demonstrações financeiras

Introdução

Resumo da IAS 1

IAS 30 Divulgação de informações nas demonstrações financeiras de bancos e instituições financeiras similares

Introdução

Resumo da IAS 30

Distinção entre o Fluxo de Caixa Tradicional e o Fluxo de Caixa Descontado

Seção III - Balanço Patrimonial (arts. 178 ao 185)

Desenvolvimento do conceito moderno da categoria contábil jurídica fundo de comércio

O conceito contemporâneo

Exemplo da fórmula para o cálculo do valor presente líquido dos fluxos de caixas futuro

Seção IV - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (arts. 186)

Seção V - Demonstração do Resultado do Exercício (art. 187)

Seção VI - Demonstrações das Origens eAplicação de Recursos (art. 188)

Capítulo XVI - LUCRO, RESERVAS E DIVIDENDOS (ARTS. 189 AO 205)

Seção I - Lucro (arts. 189 ao 192)

Seção II - Reservas e Retençãode Lucros (arts. 193 ao 200)

Seção III - Dividendos (arts. 201 ao 205)

Capítulo XVII - DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO (ARTS. 206 AO 219)

Seção I - Dissolução arts. 206 e 207)

Seção II - Liquidação (arts. 208 ao 218)

Seção III - Extinção (art. 219)

Capítulo XVIII - TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO (ARTS. 220 AO 234)

Seção I - Transformação (arts. 220 ao 222)

Seção II - Incorporação, Fusão e Cisão (arts. 223 ao 234)

Capítulo XIX - SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA (ARTS. 235 AO 242)

Capítulo XX - SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS (ARTS. 243 AO 264)

Seção I - Informações no Relatório da Administração (art. 243)

Seção II - Participação Recíproca(art. 244)

Seção III - Responsabilidade dos Administradores e das Sociedades Controladoras (arts. 245 e 246)

Seção IV - Demonstrações Financeiras (arts. 247 ao 250)

Seção V - Subsidiária Integral (arts. 251 ao 253)

Seção VI - Alienação de Controle (arts. 254 ao 256)

Seção VII - Aquisição de Controle Mediante Oferta Pública (arts. 257 a 263)

Seção VIII - Incorporação de Companhia Controlada (art. 264)

Capítulo XXI - GRUPO DESOCIEDADES (ARTS. 265 AO 277)

Seção I - Características e Natureza (arts. 265 ao 268)

Seção II - Constituição, Registroe Publicidade (arts. 269 ao 271)

Seção III - Administração (arts. 272 ao 274)

Seção IV - Demonstrações Financeiras (art. 275)

Seção V - Prejuízos Resultantes de Atos Contrários à Convenção (arts. 276 e 277)

Capítulo XXII - CONSÓRCIO (ARTS. 278 E 279)

Capítulo XXIII - SOCIEDADES EM COMANDITA POR AÇÕES (ARTS. 280 AO 284)

Capítulo XXIV - PRAZOS DE PRESCRIÇÃO (ARTS. 285 AO 288)

Capítulo XXV - DISPOSIÇÕES GERAIS (ARTS. 289 AO 294)

Capítulo XXVI - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS (ARTS. 295 AO 300)

REFERÊNCIAS

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