Vade Mecum da Bahia - Formato Especial: 21x30cm - Atualizado até 05/08/2014

Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978853624770-0

Acabamento: Brochura Costurado

Número de páginas: 228

Publicado em: 06/08/2014

Área(s): Direito - Legislação

Sinopse

Neste Volume:

- Constituição Federal/88

- Constituição Estadual

- Lei de Organização e Divisão Judiciária

- Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro

- Regimento Interno do Tribunal de Justiça

- Lei do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITD

- Lei dos Notários

- Lei dos Registros Públicos

Recomendações

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Trânsito de A a Z

2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 13.290 de 23.05.2016 e Resolução 626 de 19.10.2016Coordenador: Ordeli Savedra GomesISBN: 978853626404-2Páginas: 442Publicado em: 14/11/2016

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Estatuto da Cidade

 Aluísio Pires de Oliveira, Paulo Cesar Pires CarvalhoISBN: 857394923-6Páginas: 238Publicado em: 06/12/2001

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Capa do livro: Regimento Interno do TRT da 9ª Região - Comentado, Luiz Eduardo Gunther, Cristina Maria Navarro Zornig

Regimento Interno do TRT da 9ª Região - Comentado

2ª Edição Atualizada até 30/04/03Luiz Eduardo Gunther, Cristina Maria Navarro ZornigISBN: 853620441-9Páginas: 226Publicado em: 19/05/2003

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Capa do livro: Novo Código Florestal Brasileiro, Júlio Cezar Lima Brandão

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