Apelação Cível - Principal e Adesiva - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

J. E. Carreira Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978853624787-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 160
Publicado em: 25/08/2014
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando seus variados aspectos seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica. A obra se divide em duas partes distintas, a saber:

TEORIA: apresentam-se de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material quanto do direito processual.

PRÁTICA: composta de modelos das principais peças processuais que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petição inicial até a sentença.

Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada ação comentada, para que o operador do direito se oriente sobre os trâmites percorridos pelos respectivos processos até desaguarem na sentença de mérito.

Pelo teor dos comentários sobre o tema abordado e pela excelente estrutura acadêmica adotada, esta obra é, na atualidade, o método mais eficiente de pesquisa técnico-jurídica, sendo instrumento de trabalho indispensável a todos aqueles que militam no âmbito jurídico.

AUTOR(ES)

J. E. Carreira Alvim

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J. E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

SUMÁRIO

PARTE TEÓRICA

1 Recurso de Apelação

2 Legitimação para Apelar

3 Apelação da Parte Vencida

4 Apelação de Terceiro Prejudicado

5 Apelação do Ministério Público

6 Prazo para Apelar

7 Preparo da Apelação

8 Apelação Adesiva

9 Extensão da Apelação

10 Apelação Total e Apelação Parcial

11 Substituição da Sentença pelo Acórdão

12 Restituição de Prazo para Apelar

13 Petição de Apelação

14 Extensão da Apelação

15 Nulidades na Apelação

16 Questões Anteriores à Sentença

17 Questões de Fato e Força Maior

18 Efeitos da Apelação

19 Súmula Impeditiva de Recurso

20 Juízo de Admissibilidade da Apelação

21 Relevação da Deserção

22 Irrecorribilidade da Decisão

23 Ainda os Efeitos da Apelação

24 Proibição de Inovar

25 Eficácia da Sentença Apelável

26 Obstáculo à Interposição de Apelo

27 Desistência da Apelação

28 Renúncia à Apelação

29 Baixa dos Autos à Origem

Fluxograma da Apelação (Autônoma e Adesiva)

PARTE PRÁTICA

Petição de Apelação (Principal) e Razões

Despacho de Recebimento da Apelação (Principal) e Vista

Contrarrazões da Apelação Principal

Petição de Apelação (Adesiva) e Razões

Despacho de Recebimento da Apelação (Adesiva) e Vista

Contrarrazões da Apelação (Adesiva)

Despacho de Remessa ao Tribunal

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acórdão . Substituição da sentença pelo acórdão .
  • Admissibilidade . Juízo de admissibilidade da apela ção
  • Apelação (autônoma e adesiva) . Fluxograma .
  • Apelação adesiva .
  • Apelação da parte vencida .
  • Apelação de terceiro prejudicado .
  • Apelação do Ministério Público
  • Apelação total e apelação parcial .
  • Apelação . Desistência da apelação .
  • Apelação . Efeitos da apelação .
  • Apelação . Extensão da apelação .
  • Apelação . Juízo de admissibilidade da apelação .
  • Apelação . Legitimação para apelar .
  • Apelação . Nulidades na apelação .
  • Apelação . Obstáculo à interposição de apelo .
  • Apelação . Petição de apelação .
  • Apelação . Prazo para apelar .
  • Apelação . Preparo da apelação .
  • Apelação . Recurso de apelação .
  • Apelação . Renúncia à apelação .
  • Apelação . Restituição de prazo para apelar .
  • Autos . Baixa dos autos à origem .

B

  • Baixa dos autos à origem .

C

  • Contrarrazões da apelação (adesiva) . Prática .
  • Contrarrazões da apelação principal . Prática .

D

  • Decisão . Irrecorribilidade da decisão .
  • Deserção . Relevação da deserção .
  • Desistência da apelação
  • Despacho de recebimento da apelação (adesiva) e vi sta . Prática
  • Despacho de recebimento da apelação (principal) e vista . Prática
  • Despacho de remessa ao tribunal . Prática

E

  • Efeitos da apelação .
  • Efeitos . Ainda os efeitos da apelação .
  • Eficácia da sentença apelável
  • Extensão da apelação .
  • Extensão da apelação .

F

  • Fato . Questões de fato e força maior .
  • Fluxograma da apelação (autônoma e adesiva) .
  • Força maior . Questões de fato e força maior .

I

  • Inovação . Proibição de inovar .

J

  • Juízo de admissibilidade da apelação .

L

  • Legitimação para apelar .

M

  • Ministério Público . Apelação

N

  • Nulidades na apelação .

O

  • Obstáculo à interposição de apelo .
  • Origem . Baixa dos autos à origem .

P

  • Parte vencida . Apelação da parte vencida .
  • Petição de apelação (adesiva) e razões . Prática .
  • Petição de apelação (principal) e razões . Prática .
  • Petição de apelação .
  • Prática . Contrarrazões da apelação (adesiva) .
  • Prática . Contrarrazões da apelação principal .
  • Prática . Despacho de recebimento da apelação (adesiva) e vista
  • Prática . Despacho de recebimento da apelação (principal) e vista
  • Prática . Despacho de remessa ao tribunal
  • Prática . Petição de apelação (adesiva) e razões .
  • Prática . Petição de apelação (principal) e razões .
  • Prazo para apelar .
  • Prazo . Restituição de prazo para apelar .
  • Preparo da apelação .
  • Proibição de inovar .

Q

  • Questões anteriores à sentença .
  • Questões de fato e força maior .

R

  • Recurso de apelação .
  • Recurso . Súmula impeditiva de recurso
  • Referências
  • Relevação da deserção .
  • Renúncia à apelação .
  • Restituição de prazo para apelar .

S

  • Sentença . Questões anteriores à sentença .
  • Sentença . Substituição da sentença pelo acórdão .
  • Substituição da sentença pelo acórdão .
  • Súmula impeditiva de recurso

T

  • Terceiro prejudicado . Apelação de terceiro prejudi cado
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