Recursos de Embargos no Processo Civil - De Declaração, Infringentes, Declaratórios com Efeito Modificativo e de Prequestionamento - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

J. E. Carreira Alvim

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): J. E. Carreira Alvim
ISBN: 978853624891-2
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 172
Publicado em: 31/10/2014
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando seus variados aspectos seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica. A obra se divide em duas partes distintas, a saber:

TEORIA: apresentam-se de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material quanto do direito processual.

PRÁTICA: composta de modelos das principais peças processuais que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petição inicial até a sentença.

Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada ação comentada, para que o operador do direito se oriente sobre os trâmites percorridos pelos respectivos processos até desaguarem na sentença de mérito.

Pelo teor dos comentários sobre o tema abordado e pela excelente estrutura acadêmica adotada, esta obra é, na atualidade, o método mais eficiente de pesquisa técnico-jurídica, sendo instrumento de trabalho indispensável a todos aqueles que militam no âmbito jurídico.

AUTOR(ES)

J. E. Carreira Alvim

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J. E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

SUMÁRIO

Embargos

Legitimação para Embargar

Embargos da Parte Vencida

Embargos de Terceiro Prejudicado

Embargos do Ministério Público

Prazo para Embargar

Preparo dos Embargos

Extensão dos Embargos

Embargos Totais e Embargos Parciais

Substituição da Decisão pelo Acórdão

Restituição de Prazo para Embargar

Embargos de Declaração

Finalidade dos Embargos de Declaração

Requisitos da Petição de Embargos

Prazo para Julgamento

Interrupção de Prazo nos Embargos

Embargos Protelatórios

Embargos Infringentes

Embargos Infringentes Totais e Parciais

Embargos Infringentes Adesivos

Juízo de Admissibilidade nos Embargos

Agravo Interno nos Embargos

Julgamento dos Embargos Infringentes

Escolha de Novo Relator

Embargos de Declaração com Efeito Modificativo

Embargos de Prequestionamento

Prequestionamento na Visão do STJ e do STF

Princípio da Eventualidade

Ofensa Direta e Ofensa Reflexa à Constituição

Julgamento Virtual dos Embargos

Embargos de Declaração

Embargos Infringentes

Embargos com Efeito Modificativo

Embargos Prequestionadores

Petição de Embargos de Declaração

Sentença nos Embargos de Declaração

Petição de Embargos Infringentes

Razões do Embargante

Despacho de Recebimento dos Embargos Infringentes

Contrarrazões da Embargante

Despacho de Remessa dos Embargos Infringentes

Petição de Embargos Declaratórios com Efeito Modificativo

Despacho de Recebimento dos Embargos Declaratórios com Efeito Modificativo

Resposta aos Embargos

Sentença nos Embargos Declaratórios com Efeito Modificativo

Petição de Embargos de Prequestionamento

Despacho de Recebimento dos Embargos de Prequestionamento

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acórdão. Substituição da decisão pelo acórdão
  • Agravo interno nos embargos

C

  • Constituição. Ofensa direta e ofensa reflexa à Constituição
  • Contrarrazões da embargante. Prática

D

  • Despacho de recebimento dos embargos de prequestionamento. Prática
  • Despacho de recebimento dos embargos declaratórios com efeito modificativo. Prática
  • Despacho de recebimento dos embargos infringentes. Prática
  • Despacho de remessa dos embargos infringentes. Prática

E

  • Efeito modificativo. Embargos de declaração com efeito modificativo
  • Embargos da parte vencida
  • Embargos de declaração com efeito modificativo
  • Embargos de declaração
  • Embargos de declaração. Finalidade
  • Embargos de prequestionamento
  • Embargos de terceiro prejudicado
  • Embargos do Ministério Público
  • Embargos infringentes adesivos
  • Embargos infringentes totais e parciais
  • Embargos infringentes
  • Embargos infringentes. Julgamento
  • Embargos protelatórios
  • Embargos totais e embargos parciais
  • Embargos
  • Embargos. Agravo interno nos embargos
  • Embargos. Escolha de novo relator
  • Embargos. Extensão dos embargos
  • Embargos. Interrupção de prazo nos embargos
  • Embargos. Juízo de admissibilidade nos embargos
  • Embargos. Julgamento virtual dos embargos
  • Embargos. Legitimação para embargar
  • Embargos. Prazo para embargar
  • Embargos. Preparo dos embargos
  • Embargos. Requisitos da petição de embargos
  • Embargos. Restituição de prazo para embargar
  • Eventualidade. Princípio da eventualidade
  • Extensão dos embargos

F

  • Finalidade dos embargos de declaração
  • Fluxograma. Embargos com efeito modificativo
  • Fluxograma. Embargos de declaração
  • Fluxograma. Embargos infringentes
  • Fluxograma. Embargos prequestionadores

I

  • Interrupção de prazo nos embargos

J

  • Juízo de admissibilidade nos embargos
  • Julgamento dos embargos infringentes
  • Julgamento virtual dos embargos
  • Julgamento. Prazo para julgamento

L

  • Legitimação para embargar

M

  • Ministério Público. Embargos do Ministério Público

O

  • Ofensa direta e ofensa reflexa à Constituição

P

  • Parte vencida. Embargos da parte vencida
  • Petição de embargos de declaração. Prática
  • Petição de embargos de prequestionamento. Prática
  • Petição de embargos declaratórios com efeito modificativo. Prática
  • Petição de embargos infringentes. Prática
  • Prática. Contrarrazões da embargante
  • Prática. Despacho de recebimento dos embargos de prequestionamento
  • Prática. Despacho de recebimento dos embargos declaratórios com efeito modificativo
  • Prática. Despacho de recebimento dos embargos infringentes
  • Prática. Despacho de remessa dos embargos infringentes
  • Prática. Petição de embargos de declaração
  • Prática. Petição de embargos de prequestionamento
  • Prática. Petição de embargos declaratórios com efeito modificativo
  • Prática. Petição de embargos infringentes
  • Prática. Razões do embargante
  • Prática. Resposta aos embargos
  • Prática. Sentença nos embargos de declaração
  • Prática. Sentença nos embargos declaratórios com efeito modificativo
  • Prazo para embargar
  • Prazo para julgamento
  • Prazo. Interrupção de prazo nos embargos
  • Prazo. Restituição de prazo para embargar
  • Preparo dos embargos
  • Prequestionamento na visão do STJ e do STF
  • Prequestionamento. Embargos de prequestionamento
  • Princípio da eventualidade

R

  • Razões do embargante. Prática
  • Referências
  • Relator. Embargos. Escolha de novo relator
  • Requisitos da petição de embargos
  • Resposta aos embargos. Prática
  • Restituição de prazo para embargar

S

  • Sentença nos embargos de declaração. Prática
  • Sentença nos embargos declaratórios com efeito modificativo. Prática
  • STF. Prequestionamento na visão do STJ e do STF
  • STJ. Prequestionamento na visão do STJ e do STF
  • Substituição da decisão pelo acórdão

T

  • Terceiro prejudicado. Embargos de terceiro prejudicado
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