Aposentadoria do Professor - Aspectos Controvertidos

3ª Edição - Revista e Atualizada Cleci Maria Dartora

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Ficha técnica

Autor(es): Cleci Maria Dartora

ISBN: 978853624902-5

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 218

Publicado em: 17/11/2014

Área(s): Direito Previdenciário

Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

Capítulo I

- A PROFISSÃO "PROFESSOR"

Capítulo II

- OS MALES DA PROFISSÃO

Capítulo III

- A PENOSIDADE DO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO

- ATIVIDADE PENOSA DO PROFESSOR - APOSENTADORIA

- A COMPROVAÇÃO DA PENOSIDADE

Capítulo IV

- A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE PROFESSOR

- O PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO

- O PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARTICULAR

- O PROFESSOR AUTÔNOMO

- O PROFESSOR UNIVERSITÁRIO

Capítulo V

- A APOSENTADORIA CONSTITUCIONAL

- APOSENTADORIA CONSTITUCIONAL E O ALCANCE DA NORMA

Capítulo VI

- DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

- AS ATIVIDADES CONCOMITANTES E APOSENTADORIAS DIVERSAS

- A COMPROVAÇÃO DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

- DA OBRIGAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES

- O SALÁRIO DE BENEFÍCIO

- A APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

- O CÁLCULO DA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO

- A REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR

- A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

- A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

- COMPETÊNCIA DAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS

Autor(es)

CLECI MARIA DARTORA
Doutoranda pela Universidad Del Museo Social Argentino - UMSA. Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Federal do Paraná - UFPR e em Direito Previdenciário pelas Faculdades Integradas Curitiba. Formada em Estudos Sociais pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Curitiba e em Direito pela Universidade Franciscana de São Paulo. Sócia-fundadora, primeira presidente, associada benemérita e conselheira do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Contatos: clecidartora@wln.com.br e cleci@adv.dartoracemzi.com.br.

 

Sumário

Capítulo I

1.1 A PROFISSÃO "PROFESSOR"

1.1.1 O início da escola pública

1.1.2 A alfabetização do povo brasileiro

1.1.3 Instrução ou profissionalização

1.1.4 Ordem e a disciplina

1.1.5 A desatualização pedagógica

1.1.6 A influência da mídia

1.1.7 A motivação dos alunos

1.1.8 A avaliação dos alunos - Frustração do professor

1.1.9 As relações pessoais e reflexos na família

1.1.10 O trabalho feminino

1.1.11 O uso da tecnologia nos estabelecimentos de ensino

1.1.12 As mudanças na educação e no trabalho do professor

1.1.13 A ausência dos pais

1.1.14 O que leva uma pessoa a ser professor?

1.2 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Capítulo II

2.1 OS MALES DA PROFISSÃO

2.1.1 As doenças profissionais

2.1.2 As doenças ocupacionais

2.1.3 As doenças do trabalho

2.1.4 A responsabilidade civil do acidente de trabalho

2.1.5 A sobrecarga de trabalho

2.1.6 O esgotamento

2.1.7 O efeito burnout

2.1.8 O estresse

2.1.9 A violência nas escolas

2.1.10 A depressão

2.1.11 A insônia

2.1.12 A ansiedade

2.1.13 O pânico

2.1.14 A Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteo-musculares Relacionados ao Trabalho (Dort)

2.1.15 Estágios da LER-Dort

2.1.16 Distúrbios da voz

2.2 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Capítulo III

3.1 A PENOSIDADE DO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO

3.2 ATIVIDADE PENOSA DO PROFESSOR - APOSENTADORIA

3.2.1 As funções do magistério

3.2.2 A limitação do direito de conversão

3.3 A COMPROVAÇÃO DA PENOSIDADE

3.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Capítulo IV

4.1 A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE PROFESSOR

4.2 O PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO

4.3 O PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARTICULAR

4.4 O PROFESSOR AUTÔNOMO

4.5 O PROFESSOR UNIVERSITÁRIO

4.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Capítulo V

5.1 A APOSENTADORIA CONSTITUCIONAL

5.1.1 O professor e a Emenda Constitucional 01/69

5.1.2 O professor e a Emenda Constitucional 18/81

5.1.3 O professor e a Constituição Federal de 05.10.1988

5.1.4 O professor e a Emenda Constitucional 20/98

5.1.5 O professor e a Emenda Constitucional 41/03

5.1.6 O professor e a Emenda Constitucional 47/05

5.2 APOSENTADORIA CONSTITUCIONAL E O ALCANCE DA NORMA

5.2.1 Técnica de interpretação

5.2.2 Materiais legislativos

5.2.3 Princípios gerais do direito

5.2.4 Antecedentes à Emenda Constitucional 18/81

5.3 DECISÕES RECENTES - AFASTAMENTO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

5.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Capítulo VI

6.1 DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

6.1.1 Regime Geral de Previdência Social

6.1.2 Regime Próprio de Previdência Social

6.1.3 O Regime Complementar de Previdência

6.2 AS ATIVIDADES CONCOMITANTES E APOSENTADORIAS DIVERSAS

6.3 A COMPROVAÇÃO DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO

6.4 DA OBRIGAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES

6.5 O SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO

6.6 A APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

6.7 O CÁLCULO DA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO

6.8 A REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR

6.9 A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

6.10 A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

6.11 COMPETÊNCIA DAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS

6.12 CONSIDERAÇÕES FINAIS

ANEXOS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acidente de trabalho. Responsabilidade civil
  • Alfabetização do povo brasileiro
  • Aluno. Avaliação dos alunos. Frustração do professor
  • Aluno. Motivação dos alunos
  • Ansiedade
  • Aplicação do fator previdenciário
  • Aposentadoria. Atividade penosa do professor. Aposentadoria
  • Aposentadoria. Atividades concomitantes e aposentadorias diversas
  • Aposentadoria compulsória
  • Aposentadoria constitucional
  • Aposentadoria constitucional. Considerações finais
  • Aposentadoria constitucional e o alcance da norma
  • Aposentadoria constitucional e o alcance da norma. Técnica de interpretação
  • Aposentadoria constitucional e o alcance da norma. Materiais legislativos
  • Aposentadoria constitucional e o alcance da norma. Princípios gerais do direito
  • Aposentadoria constitucional e o alcance da norma. Antecedentes à Emenda Constitucional 18/81
  • Aposentadoria constitucional e o alcance da norma. Decisões recentes. Afastamento do fator previdenciário
  • Anexos
  • Atividade penosa do professor. Aposentadoria
  • Atividades concomitantes e aposentadorias diversas
  • Ausência dos pais
  • Avaliação dos alunos. Frustração do professor

B

  • Benefício previdenciário. Cálculo da renda mensal do benefício
  • Burnout. Efeito burnout

C

  • Cálculo da renda mensal do benefício
  • Competência das demandas previdenciárias
  • Comprovação da penosidade
  • Comprovação dos salários de contribuição
  • Compulsoriedade. Aposentadoria compulsória
  • Constitucional. Aposentadoria constitucional
  • Constituição Federal de 05.10.1988 e o professor
  • Contrato de trabalho. Extinção
  • Contribuição. Comprovação dos salários de contribuição
  • Contribuição. Obrigação de recolhimento das contribuições

D

  • DORT. Estágios da LER-DORT
  • DORT. Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT)
  • Demandas previdenciárias. Competência
  • Depressão
  • Desatualização pedagógica
  • Direito de conversão. Limitação
  • Disciplina. Ordem e a disciplina
  • Distúrbios da voz
  • Docência. Exercício. Penosidade. Considerações finais
  • Doença ocupacional. Considerações finais
  • Doença ocupacional. Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT)
  • Doenças do trabalho
  • Doenças ocupacionais
  • Doenças profissionais

E

  • Educação. Ausência dos pais
  • Educação. Mudanças na educação e no trabalho do professor
  • Efeito burnout
  • Emenda Constitucional 01/69 e o professor
  • Emenda Constitucional 18/81 e professor
  • Emenda Constitucional 20/98 e o professor
  • Emenda Constitucional 41/03 e o professor
  • Emenda Constitucional 47/05 e o professor
  • Ensino. Exigência do diploma de professor
  • Ensino. Instrução ou profissionalização
  • Ensino. Motivação dos alunos
  • Ensino. O que leva uma pessoa a ser professor?
  • Ensino. Uso da tecnologia nos estabelecimentos de ensino
  • Ensino particular. Professor de estabelecimento de ensino particular
  • Ensino público. Professor de estabelecimento de ensino público
  • Escola. Violência nas escolas
  • Escola pública. Início
  • Esforço repetitivo. Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteo-musculares Relacionados ao Trabalho (DORT)
  • Esgotamento
  • Estabelecimento de ensino. Professor de estabelecimento de ensino particular
  • Estabelecimento de ensino. Professor de estabelecimento de ensino público
  • Estabelecimento de ensino. Uso da tecnologia nos estabelecimentos de ensino
  • Estágios da LER-DORT
  • Estresse
  • Exigência do diploma de professor
  • Extinção do contrato de trabalho

F

  • Família. Relações pessoais e reflexos na família
  • Fator previdenciário. Aplicação
  • Frustração. Avaliação dos alunos. Frustração do professor
  • Funções do magistério

I

  • Influência da mídia
  • Informática. Uso da tecnologia nos estabelecimentos de ensino
  • Início da escola pública
  • Insônia
  • Instrução ou profissionalização

L

  • LER. Estágios da LER-DORT
  • LER. Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT)
  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT)
  • Limitação do direito de conversão

M

  • Magistério. Exercício. Penosidade. Considerações finais
  • Magistério. Funções do magistério
  • Magistério. Penosidade do exercício do magistério
  • Males da profissão
  • Mídia. Influência da mídia
  • Motivação dos alunos
  • Motivação. Avaliação dos alunos. Frustração do professor
  • Mudanças na educação e no trabalho do professor
  • Mulher. Trabalho feminino

O

  • O que leva uma pessoa a ser professor?
  • Obrigação de recolhimento das contribuições
  • Ocupação. Doenças ocupacionais
  • Ordem e a disciplina

P

  • Pais. Ausência dos pais
  • Pânico
  • Pedagogia. Desatualização pedagógica
  • Penosidade. Comprovação da penosidade
  • Penosidade do exercício do magistério
  • Povo brasileiro. Alfabetização
  • Previdência. Regime complementar de Previdência
  • Previdência social. Regime Próprio de Previdência Social
  • Previdência social. Regimes de previdência social
  • Professor. Atividade penosa do professor. Aposentadoria
  • Professor. Avaliação dos alunos. Frustração do professor
  • Professor. Exigência do diploma de professor
  • Professor. Mudanças na educação e no trabalho do professor
  • Professor. O que leva uma pessoa a ser professor?
  • Professor. Profissão "professor"
  • Professor. Profissão. Considerações finais
  • Professor. Relações pessoais e reflexos na família
  • Professor. Remuneração do professor
  • Professor autônomo
  • Professor de estabelecimento de ensino particular
  • Professor de estabelecimento de ensino público
  • Professor e a Constituição Federal de 05.10.1988
  • Professor e a Emenda Constitucional 01/69
  • Professor e a Emenda Constitucional 18/81
  • Professor e a Emenda Constitucional 20/98
  • Professor e a Emenda Constitucional 41/03
  • Professor e a Emenda Constitucional 47/05
  • Professor universitário
  • Profissão "professor"
  • Profissionalização. Exigência do diploma de professor
  • Profissionalização ou instrução
  • Profissão. Considerações finais
  • Profissão. Doenças profissionais
  • Profissão. Males da profissão
  • Profissão. O que leva uma pessoa a ser professor?
  • Profissão. Professor. Considerações finais

R

  • Recolhimento. Contribuição. Obrigação de recolhimento das contribuições
  • Referências
  • Regime de Previdência Social. Considerações finais
  • Regime complementar de Previdência
  • Regime Geral de Previdência Social
  • Regime Próprio de Previdência Social
  • Regimes de previdência social
  • Relações pessoais e reflexos na família
  • Remuneração do professor
  • Renda mensal do benefício. Cálculo
  • Responsabilidade civil do acidente de trabalho

S

  • Salário-de-benefício
  • Salários de contribuição. Comprovação
  • Segurança. Violência nas escolas
  • Sobrecarga de trabalho

T

  • Tecnologia. Uso da tecnologia nos estabelecimentos de ensino
  • Trabalho. Doenças do trabalho
  • Trabalho. Mudanças na educação e no trabalho do professor
  • Trabalho. Sobrecarga de trabalho
  • Trabalho feminino

U

  • Uso da tecnologia nos estabelecimentos de ensino

V

  • Vida pessoal. Relações pessoais e reflexos na família
  • Violência nas escolas
  • Voz. Distúrbios da voz

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