Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/97 - Minibook
28ª Edição - Atualizada até 10/11/2014 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978853624921-6
Edição/Tiragem: 28ª Edição - Atualizada até 10/11/2014
Acabamento: Brochura
Formato: 10,0x16,0 cm
Peso: 186grs.
Número de páginas: 288
Publicado em: 18/11/2014
Área(s): Direito - Legislação
Sinopse
Valores das multas em UFIRs atualizados e convertidos em R$ (Reais), inclusive, os novos valores aumentados, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito pela Lei 12.971, de 09/05/2014, a sua vigência teve início no dia 01 de novembro de 2014.
Neste Volume:
Perguntas frequentes acerca do Código de Trânsito Brasileiro coletadas e respondidas pelo Ministério da Justiça
Índice Sistemático da Lei 9.503/97
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97)
Anexo I (dos conceitos e definições)
Anexo II (sinalização)
Res. 299/08 (padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em 1ª e 2ª instâncias, contra a imposição de penalidade de multa de trânsito)
Lei 11.705/08 (consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor)
Dec. 6.488/08 (disciplina a margem de tolerância de álcool no sangue e a equivalência entre os distintos testes de alcoolemia para efeitos de crime de trânsito)
Lei 12.009/09 (Lei do mototaxista e motoboy)
Lei 12.302/10 (Profissão de instrutor de trânsito)
Lei 12.619/12 (Profissão de motorista)
Lei 12.977/14 (Atividade de desmontagem de veículos)
Portaria 59/07 (Tabela de Codificação de Multas. Anexo IV)
Resolução 3.924/12 (Códigos e os desdobramentos para as infrações. Transporte rodoviário de produtos perigosos)
Índice Alfabético
Recomendações
Código de Defesa do Cliente e do Usuário Bancário
Ricardo ZanelloISBN: 853620141-XPáginas: 178Publicado em: 20/08/2002Versão impressa
R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar aocarrinho
Legislação de Consumo no Âmbito da ONU e da União Européia
Aguinaldo AlemarISBN: 853620028-6Páginas: 398Publicado em: 04/11/2002Versão impressa
R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Constituição do Estado de Mato Grosso
3ª Edição - Revista e Atualizada - 2010Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla KnihsISBN: 978853622966-9Páginas: 112Publicado em: 03/05/2010Versão impressa
R$ 39,90 Adicionar aocarrinho
Segurança Externa e Administração Militar
Alexandre José de Barros Leal SaraivaISBN: 978853629404-9Páginas: 290Publicado em: 14/02/2020Versão impressa
R$ 114,70em 4x de R$ 28,68Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 79,90* porR$ 67,92em 2x de R$ 33,96Adicionar eBookao carrinho