Direito Internacional Público - Introdução Crítica

Paulo Henrique Faria Nunes

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Henrique Faria Nunes

ISBN v. impressa: 978853625009-0

ISBN v. digital: 978853626351-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 456

Publicado em: 06/02/2015

Área(s): Direito Internacional

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Sinopse

Desenvolvido com o intuito de oferecer um texto didático, multidisciplinar e crítico sobre os principais elementos que compõem a estrutura fundamental de um curso de Direito Internacional Público - mormente para estudantes de Direito e Relações Internacionais -, o livro aborda os seguintes temas: a sociedade internacional em sua dimensão global e regional; introdução ao direito internacional, com apresentação dos conceitos elementares, desenvolvimento histórico e abordagem inicial dos sujeitos; fontes não convencionais; tratados; o Estado (elementos constitutivos, reconhecimento, direitos e deveres, responsabilidade, nacionalidade e condição jurídica do estrangeiro); relações diplomáticas e consulares; organizações internacionais.

O autor buscou, em primeiro lugar, conciliar a análise jurídica com uma abordagem crítica das relações internacionais e fornecer ao leitor documentos que facilitem a compreensão dos conceitos abstratos e procedimentos formais que caracterizam as relações interestatais.

Autor(es)

PAULO HENRIQUE FARIA NUNES

Doutor em Ciências Políticas e Sociais, área de concentração Relações Internacionais pela Université de Liège, Bélgica. Mestre em Geografia e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Especialista em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC Goiás. Advogado, professor e pesquisador na PUC Goiás e na Universidade Salgado de Oliveira.

Sumário

LISTA DE SIGLAS

Capítulo I - SOCIEDADE INTERNACIONAL

1.1 A Vida Humana em Agrupamentos

1.2 A Sociedade Internacional

Capítulo II - INTEGRAÇÃO REGIONAL

2.1 Elementos Gerais

2.2 Principais Etapas do Processo de Integração Regional (Espécies de Blocos Econômicos Regionais)

2.2.1 Zona de livre comércio

2.2.2 União aduaneira

2.2.3 Mercado comum

2.2.4 União econômica e monetária

Capítulo III - INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

3.1 Conceito e Finalidade

3.1.1 Direito de integração e direito comunitário

3.1.2 Direito internacional privado (Conflict Law)

3.1.3 Hard law e soft law

3.2 Evolução Histórica

3.3 Fundamento

Capítulo IV - SUJEITOS

4.1 Conceito e Classificação

4.2 Sujeitos Sui Generis

4.2.1 Santa Sé (Vaticano)

4.2.2 Comitê Internacional da Cruz Vermelha

4.2.3 Grupos insurgentes e beligerantes

4.2.3.1 Terrorismo

Capítulo V - FONTES: INTRODUÇÃO

5.1 Classificação

5.2 Equidade (Ex Aequo et Bono)

Capítulo VI - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO INTERNACIONAL

Capítulo VII - COSTUMES INTERNACIONAIS

Capítulo VIII - ATOS UNILATERAIS

Capítulo IX - ATOS DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Capítulo X - TRATADOS INTERNACIONAIS: INTRODUÇÃO

10.1 Conceito

10.2 Terminologia

10.3 Classificação

Capítulo XI - TRATADOS: NEGOCIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO TEXTO

11.1 Competência Negocial

11.2 Conclusão dos Tratados: Adoção e Autenticação

Capítulo XII - TRATADOS: EXPRESSÃO DO CONSENTIMENTO

12.1 Assinatura

12.2 Troca de Notas

12.3 Ratificação

12.3.1 Ratificação interna

12.3.1.1 Ratificação no sistema jurídico brasileiro

12.3.2 Ratificação internacional

12.4 Adesão

12.5 Reserva

Capítulo XIII - TRATADOS: ENTRADA EM VIGOR, VIGÊNCIA E CESSAR DE EFEITOS

13.1 Entrada em Vigor

13.2 Registro e Publicidade

13.3 Denúncia

13.4 Emenda

13.5 Suspensão e Extinção dos Tratados

Capítulo XIV - VALIDADE E APLICABILIDADE DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNO

14.1 Elementos Gerais

14.2 A Validade dos Tratados no Sistema Jurídico Brasileiro

Capítulo XV - ESTUDO DE CASO: A POLÍTICA ESPACIAL BRASILEIRA E OS ACORDOS SOBRE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS REFERENTES AO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂN-TARA

15.1 A Política Espacial Brasileira

15.2 Missile Technology Control Regime - MTCR

15.3 Os Acordos sobre Salvaguardas Tecnológicas Referentes ao Centro de Lançamento de Alcântara

15.3.1 Brasil-EUA

15.3.2 Brasil-Ucrânia

15.4 Considerações Finais

Capítulo XVI - O ESTADO

16.1 Soberania

16.1.1 Características

16.1.2 Fonte, extensão e titularidade da soberania

16.2 Reconhecimento

16.2.1 Reconhecimento de governo

16.3 Direitos e Deveres dos Estados

16.3.1 Intervenção

16.3.2 Legítima defesa

16.4 Responsabilidade do Estado

Capítulo XVII - TERRITÓRIO

17.1 Território: Elementos Gerais

17.2 Os Recursos Naturais e o Conceito de Território

17.3 As Divisões do Território Estatal

17.3.1 Domínio terrestre

17.3.2 Domínio aquático

17.3.2.1 Domínio fluvial

17.3.2.2 Domínio marítimo

17.3.3 Domínio aéreo e espaço ultraterrestre

17.4 Biodiversidade: a Última Fronteira na Transformação do Conceito de Território

Capítulo XVIII - DA NACIONALIDADE

18.1 Elementos Gerais

18.2 Espécies de Nacionalidade

18.2.1 Nacionalidade originária

18.2.2 Nacionalidade secundária

18.3 Perda da Nacionalidade

18.4 Sistema Brasileiro

18.4.1 Brasileiros natos

18.4.1.1Atribuição da nacionalidade pela adoção

18.4.2 Brasileiros naturalizados

18.4.2.1Certificado provisório de naturalização

18.4.3 Perda da nacionalidade no Brasil

18.5 Portugueses no Brasil

Capítulo XIX - SAÍDA COMPULSÓRIA DO ESTRANGEIRO

19.1 Repatriação e Deportação

19.2 Expulsão

19.3 Extradição

19.3.1 Entrega ao Tribunal Penal Internacional

19.4 Asilo

19.5 Refúgio

Capítulo XX - RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES

20.1 Relações Diplomáticas

20.2 Relações Consulares

Capítulo XXI - ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

21.1 Noções Gerais

21.2 Organização das Nações Unidas

21.2.1 Estrutura

21.2.1.1 Assembleia Geral

21.2.1.2Conselho de Segurança

21.2.1.3Conselho Econômico e Social

21.2.1.4Conselho de Tutela

21.2.1.5 Secretariado

21.2.1.6Corte Internacional de Justiça

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acordos sobre salvaguardas tecnológicas referentes ao centro de lançamento de Alcântara
  • Asilo
  • Atos das organizações internacionais
  • Atos unilaterais

B

  • Biodiversidade: a última fronteira na transformação do conceito de território
  • Brasil-EUA
  • Brasil-Ucrânia

C

  • Comitê Internacional da Cruz Vermelha
  • Competência negocial
  • Conflict Law. Direito internacional privado (Conflict Law)
  • Consentimento. Tratados. Expressão do consentimento
  • Corte Internacional de Justiça
  • Costumes internacionais

D

  • Denúncia
  • Deportação. Repatriação e deportação
  • Diplomacia. Relações diplomáticas e consulares
  • Direito de integração e direito comunitário
  • Direito internacional privado (Conflict Law)
  • Direito internacional público. Conceito e finalidade
  • Direito internacional público. Evolução histórica
  • Direito internacional público. Fundamento
  • Direito internacional público. Introdução
  • Direito internacional. Princípios gerais do direito internacional

E

  • Efeitos. Tratados. Entrada em vigor, vigência e cessar de efeitos
  • Emenda
  • Entrega ao Tribunal Penal Internacional
  • Equidade (Ex Aequo et Bono)
  • Estado
  • Estado. Direitos e deveres dos estados
  • Estado. Intervenção
  • Estado. Legítima Defesa
  • Estado. Reconhecimento de governo
  • Estado. Reconhecimento
  • Estado. Responsabilidade do Estado
  • Estrangeiro. Saída compulsória do estrangeiro
  • Estudo de caso. A política espacial brasileira e os acordos sobre salva-guardas tecnológicas referentes ao centro de lançamento de Alcântara
  • Ex Aequo et Bono. Equidade (Ex Aequo et Bono)
  • Expulsão
  • Extradição

F

  • Fontes. Classificação
  • Fontes. Introdução

G

  • Grupos insurgentes e beligerantes

H

  • Hard law e soft law

I

  • Integração regional
  • Integração regional. Elementos gerais
  • Integração regional. Principais etapas do processo de integração regional (espécies de blocos econômicos regionais)
  • Introdução ao direito internacional público

L

  • Lista de siglas

M

  • Mercado comum
  • Missile Technology Control Regime» - MTCR

N

  • Nacionalidade originária
  • Nacionalidade secundária
  • Nacionalidade
  • Nacionalidade. Atribuição da nacionalidade pela adoção
  • Nacionalidade. Brasileiros natos
  • Nacionalidade. Brasileiros naturalizados
  • Nacionalidade. Certificado provisório de naturalização
  • Nacionalidade. Elementos gerais
  • Nacionalidade. Espécies de nacionalidade
  • Nacionalidade. Perda da nacionalidade no Brasil
  • Nacionalidade. Perda da nacionalidade
  • Nacionalidade. Portugueses no Brasil
  • Nacionalidade. Sistema brasileiro

O

  • Organização das Nações Unidas
  • Organizações internacionais
  • Organizações internacionais. Assembleia Geral
  • Organizações internacionais. Atos das organizações internacionais
  • Organizações internacionais. Conselho de Segurança
  • Organizações internacionais. Conselho de Tutela
  • Organizações internacionais. Conselho Econômico e Social
  • Organizações internacionais. Estrutura
  • Organizações internacionais. Noções gerais
  • Organizações internacionais. Secretariado

P

  • Política Espacial Brasileira
  • Política espacial brasileira e os acordos sobre salva-guardas tecnológicas referentes ao centro de lançamento de Alcântara. Estudo de caso
  • Política espacial brasileira. Considerações finais
  • Princípios gerais do direito internacional
  • Publicidade. Registro e publicidade

R

  • Referências
  • Refúgio
  • Registro e publicidade
  • Relações consulares
  • Relações diplomáticas e consulares
  • Relações diplomáticas
  • Repatriação e deportação

S

  • Salvaguardas tecnológicas. Acordos sobre salvaguardas tecnológicas referentes ao centro de lançamento de Alcântara
  • Santa Sé
  • Sigla. Lista de siglas
  • Sistema jurídico. Validade dos tratados no sistema jurídico brasileiro
  • Soberania
  • Soberania. Características
  • Soberania. Fonte, extensão e titularidade da soberania
  • Sociedade internacional
  • Sociedade internacional
  • Soft law. Hard law e soft law
  • Sujeitos sui generis
  • Sujeitos
  • Sujeitos. Conceito e classificação

T

  • Território
  • Território. Biodiversidade: a última fronteira na transformação do conceito de território
  • Território. Divisões do território estatal
  • Território. Domínio aéreo e espaço ultraterrestre
  • Território. Domínio aquático
  • Território. Domínio fluvial
  • Território. Domínio marítimo
  • Território. Domínio terrestre
  • Território. Elementos gerais
  • Território. Recursos naturais e o conceito de território
  • Terrorismo
  • Tratados internacionais. Classificação
  • Tratados internacionais. Conceito
  • Tratados internacionais. Introdução
  • Tratados internacionais. Terminologia
  • Tratados. Adesão
  • Tratados. Assinatura
  • Tratados. Conclusão dos Tratados. Adoção e autenticação
  • Tratados. Direito interno. Elementos gerais
  • Tratados. Entrada em vigor, vigência e cessar de efeitos
  • Tratados. Entrada em vigor
  • Tratados. Expressão do consentimento
  • Tratados. Negociação e elaboração do texto
  • Tratados. Ratificação interna
  • Tratados. Ratificação internacional
  • Tratados. Ratificação no sistema jurídico brasileiro
  • Tratados. Ratificação
  • Tratados. Reserva
  • Tratados. Suspensão e extinção dos Tratados
  • Tratados. Troca de Notas
  • Tratados. Validade dos tratados no sistema jurídico brasileiro
  • Tratados. Validade e aplicabilidade dos tratados no direito interno
  • Tribunal Penal Internacional. Entrega ao Tribunal Penal Internacional

U

  • União aduaneira
  • União econômica e monetária

V

  • Vida humana em agrupamentos
  • Vigência. Tratados. Entrada em vigor, vigência e cessar de efeitos
  • Vigor. Tratados. Entrada em vigor, vigência e cessar de efeitos

Z

  • Zona de livre comércio