Resolução de Sociedade & Avaliação do Patrimônio na Apuração de Haveres

6ª Edição - Revista e Atualizada Wilson Alberto Zappa Hoog

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Ficha técnica

Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog

ISBN: 978853625192-9

Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 286

Publicado em: 09/06/2015

Área(s): Contabilidade Geral Aplicada

Sinopse

A nova edição da presente obra apresenta-se ampliada e revisada, mantendo as vitais características e propostas originárias e pioneiras entranhadas na sua extensão e profundidade científica doutrinária.

Foram incluídas considerações sobre novos temas, tais como: a prova testemunho técnico; súmula do enunciado científico: a diferença entre balanço especial e o fluxo de caixa descontado e o valor de utilidade de um bem à luz da teoria do valor.

Privilegiada e especial atenção foi dirigida ao fluxo de caixa descontado, para revelar e afastar equívocos. Como alicerce a esta produção científica interpretativa, apresentamos e indicamos, como uma leitura suplementar aos operadores do Direito Empresarial, o nosso Dicionário de Direito Empresarial, com mais de 600 categorias contábeis e jurídicas seguidas de suas acepções, e vocábulos específicos do Código Civil, Livro II - Do Direito de Empresa, produto este que consolida a nossa coletânea doutrinária.

Esta obra explica os procedimentos científicos da perícia contábil na avaliação do patrimônio das sociedades empresárias e simples no curso de demandas judiciais, via balanço de determinação, para a apuração de haveres nos casos de resolução da sociedade em relação a um dos sócios ou acionistas.

Autor(es)

WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG

Mestre em Ciência Jurídica; especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias; bacharel em Ciências Contábeis. É Perito-contador, auditor, consultor empresarial e palestrante. Professor doutrinador de Perícia Contábil, Direito Contábil e de Empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Escritor e pesquisador de matéria contábil. Mentor intelectual do Método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes e do Método Holístico de Avaliação do Fundo Empresarial, antigo Fundo de Comércio, e do Método de Amortização a Juros Simples - MAJS. Sócio-fundador e administrador da Zappa Hoog e Cia SS. Membro da ACIN - Associação Científica Internacional Neopatrimonialista.

 

Sumário

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Capítulo 1 - RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM SÓCIO OU UM ACIONISTA

1.1 Escorço histórico

1.2 Dissolução judicial de sociedades

1.2.1 Dissolução total e sua liquidação

1.3 Resolução em relação a um sócio ou acionista

1.3.1 Pela vontade unilateral (dissidência ou falta de affectio)

1.3.1.1 A vontade unilateral nas sociedades anônimas

1.3.1.2 A vontade unilateral nas demais sociedades, com ênfase nas limitadas

1.3.2 Pelo decesso de sócio

1.3.2.1 A resolução de sociedade pelo decesso ou separação do cônjuge de sócio

1.3.3 Pela falência

1.3.4 Pela liquidação das quotas/execução

1.3.5 Expulsão ou exclusão de um sócio

1.3.5.1 Sócio administrador e/ou majoritário, ou que detenha poder de influência nos atos de gestão/administração

1.3.5.2 Sócio minoritário

1.3.6 A teoria pura da contabilidade na valorimetria dos haveres

1.4 Liquidação das quotas do sócio

Capítulo 2 - AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA

2.1 A ultra vires doctrine deve ser considerada na avaliação contábil do patrimônio da sociedade empresária

2.2 A prova do valor dos haveres

2.2.1 A prova do valor dos haveres junto à inicial, CPC/73, art. 427 (no CPC/15, art. 472); e na fase da perícia contábil, CPC/73, art. 145 (no CPC/15, art. 156) e art. 421 do CPC/73 (no CPC/15, art. 465)

2.2.2 A prova testemunho técnico

2.3 Os pontos a serem rastreados na avaliação

2.3.1 O planejamento

2.3.2 Documentos e livros

2.3.3 O fluxo de caixa descontado

2.3.4 Súmula do enunciado científico: A diferença entre balanço especial e o fluxo de caixa descontado

2.3.5 Balanço especial e a posição majoritária dos tribunais - jurisprudência

2.4 O valor de mercado e o valor corrente venal

2.4.1 A teoria do valor na ciência da contabilidade

2.4.2 O valor de utilidade de um bem à luz da teoria do valor

2.5 A avaliação patrimonial

2.5.1 O valor dos ativos

2.5.2 O valor do passivo

2.5.3 A carteira de fregueses e a marca

2.5.4 A situação do capital social não integralizado

2.5.5 Patrimônio líquido pelo valor de mercado

2.6 O valor do fundo empresarial

2.6.1 Conceito do fundo de comércio - goodwill

2.6.2 Métodos de avaliação do goodwill

2.6.2.1 Avaliação do fundo de comércio pelo método holístico

2.6.3 O fundo empresarial ou goodwill negativo

2.6.4 Outras considerações sobre o fundo empresarial ou goodwill

2.6.4.1 Sociedades do gênero simples

2.6.4.1.1 Fundo individual econômico

2.6.4.2 Sociedades do gênero empresarial

2.7 O valor do patrimônio líquido a valores de mercado

2.7.1 Aspectos tributários na devolução dos haveres

2.8 A parte ilíquida, demonstração do valor segregado por origem da contingência

Capítulo 3 - CAUSAS QUE PODEM GERAR FALTA DE SEGURANÇA E CONFIABILIDADE NAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E QUE DEVEM SER OBSERVADAS ANTES DO BALANÇO ESPECIAL PARA A RESOLUÇÃO DE QUOTAS DE SÓCIOS QUE SE DESPEDEM

3.1 Imperícia

3.2 Desídia

3.3 Fraude

3.4 Conluio

3.5 Responsabilidade do contador

Capítulo 4 - ALÇADAS, RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES DO PERITO CONTÁBIL

4.1 Perito judicial

4.2 Dever de fazer e diligências

4.3 Laudo pericial contábil

Capítulo 5 - BALANÇO ESPECIAL PARA A APURAÇÃO DE HAVERES

5.1 Dificuldades e limites periciais

5.2 Princípios contábeis, ciência e política

5.3 A data-base para o balanço de determinação

5.4 Balanço especial ou de determinação

5.4.1 Balanço especial

5.4.2 Conteúdo e estrutura do balanço de determinação

5.4.2.1 Representação gráfica do balanço de determinação ou especial

5.4.2.2 Patrimônio líquido "certezas"

5.4.2.3 Patrimônio ilíquido "incertezas"

5.4.3 Notas explicativas do balanço especial

5.5 A prova cabal relativa aos valores dos haveres

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Rol de abreviaturas e siglas
  • Administração. Resolução. Um sócio. Sócio administrador e/ou, majoritá-rio ou que detenha poder de influência nos atos de gestão/administração
  • Affectio. Falta. Vontade unilateral. Sociedade. Resolução. Um sócio. Dis-sidência
  • Alçadas. Responsabilidades e limitações do perito contábil
  • Aspectos tributários na devolução de haveres
  • Ativo realizável a longo prazo, outros valores e bens
  • Avaliação contábil. Ultra vires doctrine. Avaliação contábil do patrimô-nio da sociedade empresária
  • Avaliação do fundo de comércio pelo método holístico
  • Avaliação do patrimônio de sociedade empresária
  • Avaliação patrimonial
  • Avaliação. Métodos de avaliação do goodwill
  • Avaliação. Parte ilíquida. Demonstração do valor segregado por origem da contingência
  • Avaliação. Pontos a serem rastreados na avaliação
  • Avaliação. Quanto cabe a cada sócio

B

  • Balanço de determinação ou especial. Patrimônio ilíquido "incertezas"
  • Balanço de determinação ou especial. Patrimônio líquido "certezas"
  • Balanço de determinação ou especial. Representação gráfica
  • Balanço de determinação. Conteúdo e estrutura
  • Balanço de determinação. Data-base
  • Balanço especial ou de determinação
  • Balanço especial para apuração de haveres
  • Balanço especial para apuração de haveres. Dificuldades e limites perici-ais
  • Balanço especial
  • Balanço especial. Causas que podem gerar falta de segurança e confiabi-lidade nas informações contábeis. Observação antes do balanço especial para a resolução de quotas de sócios que se despedem
  • Balanço especial. Notas explicativas
  • Balanços patrimoniais elaborados a partir da Lei 10.406/02

C

  • Capital social não integralizado. Situação
  • Carteira de fregueses e a marca
  • Casamento. Sociedade. Resolução. Decesso de sócio. Separação do côn-juge de sócio. Um sócio
  • Causas que podem gerar falta de segurança e confiabilidade nas infor-mações contábeis. Observação antes do balanço especial para a resolu-ção de quotas de sócios que se despedem
  • Ciência. Princípios contábeis, ciência e política
  • Conceito do fundo de comércio - goodwill
  • Conluio
  • Considerações finais
  • Contabilidade. Princípios contábeis, ciência e política
  • Contador. Responsabilidade do contador
  • CPC/73. Prova do valor dos haveres. Inicial. CPC/73, art. 427 (CPC/15, art. 427) e na fase da perícia contábil. CPC/73, arts. 145 e 421 (CPC/15, arts. 156 e 465)
  • Créditos

D

  • Data-base para o balanço de determinação
  • Decesso de sócio. Sociedade. Resolução. Um sócio
  • Decesso do sócio. Sociedade. Resolução. Decesso de sócio. Separação do cônjuge de sócio. Um sócio
  • Desídia
  • Despesas antecipadas
  • Determinação. Balanço especial ou de determinação
  • Devolução de haveres. Aspectos tributários na devolução de haveres
  • Diferido. Valor do ativo
  • Disponível
  • Dissidência. Vontade unilateral. Sociedade. Resolução. Um sócio. Dissi-dência
  • Dissolução judicial de sociedades
  • Dissolução total e sua liquidação
  • Documentos e livros

E

  • Estoques
  • Expulsão ou exclusão de um sócio. Sociedade. Resolução. Um sócio

F

  • Falência. Sociedade. Resolução. Um sócio
  • Fluxo de caixa descontado
  • Fraude
  • Fraude. Possibilidades mais comuns de fraudes no passivo circulante e no exigível em longo prazo
  • Fraude. Possibilidades mais comuns no ativo circulante e no realizável a longo prazo
  • Fraude. Possibilidades mais comuns no ativo permanente
  • Freguês. Carteira de fregueses e a marca
  • Fundo de comércio - goodwill. Conceito
  • Fundo empresarial ou goodwill negativo
  • Fundo empresarial ou goodwill. Outras considerações
  • Fundo empresarial. Método holístico de avaliação
  • Fundo empresarial. Método recomendado para avaliação
  • Fundo individual econômico

G

  • Gestão. Resolução. Um sócio. Sócio administrador e/ou, majoritário ou que detenha poder de influência nos atos de gestão/administração
  • Goodwill negativo. Fundo empresarial ou goodwill negativo
  • Goodwill ou fundo empresarial. Outras considerações
  • Goodwill. Fundo de comércio - goodwill. Conceito
  • Goodwill. Métodos de avaliação

H

  • Haver. Prova cabal relativa aos valores dos haveres
  • Haver. Prova do valor dos haveres. Inicial. CPC/73, art. 427 (CPC/15, art. 427) e na fase da perícia contábil. CPC/73, arts. 145 e 421 (CPC/15, arts. 156 e 465)
  • Haver. Sociedade empresária. Prova do valor dos haveres

I

  • Imobilizado e intangível
  • Imperícia
  • Informação contábil. Causas que podem gerar falta de segurança e con-fiabilidade nas informações contábeis. Observação antes do balanço es-pecial para a resolução de quotas de sócios que se despedem
  • Integralização. Situação do capital social não integralizado
  • Inutilidade. Principais causas. Liquidação das quotas do sócio
  • Investimentos permanentes

J

  • Jurisprudência. Balanço especial e a posição majoritária dos tribunais

L

  • Laudo pericial contábil
  • Lei 10.406/02. Balanços patrimoniais elaborados a partir da Lei 10.406/02
  • Limitações, alçadas e responsabilidades do perito contábil
  • Liquidação das quotas do sócio. Sociedade. Resolução
  • Liquidação de quotas/execução. Sociedade. Resolução. Um sócio
  • Liquidez. Parte ilíquida. Demonstração do valor segregado por origem da contingência

M

  • Marca. Carteira de fregueses e a marca

P

  • Passivo circulante
  • Passivo exigível a longo prazo
  • Patrimônio líquido pelo valor de mercado
  • Patrimônio líquido. Valor do patrimônio líquido a valores de mercado
  • Patrimônio. Sociedade. Avaliação do patrimônio de sociedade empresária
  • Perícia contábil. Laudo pericial contábil
  • Perícia. Balanço especial para apuração de haveres. Dificuldades e limites periciais
  • Perícia. Prova do valor dos haveres. Inicial. CPC/73, art. 427 (CPC/15, art. 427) e na fase da perícia contábil. CPC/73, arts. 145 e 421 (CPC/15, arts. 156 e 465)
  • Perito contábil. Alçadas, responsabilidades e limitações do perito contábil
  • Perito judicial
  • Perito. Dever de fazer e diligências
  • Planejamento
  • Política. Princípios contábeis, ciência e política
  • Pontos a serem rastreados na avaliação
  • Princípios contábeis, ciência e política
  • Prova. Testemunho técnico
  • Prova cabal relativa aos valores dos haveres
  • Prova do valor dos haveres. Inicial. CPC/73, art. 427 (CPC/15, art. 472) e na fase da perícia contábil. CPC/73, arts. 145 e 421 (CPC/15, arts. 156 e 465)

R

  • Referências
  • Resolução da sociedade em relação a um sócio ou a um acionista
  • Resolução em relação a um sócio ou acionista
  • Responsabilidade do contador
  • Responsabilidade. Fatos relevantes sobre a responsabilidade dos sócios, seus deveres
  • Responsabilidades, alçadas e limitações do perito contábil
  • Rol de abreviaturas e siglas

S

  • Separação do sócio. Sociedade. Resolução. Decesso de sócio. Separação do cônjuge de sócio. Um sócio
  • Sigla. Rol de abreviaturas e siglas
  • Situação do capital social não integralizado
  • Sociedade anônima. Vontade unilateral
  • Sociedade do gênero empresarial
  • Sociedade do gênero simples
  • Sociedade empresária. Avaliação do patrimônio de sociedade empresária
  • Sociedade empresária. Pontos a serem rastreados na avaliação
  • Sociedade empresária. Pontos a serem rastreados na avaliação. Docu-mentos e livros
  • Sociedade empresária. Pontos a serem rastreados na avaliação. Planeja-mento
  • Sociedade empresária. Prova do valor dos haveres
  • Sociedade empresária. Ultra vires doctrine. Avaliação contábil do patri-mônio da sociedade empresária
  • Sociedade. Causas que podem gerar falta de segurança e confiabilidade nas informações contábeis. Observação antes do balanço especial para a resolução de quotas de sócios que se despedem
  • Sociedade. Dissolução judicial
  • Sociedade. Dissolução total e sua liquidação
  • Sociedade. Resolução em relação a um sócio ou acionista
  • Sociedade. Resolução em relação a um sócio ou a um acionista. Conside-rações
  • Sociedade. Resolução em relação a um sócio ou a um acionista. Escorço histórico
  • Sociedade. Resolução. Decesso de sócio. Separação do cônjuge de sócio. Um sócio
  • Sociedade. Resolução. Decesso de sócio. Um sócio
  • Sociedade. Resolução. Liquidação das quotas do sócio
  • Sociedade. Resolução. Um sócio. Expulsão ou exclusão de um sócio
  • Sociedade. Resolução. Um sócio. Expulsão ou exclusão de um sócio. Atos de inegável gravidade
  • Sociedade. Resolução. Um sócio. Expulsão ou exclusão de um sócio. Incapacidade superveniente
  • Sociedade. Resolução. Um sócio. Expulsão ou exclusão de um sócio. Justa causa
  • Sociedade. Resolução. Um sócio. Falência
  • Sociedade. Resolução. Um sócio. Liquidação das quotas/execução
  • Sociedade. Resolução. Um sócio. Sócio administrador e/ou, majoritário ou que detenha poder de influência nos atos de gestão/administração
  • Sociedade. Resolução. Um sócio. Sócio minoritário
  • Sociedade. Resolução. Um sócio. Vontade unilateral. Dissidência
  • Sócio administrador. Sociedade. Resolução. Um sócio. Sócio administra-dor e/ou, majoritário ou que detenha poder de influência nos atos de ges-tão/administração
  • Sócio minoritário. Sociedade. Resolução. Um sócio
  • Sócio. Resolução em relação a um sócio ou acionista
  • Sumário
  • Súmula. Enunciado científico. Diferença entre balanço especial e o fluxo de caixa descontado

T

  • Teoria do valor na ciência da contabilidade
  • Teoria pura da contabilidade na valorimetria dos haveres
  • Testemunho técnico. Prova

U

  • Ultra vires doctrine. Avaliação contábil do patrimônio da sociedade em-presária

V

  • Valor de mercado e valor corrente venal
  • Valor de mercado. Patrimônio líquido pelo valor de mercado
  • Valor de mercado. Valor do patrimônio líquido a valores de mercado
  • Valor de utilidade de um bem à luz da teoria do valor
  • Valor do ativo
  • Valor do fundo empresarial
  • Valor do passivo
  • Valor do patrimônio líquido a valores de mercado
  • Valor segregado. Parte ilíquida. Demonstração do valor segregado por origem da contingência
  • Vontade unilateral. Demais sociedades. Ênfase nas limitadas
  • Vontade unilateral. Sociedade anônima
  • Vontade unilateral. Sociedade. Resolução. Um sócio

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