Processo Judicial de Jesus Nazareno - Reforma de Autos - Texto em Português Lusitano

Valério Bexiga

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Valério Bexiga

ISBN: 978853625420-3

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 1256

Publicado em: 09/10/2015

Área(s): Direito - Outros

Sinopse

Na presente obra a abordagem histórica do processo de Jesus é feita através da perspectiva de um jurista. A tónica é colocada:

• Na enumeração e exegese das fontes históricas, a começar pelas referentes à própria existência e qualificação de Jesus de Nazaré;

• No estudo técnico-jurídico dos ramos de Direito Penal, Processo Penal e Organização Judiciária das Ordens Jurídicas hebraica e romana, vigentes na Província da Judeia na primeira metade do século I;

• No apuramento dos factos, alegadamente criminosos, de Jesus e respectiva subsunção jurídica, que constituíram a fundamentação de facto e de direito da “sentença” condenatória de Pilatos.

Nos pontos fundamentais de divergência dos tratadistas, procurou-se sopesar o argumentário de cada corrente de opinião controvertida e, na sequência, fundamentar a solução proposta.

A metodologia seguida foi a do silogismo judiciário em que as premissas conducentes à conclusão assentam, a maior na vertente jurídica e a menor na componente fáctica. Àcerca daquela e desta não se debitou nenhuma afirmação que não tivesse respaldo nas atinentes fontes, expressas, ou no próprio texto, ou em nota correspondente. Para alívio da estrutura daquele, deu-se privilégio a estas, determinando que a obra faça estendal de quase três milheiros de notas.

Autor(es)

VALÉRIO BEXIGA

O autor nasceu em 18 de Outubro (oficialmente, em 30 de Setembro) de 1937, numa pequena localidade do barrocal algarvio (Bordeira), do concelho de Faro, no seio de uma família pobre e numa época benzida do diabo com a unção da fome, do medo e da guerra. Estava fadado por ficar-se com a ciência obtida dos bancos da escola primária e da taberna secundária, quando a sua canhestrez na aprendizagem do ofício de carpinteiro e uma doença pulmonar grave o levaram a verificar-se “órfão” de estudos e de modo de vida, aos dezoito anos de idade. Com o suporte de sua mãe (uma heroína!) lançou-se na faina de um curso liceal intensivo e, na sequência, do curso de Direito — então, o único que permitia o voluntariado. Terminados os estudos, abriu escritório na cidade de Faro, onde, durante quase meio século, desempenhou o múnus de advogado de pão incerto, com “pouca bandeira e menos caldeira”. Desempenhou cargos diversos na Ordem dos Advogados a qual, paternalisticamente, lhe conferiu algumas distinções. Quando o “próximo” era a História, amou-o como a si mesmo, embora nunca passasse de um triste amador.   Da união da História, por amor, com o Direito, por dever, nasceu o interesse pelo estudo do Processo de Jesus Nazareno, interesse que o persegue desde data a que memória de Homem não chega.

Sumário

LISTA DE FIGURAS

CITAÇÕES CONVENCIONAIS DAS FONTES

INTRODUÇÃO

ENQUADRAMENTO GEO/CRONOGRÁFICO

A SITUAÇÃO GEOGRÁFICA

B CRONOGRAMA DOS ACONTECIMENTOS RELEVANTES

FONTES HISTÓRICAS SOBRE JESUS

CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES

I FONTES CRISTÃS — Generalidades

A Discorde Apego de Jesus à Fé dos Antepassados

B Concepção e Parto Virginal de Jesus

1) Purificação de Maria depois do Parto

2) Irmandade de Jesus

C Mudança da incidência da Boa-Nova

D Manutenção dos Erros das Intercalações

3) Ev. de Lucas, XXIV, 22-24

4) Evangelhos de João, XIX, 35/Marcos, XVI, 8

E Demora da Parusia

F Problemas Associados ao Baptismo de Jesus

Conclusão

REGRAS DINÂMICAS DAS MUTAÇÕES TEXTUAIS

Progressiva Aversão ao Judaísmo e Apego a Roma

Evolução da Natureza e Mensagem de Jesus

CRITÉRIOS DE SELECÇÃO DAS FONTES

Critério do Constrangimento

Critério da Múltipla Confirmação

Critério da Essência da Pena

Critério do Sentido da Historiografia

Critério da Coerência

Critério da Adequação

Critério da Imposição Ético-Religiosa

Critério do Condicionamento Sócio-Histórico

Outros Critérios

SELECÇÃO DAS FONTES SOBRE JESUS

Evangelhos Canónicos (Processo de Formação)

Epístolas Canónicas

Evangelhos Gnósticos

Evangelho de Pedro

II FONTES NÃO CRISTÃS

FONTES DE ORIGEM JUDAICA

A Flávio Josefo

1 Passagem Referente a Tiago

2 Testemunho Flaviano

Introdução Histórica

Fontes de Josefo

1 — Hipótese de o "Testimonium" Plagiar Emmaús

2 — Hipótese de Emmaús Plagiar o "Testimonium"

3 — Hipótese de Fonte Comum a Emmaús e ao "Testimonium"

Critérios de Depuração do "Testimonium"

Excisão de Frases Opostas à Crença do Historiador

Cotejo com outras Versões do "Testimonium"

4 — Versão Arábica

5 — Versão de São Jerónimo

6 — Versão de Miguel, o Sírio

Comparação entre os Textos Afins

Análise das Expressões-Chave das Versões

Desajuste do Cotejo com o Novo-Testamento

Confronto do "Testimonium" com o Restante da Obra Josefana

Conteúdo Original de "Testimonium"

Probabilidade de Elisão Textual

a Sinais de Apagamento

b Defeituoso Enquadramento do Texto

c Dissonância entre o "Testimonium" e a Frase Subsequente

d Inadequação do Sentido do Texto a Elementos dele

e Lacunas Óbvias do "Testimonium"

f Apreço pela Figura de Jesus

Conclusão

B Outras Fontes Judaicas

a Toldot Yeshu

b Genealogia Achada por Simeon ben Azay

c §43 a do Sanhedrin do Talmude Babilónio

FONTES PAGÃS — a) Suetónio e Plínio

FONTES PAGÃS — b) Tácito

a Identificação e Conteúdo

b Datação da Obra

c Discussão sobre a Autenticidade

d Fundamentos da Tese da Autenticidade

e Razão de Ciência

f Eficácia do "Testemunho"

FONTES PAGÃS — c) Outras

a Celso

b Luciano de Samósata

c Apócrifo das Actas de Pilatos

d Thallus, o Samaritano

e Mara-bar-Serapion

Conclusão

CONCEITOS E INSTITUIÇÕES JUDAICOS

PROFECIA-APOCALIPSE-ESCATOLOGIA-SOBREVIDA

MESSIAS E SUAS CARACTERÍSTICAS

I PRIMEIRA FASE

O Ungido Messiânico

Origem da Espera Messiânica

O Tempo da Vinda do Messias

O Livro de Isaías

1 — O Messias Guerreiro, ou Davídico

2 — O Messias Sofredor e Humilde

II SEGUNDA FASE

Literatura de Qumran

Instituição dos Dois Messias

3 — Regra da Comunidade

4 — Documento de Damasco

5 — Regra Messiânica

Instituição de um só Messias com Duas Funções

6 — Instituição de um Só Messias Renovador

7 — Servo Sofredor

8 — O Messias Militar

Literatura Rabínica

1 — Testamento dos XII Patriarcas

1) Texto Original

2) Texto Interpolado

2 — Salmos de Salomão

3 — Parábolas (ou Sonhos) de Enoc

4 — Literatura de Origem Indefinida — Oráculos

O CONCEITO COMUM DE MESSIAS

O MESSIAS DO NOVO TESTAMENTO

O JUÍZO DE JESUS SOBRE A SUA MISSÃO

A Curas miraculosas

B Ressurreição dos mortos

C Boa-Nova

a — Perdão dos Pecados

b — Senhor do Sábado

c — Outros sinais de alteração da Lei

1) Circuncisão

3) Licitude do Divórcio

4) Auxílio a Inimigos

5) Juramento (Regime)

6) Baptismo

Conclusão

D Anúncio da Boa-Nova

1) Introdução

2) Precisão e Fundamentação do Conceito da Boa-Nova

Conclusão

A ORIGINAL MISSÃO ATRIBUÍDA A JESUS

A FEIÇÃO PROFANA DO MESSIAS

Quanto à Profecia referente ao Messias

Quanto ao Oráculo referente ao Messias

ENVOLVENTE HISTÓRICA DO MOVIMENTO DE JESUS

CONSIDERAÇÕES GERAIS

ESTATUTO DAS PROVÍNCIAS ROMANAS

NATUREZA DA TUTELA PALESTINIANA

MONARQUIA DE HERODES

FACTOS SEQUENTES À MORTE DE HERODES

GALILEIA E PEREIA — Tetrarquia de Antipas

JUDEIA, SAMARIA E IDUMEIA — Etnarquia

PROVÍNCIA ROMANA

Exercício do Poder Administrativo

ENQUADRAMENTO SÓCIO-INSTITUCIONAL

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

GRANDE SINÉDRIO DE JERUSALÉM

COMPETÊNCIAS JUDICIAIS DO GRANDE SINÉDRIO

1 — Competência em Razão do Lugar

2 — Competência em Razão do Carácter Pessoal da Lei

3 — Competência em Razão da Hierarquia

4 — Competência em Razão da Matéria

5 — Competência em Razão da Especialidade

a) Competência de Jurisdição Capital sobre os judeus

b) Competência de Jurisdição Capital de incidência indescriminada

1) Acesso de Gentios à Área Reservada do Templo

2) Roubo do imposto enviado ao Templo

Conclusão

COMPOSIÇÃO DO SINÉDRIO

a) Sumo-Sacerdote em Exercício

b) Outros Sacerdotes

c) Anciãos

d) Fariseus e Escribas

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO SINÉDRIO

SINÉDRIO COMO TRIBUNAL

PROCESSO PENAL JUDEU

A — Dias de Sessão da Audiência de Julgamento

B — Proibição Laboral Sabática

a) Penalização da Inobservância do Descanso Sabático

b) Extensão do Preceito Sabático à Páscoa/Ázimos

c) Actividade Judicial Sujeita ao Descanso Sabático

C — Interdição de Julgamento depois do Entardecer

D — Natureza Acusatória do Processo

E — Característica do Elemento Subjectivo do Crime

F — Dupla Sessão de Julgamento e Escrutínio Decisório

G — Natureza e Eficácia dos Meios de Prova

H — Prolação da Sentença

PENAS DO DIREITO HEBREU

Crucificação como Pena do Direito Hebreu

Ponderação dos Argumentos Favoráveis à Pena de Crucificação

Ponderação dos Argumentos Contrários à Pena de Crucificação

PROCESSO JUDICIAL DE JESUS

CAPTURA

Entidade que Ordenou a Prisão

Entidade que Comandou a Diligência da Prisão

a Argumentos a Favor da Tese de João

b Argumentos a Favor da Tese Sinóptica

c Sopesamento dos Argumentos

DIA DA PRISÃO

A) Dia da Semana

B) Dia do Mês

ANO DA PRISÃO

A Elementos Evangélicos

B Elementos Paulinos

a) Datação Relativa

b) Datação Absoluta

1) Grande Fome

2) Morte de Tiago, Irmão de João

3) Proconsulado de Gálio

4) Expulsão dos Judeus de Roma

5) Domínio de Aretas IV em Damasco

c) Conjugação das Datações Relativa e Absoluta

C Elementos Ligados à Morte de João Baptista

D Cálculos Astronómicos

E Conclusão

DILIGÊNCIAS PROTO-JUDICIAIS

A Atritos entre Jesus e os Judeus Principais

B Prisão de Jesus e sua Sequência

C Audiência Matinal de Jesus

D Natureza da Decisão dos "Principais Judeus"

E Sentido da diligência na casa do Sumo-Sacerdote

F Participação dos Judeus no Processo

1) Participação do Sinédrio na Acusação

2) Actividade dos Fariseus no Processo

3) Conselho de Sacerdotes

DIREITO ROMANO

EVOLUÇÃO DO DIREITO CLÁSSICO

PROCESSO REGULAR E SEUS DESVIOS

JUÍZO EM PROCESSO "EXTRA-ORDINEM"

ORGANIZAÇÃO JUDICIAL DAS PROVÍNCIAS

CONFLITOS DE JURISDIÇÃO

JULGAMENTOS NAS PROVÍNCIAS

A) Testemunhos de Textos Jurídicos

B) Testemunhos de História Geral

C) Testemunhos do Novo Testamento

D) Testemunhos de Escritores Judeus

Conclusão

PENAS DO DIREITO ROMANO

A Generalidades

B Pena de Crucificação

PROCESSO DE JESUS ANTE PILATOS

A INTRODUÇÃO

B BASE DA ACUSAÇÃO DE JESUS

a) Sentido do Interrogatório pelos Judeus

b) Sentido do Interrogatório pelo Prefeito

c) Substância da Acusação Descrita nos Testemunhos

d) Testemunhos Colaterais

1) Flávio Josefo

2) Quarto Evangelho

3) Actos dos Apóstolos

C ÍNDOLE DE PÔNCIO PILATOS

D DILIGÊNCIA DE JULGAMENTO

a Considerações Gerais

b Incidências Processuais

1 Incidente de Barrabás

2 Forma e Oportunidade da Interlocução

SENTENÇA

I INTRODUÇÃO

II QUESTÕES PRÉVIAS

1 Meio Processual Próprio

2 Capacidade Judiciária das Partes

3 Legitimidade das Partes

4 Competência do Tribunal Romano

a Competência em Razão da Matéria, da Hierarquia e da Natureza

b Competência em Razão do Lugar

III APURAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO

Introdução

1 Indução Tirada da Forma de Morte

2 Outras Fontes

3 Episódios Associados à Crucificação

a) Prova Decorrente da Publicidade do Martírio

b) Prova Decorrente da Exposição do Cadáver do Conde nado

c) Prova Decorrente do Transporte do Patíbulo

1) Lugar do Tribunal

2) Local do Patíbulo

3) Percurso da "Via Dolorosa"

a) Prova Decorrente da "Flagelação"

b) Prova Decorrente do "Titulus"

c) Prova Decorrente dos Escárnios

7) Distintivos Reais

8) Zombaria com o Epíteto de Rei

9 Factualismo que Justificou a Crucificação

1 — Imposto

2 — "Entrada Triunfal em Jerusalém"

3 — Expulsão dos Vendilhões do Templo

4 — Ocorrência de Motim

a) Coincidência de uma Sedição

b) Previsão, por Jesus, da iminência da sua Morte

c) Actividade Sediciosa de Jesus

5 — Conclusão

IV MOTIVAÇÃO DE DIREITO

V SUBSUNÇÃO E DECISÃO

a) Lei de Lesa Majestade

b) Crime de Sedição na "Lex Iulia de Vi"

c) Parte Dispositiva do "Decretum" e Conclusão

LISTA DE FIGURAS

Figura n.º 1

Figura n.º 2

Figura n.º 3

Figura n.º 4

Figura n.º 5

Figura n.º 6

Figura n.º 7

Figura n.º 8

Figura n.º 9

Figura n.º 10

Figura n.º 11

Figura n.º 12

Figura n.º 13

Figura n.º 14

Figura n.º 15

Figura n.º 16

Figura n.º 17

Figura n.º 18