Direitos Fundamentais Sociais – Releitura de uma Constituição Dirigente - Prefácio de Jorge Miranda - Apresentação de Jose Luis Bolzan de Morais - 4ª Edição – Revista e Atualizada

Cláudia Maria da Costa Gonçalves

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Cláudia Maria da Costa Gonçalves
ISBN v. Impressa: 978853625453-1
ISBN v. Digital: 978853625525-5
Edição/Tiragem: 4ª Edição – Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 298
Publicado em: 19/10/2015
Área(s): Direito Constitucional
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SINOPSE

Direitos Fundamentais Sociais – Releitura de uma Constituição Dirigente aborda, em profundidade, uma temática atual e relevante cujo maior mérito é estabelecer uma articulação de temas como construção de direitos e proteção social, destacando os movimentos populares como sujeitos, tanto da construção de direitos como do estabelecimento e implementação de um sistema de proteção social.

Esse processo é pontuado, na realidade brasileira, tomando como referência a Constituição de 1988 e a dinâmica política dos movimentos populares nas décadas de 1970 e 1980. Destaque é atribuído à constitucionalização dos Direitos Sociais no âmbito do processo de redemocratização da sociedade brasileira, e a luta política da participação popular é apresentada como possibilidade para concretização dos Direitos Fundamentais Sociais.

Portanto, este livro, pelo conteúdo abordado e pelo trato teórico-metodológico que orientou sua construção, interessa a todos aqueles que transitam no campo dos Direitos Humanos Sociais, da proteção social e da política, pela sua riqueza, originalidade e abrangência.

Professora Maria Ozanira da Silva e Silva

Doutora em Serviço Social pela PUC-SP

Pós-Doutora pelo Núcleo de Estudo de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas

AUTOR(ES)

CLÁUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES     

Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Doutora e Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Doutora em Direito pela Universidade Federal UNLZ, Argentina. Graduada em Direito e em História (Licenciatura) pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA.  Professora Associada da Universidade Federal do Maranhão no Departamento de Direito: Direito Constitucional e Direito Administrativo e no Programa de Pós-Graduação em Políticas –  Mestrado e Doutorado: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Procuradora do Estado do Maranhão. Ex-Procuradora Federal. Ex-Advogada da União. Agraciada com Menção Honrosa Prêmio CAPES de Tese de Doutorado 2006. Autora de livros e artigos publicados no Brasil e em Portugal. Palestrante de eventos nacionais e internacionais (Lisboa/Escócia).

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DILEMAS DA IGUALDADE E DA LIBERDADE - DA CONSTRUÇÃO DOS ESTADOS MODERNOS ÀS REDEFINIÇÕES DOS ESTADOS NA CONTEMPORANEIDADE

1.1 A Racionalização Moderna da Ordem e os Fundamentos da Liberdade Civil

1.2 O Constitucionalismo e o Modelo Econômico Liberal

1.3 Liberdade, Igualdade e Fraternidade - Uma Trilogia Liberal Burguesa?

1.4 Liberdade e Intervenções do Estado Social

1.5 Os Desafios da Igualdade e da Liberdade no Contexto Contemporâneo - Exclusão Social e Lutas pela Afirmação de Direitos

1.6 Mudanças no Mundo do Trabalho e Exclusão Social

1.7 Direitos Humanos - Direito à Igualdade, Direito à Diferença

2 O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL - DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 ÀS CONSTITUIÇÕES DE 1967 E 1969

2.1 Significados dos Pactos Constitucionais na Sociedade Brasileira

2.2 O Mundo do Trabalho e as Conquistas de Novos Direitos

2.3 A Institucionalização da Assistência Social - Os Descaminhos na Construção dos Direitos

2.4 Os Padrões das Políticas dos Direitos Fundamentais Sociais - da Constituição de 1824 à Constituição de 1969

3 A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-1988

3.1 Os Movimentos Populares na Década de 70 (Século XX)

3.2 Os Procedimentos de Participação Popular no Processo Constituinte de 1987/1988

3.3 A Redemocratização do País e a Constitucionalização dos Direitos Sociais

4 POLÍTICAS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

4.1 Configuração dos Direitos Fundamentais Sociais na Carta Política de 1988 - Possibilidades e Extensão

4.2 Mínimos e Básicos Sociais

4.3 Princípios e Padrões das Políticas Sociais na Constituição Federalde 1988

5 CONSTITUIR O QUÊ? CONSTITUIÇÃO PARA QUEM?

5.1 Justiciabilidade dos Direitos Fundamentais Sociais: Possibilidades e Entraves

5.2 Participação Popular e Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais - Diversidade e Compromisso

5.3 O Novo Perfil da Constituição Dirigente - Por uma Política dos Direitos Fundamentais

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Afirmação de direitos. Desafios da igualdade e da liberdade no contexto contemporâneo. Exclusão social e lutas pela afirmação de direitos
  • Assembleia Constituinte. Participação popular na Assembleia Constituinte de 1987-1988
  • Assistência social. Institucionalização da assistência social. Os descaminhos na construção dos direitos

C

  • Compromisso. Participação popular e concretização dos direitos fundamentais sociais. Diversidade e compromisso
  • Conclusão
  • Configuração dos direitos fundamentais sociais na Carta Política de 1988. Possibilidades e extensão
  • Constitucional. Redemocratização do país e a constitucionalização dos direitos sociais
  • Constitucionalismo e o modelo econômico liberal
  • Constituição. Configuração dos direitos fundamentais sociais na Carta Política de 1988. Possibilidades e extensão
  • Constituição. Constituir o quê? Constituição para quem?
  • Constituição. Novo perfil da Constituição dirigente. Por uma política dos direitos fundamentais
  • Constituição. Padrões das políticas dos direitos fundamentais sociais. Da Constituição de 1824 à Constituição de 1969
  • Constituição. Políticas sociais na Constituição Federal de 1988
  • Constituição. Princípios e padrões das políticas sociais na Constituição Federal de 1988
  • Constituição. Processo de construção dos direitos sociais no Brasil. Da Constituição de 1824 às Constituições de 1967 e 1969
  • Construção de direitos sociais. Processo de construção dos direitos sociais no Brasil. Da Constituição de 1824 às Constituições de 1967 e 1969
  • Construção de direitos. Institucionalização da assistência social. Os descaminhos na construção dos direitos

D

  • Desafios da igualdade e da liberdade no contexto contemporâneo. Exclusão social e lutas pela afirmação de direitos
  • Diferença. Direitos humanos. Direito à igualdade, direito à diferença
  • Direitos fundamentais e os dilemas da igualdade e da liberdade. Da construção dos estados modernos às redefinições dos estados na contemporaneidade
  • Direitos fundamentais sociais. Configuração dos direitos fundamentais sociais na Carta Política de 1988. Possibilidades e extensão
  • Direitos fundamentais sociais. Participação popular e concretização dos direitos fundamentais sociais. Diversidade e compromisso
  • Direitos fundamentais. Justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: possibilidades e entraves
  • Direitos fundamentais. Novo perfil da Constituição dirigente. Por uma política dos direitos fundamentais
  • Direitos fundamentais. Padrões das políticas dos direitos fundamentais sociais. Da Constituição de 1824 à Constituição de 1969
  • Direitos humanos. Direito à igualdade, direito à diferença
  • Direitos sociais. Processo de construção dos direitos sociais no Brasil. Da Constituição de 1824 às Constituições de 1967 e 1969
  • Direitos sociais. Redemocratização do país e a constitucionalização dos direitos sociais
  • Diversidade. Participação popular e concretização dos direitos fundamentais sociais. Diversidade e compromisso

E

  • Estado moderno. Direitos fundamentais e os dilemas da igualdade e da liberdade. Da construção dos estados modernos às redefinições dos estados na contemporaneidade
  • Estado social. Liberdade e intervenções do estado social
  • Estado. Contemporaneidade. Direitos fundamentais e os dilemas da igualdade e da liberdade. Da construção dos estados modernos às redefinições dos estados na contemporaneidade
  • Exclusão social. Desafios da igualdade e da liberdade no contexto contemporâneo. Exclusão social e lutas pela afirmação de direitos
  • Exclusão social. Mudanças no mundo do trabalho e exclusão social

F

  • Fraternidade. Liberdade, igualdade e fraternidade. Uma trilogia liberal burguesa?

I

  • Igualdade. Desafios da igualdade e da liberdade no contexto contemporâneo. Exclusão social e lutas pela afirmação de direitos
  • Igualdade. Direitos fundamentais e os dilemas da igualdade e da liberdade. Da construção dos estados modernos às redefinições dos estados na contemporaneidade
  • Igualdade. Direitos humanos. Direito à igualdade, direito à diferença
  • Igualdade. Liberdade, igualdade e fraternidade. Uma trilogia liberal burguesa?
  • Institucionalização da assistência social. Os descaminhos na construção dos direitos
  • Intervenção. Liberdade e intervenções do estado social
  • Introdução

J

  • Justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: possibilidades e entraves

L

  • Liberalismo. Constitucionalismo e o modelo econômico liberal
  • Liberdade civil. Racionalização moderna da ordem e os fundamentos da liberdade civil
  • Liberdade e intervenções do estado social
  • Liberdade, igualdade e fraternidade. Uma trilogia liberal burguesa?
  • Liberdade. Desafios da igualdade e da liberdade no contexto contemporâneo. Exclusão social e lutas pela afirmação de direitos
  • Liberdade. Direitos fundamentais e os dilemas da igualdade e da liberdade. Da construção dos estados modernos às redefinições dos estados na contemporaneidade

M

  • Modelo econômico liberal. Constitucionalismo e o modelo econômico liberal
  • Movimentos populares na década de 70 (Século XX)
  • Mundo do trabalho e as conquistas de novos direitos

N

  • Novo perfil da Constituição dirigente. Por uma política dos direitos fundamentais
  • Novos direitos. Mundo do trabalho e as conquistas de novos direitos

O

  • Ordem. Racionalização moderna da ordem e os fundamentos da liberdade civil

P

  • Pacto constitucional. Significados dos pactos constitucionais na sociedade brasileira
  • Padrões das políticas dos direitos fundamentais sociais. Da Constituição de 1824 à Constituição de 1969
  • Participação popular e concretização dos direitos fundamentais sociais. Diversidade e compromisso
  • Participação popular na Assembleia Constituinte de 1987-1988
  • Participação popular. Procedimentos de participação popular no processo constituinte de 1987/1988
  • Políticas sociais na Constituição Federal de 1988
  • Políticas sociais. Mínimos e básicos sociais
  • Políticas sociais. Princípios e padrões das políticas sociais na Constituição Federal de 1988
  • Procedimentos de participação popular no processo constituinte de 1987/1988
  • Processo constituinte. Procedimentos de participação popular no processo constituinte de 1987/1988
  • Processo de construção dos direitos sociais no Brasil. Da Constituição de 1824 às Constituições de 1967 e 1969

R

  • Racionalização moderna da ordem e os fundamentos da liberdade civil
  • Redemocratização do país e a constitucionalização dos direitos sociais
  • Referências

S

  • Significados dos pactos constitucionais na sociedade brasileira

T

  • Trabalho. Mudanças no mundo do trabalho e exclusão social
  • Trabalho. Mundo do trabalho e as conquistas de novos direitos
  • Trilogia burguesa. Liberdade, igualdade e fraternidade. Uma trilogia liberal burguesa?
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