Juizados Especiais Cíveis e o Novo CPC

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Erick Linhares

ISBN v. impressa: 978853625462-3

ISBN v. digital: 978853625540-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 290

Publicado em: 28/10/2015

Área(s): Direito Processual Civil

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Sinopse

No mesmo ano em que a Lei 9.099/95 completa duas décadas, ressurgem as antigas questões sobre a ordinarização de seu rito, agora em razão do Novo Código de Processo Civil. A ideia desta obra é afirmar a autonomia processual do Sistema dos Juizados Especiais, que tem eixo teórico diferente daquele em que se estrutura a legislação processual comum.

O desafio, igualmente, é sobre como evitar a importação fragmentada de normas e institutos do novo Código de Processo Civil aos Juizados Especiais, o que resultaria na desintegração lenta, mas inexorável da operatividade desse sistema. Este livro ajuda a pensar essas questões, enquanto atravessa o pedregoso caminho de explicar a nova legislação processual em cotejo com a Lei 9.099/95.

O resultado é um livro acessível, escrito em linguagem clara e em estilo elegante, composto por vários textos que se interligam para visualizar, em sua complexidade e simplicidade, os Juizados Especiais. Esse aspecto didático é de suma importância para que a obra possa atingir seu desiderato, que é o de fornecer mecanismos e instrumentos para compreensão da Lei 9.099/95 frente ao Novo Código de Processo Civil.

Autor(es)

Os autores, todos com experiência nos Juizados Especiais, são magistrados das mais diferentes regiões do país, o que traz um aspecto multicultural ao trabalho, com sentido prático extremamente útil ao profissional do Direito.

Também abrilhanta a obra a Ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, idealizadora do importante programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”, pelo qual busca restaurar aquilo que é mais relevante ao microssistema: sua simplicidade inicial.

COLABORADORES

Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

Fátima Nancy Andrighi

Guilherme Ribeiro Baldan

Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

Janete Vargas Simões

Janice Goulart Garcia Ubialli

José Anselmo de Oliveira

José Cícero Alves da Silva

José Fernando Steinberg

Lilian Maciel Santos

Manoel Aureliano Ferreira Neto

Maria do Carmo Honório

Ricardo Cunha Chimenti

Sebastião de Arruda Almeida

Sumário

1 O NOVO CPC E SUA APLICAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS, Fátima Nancy Andrighi

2 OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SEUS DESAFIOS, Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

3 OS CRITÉRIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS E O NOVO CPC, Maria do Carmo Honório

4 A CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS NO NOVO CPC E OS JUIZADOS ESPECIAIS, Erick Linhares

5 A CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS E O NOVO CPC, Manoel Aureliano Ferreira Neto

6 TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CPC E OS JUIZADOS ESPECIAIS, José Anselmo de Oliveira

7 PODERES DO JUIZ NOS JUIZADOS ESPECIAIS E NO NOVO CPC, Janete Vargas Simões

8 O NOVO CPC E O ÔNUS DA PROVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS, Sebastião de Arruda Almeida

9 TEORIA DA CARGA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA E OS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS, Guilherme Ribeiro Baldan

10 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS, À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, José Fernando Steinberg

11 O NOVO CPC E SEUS IMPACTOS NOS RECURSOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

12 O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E OS JUIZADOS ESPECIAIS, Janice Goulart Garcia Ubialli

13 A EXECUÇÃO NO NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS, Lilian Maciel Santos

14 A PENHORABILIDADE DE BENS NO NOVO CPC E OS JUIZADOS ESPECIAIS, José Cícero Alves da Silva

15 OS EMBARGOS À EXECUÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS E O NOVO CPC, Ricardo Cunha Chimenti

Índice alfabético

A

  • A conciliação nos juizados especiais e o novo CPC. Manoel Aureliano Ferreira Neto
  • A contagem de prazos processuais no novo CPC e os juizados especiais. Erick Linhares
  • A desconsideração da personalidade jurídica nos juizados especiais, à luz do novo Código de Processo Civil. José Fernando Steinberg
  • A execução no novo CPC e seus reflexos nos juizados especiais. Lilian Maciel Santos
  • A penhorabilidade de bens no novo CPC e os juizados especiais. José Cícero Alves da Silva
  • Antonio Augusto Baggio e Ubaldo. O novo CPC e seus impactos nos recursos dos juizados especiais cíveis

C

  • Carga dinâmina. Teoria da carga dinâmica do ônus da prova e os juizados especiais estaduais cíveis. Guilherme Ribeiro Baldan
  • Conciliação nos juizados especiais e o novo CPC. Manoel Aureliano Ferreira Neto
  • Contagem de prazos processuais no novo CPC e os juizados especiais. Erick Linhares
  • CPC/2015. A conciliação nos juizados especiais e o novo CPC. Manoel Aureliano Ferreira Neto
  • CPC/2015. A desconsideração da personalidade jurídica nos juizados especiais, à luz do novo Código de Processo Civil. José Fernando Steinberg
  • CPC/2015. A execução no novo CPC e seus reflexos nos juizados especiais. Lilian Maciel Santos
  • CPC/2015. A penhorabilidade de bens no novo CPC e os juizados especiais. José Cícero Alves da Silva
  • CPC/2015. O novo CPC e o ônus da prova nos juizados especiais. Sebastião de Arruda Almeida
  • CPC/2015. O novo CPC e seus impactos nos recursos dos juizados espe-ciais cíveis. Antonio Augusto Baggio e Ubaldo
  • CPC/2015. O novo CPC e sua aplicação nos juizados especiais. Fátima Nancy Andrighi
  • CPC/2015. Os critérios dos juizados especiais e o novo CPC. Maria do Carmo Honório
  • CPC/2015. Os embargos à execução nos juizados especiais estaduais e o novo CPC. Ricardo Cunha Chimenti

D

  • Demanda repetitiva. O incidente de resolução de demandas repetitivas e os juizados especiais. Janice Goulart Garcia Ubialli
  • Desconsideração da personalidade jurídica nos juizados especiais, à luz do novo Código de Processo Civil. José Fernando Steinberg

E

  • Embargos à execução nos juizados especiais estaduais e o novo CPC. Ricardo Cunha Chimenti
  • Erick Linhares. A contagem de prazos processuais no novo CPC e os juizados especiais
  • Execução no novo CPC e seus reflexos nos juizados especiais. Lilian Maciel Santos

F

  • Fátima Nancy Andrighi. O novo CPC e sua aplicação nos juizados especiais

G

  • Guilherme Ribeiro Baldan. Teoria da carga dinâmica do ônus da prova e os juizados especiais estaduais cíveis
  • Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler. Os juizados especiais cíveis e seus desafios

I

  • Incidente de resolução de demandas repetitivas e os juizados especiais. Janice Goulart Garcia Ubialli

J

  • Janete Vargas Simões. Poderes do juiz nos juizados especiais e no novo CPC
  • Janice Goulart Garcia Ubialli. O incidente de resolução de demandas repetitivas e os juizados especiais
  • José Anselmo de Oliveira. Tutelas de urgência no novo CPC e os juizados especiais
  • José Cícero Alves da Silva. A penhorabilidade de bens no novo CPC e os juizados especiais
  • José Fernando Steinberg. A desconsideração da personalidade jurídica nos juizados especiais, à luz do novo Código de Processo Civil
  • Juiz. Poderes do juiz nos juizados especiais e no novo CPC. Janete Vargas Simões
  • Juizado Especial. A conciliação nos juizados especiais e o novo CPC. Manoel Aureliano Ferreira Neto
  • Juizado Especial. A contagem de prazos processuais no novo CPC e os juizados especiais. Erick Linhares
  • Juizado Especial. A desconsideração da personalidade jurídica nos juizados especiais, à luz do novo Código de Processo Civil. José Fernando Steinberg
  • Juizado Especial. A execução no novo CPC e seus reflexos nos juizados especiais. Lilian Maciel Santos
  • Juizado Especial. A penhorabilidade de bens no novo CPC e os juizados especiais. José Cícero Alves da Silva
  • Juizado Especial. O incidente de resolução de demandas repetitivas e os juizados especiais. Janice Goulart Garcia Ubialli
  • Juizado Especial. O novo CPC e o ônus da prova nos juizados especiais. Sebastião de Arruda Almeida
  • Juizado Especial. O novo CPC e seus impactos nos recursos dos juizados especiais cíveis. Antonio Augusto Baggio e Ubaldo
  • Juizado especial. O novo CPC e sua aplicação nos juizados especiais. Fátima Nancy Andrighi
  • Juizado especial. Os critérios dos juizados especiais e o novo CPC. Maria do Carmo Honório
  • Juizado Especial. Os embargos à execução nos juizados especiais estaduais e o novo CPC. Ricardo Cunha Chimenti
  • Juizado especial. Os juizados especiais cíveis e seus desafios. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler
  • Juizado Especial. Poderes do juiz nos juizados especiais e no novo CPC. Janete Vargas Simões
  • Juizado Especial. Teoria da carga dinâmica do ônus da prova e os juizados especiais estaduais cíveis. Guilherme Ribeiro Baldan
  • Juizado Especial. Tutelas de urgência no novo CPC e os juizados especiais. José Anselmo de Oliveira

L

  • Lei 9.099/95. O novo CPC e sua aplicação nos juizados especiais. Fátima Nancy Andrighi
  • Lei 9.099/95. Os juizados especiais cíveis e seus desafios. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler
  • Lilian Maciel Santos. A execução no novo CPC e seus reflexos nos juizados especiais

M

  • Manoel Aureliano Ferreira Neto. A conciliação nos juizados especiais e o novo CPC
  • Maria do Carmo Honório. Os critérios dos juizados especiais e o novo CPC

N

  • Novo CPC e o ônus da prova nos juizados especiais. Sebastião de Arruda Almeida
  • Novo CPC e seus impactos nos recursos dos juizados especiais cíveis. Antonio Augusto Baggio e Ubaldo
  • Novo CPC. A conciliação nos juizados especiais e o novo CPC. Manoel Aureliano Ferreira Neto
  • Novo CPC. A contagem de prazos processuais no novo CPC e os juizados especiais. Erick Linhares
  • Novo CPC. A desconsideração da personalidade jurídica nos juizados especiais, à luz do novo Código de Processo Civil. José Fernando Steinberg
  • Novo CPC. A execução no novo CPC e seus reflexos nos juizados especiais. Lilian Maciel Santos
  • Novo CPC. A penhorabilidade de bens no novo CPC e os juizados especiais. José Cícero Alves da Silva
  • Novo CPC. Os critérios dos juizados especiais e o novo CPC. Maria do Carmo Honório
  • Novo CPC. Os embargos à execução nos juizados especiais estaduais e o novo CPC. Ricardo Cunha Chimenti
  • Novo CPC. Poderes do juiz nos juizados especiais e no novo CPC. Janete Vargas Simões
  • Novo CPC. Tutelas de urgência no novo CPC e os juizados especiais. José Anselmo de Oliveira

O

  • O incidente de resolução de demandas repetitivas e os juizados especiais. Janice Goulart Garcia Ubialli
  • O novo CPC e o ônus da prova nos juizados especiais. Sebastião de Arruda Almeida
  • O novo CPC e seus impactos nos recursos dos juizados especiais cíveis. Antonio Augusto Baggio e Ubaldo
  • O novo CPC e sua aplicação nos juizados especiais. Fátima Nancy Andrighi
  • Ônus da prova. O novo CPC e o ônus da prova nos juizados especiais. Sebastião de Arruda Almeida
  • Ônus da prova. Teoria da carga dinâmica do ônus da prova e os juizados especiais estaduais cíveis. Guilherme Ribeiro Baldan
  • Os critérios dos juizados especiais e o novo CPC. Maria do Carmo Honório
  • Os embargos à execução nos juizados especiais estaduais e o novo CPC. Ricardo Cunha Chimenti
  • Os juizados especiais cíveis e seus desafios. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

P

  • Penhorabilidade de bens no novo CPC e os juizados especiais. José Cícero Alves da Silva
  • Personalidade jurídica. A desconsideração da personalidade jurídica nos juizados especiais, à luz do novo Código de Processo Civil. José Fernando Steinberg
  • Poderes do juiz nos juizados especiais e no novo CPC. Janete Vargas Simões
  • Prazo processual. A contagem de prazos processuais no novo CPC e os juizados especiais. Erick Linhares
  • Prova. O novo CPC e o ônus da prova nos juizados especiais. Sebastião de Arruda Almeida
  • Prova. Teoria da carga dinâmica do ônus da prova e os juizados especiais estaduais cíveis. Guilherme Ribeiro Baldan

R

  • Recurso. O novo CPC e seus impactos nos recursos dos juizados especiais cíveis. Antonio Augusto Baggio e Ubaldo
  • Resolução de demandas. O incidente de resolução de demandas repetitivas e os juizados especiais. Janice Goulart Garcia Ubialli
  • Ricardo Cunha Chimenti. Os embargos à execução nos juizados especiais estaduais e o novo CPC

S

  • Sebastião de Arruda Almeida. O novo CPC e o ônus da prova nos juizados especiais

T

  • Teoria da carga dinâmica do ônus da prova e os juizados especiais estaduais cíveis. Guilherme Ribeiro Baldan
  • Tutelas de urgência no novo CPC e os juizados especiais. José Anselmo de Oliveira

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