Sociologia do Direito - Teoria e Práxis - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação Fernando Rister de Souza Lima

Coordenadores: Alberto Febbrajo, Fernando Rister de Sousa Lima e Márcio Pugliesi

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadores: Alberto Febbrajo, Fernando Rister de Sousa Lima e Márcio Pugliesi
ISBN v. Impressa: 978853625456-2
ISBN v. Digital: 978853625845-4
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 414
Publicado em: 01/12/2015
Área(s): Direito - Outros; Sociologia
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SINOPSE

 

Você irá encontrar nesta obra:

 

 

PARTE I – A FORÇA SOCIAL DA NORMA JURÍDICA

 

• A Força Normativa, Pedra Angular de uma Inteligência Jurídica

• A Força Normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD)

• Direito, Poder e Violência em Coriolano

 

PARTE II – PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO

• Atuação da Suprema Corte Brasileira no Direito à Saúde: Simbólica ou Efetiva?

• A Função da Doutrina no Direito Internacional e a sua Influência sobre a Corte Internacional de Justiça

• A Execução da Sentença nas Demandas Coletivas que Envolvem Políticas Públicas: a Atuação do Juiz e as Dificuldades Inerentes à Efetivação da Tutela

• Acesso à Justiça: Promessa ou Realidade? uma Análise do Litígio Sobre Creche e Pré-Escola no Município de São Paulo

 

PARTE III – PROPOSTAS METODOLÓGICAS AO ESTUDO DO DIREITO

• Aspectos Sociológicos da Análise Econômica do Direito

• Entre o Nomológico, o Monológico e o Empírico: Potencialidades e Limites da Pesquisa Sociojurídica

• Pesquisa Jurídica e Conservadorismo Acadêmico

 

PARTE IV – SOCIOLOGIA DO DIREITO NO BRASIL

• Passagens da Sociologia do Direito no Brasil: Formação, Expansão e Desafios à Continuidade

• Um Estudo sobre o Comportamento Decisório de Juízes Constitucionais

• Como Decidem as Cortes? Algumas Palavras sobre o Papel do Direito e da Doutrina no Brasil

 

PARTE V – SOCIOLOGIA DO CONSTITUCIONALISMO

• O Projeto Constitucional e o Controle Social entre a Civilização e a Cultura Moderna

• Ideias em Outro Lugar? Constituição Liberal e Codificação do Direito Privado na Virada do Século XIX para o Século XX no Brasil

 

PARTE VI – TEORIAS SOCIOLÓGICAS DO DIREITO

• Os Fundamentos Históricos da Sociologia do Direito: Eugen Ehrlich

• O Direito de qual Sociedade? Os Limites da Descrição Sociológica de Niklas Luhmann

Acerca do Direito a Partir da Crítica Antropológica

• Imunologia: Mudança no Paradigma Autopoiético

• Sociologia da Imigração: a Perspectiva da Fenomenologia

AUTOR(ES)

COORDENADORES

ALBERTO FEBBRAJO

Doutor e Graduado em Direito pela Universidade de Estudos de Pavia, Itália. Professor Titular Aposentado de Sociologia do Direito da Universidade de Macerata, Itália, instituição na qual já foi Reitor, Diretor da Faculdade de Direito e Chefe de Departamento. Foi Pesquisador Visitante na Universidade de Berlim e Friburgo na Alemanha. Coeditor da Revista Italiana de Sociologia do Direito. Tradutor de inúmeros livros e artigos do alemão para o italiano. Autor de dezenas de artigos e livros em Sociologia do Direito.   

 

FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA

Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, com Estágio Doutoral Sanduíche no Departamento de Sociologia da Universidade de Estudos de Macerata – UNIMC, Itália (CAPES). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, com período de pesquisa no Centro de Estudos sobre o Risco da Universidade de Estudos de Lecce, Itália. Professor Titular do Centro Universitário Toledo – UNITOLEDO, Araçatuba/SP. Segundo Vice-Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito – ABraSD. Editor-Chefe da Revista Brasileira de Sociologia do Direito.

 

MÁRCIO PUGLIESI

Livre-Docente e Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Largo São Francisco. Doutor em Filosofia e Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da PUC-SP, lecionando Sociologia do Direito no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito (Mestrado/Doutorado) da mesma instituição.

 

COLABORADORES

Alberto Febbrajo

André-Jean Arnaud

Artur Stamford da Silva

Christian Fernandes Gomes da Rosa

Daniel Barile da Silveira

Fernanda Busanello Ferreira

Fernando Rister de Sousa Lima

Germano Schwartz

Igor Suzano Machado

Jonathan Hernandes Marcantonio

José Rodrigo Rodriguez

Luca Pantaleo

Mara Regina de Oliveira

Marcelo Neves

Marcelo Pereira de Mello

Michel Schifino Salomão

Orlando Villas Bôas Filho

Paolo Palchetti

Susana Henriques da Costa

Tercio Sampaio Ferraz Jr.

Tiago Guerra

Willis Santiago Guerra Filho

SUMÁRIO

PARTE I - A Força Social da Norma Jurídica

A Força Normativa, Pedra Angular de Uma Inteligência Jurídica, André-Jean Arnaud

A Força Normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD), Germano Schwartz / Tiago Guerra

Direito, Poder e Violência em Coriolano, Mara Regina de Oliveira

PARTE II - Pesquisa Empírica no Direito

Atuação da Suprema Corte Brasileira no Direito à Saúde: Simbólica ou Efetiva? Fernando Rister de Sousa Lima

A Função da Doutrina no Direito Internacional e a Sua Influência Sobre a Corte Internacional de Justiça, Luca Pantaleo / Paolo Palchetti

A Execução da Sentença nas Demandas Coletivas que Envolvem Políticas Públicas: A Atuação do Juiz e as Dificuldades Inerentes à Efetivação da Tutela, Michel Schifino Salomão

Acesso à Justiça: Promessa ou Realidade? Uma Análise do Litígio Sobre Creche e Pré-Escola no Município de São Paulo, Susana Henriques da Costa

PARTE III - Propostas Metodológicas ao Estudo do Direito

Aspectos Sociológicos da Análise Econômica do Direito, Christian Fernandes Gomes da Rosa

Entre o Nomológico, o Monológico e o Empírico: Potencialidades e Limites da Pesquisa Sociojurídica, Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira

Pesquisa Jurídica e Conservadorismo Acadêmico, Tercio Sampaio Ferraz Jr

PARTE IV - Sociologia do Direito no Brasil

Passagens da Sociologia do Direito no Brasil: Formação, Expansão e Desafios à Continuidade, Artur Stamford da Silva

Um Estudo Sobre o Comportamento Decisório de Juízes Constitucionais, Daniel Barile da Silveira

Como Decidem as Cortes? Algumas Palavras Sobre o Papel do Direito e da Doutrina no Brasil, José Rodrigo Rodriguez

PARTE V - Sociologia do Constitucionalismo

O Projeto Constitucional e o Controle Social Entre a Civilização e a Cultura Moderna, Jonathan Hernandes Marcantonio

Ideias em Outro Lugar? Constituição Liberal e Codificação do Direito Privado na Virada do Século XIX Para o Século XX no Brasil, Marcelo Neves

PARTE VI - Teorias Sociológicas do Direito

Os Fundamentos Históricos da Sociologia do Direito: Eugen Ehrlich, Alberto Febbrajo

O Direito de Qual Sociedade? Os Limites da Descrição Sociológica de Niklas Luhmann Acerca do Direito a Partir da Crítica Antropológica, Orlando Villas Bôas Filho

Imunologia: Mudança no Paradigma Autopoiético, Willis Santiago Guerra Filho

Sociologia da Imigração: A Perspectiva da Fenomenologia, Marcelo Pereira de Mello

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela. Michel Schifino Salomão
  • A força normativa da Constituição na teoria dos sistemas sociais auto-poiéticos aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra
  • A força normativa, pedra angular de uma inteligência jurídica. André-Jean Arnaud
  • A força social da norma jurídica
  • A função da doutrina no Direito Internacional e a sua influência sobre a Corte Internacional de Justiça. Luca Pantaleo / Paolo Palchetti
  • Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no município de São Paulo. Susana Henriques da Cos-ta
  • Alberto Febbrajo. Os fundamentos históricos da Sociologia do Direito: Eugen Ehrlich
  • Análise econômica.Aspectos sociológicos da análise econômica do Direi-to. Christian Fernandes Gomes da Rosa
  • André-Jean Arnaud. A força normativa, pedra angular de uma inteligên-cia jurídica
  • Antropologia. O Direito de qual sociedade? Os limites da descrição socio-lógica de Niklas Luhmann acerca do Direito a partir da crítica antropoló-gica. Orlando Villas Bôas Filho
  • Artur Stamford da Silva. Passagens da sociologia do Direito no Brasil: formação, expansão e desafios à continuidade
  • Aspectos sociológicos da análise econômica do Direito. Christian Fernan-des Gomes da Rosa
  • Atuação da Suprema Corte brasileira no direito à saúde: simbólica ou efetiva? Fernando Rister de Sousa Lima
  • Autopoiese. Imunologia: mudança no paradigma autopoiético. Willis Santiago Guerra Filho

C

  • Christian Fernandes Gomes da Rosa. Aspectos sociológicos da análise econômica do Direito
  • Civilização. O projeto constitucional e o controle social entre a civilização e a cultura moderna. Jonathan Hernandes Marcantonio
  • Codificação do Direito Privado. Ideias em outro lugar? Constituição libe-ral e codificação do Direito Privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil. Marcelo Neves
  • Como decidem as Cortes? Algumas palavras sobre o papel do direito e da doutrina no Brasil. José Rodrigo Rodriguez
  • Comportamento decisório. Um estudo sobre o comportamento decisório de juízes constitucionais. Daniel Barile da Silveira
  • Conservadorismo acadêmico. Pesquisa jurídica e conservadorismo aca-dêmico. Tercio Sampaio Ferraz Jr
  • Constitucional. O projeto constitucional e o controle social entre a civili-zação e a cultura moderna. Jonathan Hernandes Marcantonio
  • Constitucionalismo. Sociologia do constitucionalismo
  • Constituição liberal. Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codifi-cação do Direito Privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil. Marcelo Neves
  • Controle social. O projeto constitucional e o controle social entre a civili-zação e a cultura moderna. Jonathan Hernandes Marcantonio
  • Coriolano. Direito, poder e violência em Coriolano. Mara Regina de Oli-veira
  • Corte Internacional de Justiça. A função da doutrina no Direito Internaci-onal e a sua influência sobre a Corte Internacional de Justiça. Luca Pan-taleo / Paolo Palchetti
  • Corte. Como decidem as Cortes? Algumas palavras sobre o papel do direito e da doutrina no Brasil. José Rodrigo Rodriguez
  • Cultura moderna. O projeto constitucional e o controle social entre a civi-lização e a cultura moderna. Jonathan Hernandes Marcantonio

D

  • Daniel Barile da Silveira. Um estudo sobre o comportamento decisório de juízes constitucionais
  • Decisão. Como decidem as Cortes? Algumas palavras sobre o papel do direito e da doutrina no Brasil. José Rodrigo Rodriguez
  • Demanda coletiva. A execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela. Michel Schifino Salomão
  • Direito à saúde. Atuação da Suprema Corte brasileira no direito à saúde: simbólica ou efetiva? Fernando Rister de Sousa Lima
  • Direito de qual sociedade? Os limites da descrição sociológica de Niklas Luhmann acerca do Direito a partir da crítica antropológica. Orlando Vil-las Bôas Filho
  • Direito Internacional. A função da doutrina no Direito Internacional e a sua influência sobre a Corte Internacional de Justiça. Luca Pantaleo / Pa-olo Palchetti
  • Direito, poder e violência em Coriolano. Mara Regina de Oliveira
  • Direito. Aspectos sociológicos da análise econômica do Direito. Christian Fernandes Gomes da Rosa
  • Direito. Como decidem as Cortes? Algumas palavras sobre o papel do direito e da doutrina no Brasil. José Rodrigo Rodriguez
  • Direito. Pesquisa empírica no Direito
  • Direito. Propostas metodológicas ao estudo do Direito
  • Doutrina. Como decidem as Cortes? Algumas palavras sobre o papel do direito e da doutrina no Brasil. José Rodrigo Rodriguez

E

  • Educação. Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no município de São Paulo. Susana Hen-riques da Costa
  • Efetividade. Atuação da Suprema Corte brasileira no direito à saúde: simbólica ou efetiva? Fernando Rister de Sousa Lima
  • Empírico. Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potencialida-des e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira
  • Empirismo. Pesquisa empírica no Direito
  • Ensino. Propostas metodológicas ao estudo do Direito
  • Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potencialidades e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira
  • Eugen Ehrlich. Os fundamentos históricos da Sociologia do Direito: Eugen Ehrlich. Alberto Febbrajo
  • Execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela. Michel Schifino Salomão

F

  • Fenomenologia. Sociologia da imigração: a perspectiva da fenomenolo-gia. Marcelo Pereira de Mello
  • Fernanda Busanello Ferreira. Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potencialidades e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira
  • Fernando Rister de Sousa Lima. Atuação da Suprema Corte brasileira no direito à saúde: simbólica ou efetiva?
  • Força normativa da Constituição na teoria dos sistemas sociais autopoié-ticos aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra
  • Força normativa, pedra angular de uma inteligência jurídica. André-Jean Arnaud
  • Força social da norma jurídica
  • Função da doutrina no Direito Internacional e a sua influência sobre a Corte Internacional de Justiça. Luca Pantaleo / Paolo Palchetti
  • Fundamentos históricos da Sociologia do Direito: Eugen Ehrlich. Alberto Febbrajo

G

  • Germano Schwartz. A força normativa da Constituição na teoria dos sistemas sociais autopoiéticos aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra

H

  • Histórico. Os fundamentos históricos da Sociologia do Direito: Eugen Ehrlich. Alberto Febbrajo

I

  • Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do Direito Priva-do na virada do século XIX para o século XX no Brasil. Marcelo Neves
  • Igor Suzano Machado. Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potencialidades e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fernanda Busanello Ferreira
  • Imigração. Sociologia da imigração: a perspectiva da fenomenologia. Marcelo Pereira de Mello
  • Imunologia: mudança no paradigma autopoiético. Willis Santiago Guerra Filho
  • Inteligência jurídica. A força normativa, pedra angular de uma inteligên-cia jurídica. André-Jean Arnaud

J

  • Jonathan Hernandes Marcantonio. O projeto constitucional e o controle social entre a civilização e a cultura moderna
  • José Rodrigo Rodriguez. Como decidem as Cortes? Algumas palavras sobre o papel do direito e da doutrina no Brasil
  • Juiz constitucional. Um estudo sobre o comportamento decisório de juízes constitucionais. Daniel Barile da Silveira
  • Justiça. Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no município de São Paulo. Susana Henriques da Costa

L

  • Litígio. Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no município de São Paulo. Susana Henriques da Costa
  • Luca Pantaleo. A função da doutrina no Direito Internacional e a sua influência sobre a Corte Internacional de Justiça. Luca Pantaleo / Paolo Palchetti

M

  • Mara Regina de Oliveira. Direito, poder e violência em Coriolano
  • Marcelo Neves. Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do Direito Privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil
  • Marcelo Pereira de Mello. Sociologia da imigração: a perspectiva da fe-nomenologia
  • Metodologia. Propostas metodológicas ao estudo do Direito
  • Michel Schifino Salomão. A execução da sentença nas demandas coleti-vas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela
  • Monológico. Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potenciali-dades e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fer-nanda Busanello Ferreira

N

  • Niklas Luhmann. O Direito de qual sociedade? Os limites da descrição sociológica de Niklas Luhmann acerca do Direito a partir da crítica antro-pológica. Orlando Villas Bôas Filho
  • Nomológico. Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potenciali-dades e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fer-nanda Busanello Ferreira
  • Norma jurídica. A força normativa da Constituição na teoria dos sistemas sociais autopoiéticos aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra
  • Norma jurídica. A força social da norma jurídica

O

  • O Direito de qual sociedade? Os limites da descrição sociológica de Niklas Luhmann acerca do Direito a partir da crítica antropológica. Orlando Vil-las Bôas Filho
  • O projeto constitucional e o controle social entre a civilização e a cultura moderna. Jonathan Hernandes Marcantonio
  • Orlando Villas Bôas Filho. O Direito de qual sociedade? Os limites da des-crição sociológica de Niklas Luhmann acerca do Direito a partir da crítica antropológica
  • Os fundamentos históricos da Sociologia do Direito: Eugen Ehrlich. Alber-to Febbrajo

P

  • Paolo Palchetti. A função da doutrina no Direito Internacional e a sua influência sobre a Corte Internacional de Justiça. Luca Pantaleo / Paolo Palchetti
  • Passagens da sociologia do Direito no Brasil: formação, expansão e desa-fios à continuidade. Artur Stamford da Silva
  • Pesquisa empírica no Direito
  • Pesquisa jurídica e conservadorismo acadêmico. Tercio Sampaio Ferraz Jr
  • Poder. Direito, poder e violência em Coriolano. Mara Regina de Oliveira
  • Política pública. A execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela. Michel Schifino Salomão
  • Projeto constitucional e o controle social entre a civilização e a cultura moderna. Jonathan Hernandes Marcantonio
  • Propostas metodológicas ao estudo do Direito

S

  • Sentença. A execução da sentença nas demandas coletivas que envolvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetiva-ção da tutela. Michel Schifino Salomão
  • Simbolismo. Atuação da Suprema Corte brasileira no direito à saúde: simbólica ou efetiva? Fernando Rister de Sousa Lima
  • Sistemas sociais. A força normativa da Constituição na teoria dos siste-mas sociais autopoiéticos aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra
  • Socioedade. O Direito de qual sociedade? Os limites da descrição socioló-gica de Niklas Luhmann acerca do Direito a partir da crítica antropológi-ca. Orlando Villas Bôas Filho
  • Sociojurídico. Entre o nomológico, o monológico e o empírico: potenciali-dades e limites da pesquisa sociojurídica. Igor Suzano Machado / Fer-nanda Busanello Ferreira
  • Sociologia da imigração: a perspectiva da fenomenologia. Marcelo Perei-ra de Mello
  • Sociologia do constitucionalismo
  • Sociologia do Direito no Brasil
  • Sociologia do Direito. Os fundamentos históricos da Sociologia do Direito: Eugen Ehrlich. Alberto Febbrajo
  • Sociologia do Direito. Passagens da sociologia do Direito no Brasil: forma-ção, expansão e desafios à continuidade. Artur Stamford da Silva
  • Sociologia do Direito. Teorias sociológicas do Direito
  • Sociologia. O Direito de qual sociedade? Os limites da descrição sociológi-ca de Niklas Luhmann acerca do Direito a partir da crítica antropológica. Orlando Villas Bôas Filho
  • Suprema Corte. Atuação da Suprema Corte brasileira no direito à saúde: simbólica ou efetiva? Fernando Rister de Sousa Lima
  • Susana Henriques da Costa. Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no município de São Pau-lo

T

  • Teorias sociológicas do Direito
  • Tercio Sampaio Ferraz Jr. Pesquisa jurídica e conservadorismo acadêmico
  • Tiago Guerra. A força normativa da Constituição na teoria dos sistemas sociais autopoiéticos aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra
  • TSAD. A força normativa da Constituição na teoria dos sistemas sociais autopoiéticos aplicada ao Direito (TSAD). Germano Schwartz / Tiago Guerra
  • Tutela efetiva. A execução da sentença nas demandas coletivas que en-volvem políticas públicas: a atuação do juiz e as dificuldades inerentes à efetivação da tutela. Michel Schifino Salomão

U

  • Um estudo sobre o comportamento decisório de juízes constitucionais. Daniel Barile da Silveira

V

  • Violência. Direito, poder e violência em Coriolano. Mara Regina de Olivei-ra

W

  • Willis Santiago Guerra Filho. Imunologia: mudança no paradigma auto-poiético
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