Erro Médico - Inversão do Ônus da Prova - Edição Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.105 de 16.03.2015 - Novo Código de Processo Civil

4ª Edição Consuelo Taques Ferreira Salamacha

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Ficha técnica

Autor(es): Consuelo Taques Ferreira Salamacha

ISBN v. impressa: 978853625541-5

ISBN v. digital: 978853625634-4

Edição/Tiragem: 4ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 178grs.

Número de páginas: 144

Publicado em: 12/01/2016

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Consumidor; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Erro Médico – Inversão do Ônus da Prova é fruto da necessidade de se dar melhor tratamento à questão da prova nos processos que envolvem médico e paciente.

É sabido que a ordem jurídica deve proporcionar a viabilidade da aplicação do Direito no mundo dos fatos e que há extrema dificuldade na obtenção de uma prova robusta em conflitos desta natureza. Desta forma, procurou-se destacar e aclarar a quem cabe o ônus da prova, fazendo-se uma abordagem sobre a teoria tradicional do ônus da prova, sobre a participação ativa do juiz na fase instrutória e alguns pontos sobre a teoria do ônus da prova no Processo Penal.

Foram analisados aspectos referentes ao ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, tais como a questão da regra de julgamento e o momento propício para a inversão do ônus da prova, culminando-se com o propósito de tentar suplantar as dificuldades existentes em tal seara através da utilização das regras do Direito Material e do Direito Processual.

Autor(es)

CONSUELO TAQUES FERREIRA SALAMACHA    
Mestra em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Advogada. Autora de livros e trabalhos jurídicos. Contato: consuelo@salamacha.adv.br

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 A PROVA NO PROCESSO - DEVER, OBRIGAÇÃO E ÔNUS, p. 21

2 ÔNUS NO PROCESSO, p. 29

3 ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL, p. 33

3.1 Teoria Tradicional Relativa ao Ônus da Prova no Processo Civil, p. 40

3.2 Doutrinas Que Sustentam Que o Juiz Deve Ter Participação Ativa na Fase Instrutória no Processo Civil, p. 41

3.3 Teoria do Ônus da Prova no Processo Penal, p. 50

4 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 55

5 O ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 61

5.1 Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 66

5.2 A Regra de Julgamento, p. 72

5.3 O Momento da Inversão do Ônus da Prova, p. 73

6 O CASO DO ERRO MÉDICO, p. 77

6.1 Erro Médico: Conceito, p. 93

6.2 A Inversão do Ônus da Prova nos Casos de Erro Médico, p. 96

6.3 Hipossuficiência e Verossimilhança, p. 103

6.4 Alguns Pontos Relativos à Vulnerabilidade, p. 108

6.5 Pontos Relativos à Responsabilidade Civil, p. 109

6.6 Obrigação de Meio e Obrigação de Resultado, p. 112

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 121

REFERÊNCIAS, p. 125

Índice alfabético

C

  • Caso do erro médico, p. 77
  • Código de Defesa do Consumidor. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 66
  • Código de Defesa do Consumidor. Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 61
  • Código de Processo Civil. Inversão do ônus da prova, p. 55
  • Considerações finais, p. 121

D

  • Doutrinas que sustentam que o juiz deve ter participação ativa na fase instrutória no processo civil, p. 41

E

  • Erro médico. Caso do erro médico, p. 77
  • Erro médico. Inversão do ônus da prova nos casos de erro médico, p. 96
  • Erro médico: conceito, p. 93

F

  • Fase instrutória. Doutrinas que sustentam que o juiz deve ter participação ativa na fase instrutória no processo civil, p. 41

H

  • Hipossuficiência e verossimilhança, p. 103

I

  • Introdução, p. 13
  • Inversão do ônus da prova do Código de Processo Civil, p. 55
  • Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 66
  • Inversão do ônus da prova nos casos de erro médico, p. 96

M

  • Momento da inversão do ônus da prova, p. 73

O

  • Obrigação de meio e obrigação de resultado, p. 112
  • Obrigação. Prova no processo. Dever, obrigação e ônus, p. 21
  • Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 61
  • Ônus da prova no processo civil, p. 33
  • Ônus da prova. Inversão do ônus da prova do Código de Processo Civil, p. 55
  • Ônus da prova. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 66
  • Ônus da prova. Inversão do ônus da prova nos casos de erro médico, p. 96
  • Ônus da prova. Momento da inversão, p. 73
  • Ônus da prova. Regra de julgamento, p. 72
  • Ônus da prova. Teoria do ônus da prova no processo penal, p. 50
  • Ônus da prova. Teoria tradicional relativa ao ônus da prova no processo civil, p. 40
  • Ônus no processo, p. 29
  • Ônus. Prova no processo. Dever, obrigação e ônus, p. 21

P

  • Processo civil. Doutrinas que sustentam que o juiz deve ter participação ativa na fase instrutória no processo civil, p. 41
  • Processo civil. Ônus da prova no processo civil, p. 33
  • Processo civil. Teoria tradicional relativa ao ônus da prova no processo civil, p. 40
  • Processo penal. Teoria do ônus da prova no processo penal, p. 50
  • Processo. Ônus no processo, p. 29
  • Processo. Prova no processo. Dever, obrigação e ônus, p. 21
  • Prova no processo. Dever, obrigação e ônus, p. 21
  • Prova. Inversão do ônus da prova do Código de Processo Civil, p. 55
  • Prova. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 66
  • Prova. Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, p. 61
  • Prova. Ônus da prova no processo civil, p. 33
  • Prova. Teoria do ônus da prova no processo penal, p. 50

R

  • Referências, p. 125
  • Responsabilidade civil. Pontos relativos à responsabilidade civil, p. 109

T

  • Teoria do ônus da prova no processo penal, p. 50
  • Teoria tradicional relativa ao ônus da prova no processo civil, p. 40

V

  • Verossimilhança. Hipossuficiência e verossimilhança, p. 103
  • Vulnerabilidade. Alguns pontos relativos à vulnerabilidade, p. 108

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