Diplomacia e Direito Diplomático - Texto em Português Lusitano

Wladimir Augusto Correia Brito

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Ficha técnica

Autor(es): Wladimir Augusto Correia Brito

ISBN v. impressa: 978853625586-6

ISBN v. digital: 978853625632-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 218grs.

Número de páginas: 176

Publicado em: 17/02/2016

Área(s): Direito - Internacional; Internacional

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Sinopse

Texto em Português Lusitano

Todos pensam ter uma noção segura do que significa Diplomacia e, talvez, por isso mesmo, os autores mais antigos não se preocuparam em defini-la com clareza, limitando-se a recortar o conceito de agente diplomático ou de diplomata.

Por essa razão, na primeira parte deste livro, decidimos tratar este tema – Diplomacia – com o objectivo de contribuir para a elaboração do seu conceito e para a compreensão da sua evolução histórica e das suas múltiplas dimensões e actividades, o que tem especial importância para os estudantes de Direito e de Relações Internacionais, bem como para os candidatos à carreira diplomática.

A segunda parte deste livro trata do Direito Diplomático, nela se estudando as suas fontes, as três Convenções que o regulam – a de Viena sobre as Relações Diplomáticas (1961); a de Nova Yorque sobre as Missões Especiais (1969) e a de Viena sobre a Representação dos Estados nas suas Relações com as Organizações Internacionais (1975) – e também, pela sua importância prática, a imunidade dos Estados.

Apesar da natureza pedagógica que o destina, em primeiro lugar, aos estudantes de Direito e das Relações Internacionais, a obra que agora se publica não deixa de ser também um texto de consulta e de apoio para todos os que se interessam pelas questões da Diplomacia e do Direito Diplomático, em especial para os candidatos à carreira diplomática e os diplomatas.

Autor(es)

WLADIMIR AUGUSTO CORREIA BRITO
Licenciado, Mestre e Doutor em Direito (Especialidade Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É agregado em Ciências Jurídico-Públicas e Professor Catedrático na Escola de Direito da Universidade do Minho, onde rege disciplinas de Direito Público. Director do Mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária). Membro da Lista de Conciliadores das Nações Unidas (Convenção de Viena sobre os Direitos dos Tratados de 1961), designado pelo Governo de Portugal. Director da Revista Scientia Ivridica. Integra Comissões Científicas de Revistas Jurídicas do Brasil, Cabo-Verde, Espanha e Portugal. Foi Presidente do Conselho da Escola de Direito, Vice-Presidente da Escola de Direito, Director do Curso de Direito e Director do Departamento de Ciência Jurídicas Públicas da Universidade do Minho. Tem publicado vários trabalhos científicos na área do Direito Internacional Público, Direito Processual Administrativo, Direito Constitucional e Ciência Política.

Sumário

PARTE I - Conceito e Evolução Histórica de Diplomacia, p. 9

Capítulo 1 CONCEITO DE DIPLOMACIA, p. 11

Capítulo 2 BREVE HISTÓRIA DA DIPLOMACIA, p. 17

1 Introdução, p. 17

2 Antiguidade Oriental, p. 17

3 Antiguidade Clássica Greco-Romana, p. 19

4 Idade Média, p. 22

5 Idade Moderna, p. 25

6 Século XIX, p. 28

7 Século XX, p. 31

Capítulo 3 A ARTE DA NEGOCIAÇÃO: NOÇÕES BREVES, p. 39

1 Introdução e Conceito de Negociação, p. 39

2 Classificação da Negociação Internacional, p. 41

3 Das Fases da Negociação, p. 44

Capítulo 4 O MINISTRO E O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, p. 49

PARTE II - Direito Diplomático, p. 55

Capítulo 1 INTRODUÇÃO E FONTES, p. 57

1 Introdução, p. 57

2 Conceito e Fontes do Direito Diplomático, p. 61

2.1 Conceito, p. 61

2.2 Fontes do Direito Diplomático, p. 62

Capítulo 2 AS MISSÕES DIPLOMÁTICAS PERMANENTES, p. 67

1 Missões Permanentes: Conceito, p. 67

2 Início da Missão Diplomática Permanente, p. 68

2.1 Introdução, p. 68

2.2 A Instalação da Missão Diplomática, p. 69

2.3 Nomeação do Chefe da Missão, do Pessoal Diplomático e do Pessoal Administrativo, p. 70

2.3.1 Introdução, p. 70

2.3.2 Os requisitos da nomeação, p. 70

2.3.2.1 O Agrément - sua natureza jurídica, p. 71

2.3.2.2 A nacionalidade, p. 74

2.3.3 A nomeação dos membros do pessoal diplomático da missão, p. 75

2.3.4 Nomeação dos membros do pessoal administrativo, técnico e do serviço da missão, p. 76

2.3.5 Natureza jurídica da nomeação, p. 77

2.4 Instalação da Missão, p. 79

2.5 O Acreditamento, p. 80

2.5.1 Questões gerais, p. 80

2.5.2 Múltiplo acreditamento, p. 81

2.5.3 O acreditamento e a representação comum, p. 82

2.6 Categoria dos Agentes Diplomáticos, p. 82

2.6.1 Introdução, p. 82

2.6.2 Categoria dos agentes diplomáticos, p. 83

2.6.3 Direito de legação, p. 87

Capítulo 3 PRERROGATIVAS IMUNIDADES, INVIOLABILIDADE E PRIVILÉGIOS, p. 91

1 Introdução, p. 91

2 Prerrogativa Rationae Rei ou Prerrogativa do Local da Missão, seus Arquivos e Bens, p. 97

3 Prerrogativa Rationae Personae ou Prerrogativa do Agente Diplomático, p. 101

3.1 Imunidades e privilégios dos agentes diplomáticos, p. 101

3.2 Privilégios dos agentes diplomáticos, p. 106

3.3 Facilidades, p. 113

3.4 Os membros da família do agente diplomático e as prerrogativas, p. 113

3.5 As prerrogativas dos agentes diplomáticos nos terceiros estados, p. 114

3.6 Início e termo das prerrogativas diplomáticas, p. 115

3.7 Deveres dos agentes diplomáticos, p. 116

3.8 Violação dos deveres: suas consequências, p. 119

3.9 Prerrogativas dos outros membros da missão, p. 119

3.10 Deveres dos outros membros do pessoal da missão, p. 122

3.11 A imunidade do Estado, p. 122

3.12 Funções da missão diplomática, p. 135

3.13 Retirada da missão, p. 136

Capítulo 4 MISSÕES ESPECIAIS, p. 139

1 Introdução, p. 139

2 Funções da Missão Especial, p. 142

3 Designação dos Membros da Missão, p. 142

4 Composição da Missão Especial, p. 143

5 Nacionalidades dos Membros da Missão Especial, p. 144

6 Sede da Missão Especial, p. 145

7 Início das Funções da Missão, p. 145

8 Órgão do Estado Receptor Competente para Tratar dos Assuntos Oficiais, p. 146

9 Prerrogativas da Missão e dos Membros da Missão, p. 146

10 Termo das Funções da Missão Especial, p. 147

Capítulo 5 RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, p. 149

1 Introdução, p. 149

2 Representação das Organizações Internacionais Junto dos Estados e de Outras Organizações Internacionais, p. 151

3 Delegações ou Missões Permanentes, p. 152

4 Representação dos Estados Junto das Organizações Internacionais, p. 153

5 Prerrogativas dos Membros da Missão: Imunidades e Privilégios, p. 155

6 A Questão da Sede das Organizações Internacionais, p. 157

BIBLIOGRAFIA GERAL, p. 161

Índice alfabético

A

  • Acreditamento. Missões diplomáticas permanentes. Múltiplo acredita-mento, p. 81
  • Acreditamento. Missões diplomáticas permanentes. O acreditamento e a representação comum, p. 82
  • Acreditamento. Missões diplomáticas permanentes. Questões gerais, p. 80
  • Agentes diplomáticos. As prerrogativas dos agentes diplomáticos nos terceiros estados, p. 114
  • Agentes diplomáticos. Categoria, p. 82
  • Agentes diplomáticos. Categoria. Categoria dos agentes diplomáticos, p. 83
  • Agentes diplomáticos. Categoria. Direito de legação, p. 87
  • Agentes diplomáticos. Categoria. Introdução, p. 82
  • Agentes diplomáticos. Deveres dos agentes diplomáticos, p. 116
  • Agentes diplomáticos. Deveres dos outros membros do pessoal da missão, p. 122
  • Agentes diplomáticos. Facilidades, p. 113
  • Agentes diplomáticos. Funções da missão diplomática, p. 135
  • Agentes diplomáticos. Imunidade do Estado, p. 122
  • Agentes diplomáticos. Imunidades e privilégios dos agentes diplomáticos, p. 101
  • Agentes diplomáticos. Início e termo das prerrogativas diplomáticas, p. 115
  • Agentes diplomáticos. Os membros da família do agente diplomático e as prerrogativas, p. 113
  • Agentes diplomáticos. Prerrogativa rationae personae ou prerrogativa do agente diplomático, p. 101
  • Agentes diplomáticos. Prerrogativa rationae rei ou prerrogativa do local da missão, seus arquivos e bens, p. 97
  • Agentes diplomáticos. Prerrogativas dos outros membros da missão, p. 119
  • Agentes diplomáticos. Prerrogativas imunidades, inviolabilidade e privilé-gios, p. 91
  • Agentes diplomáticos. Prerrogativas imunidades, inviolabilidade e privilé-gios. Introdução, p. 91
  • Agentes diplomáticos. Privilégios dos agentes diplomáticos, p. 106
  • Agentes diplomáticos. Retirada da missão, p. 136
  • Agentes diplomáticos. Violação dos deveres: suas consequências, p. 119
  • Arte da negociação: noções breves, p. 39

B

  • Bibliografia geral, p. 161

C

  • Conceito e evolução histórica de diplomacia, p. 9

D

  • Delegações ou missões permanentes, p. 152
  • Diplomacia. Breve história da diplomacia, p. 17
  • Diplomacia. Breve história. Antiguidade Clássica Greco-Romana, p. 19
  • Diplomacia. Breve história. Antiguidade Oriental, p. 17
  • Diplomacia. Breve história. Idade Média, p. 22
  • Diplomacia. Breve história. Idade Moderna, p. 25
  • Diplomacia. Breve história. Introdução, p. 17
  • Diplomacia. Breve história. Século XIX, p. 28
  • Diplomacia. Breve história. Século XX, p. 31
  • Diplomacia. Conceito de diplomacia, p. 11
  • Diplomacia. Conceito e evolução histórica de diplomacia, p. 9
  • Direito diplomático, p. 55
  • Direito diplomático. Conceito, p. 61
  • Direito diplomático. Conceito e fontes do direito diplomático, p. 61
  • Direito diplomático. Fontes do direito diplomático, p. 62
  • Direito diplomático. Introdução, p. 57
  • Direito diplomático. Introdução e fontes, p. 57

H

  • Histórico. Conceito e evolução histórica de diplomacia, p. 9

M

  • Missões diplomáticas permanentes, p. 67
  • Missões diplomáticas permanentes. A instalação da missão diplomática, p. 69
  • Missões diplomáticas permanentes. A instalação da missão. A nacionali-dade, p. 74
  • Missões diplomáticas permanentes. A instalação da missão. A nomeação dos membros do pessoal diplomático da missão, p. 75
  • Missões diplomáticas permanentes. A instalação da missão. Instalação da missão, p. 79
  • Missões diplomáticas permanentes. A instalação da missão. Introdução, p. 70
  • Missões diplomáticas permanentes. A instalação da missão. Natureza jurídica da nomeação, p. 77
  • Missões diplomáticas permanentes. A instalação da missão. Nomeação do chefe da missão, do pessoal diplomático e do pessoal administrativo, p. 70
  • Missões diplomáticas permanentes. A instalação da missão. Nomeação dos membros do pessoal administrativo, técnico e do serviço da missão, p. 76
  • Missões diplomáticas permanentes. A instalação da missão. O agrément - sua natureza jurídica, p. 71
  • Missões diplomáticas permanentes. A instalação da missão. Os requisitos da nomeação, p. 70
  • Missões diplomáticas permanentes. Início da missão diplomática perma-nente, p. 68
  • Missões diplomáticas permanentes. Introdução, p. 68
  • Missões diplomáticas permanentes. Missões permanentes: conceito, p. 67
  • Missões diplomáticas permanentes. O Acreditamento, p. 80
  • Missões especiais, p. 139
  • Missões especiais. Composição da missão especial, p. 143
  • Missões especiais. Designação dos membros da missão, p. 142
  • Missões especiais. Funções da missão especial, p. 142
  • Missões especiais. Início das funções da missão, p. 145
  • Missões especiais. Introdução, p. 139
  • Missões especiais. Nacionalidades dos membros da missão especial, p. 144
  • Missões especiais. Órgão do estado receptor competente para tratar dos assuntos oficiais, p. 146
  • Missões especiais. Prerrogativas da missão e dos membros da missão, p. 146
  • Missões especiais. Sede da missão especial, p. 145
  • Missões especiais. Termo das funções da missão especial, p. 147

N

  • Negociação. Arte da negociação: noções breves, p. 39
  • Negociação. Classificação da negociação internacional, p. 41
  • Negociação. Das fases da negociação, p. 44
  • Negociação. Introdução e conceito de negociação, p. 39
  • Negócio estrangeiro. Ministro e o ministério dos negócios estrangeiros, p. 49

O

  • Organização internacional. A questão da sede das organizações internacionais, p. 157
  • Organização internacional. Prerrogativas dos membros da missão: imuni-dades e privilégios, p. 155
  • Organização internacional. Relações diplomáticas e organizações interna-cionais, p. 149
  • Organização internacional. Representação das organizações internacio-nais junto dos estados e de outras organizações internacionais, p. 151
  • Organização internacional. Representação dos estados junto das organi-zações internacionais, p. 153

R

  • Relações diplomáticas e organizações internacionais, p. 149
  • Relações diplomáticas e organizações internacionais. Introdução, p. 149

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