Inventário, Partilha & Testamentos - Manual Teórico-Prático com Formulários e Petições - Edição Revista e Atualizada de Acordo com Resolução 35/07 do CNJ e com a Lei 13.105 de 16.03.2015 – Novo Código de Processo Civil

6ª Edição Aldo Safraider

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Ficha técnica

Autor(es): Aldo Safraider

ISBN v. impressa: 978853625591-0

ISBN v. digital: 978853625642-9

Edição/Tiragem: 6ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 212

Publicado em: 25/02/2016

Área(s): Direito - Civil - Direito das Sucessões; Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Processual Civil

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Sinopse

No exercício de nossas atividades profissionais, defrontamo-nos, no dia a dia, com inventários e partilhas, quer na vara cível quer na de família, e agora também nos Tabelionatos de Notas, surgindo problemas curiosos e de alta indagação que nos levam, sempre, ao manuseio dos códigos ou tratados sobre inventário, partilha e testamento, escritos, estes últimos, por consagrados e laureados autores.

Pretendo, com esta obra, facilitar a tarefa do advogado, evitando a fatigada pesquisa junto ao Código Civil, Código de Processo Civil e obras de outros autores. Este livro será bastante útil, também, aos tabelionatos e às escrivanias cíveis, em face da definição e esclarecimentos de textos do Código de Processo Civil sobre inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual extrajudiciais. A parte prática apresenta formulários de forma modernizada, termos e modelos de petições, todos perfeitamente adequados ao Código Civil.

A partir do estudo da legislação e da jurisprudência elaborei este livro, com objetividade e cuidado, usando, como é de costume, uma linguagem simples, com exposição de teoria e formulários de petições e de termos usados nos cartórios, de maneira a tornar fácil a compreensão dos assuntos nele tratados.

O Autor.

Autor(es)

ALDO SAFRAIDER
Escrivão do Cível (aposentado) do Estado do Paraná. Após sua aposentadoria, foi contratado como auxiliar pela Corregedoria da Justiça do Estado do Paraná, prestando assessoria a diversos cartórios judiciais. Ministrou palestra no Curso de Atualização para Servidores da Justiça, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná. Foi agraciado pelo Rotary Clube de Ponta Grossa/PR com o troféu Dom Quixote, na área de Direito. Autor das obras Manual do Escrivão do Cível – Manual Teórico e Prático Preparatório para Concursos, 4ª Edição e Manual do Oficial de Justiça – Teoria e Prática – Preparatório para Concursos, 4ª Edição.

Sumário

Capítulo I DIREITO DAS SUCESSÕES: INVENTÁRIO, PARTILHA & TESTAMENTOS, p. 15

1 Sucessão em Geral, p. 15

1.1 Abertura de sucessão, p. 17

1.2 Lugar em que se abre a sucessão e foro competente, p. 17

1.3 Comoriência, p. 19

1.4 Administração provisória da herança, p. 19

1.5 Legitimados a requerer a abertura do inventário, p. 21

2 Sucessão Legítima, p. 22

2.1 Sucessão dos Descendentes, p. 23

2.1.1 Concorrência do cônjuge sobrevivente com descendentes, p. 24

2.1.2 Concorrência do companheiro sobrevivente com descendentes, p. 25

2.2 Sucessão dos Ascendentes, p. 25

2.2.1 Concorrência do cônjuge com ascendentes, p. 25

2.2.2 Concorrência do companheiro com ascendentes, p. 26

2.3 Sucessão do Cônjuge, p. 26

2.4 Sucessão dos Colaterais, p. 26

2.4.1 Concorrência do companheiro com colaterais, p. 27

2.5 Sucessão do Companheiro, p. 27

2.6 Sucessão na União Homoafetiva, p. 28

3 Herança Jacente e Herança Vacante, p. 28

4 Dos Bens dos Ausentes, p. 31

Capítulo II HERANÇA, p. 33

1 Considerações Iniciais, p. 33

2 Monte-Mor e Monte Partível, p. 33

3 Aceitação da Herança, p. 34

4 Renúncia da Herança, p. 35

• Modelo de petição de renúncia de herança, p. 38

• Termo de renúncia de herança, lavrado no tabelionato, p. 39

• Modelo de termo de renúncia de herança, lavrado pelo cartório judicial, p. 40

5 Desistência da Herança (Cessão de Direito), p. 41

6 Exclusão da Sucessão, p. 41

Modelo de petição inicial na ação de exclusão do herdeiro por indignidade, p. 42

Capítulo III INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL, p. 45

1 Considerações Iniciais, p. 45

2 Requisitos Básicos, p. 46

3 Competência, p. 46

4 Assistência Jurídica, p. 47

5 Documentos Necessários, p. 47

6 Custas, p. 48

7 Isenção de Custas, p. 50

8 Prazo, p. 50

9 Representação do Espólio, p. 51

10 União Estável, p. 52

11 Procedimento, p. 52

12 Requisitos da Escritura Pública, p. 52

13 Retificação da Escritura Pública, p. 53

14 Efeitos da Escritura Pública, p. 53

15 Sobrepartilha, p. 54

Capítulo IV DOS ARROLAMENTOS, p. 55

1 Considerações Iniciais, p. 55

2 Arrolamento Sumário, p. 55

• Modelo de petição inicial, para arrolamento sumário entre maiores e capazes e estando todos de acordo com a partilha, p. 57

3 Arrolamento Comum, p. 62

• Modelo de petição apresentando declarações para o arrolamento comum, p. 64

Capítulo V INVENTÁRIO JUDICIAL, p. 65

1 Considerações Iniciais, p. 65

2 Legitimidade para Requerer o Inventário, p. 66

• Modelo de Procuração, quando outorgada pelo cônjuge em seu nome e como representante de filhos impúberes, p. 67

• Outro Modelo de Procuração outorgada pelo cônjuge - por si e representando os filhos impúberes - e pelos filhos maiores e capazes, p. 68

• Modelo de procuração para apenas requerer a abertura do inventário, outorgada por quem não deva ser inventariante, p. 69

• Requerimento para a abertura do inventário, assinado pelo advogado constituído pelo sucessor, conforme modelo adiante, p. 71

3 Prazo para o Início e Conclusão do Inventário, p. 72

4 Foro Competente, p. 72

5 Documentos Exigidos, p. 73

6 Inventário Negativo, p. 74

• Formulário de petição inicial requerendo o inventário negativo, p. 74

7 Inventariante, p. 75

• Modelo de termo de compromisso de inventariante, p. 78

7.1 Primeiras Declarações, p. 78

• Modelo de termo de primeiras declarações do inventariante, p. 81

7.2 Retificação das Primeiras Declarações, p. 84

• Modelo de termo de retificação das primeiras declarações, p. 85

7.3 Remoção, p. 86

• Modelo de Petição de Revogação de Despacho Anterior, e Nomeação de Outro Inventariante, em Substituição, p. 88

7.4 Prestação de Contas, p. 89

• Modelo de Petição para Remoção do Inventariante, p. 89

8 Citações, p. 90

9 Impugnações, p. 91

10 Colação, p. 92

• Modelo de petição do herdeiro ao juiz, pedindo a lavratura de termo de conferência nos autos de inventário, p. 95

• Modelo de termo de conferência de bens, lavrado pelo escrivão, p. 96

11 Sonegação de Bens, p. 96

• Modelo de petição inicial ajuizando, no procedimento sumário, ação de sonegados, p. 98

12 Bens Alheios, p. 100

13 Herdeiro Preterido, p. 100

14 Deserdação, p. 101

• Modelo de Petição Inicial, para Propositura da Ação de Deserdação, p. 102

15 Cessão de Bens à Viúva Meeira, p. 103

• Modelo de Termo Judicial de Desistência, p. 104

16 Cessão da Meação do Cônjuge, p. 104

17 Avaliação, p. 105

18 Últimas Declarações, p. 106

• Modelo de Termo de Últimas Declarações do Inventariante, p. 107

19 Cálculo do Imposto, p. 108

20 Pagamento das Dívidas, p. 109

Capítulo VI DA PARTILHA, p. 111

1 Pedido de Quinhão, p. 111

• Modelo de petição do herdeiro, formulando o pedido de quinhão, p. 112

2 Esboço de Partilha, p. 112

• Modelo de Esboço de Partilha, p. 113

3 Auto de Partilha, p. 115

• Modelo de Auto de Partilha, p. 116

4 Formal de Partilha, p. 122

• Modelo de Sentença, Homologando a Partilha, p. 123

• Outro Modelo de Sentença, p. 123

• Modelo de Formal de Partilha, p. 124

5 Partilha Amigável, p. 125

Capítulo VII DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 127

1 Sobrepartilha, p. 127

2 Inventários Cumulados, p. 128

• Modelo de Petição no Caso de Cumulação de Inventários, por Morte do Cônjuge Supérstite, p. 129

• Modelo de Petição no Caso de Cumulação de Inventários por Morte de um Herdeiro, p. 130

3 Usufruto em Favor do Cônjuge Sobrevivo, p. 131

4 Emendas na Partilha, p. 132

5 Rescisão de Partilha Amigável, p. 133

6 Anulação da Partilha, p. 133

7 Partilha Nula, p. 134

8 Alvará Judicial, p. 134

• Modelo de Petição de Alvará Judicial, p. 136

• Modelo de Alvará Judicial, p. 137

9 Ação de Prestação de Contas do Inventariante, p. 137

Capítulo VIII TESTAMENTOS EM GERAL, p. 139

1 Sucessão Testamentária, p. 139

2 Capacidade de Testar, p. 141

3 Formas Ordinárias do Testamento, p. 141

3.1 Testamento Público, p. 141

• Modelos de testamentos públicos, p. 143

3.2 Testamento cerrado, p. 149

• Modelo de testamento cerrado, p. 151

• Modelo de auto de aprovação de testamento cerrado, p. 152

3.3 Testamento Particular, p. 153

• Modelo de testamento particular, p. 154

4 Codicilo, p. 156

• Modelo de codicilo, p. 156

5 Testamentos Especiais, p. 157

5.1 Testamento Marítimo e Testamento Aeronáutico, p. 157

• Modelo de testamento marítimo, p. 158

5.2 Testamento Militar, p. 159

• Modelo de testamento militar, p. 161

6 Nulidades, p. 162

7 Abertura do Registro e do Cumprimento do Testamento, p. 162

8 Confirmação do Testamento Particular, p. 163

9 Execução dos Testamentos, p. 164

10 Legados, p. 164

11 Caducidade do Legado, p. 165

12 Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários, p. 166

13 Credor de Dívida não Vencida, p. 166

14 Adjudicação de Imóvel a Herdeiro, p. 167

18 Penhora no Rosto dos Autos, p. 167

19 Insolvência do Espólio, p. 168

Capítulo IX FORMULÁRIOS DIVERSOS, p. 169

• Modelo, p. 169

• Modelo, p. 170

Capítulo X APRESENTAÇÃO, PUBLICAÇÃO E EXECUÇÃO DOS TESTAMENTOS E CODICILOS, p. 173

1 Processo de Testamento Cerrado, p. 173

2 Processo do Testamento Público, p. 175

3 Processo do Testamento Particular, p. 176

4 Processo dos Testamentos Militar, Marítimo e Nuncupativo, p. 177

5 Minuta de Escritura Pública de Inventário, p. 179

6 Modelo de Escritura Pública de Inventário e Partilha, p. 183

• Modelo de escritura pública de sobrepartilha de inventário e partilha, com renúncia de herdeiros e desistência do meeiro, p. 187

Índice alfabético

A

  • Arrolamento comum, p. 62
  • Arrolamento comum. Modelo de petição apresentando declarações para o arrolamento comum, p. 64
  • Arrolamento sumário, p. 55
  • Arrolamento. Considerações iniciais, p. 55
  • Arrolamentos, p. 55

B

  • Bens alheios, p. 100

C

  • Capacidade de testar, p. 141
  • Cessão de bens à viúva meeira, p. 103
  • Codicilo, p. 156
  • Codicilo. Apresentação, publicação e execução dos testamentos e codicilos, p. 173
  • Codicilo. Modelo de codicilo, p. 156
  • Comoriência, p. 19

D

  • Deserdação, p. 101
  • Deserdação. Modelo de petição inicial, para propositura da ação de de-serdação, p. 102
  • Desistência. Modelo de termo judicial de desistência, p. 104
  • Direito das sucessões: inventário, partilha & testamentos, p. 15

E

  • Escritura pública. Minuta de escritura pública de inventário, p. 179
  • Escritura pública. Modelo de escritura pública de inventário e partilha, p. 183
  • Escritura pública. Modelo de escritura pública de sobrepartilha de inventá-rio e partilha, com renúncia de herdeiros e desistência do meeiro, p. 187
  • Exclusão da sucessão, p. 41
  • Exclusão da sucessão. Modelo de petição inicial na ação de exclusão do herdeiro por indignidade, p. 42

F

  • Formulários diversos, p. 169
  • Formulários diversos. Modelo, p. 169
  • Formulários diversos. Modelo, p. 170

H

  • Herança, p. 33
  • Herança. Aceitação da herança, p. 34
  • Herança. Considerações iniciais, p. 33
  • Herança. Desistência da herança (cessão de direito), p. 41
  • Herança. Monte-mor e monte partível, p. 33
  • Herdeiro preterido, p. 100

I

  • Inventariante, p. 75
  • Inventariante. Modelo de termo de compromisso de inventariante, p. 78
  • Inventário extrajudicial, p. 45
  • Inventário extrajudicial. Assistência jurídica, p. 47
  • Inventário extrajudicial. Competência, p. 46
  • Inventário extrajudicial. Considerações iniciais, p. 45
  • Inventário extrajudicial. Custas, p. 48
  • Inventário extrajudicial. Documentos necessários, p. 47
  • Inventário extrajudicial. Efeitos da escritura pública, p. 53
  • Inventário extrajudicial. Isenção de custas, p. 50
  • Inventário extrajudicial. Prazo, p. 50
  • Inventário extrajudicial. Procedimento, p. 52
  • Inventário extrajudicial. Representação do espólio, p. 51
  • Inventário extrajudicial. Requisitos básicos, p. 46
  • Inventário extrajudicial. Requisitos da escritura pública, p. 52
  • Inventário extrajudicial. Retificação da escritura pública, p. 53
  • Inventário extrajudicial. Sobrepartilha, p. 54
  • Inventário extrajudicial. União estável, p. 52
  • Inventário judicial, p. 65
  • Inventário judicial. Avaliação, p. 105
  • Inventário judicial. Cálculo do imposto, p. 108
  • Inventário judicial. Cessão da meação do cônjuge, p. 104
  • Inventário judicial. Citações, p. 90
  • Inventário judicial. Colação, p. 92
  • Inventário judicial. Considerações iniciais, p. 65
  • Inventário judicial. Documentos exigidos, p. 73
  • Inventário judicial. Foro competente, p. 72
  • Inventário judicial. Impugnações, p. 91
  • Inventário judicial. Legitimidade para requerer o inventário, p. 66
  • Inventário judicial. Modelo de petição do herdeiro ao juiz, pedindo a lavratura de termo de conferência nos autos de inventário, p. 95
  • Inventário judicial. Modelo de procuração para apenas requerer a abertu-ra do inventário, outorgada por quem não deva ser inventariante, p. 69
  • Inventário judicial. Modelo de Procuração, quando outorgada pelo côn-juge em seu nome e como representante de filhos impúberes, p. 67
  • Inventário judicial. Modelo de termo de conferência de bens, lavrado pelo escrivão, p. 96
  • Inventário judicial. Modelo de termo de últimas declarações do inventariante, p. 107
  • Inventário judicial. Outro Modelo de Procuração outorgada pelo cônjuge - por si e representando os filhos impúberes - e pelos filhos maiores e ca-pazes, p. 68
  • Inventário judicial. Pagamento das dívidas, p. 109
  • Inventário judicial. Prazo para o início e conclusão do inventário, p. 72
  • Inventário judicial. Requerimento para a abertura do inventário, assinado pelo advogado constituído pelo sucessor, conforme modelo adiante, p. 71
  • Inventário judicial. Últimas declarações, p. 106
  • Inventário negativo, p. 74
  • Inventário negativo. Formulário de petição inicial requerendo o inventário negativo, p. 74
  • Inventário. Direito das sucessões: inventário, partilha & testamentos, p. 15
  • Inventários cumulados. Sucessão. Disposições gerais, p. 128

L

  • Legado, p. 164
  • Legado. Adjudicação de imóvel a herdeiro, p. 167
  • Legado. Caducidade do legado, p. 165
  • Legado. Credor de dívida não vencida, p. 166
  • Legado. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários, p. 166
  • Legado. Insolvência do espólio, p. 168
  • Legado. Penhora no rosto dos autos, p. 167

P

  • Partilha, p. 111
  • Partilha. Auto de partilha, p. 115
  • Partilha. Direito das sucessões: inventário, partilha & testamentos, p. 15
  • Partilha. Esboço de partilha, p. 112
  • Partilha. Formal de partilha, p. 122
  • Partilha. Modelo de auto de partilha, p. 116
  • Partilha. Modelo de esboço de partilha, p. 113
  • Partilha. Modelo de formal de partilha, p. 124
  • Partilha. Modelo de sentença, homologando a partilha, p. 123
  • Partilha. Outro modelo de sentença, p. 123
  • Partilha. Partilha amigável, p. 125
  • Petição inicial. Modelo de petição inicial, para arrolamento sumário entre maiores e capazes e estando todos de acordo com a partilha, p. 57
  • Primeiras declarações, p. 78
  • Primeiras declarações. Modelo de termo de primeiras declarações do in-ventariante, p. 81
  • Primeiras declarações. Modelo de termo de retificação das primeiras de-clarações, p. 85
  • Primeiras declarações. Retificação das primeiras declarações, p. 84

Q

  • Quinhão. Modelo de petição do herdeiro, formulando o pedido de qui-nhão, p. 112
  • Quinhão. Pedido de quinhão, p. 111

R

  • Remoção, p. 86
  • Remoção do inventariante. Modelo de petição de revogação de despacho anterior, e nomeação de outro inventariante, em substituição, p. 88
  • Remoção do inventariante. Modelo de petição para remoção do inventariante, p. 89
  • Remoção do inventariante. Prestação de contas, p. 89
  • Renúncia da herança, p. 35
  • Renúncia da herança. Modelo de petição de renúncia de herança, p. 38
  • Renúncia da herança. Termo de renúncia de herança, lavrado no tabelio-nato, p. 39

S

  • Sobrepartilha. Sucessão. Disposições gerais, p. 127
  • Sonegação de bens, p. 96
  • Sonegação de bens. Modelo de petição inicial ajuizando, no procedimen-to sumário, ação de sonegados, p. 98
  • Sucessão do Companheiro, p. 27
  • Sucessão do Cônjuge, p. 26
  • Sucessão dos ascendentes, p. 25
  • Sucessão dos colaterais, p. 26
  • Sucessão dos descendentes, p. 23
  • Sucessão em geral, p. 15
  • Sucessão Legítima, p. 22
  • Sucessão na união homoafetiva, p. 28
  • Sucessão testamentária, p. 139
  • Sucessão. Abertura de sucessão, p. 17
  • Sucessão. Administração provisória da herança, p. 19
  • Sucessão. Bens dos ausentes, p. 31
  • Sucessão. Concorrência do companheiro com ascendentes, p. 26
  • Sucessão. Concorrência do companheiro com colaterais, p. 27
  • Sucessão. Concorrência do companheiro sobrevivente com descendentes, p. 25
  • Sucessão. Concorrência do cônjuge com ascendentes, p. 25
  • Sucessão. Concorrência do cônjuge sobrevivente com descendentes, p. 24
  • Sucessão. Direito das sucessões: inventário, partilha & testamentos, p. 15
  • Sucessão. Disposições gerais, p. 127
  • Sucessão. Disposições gerais. Ação de prestação de contas do inventarian-te, p. 137
  • Sucessão. Disposições gerais. Alvará judicial, p. 134
  • Sucessão. Disposições gerais. Anulação da partilha, p. 133
  • Sucessão. Disposições gerais. Emendas na partilha, p. 132
  • Sucessão. Disposições gerais. Modelo de alvará judicial, p. 137
  • Sucessão. Disposições gerais. Modelo de petição de alvará judicial, p. 136
  • Sucessão. Disposições gerais. Modelo de petição no caso de cumulação de inventários por morte de um herdeiro, p. 130
  • Sucessão. Disposições gerais. Modelo de petição no caso de cumulação de inventários, por morte do cônjuge supérstite, p. 129
  • Sucessão. Disposições gerais. Partilha nula, p. 134
  • Sucessão. Disposições gerais. Rescisão de partilha amigável, p. 133
  • Sucessão. Disposições gerais. Usufruto em favor do cônjuge sobrevivo, p. 131
  • Sucessão. Herança jacente e herança vacante, p. 28
  • Sucessão. Legitimados a requerer a abertura do inventário, p. 21
  • Sucessão. Lugar em que se abre a sucessão e foro competente, p. 17

T

  • Testamento cerrado, p. 149
  • Testamento cerrado. Modelo de auto de aprovação de testamento cerra-do, p. 152
  • Testamento cerrado. Modelo de testamento cerrado, p. 151
  • Testamento cerrado. Processo de testamento cerrado, p. 173
  • Testamento marítimo e testamento aeronáutico, p. 157
  • Testamento marítimo e testamento aeronáutico. Modelo de testamento marítimo, p. 158
  • Testamento marítimo. Processo dos testamentos militar, marítimo e nun-cupativo, p. 177
  • Testamento militar, p. 159
  • Testamento militar. Modelo de testamento militar, p. 161
  • Testamento militar. Processo dos testamentos militar, marítimo e nuncu-pativo, p. 177
  • Testamento nuncumpativo. Processo dos testamentos militar, marítimo e nuncupativo, p. 177
  • Testamento particular, p. 153
  • Testamento particular. Modelo de testamento particular, p. 154
  • Testamento particular. Processo do testamento particular, p. 176
  • Testamento público, p. 141
  • Testamento público. Modelos de testamentos públicos, p. 143
  • Testamento público. Processo do testamento público, p. 175
  • Testamento. Abertura do registro e do cumprimento do testamento, p. 162
  • Testamento. Apresentação, publicação e execução dos testamentos e codicilos, p. 173
  • Testamento. Confirmação do testamento particular, p. 163
  • Testamento. Direito das sucessões: inventário, partilha & testamentos, p. 15
  • Testamento. Execução dos testamentos, p. 164
  • Testamento. Formas ordinárias do testamento, p. 141
  • Testamento. Nulidades, p. 162
  • Testamentos em geral, p. 139
  • Testamentos especiais, p. 157

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