Direito Material do Trabalho - Volume I - Noções Introdutórias, Relação de Emprego e Contrato de Trabalho - 2ª Edição – Revista e Atualizada

Ipojucan Demétrius Vecchi

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Ipojucan Demétrius Vecchi
ISBN v. Impressa: 978853625621-4
ISBN v. Digital: 978853625679-5
Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 640
Publicado em: 15/03/2016
Área(s): Direito - Trabalho
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SINOPSE

Direito Material do Trabalho é fruto dos materiais organizados para as aulas da disciplina de Direito do Trabalho ministradas pelo autor, bem como das reflexões a que essas aulas necessariamente levam. Optou-se por fazer uma abordagem relacional com o Direito Constitucional.

Este volume I abrange parte do vasto campo do Direito do Trabalho, cingindo-se às noções básicas introdutórias ao Direito do Trabalho, da relação e do contrato de emprego e suas nuances.

As noções e institutos do Direito do Trabalho são postos sob a lente do Direito Constitucional, tendo como parâmetro a Constituição Federal de 1988. Como se sabe, com a atual Constituição fundou-se um Estado Democrático de Direito que tem, na proteção dos direitos sociais, como preconiza e normatiza o preâmbulo, juntamente com os outros direitos fundamentais, a garantia da construção de uma sociedade justa, livre e solidária. Sem desconhecer os próprios limites do texto constitucional, não se pode perder de vista que ao operador do direito não é dado desconsiderar o texto normativo máximo de um Estado Democrático de Direito, bem como de colocar sob análise crítica todos os institutos e conceitos para torná-los coerentes e íntegros sob o viés dos princípios e valores constitucionais.

Espera-se que esta iniciativa seja bem recebida e que sirva para os desideratos acima indicados, o que só o tempo mostrará.

AUTOR(ES)

IPOJUCAN DEMÉTRIUS VECCHI
Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Professor universitário. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo I - EVOLUÇÃO HISTÓRICA E QUESTÕES PROPEDÊUTICAS

I.1 DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO

1 Evolução Geral do Direito do Trabalho

2 A Evolução do Direito do Trabalho Internacionalmente

2.1 Sociedade Pré-industrial

2.2 Sociedade Industrial

3 A Evolução do Trabalho e do Direito do Trabalho no Brasil

4 Fenômenos Atuais

I.2 QUESTÕES PROPEDÊUTICAS

1 Definição de Direito do Trabalho

2 Denominação

2.1 Divisão

2.2 Enquadramento do Direito do Trabalho

2.2.1 Social, misto, unitário, público, privado

2.2.2 Autonomia doutrinária, legislativa, didática e jurisdicio-nal

2.2.3 Relações com outros ramos do direito

Capítulo II - FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E QUESTÕES CORRELATAS

1 Fontes do Direito do Trabalho

2 Fontes Materiais e Fontes Formais

2.1 Fontes Materiais

2.2 Fontes Formais

3 Fontes Heterônomas e Autônomas

3.1 As Principais Fontes Heterônomas

3.1.1 Constituição

3.1.2 Lei

3.1.3 Normas internacionais

3.1.4 Princípios jurídicos

3.1.5 Regulamento

3.1.6 Portarias

3.1.7 Jurisprudência

3.1.8 Doutrina

3.1.9 Sentença normativa

3.1.10 Direito comparado

3.1.11 Direito comum

3.2 Principais Fontes Autônomas

3.2.1 Convenção coletiva

3.2.2 Acordo coletivo

3.2.3 Contratos coletivos

3.2.4 Regulamento de empresa

3.2.5 Usos e costumes

3.2.6 Disposições contratuais

4 Hierarquia das Fontes Formais do Direito do Trabalho - O Princípio da Norma mais Favorável

4.1 Teorias que Informam o Critério de Aplicação das Normas Mais Benéficas

5 Hermenêutica no Direito do Trabalho

5.1 A Hermenêutica (Filosófica) e a Crítica (Dialética) no Processo Interpretativo do Direito

5.2 Os Direitos dos Trabalhadores como Direitos Fundamentais

5.2.1 Noção de direitos fundamentais

5.2.2 Os direitos dos trabalhadores nas várias Constituições brasileiras e, em especial, na CF de 1988

5.2.3 Consequências prático-jurídicas do reconhecimento dos direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais pela CF de 1988

5.2.3.1 Na interpretação e aplicação dos direitos fundamentais deve-se buscar a interpretação mais favorável e que busque a máxima eficácia possível

5.2.3.2 Vinculação permanente do legislador e proibição de retrocesso social

5.2.3.3 Proteção como cláusulas pétreas

5.2.3.4 Restrições às limitações dos direitos fundamen-tais

5.3 A Eficácia das Normas Constitucionais

5.4 A Eficácia dos Direitos Fundamentais Frente aos Particulares

5.5 A Flexibilização

5.6 A Integração no Direito do Trabalho

5.7 Princípios de Direito do Trabalho

5.7.1 Princípios: noção e funções

5.7.2 A colisão de princípios

5.7.3 Princípios gerais aplicáveis ao direito do trabalho

5.7.3.1 Princípio da dignidade da pessoa humana

5.7.3.2 Princípio do valor social do trabalho

5.7.3.3 Princípio da igualdade (não discriminação)

5.7.3.4 Princípio da autonomia privada

5.7.3.5 Princípio da justiça contratual

5.7.3.6 Princípio da função social do contrato

5.7.3.7 Princípio da boa-fé objetiva

5.7.3.8 Princípio da razoabilidade

5.7.3.9 Princípio da proporcionalidade

5.7.3.10 Princípio da substituição automática das cláusulas contratuais

5.7.4 Princípios específicos de direito do trabalho

5.7.4.1 Princípio da proteção

5.7.4.2 Princípio da norma mais favorável

5.7.4.3 Princípio da condição mais benéfica

5.7.4.4 Princípio da indisponibilidade ou irrenunciabili-dade

5.7.4.5 Princípio da continuidade da relação de emprego

5.7.4.6 Princípio da primazia da realidade

5.7.4.7 Princípio da intangibilidade salarial

5.7.4.8 Princípio da autodeterminação coletiva

6 Campo de Aplicação

6.1 Aplicação no Espaço

6.2 Aplicação no Tempo

7 Âmbito de Aplicação

7.1 Âmbito Pessoal

7.2 Âmbito Material

Capítulo III - RELAÇÃO DE EMPREGO

1 Natureza Jurídica e Definição da Relação de Emprego

2 Elementos de Formação

2.1 A Subordinação/Dependência - Aspectos Gerais

2.2 A Subordinação/Dependência Jurídica

3 O Empregado

3.1 Noção

3.2 Alguns Tipos Especiais de Empregados

3.2.1 Empregado a domicílio e à distância

3.2.2 Empregado doméstico

3.2.3 Empregado rural

3.2.4 Empregado dos entes estatais

3.2.5 Empregado e sócio

3.2.6 Empregado e diretor de sociedade anônima

3.3 Diferenças entre Empregado e outros Trabalhadores

3.3.1 Empregado e trabalhador autônomo

3.3.2 Trabalhador avulso

3.3.3 Trabalhador eventual

3.3.4 Cooperativas - trabalhadores cooperativados

3.3.5 Estagiário

3.3.6 Trabalho voluntário

4 O Empregador

4.1 Noção de Empregador

4.2 Empresa e Estabelecimento

4.3 A Gestão da Empresa

4.4 A Sucessão na Empresa

4.5 Desconsideração da Personalidade Jurídica e Grupos Econômi-cos

4.5.1 Da desconsideração da personalidade jurídica

4.5.1.1 Da desconsideração inversa da personalidade jurídica

4.5.2 Da responsabilidade dos grupos econômicos - solidariedade passiva

4.5.3 Solidariedade ativa dos grupos econômicos

4.6 O Poder Empregatício

4.6.1 Faceta regulamentar

4.6.2 Faceta fiscalizadora

4.6.3 Faceta disciplinar

Capítulo IV - CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

1 Noção

2 Caracteres do Contrato de Trabalho

3 O Contrato de Trabalho nos Planos da Existência, Validade e Eficácia

3.1 Elementos

3.1.1 Elementos da formação do contrato de trabalho

3.1.1.1 Elementos gerais a todos os negócios jurídicos bilaterais

3.1.1.2 Elementos categoriais

3.2 Requisitos

3.2.1 Capacidade dos sujeitos

3.2.2 Legitimação

3.2.3 Objeto possível, determinável e lícito

3.2.4 Forma prescrita ou não defesa em lei

3.2.5 Declaração de vontade

3.3 Fatores

4 Prova do Contrato de Trabalho

5 Modalidades

5.1 Quanto ao Tipo de Manifestação de Vontade

5.2 Quanto ao Número de Empregados da Relação de Emprego

5.3 Quanto à Previsão ou Não, de Duração no Tempo

5.3.1 Contrato por prazo indeterminado

5.3.2 Contrato por prazo determinado

5.3.2.1 As hipóteses previstas no art. 443 e parágrafos da CLT

5.3.2.1.1 Hipóteses de transitoriedade

5.3.2.1.2 Contrato de experiência

5.3.2.1.3 Regras gerais aplicáveis para os casos de trabalho por prazo determinado e contrato de experiência

5.3.2.1.4 Contrato por prazo determinado previsto na Lei 9.601/98

5.3.2.1.5 Contratos de trabalho por prazo previstos para os domésticos na Lei Complementar 150/15

6 Obrigações Decorrentes do Contrato de Trabalho - Efeitos

7 Nulidades

7.1 Tipos de Nulidades

8 Contratos de Trabalho com Características Específicas

8.1 Contrato de Trabalho Temporário

8.2 Contrato de Aprendizagem

8.3 Contrato de Atleta Profissional

8.4 Contrato a Tempo Parcial

8.4.1 Contrato em regime de tempo parcial dos empregados domésticos

9 Contratos Afins ao Contrato de Trabalho

10 A Terceirização

10.1 Contextualização da Terceirização

10.2 A Conformação do Processo de Terceirização

10.2.1 A "nova teoria contratual"

10.2.2 A conexidade contratual

10.3 As Várias Facetas da Terceirização

10.4 Igualdade de Direitos entre Trabalhadores Permanentes e Ter-ceirizados

10.5 Da Responsabilidade na Terceirização

Capítulo V - ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

1 Definição

2 Espécies de Alterações Contratuais

2.1 Quanto ao seu Objeto

2.2 Quanto aos seus Efeitos

2.3 Quanto à sua Origem

3 Requisitos para a Alteração Lícita - Tratamento Legal e Efeitos

3.1 Alterações Unilaterais do Contrato de Trabalho

3.2 Alterações Bilaterais

3.3 Efeitos

4 Casuística

4.1 Alteração de Salário

4.2 Alteração de Função

4.3 Alteração da Jornada de Trabalho

4.4 Transferência

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alteração do contrato de trabalho

C

  • CF/88. Consequências prático-jurídicas do reconhecimento dos direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais pela CF de 1988
  • Cláusulas pétreas. Proteção como cláusulas pétreas
  • Colisão de princípios
  • Consequências prático-jurídicas do reconhecimento dos direitos dos traba-lhadores como direitos fundamentais pela CF de 1988
  • Contrato a tempo parcial
  • Contrato de aprendizagem
  • Contrato de atleta profissional
  • Contrato de trabalho nos planos da existência, validade e eficácia
  • Contrato de trabalho temporário
  • Contrato de trabalho. Alteração do contrato de trabalho
  • Contrato de trabalho. Alteração. Alteração da jornada de trabalho
  • Contrato de trabalho. Alteração. Alteração de função
  • Contrato de trabalho. Alteração. Alteração de salário
  • Contrato de trabalho. Alteração. Alterações bilaterais
  • Contrato de trabalho. Alteração. Alterações unilaterais do contrato de traba-lho
  • Contrato de trabalho. Alteração. Casuística
  • Contrato de trabalho. Alteração. Definição
  • Contrato de trabalho. Alteração. Efeitos
  • Contrato de trabalho. Alteração. Espécies de alterações contratuais
  • Contrato de trabalho. Alteração. Espécies de alterações contratuais. Quanto à sua origem
  • Contrato de trabalho. Alteração. Espécies de alterações contratuais. Quanto ao seu objeto
  • Contrato de trabalho. Alteração. Espécies de alterações contratuais. Quanto aos seus efeitos
  • Contrato de trabalho. Alteração. Requisitos da lei para a alteração lícita. Tratamento legal e efeitos
  • Contrato de trabalho. Nulidades
  • Contrato de trabalho. Obrigações decorrentes do contrato de trabalho. Efeitos
  • Contrato de trabalho. Tipos de nulidades
  • Contrato em regime de tempo parcial dos empregados domésticos
  • Contrato individual de trabalho
  • Contrato individual de trabalho. Capacidade dos sujeitos
  • Contrato individual de trabalho. Caracteres do contrato de trabalho
  • Contrato individual de trabalho. Declaração de vontade
  • Contrato individual de trabalho. Elementos
  • Contrato individual de trabalho. Elementos categoriais
  • Contrato individual de trabalho. Elementos da formação do contrato de trabalho
  • Contrato individual de trabalho. Elementos gerais a todos os negócios jurídi-cos bilaterais
  • Contrato individual de trabalho. Fatores
  • Contrato individual de trabalho. Forma prescrita ou não defesa em lei
  • Contrato individual de trabalho. Legitimação
  • Contrato individual de trabalho. Modalidades
  • Contrato individual de trabalho. Modalidades. Quanto à previsão ou não, de duração no tempo
  • Contrato individual de trabalho. Modalidades. Quanto ao número de empre-gados da relação de emprego
  • Contrato individual de trabalho. Modalidades. Quanto ao tipo de manifesta-ção de vontade
  • Contrato individual de trabalho. Noção
  • Contrato individual de trabalho. Objeto possível, determinável e lícito
  • Contrato individual de trabalho. Prova do contrato de trabalho
  • Contrato individual de trabalho. Requisitos
  • Contrato por prazo determinado
  • Contrato por prazo determinado. Contrato de experiência
  • Contrato por prazo determinado. Contrato por prazo determinado previsto na Lei 9.601/98
  • Contrato por prazo determinado. Hipóteses de transitoriedade
  • Contrato por prazo determinado. Hipóteses previstas no art. 443 e parágrafos da CLT
  • Contrato por prazo determinado. Regras gerais aplicáveis para os casos de trabalho por prazo determinado e contrato de experiência
  • Contrato por prazo indeterminado
  • Contratos afins ao contrato de trabalho
  • Contratos de trabalho com características específicas
  • Contratos de trabalho por prazo previstos para os domésticos na Lei Com-plementar 150/15
  • Cooperativas. Trabalhadores cooperativados

D

  • Definição de direito do trabalho
  • Desconsideração da personalidade jurídica
  • Desconsideração da personalidade jurídica e grupos econômicos
  • Desconsideração inversa da personalidade jurídica
  • Desenvolvimento histórico
  • Diferenças entre empregado e outros trabalhadores
  • Direito do trabalho internacionalmente. Evolução
  • Direito do trabalho. Âmbito de Aplicação
  • Direito do trabalho. Aplicação no espaço
  • Direito do trabalho. Aplicação no tempo
  • Direito do trabalho. Aplicação. Âmbito material
  • Direito do trabalho. Aplicação. Âmbito pessoal
  • Direito do trabalho. Campo de Aplicação
  • Direito do trabalho. Definição
  • Direito do trabalho. Denominação
  • Direito do trabalho. Divisão
  • Direito do trabalho. Enquadramento do direito do trabalho
  • Direito do trabalho. Enquadramento. Autonomia doutrinária, legislativa, didática e jurisdicional
  • Direito do trabalho. Enquadramento. Social, misto, unitário, público, privado
  • Direito do trabalho. Evolução do trabalho e do direito do trabalho no Brasil
  • Direito do trabalho. Evolução geral
  • Direito do trabalho. Fontes
  • Direito do trabalho. Fontes e questões correlatas
  • Direito do trabalho. Fontes formais
  • Direito do trabalho. Fontes heterônomas e autônomas
  • Direito do trabalho. Fontes materiais
  • Direito do trabalho. Fontes materiais e fontes formais
  • Direito do trabalho. Hermenêutica no direito do trabalho
  • Direito do trabalho. Hierarquia das fontes formais do direito do trabalho. O princípio da norma mais favorável
  • Direito do trabalho. Integração
  • Direito do trabalho. Principais fontes autônomas
  • Direito do trabalho. Principais fontes autônomas. Acordo coletivo
  • Direito do trabalho. Principais fontes autônomas. Contratos coletivos
  • Direito do trabalho. Principais fontes autônomas. Convenção coletiva
  • Direito do trabalho. Principais fontes autônomas. Disposições contratuais
  • Direito do trabalho. Principais fontes autônomas. Regulamento de empresa
  • Direito do trabalho. Principais fontes autônomas. Usos e costumes
  • Direito do trabalho. Principais fontes heterônomas
  • Direito do trabalho. Principais fontes heterônomas. Constituição
  • Direito do trabalho. Principais fontes heterônomas. Direito comparado
  • Direito do trabalho. Principais fontes heterônomas. Direito comum
  • Direito do trabalho. Principais fontes heterônomas. Doutrina
  • Direito do trabalho. Principais fontes heterônomas. Jurisprudência
  • Direito do trabalho. Principais fontes heterônomas. Lei
  • Direito do trabalho. Principais fontes heterônomas. Normas internacionais
  • Direito do trabalho. Principais fontes heterônomas. Portarias
  • Direito do trabalho. Principais fontes heterônomas. Princípios jurídicos
  • Direito do trabalho. Principais fontes heterônomas. Regulamento
  • Direito do trabalho. Principais fontes heterônomas. Sentença normativa
  • Direito do trabalho. Princípios
  • Direito do trabalho. Princípios específicos
  • Direito do trabalho. Princípios gerais aplicáveis
  • Direito do trabalho. Relações com outros ramos do direito
  • Direito dos trabalhadores. Consequências prático-jurídicas do reconhecimen-to dos direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais pela CF de 1988
  • Direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais
  • Direitos dos trabalhadores nas várias Constituições brasileiras e, em especial, na CF de 1988
  • Direitos fundamentais. Consequências prático-jurídicas do reconhecimento dos direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais pela CF de 1988
  • Direitos fundamentais. Direitos dos trabalhadores como direitos fundamen-tais
  • Direitos fundamentais. Eficácia dos direitos fundamentais frente aos particu-lares
  • Direitos fundamentais. Noção
  • Direitos fundamentais. Restrições às limitações dos direitos fundamentais

E

  • Eficácia das normas constitucionais
  • Empregado
  • Empregado a domicílio e à distância
  • Empregado doméstico
  • Empregado dos entes estatais
  • Empregado e diretor de sociedade anônima
  • Empregado e sócio
  • Empregado e trabalhador autônomo
  • Empregado rural
  • Empregado. Alguns tipos especiais de empregados
  • Empregado. Noção
  • Empregador
  • Empregador. Noção de empregador
  • Emprego. Relação de emprego
  • Empresa e estabelecimento
  • Empresa. Gestão da empresa
  • Empresa. Sucessão na empresa
  • Estagiário
  • Evolução do direito do trabalho internacionalmente
  • Evolução do trabalho e do direito do trabalho no Brasil
  • Evolução geral do direito do trabalho
  • Evolução histórica e questões propedêuticas

F

  • Fenômenos atuais
  • Flexibilização
  • Fontes do direito do trabalho
  • Fontes do direito do trabalho e questões correlatas

G

  • Gestão da empresa
  • Grupo econômico. Desconsideração da personalidade jurídica e grupos econômicos
  • Grupo econômico. Responsabilidade dos grupos econômicos. Solidariedade passiva
  • Grupo econômico. Solidariedade ativa dos grupos econômicos

H

  • Hermenêutica (filosófica) e a crítica (dialética) no processo interpretativo do direito
  • Hermenêutica no direito do trabalho
  • Hermenêutica. Na interpretação e aplicação dos direitos fundamentais deve-se buscar a interpretação mais favorável e que busque a máxima eficácia possível
  • Hierarquia das fontes formais do direito do trabalho. O princípio da norma mais favorável
  • Histórico. Desenvolvimento histórico
  • Histórico. Evolução histórica e questões propedêuticas

I

  • Integração no direito do trabalho
  • Introdução

L

  • Legislador. Vinculação permanente do legislador e proibição de retrocesso social

N

  • Noção de direitos fundamentais
  • Norma constitucional. Eficácia das normas constitucionais
  • Norma mais benéfica. Teorias que informam o critério de aplicação das normas mais benéficas

P

  • Personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica
  • Personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica e grupos econômicos
  • Personalidade jurídica. Desconsideração inversa da personalidade jurídica
  • Poder empregatício
  • Poder empregatício. Faceta disciplinar
  • Poder empregatício. Faceta fiscalizadora
  • Poder empregatício. Faceta regulamentar
  • Princípio da autodeterminação coletiva
  • Princípio da autonomia privada
  • Princípio da boa-fé objetiva
  • Princípio da condição mais benéfica
  • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • Princípio da dignidade da pessoa humana
  • Princípio da função social do contrato
  • Princípio da igualdade (não discriminação)
  • Princípio da indisponibilidade ou irrenunciabilidade
  • Princípio da intangibilidade salarial
  • Princípio da justiça contratual
  • Princípio da norma mais favorável
  • Princípio da norma mais favorável. Hierarquia das fontes formais do direito do trabalho
  • Princípio da primazia da realidade
  • Princípio da proporcionalidade
  • Princípio da proteção
  • Princípio da razoabilidade
  • Princípio da substituição automática das cláusulas contratuais
  • Princípio do valor social do trabalho
  • Princípios de direito do trabalho
  • Princípios específicos de direito do trabalho
  • Princípios gerais aplicáveis ao direito do trabalho
  • Princípios. Colisão de princípios
  • Princípios: noção e funções
  • Processo interpretativo. Hermenêutica (filosófica) e a crítica (dialética) no processo interpretativo do direito
  • Proteção como cláusulas pétreas

Q

  • Questões propedêuticas
  • Questões propedêuticas. Evolução histórica e questões propedêuticas

R

  • Referências
  • Relação de emprego
  • Relação de emprego. Elementos de formação
  • Relação de emprego. Natureza jurídica e definição da relação de emprego
  • Relação de emprego. Subordinação/dependência jurídica
  • Relação de emprego. Subordinação/dependência. Aspectos gerais
  • Responsabilidade dos grupos econômicos. Solidariedade passiva
  • Restrições às limitações dos direitos fundamentais
  • Retrocesso social. Vinculação permanente do legislador e proibição de retro-cesso social

S

  • Sociedade industrial
  • Sociedade pré-industrial
  • Solidariedade ativa dos grupos econômicos
  • Sucessão na empresa

T

  • Teorias que informam o critério de aplicação das normas mais benéficas
  • Terceirização
  • Terceirização. Conexidade contratual
  • Terceirização. Conformação do processo de terceirização
  • Terceirização. Contextualização da terceirização
  • Terceirização. Igualdade de direitos entre trabalhadores permanentes e tercei-rizados
  • Terceirização. Responsabilidade na terceirização
  • Terceirização. Várias facetas da terceirização
  • Terceirização. "Nova teoria contratual"
  • Trabalhador avulso
  • Trabalhador eventual
  • Trabalho voluntário
  • Trabalho. Evolução do trabalho e do direito do trabalho no Brasil
  • Transferência

V

  • Vinculação permanente do legislador e proibição de retrocesso social
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