Propaganda Eleitoral - 13ª Edição - Revista e Atualizada

Olivar Coneglian

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Olivar Coneglian
ISBN v. Impressa: 978853625697-9
ISBN v. Digital: 978853625738-9
Edição/Tiragem: 13ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 494
Publicado em: 05/04/2016
Área(s): Direito Eleitoral
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SINOPSE

Uma campanha político-partidária se constrói com inúmeras peças: acertos, conclaves, reuniões partidárias, convencimento de líderes, apagamento de incêndios, pacificação de infiéis, arrecadação de recursos, escolha de gráficas, contratação de artistas plásticos, contratação de empresários teatrais, coordenação dos setores, compra de veículos, planejamento das viagens e das visitas.

Mas entre essas inúmeras e díspares peças, há uma que sobressai: a propaganda eleitoral. Símbolo pleno da democracia, é a arena onde o candidato trava a luta com os adversários e o campo onde se semeiam suas esperanças para colher votos.

Este livro enfoca a propaganda eleitoral em vários ângulos, tendo sempre em vista o aspecto da legalidade. E a legalidade se torna o principal obstáculo para o aprofundamento de algumas questões, por vários motivos: a propaganda eleitoral não está em uma lei, mas em diversas leis; a legislação sobre propaganda eleitoral tem sofrido modificações a cada eleição, às vezes modificações pequenas, às vezes modificações profundas; a jurisprudência sobre tópicos da propaganda varia de juiz eleitoral para juiz eleitoral, de tribunal para tribunal, e às vezes se torna difícil estabelecer um padrão médio, ou um consenso. Neste livro, não se busca fugir do debate.

O trabalho tem como destinatários principais dois tipos de pessoas: os aplicadores do direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público) e os políticos, sejam candidatos ou não.

AUTOR(ES)

OLIVAR CONEGLIAN
Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Natural de Lençóis Paulista, criou-se em Bauru/SP. Reside em Curitiba/PR. Fez carreira no Paraná: Professor; Advogado e Juiz de Direito (aposentado). Ex-diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros, com participação nos projetos de interesse do Poder Judiciário na constituinte e na revisão da Constituição de 1993. Ex-diretor cultural da Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE. Na fundação da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, em 2003, proferiu a palestra inaugural. Articulista, Conferencista, Palestrante e Debatedor em diversos Tribunais Regionais, universidades, reuniões de juízes eleitorais, Ministério Público e partidos políticos. Comendas do Mérito Judiciário Eleitoral dos TREs do Pará e do Distrito Federal. Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Universidade Nacional de Brasília – UNB e dos TRE-PR, TRE-PA, TRE-SC, TRE-BA, TRE-TO e TRE-MT. Cidadão Honorário das cidades de Umuarama/PR e Medianeira/PR. Cidadão ilustre da cidade de Santa Mariana/PR. Rotariano. Autor dos livros Propaganda Eleitoral – Eleições, 13ª Edição; Eleições – Radiografia da Lei 9.504/97, 9ª Edição; A Raiz do Desespero e Outras Histórias (Contos) e Poemas de Cristal (Poesias), todos pela Juruá Editora. Coautor da obra Direito Eleitoral Contemporâneo, Editora Del Rey e O Abuso nas Eleições, Ed. Quartier Latin.

SUMÁRIO

1. Propaganda Política

2. A Política e a Propaganda

3. A Eleição e o Poder Judiciário

4. A Vontade Política dos Juízes - Conflitos

5. Os Princípios da Propaganda Política

6. A Responsabilidade sobre a Propaganda Eleitoral

7. A Propaganda Oficial e as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais

8. A Prestação de Contas

9. O Abuso do Poder Econômico e Político - A Compra de Voto

10. A Propaganda Partidária

11. Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais

12. Os Debates

13. Propaganda Fora de Época ou Antecipada

14. Propaganda Eleitoral em Jornais e Revistas

15. A Programação Normal das Emissoras Durante a Campanha Eleitoral

16. A Propaganda Eleitoral Gratuita - Rádio e Televisão

17. O Direito de Resposta

18. Normas Eleitorais e Normas Municipais - Conciliação

19. A Internet

20. Formas de Propaganda Permitidas - Proibidas

Adesivo em carros particulares

Adesivos em táxi

Adesivos em carros públicos

Adesivos ou cartazes em ônibus

Alto-falantes fixos ou em veículos

Árvores e jardins

Autoridades - presença em atos políticos

Avião com faixa

Bandeiras

Barrancos de corte de estrada - pintura

Bens de uso comum

Bens particulares

Bottons e pequenos selos pregados nas roupas das pessoas

Brindes

Carreatas

Cartazes - colagem

Cartazes luminosos - cartazes com imagens móveis

Cartazes pequenos em lojas, bares ou restaurantes

Cartazes portáteis levados por pessoas na rua

Cartazes portáteis levados por pessoas em ginásios, estádios ou cinemas

Casas de lei - propaganda nas

Cavaletes

Comícios

Comitês - sedes de partido

Edifícios públicos - cartazes ou inscrições nas janelas ou fachadas de edifícios públicos

Estandartes em postes, viadutos, passarelas e pontes

Faixas ou cartazes instalados em ginásios, estádios esportivos, cinemas, teatros, clubes, lojas, restaurantes, bares, mercados, centros de exposições, terminais rodoviários, estações ferroviárias, aeroportos

Faixas fixas

Faixas móveis

Faixas ou cartazes na fachada de residência

Fax - propaganda por meio de

Inauguração de obra pública no período de campanha

Leito de rua ou rodovia - inscrição

Língua estrangeira

Mesas

Outdoors

Ônibus - propaganda em ou por meio de

Pintura de muros

Placas de trânsito - cartazes

Placas de trânsito - pichação ou inscrição a tinta

Placas em postes, pontes, viadutos e passarelas

Placas, estandartes, faixas, em árvores

Postes de iluminação pública, viadutos, passarelas e pontes

Postes, pontes, viadutos, passarelas, paradas de ônibus - colar cartazes

Showmício

Sigla partidária - qualquer propaganda

Símbolos, frases ou imagens oficiais

Tapumes de construção - pinturas

Táxi - propaganda em ou por meio de

Telefone - telemarketing

Volantes, folhetos e outros impressos

21. O Dia da Eleição e a ´Boca de Urna´

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abuso do poder econômico e político. A compra de voto
  • Adesivo em carros particulares. Propaganda eleitoral
  • Adesivos em carros públicos. Propaganda eleitoral
  • Adesivos em táxi. Propaganda eleitoral
  • Adesivos ou cartazes em ônibus. Propaganda eleitoral
  • Agente público. Propaganda oficial e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais
  • Alto-falantes fixos ou em veículos. Propaganda eleitoral
  • Árvores e jardins. Propaganda eleitoral
  • Autoridades. Presença em atos políticos. Propaganda eleitoral
  • Avião com faixa. Propaganda eleitoral

B

  • Bandeiras
  • Barrancos de corte de estrada. Pintura. Propaganda eleitoral
  • Bens de uso comum. Propaganda eleitoral
  • Bens particulares. Propaganda eleitoral
  • Boca de urna. Dia da eleição e a "boca de urna"
  • Bottons e pequenos selos pregados nas roupas das pessoas. Propaganda eleitoral
  • Brindes. Propaganda eleitoral

C

  • Campanha eleitoral. Propaganda oficial e as condutas vedadas aos agen-tes públicos em campanhas eleitorais
  • Carreatas. Propaganda eleitoral
  • Cartazes luminosos. Cartazes com imagens móveis. Propaganda eleitoral
  • Cartazes pequenos em lojas, bares ou restaurantes. Propaganda eleitoral
  • Cartazes portáteis levados por pessoas em ginásios, estádios ou cinemas. Propaganda eleitoral
  • Cartazes portáteis levados por pessoas na rua. Propaganda eleitoral
  • Cartazes. Colagem. Propaganda eleitoral
  • Casas de lei. Propaganda. Propaganda eleitoral
  • Cavaletes. Propaganda eleitoral
  • Comícios. Propaganda eleitoral
  • Comitês. Sedes de partido. Propaganda eleitoral
  • Compra de voto. Abuso do poder econômico e político. A compra de voto
  • Conciliação. Normas eleitorais e normas municipais. Conciliação

D

  • Debates
  • Dia da eleição e a "boca de urna"
  • Direito de resposta

E

  • Edifícios públicos. Cartazes ou inscrições nas janelas ou fachadas de edi-fícios públicos. Propaganda eleitoral
  • Eleição e o poder judiciário
  • Emissora de TV. Programação normal das emissoras durante a campa-nha eleitoral
  • Estandartes em postes, viadutos, passarelas e pontes. Propaganda eleito-ral

F

  • Faixas fixas. Propaganda eleitoral
  • Faixas móveis. Propaganda eleitoral
  • Faixas ou cartazes instalados em ginásios, estádios esportivos, cinemas, teatros, clubes, lojas, restaurantes, bares, mercados, centros de exposições, terminais rodoviários, estações ferroviárias, aeroportos
  • Faixas ou cartazes na fachada de residência. Propaganda eleitoral
  • Fax - propaganda por meio de. Propaganda eleitoral
  • Formas de propaganda permitidas/proibidas

I

  • Inauguração de obra pública no período de campanha. Propaganda elei-toral
  • Internet

J

  • Jornal. Propaganda eleitoral em jornais e revistas
  • Juiz. Vontade política dos juízes. Conflitos

L

  • Leito de rua ou rodovia. Inscrição. Propaganda eleitoral
  • Língua estrangeira. Propaganda eleitoral

M

  • Mesas. Propaganda eleitoral

N

  • Normas eleitorais e normas municipais. Conciliação

O

  • Ônibus. Propaganda em ou por meio de. Propaganda eleitoral
  • Outdoors. Propaganda eleitoral

P

  • Pesquisas e testes pré-eleitorais
  • Pintura de muros. Propaganda eleitoral
  • Placas de trânsito. Cartazes. Propaganda eleitoral
  • Placas de trânsito. Pichação ou inscrição a tinta. Propaganda eleitoral
  • Placas em postes, pontes, viadutos e passarelas. Propaganda eleitoral
  • Placas, estandartes, faixas, em árvores. Propaganda eleitoral
  • Poder Judiciário. Eleição e o poder judiciário
  • Política e a propaganda
  • Postes de iluminação pública, viadutos, passarelas e pontes. Propaganda eleitoral
  • Postes, pontes, viadutos, passarelas, paradas de ônibus. Colar cartazes. Propaganda eleitoral
  • Prestação de contas
  • Princípios da propaganda política
  • Programação normal das emissoras durante a campanha eleitoral
  • Propaganda eleitoral em jornais e revistas
  • Propaganda eleitoral gratuita. Rádio e televisão
  • Propaganda eleitoral. Adesivo em carros particulares
  • Propaganda eleitoral. Adesivos em carros públicos
  • Propaganda eleitoral. Adesivos em táxi
  • Propaganda eleitoral. Adesivos ou cartazes em ônibus
  • Propaganda eleitoral. Alto-falantes fixos ou em veículos
  • Propaganda eleitoral. Árvores e jardins
  • Propaganda eleitoral. Autoridades. Presença em atos políticos
  • Propaganda eleitoral. Avião com faixa
  • Propaganda eleitoral. Barrancos de corte de estrada. Pintura
  • Propaganda eleitoral. Bens de uso comum
  • Propaganda eleitoral. Bens particulares
  • Propaganda eleitoral. Bottons e pequenos selos pregados nas roupas das pessoas
  • Propaganda eleitoral. Brindes
  • Propaganda eleitoral. Carreatas
  • Propaganda eleitoral. Cartazes luminosos. Cartazes com imagens móveis
  • Propaganda eleitoral. Cartazes pequenos em lojas, bares ou restaurantes
  • Propaganda eleitoral. Cartazes portáteis levados por pessoas em ginásios, estádios ou cinemas
  • Propaganda eleitoral. Cartazes portáteis levados por pessoas na rua
  • Propaganda eleitoral. Cartazes. Colagem
  • Propaganda eleitoral. Casas de lei. Propaganda
  • Propaganda eleitoral. Cavaletes
  • Propaganda eleitoral. Comícios
  • Propaganda eleitoral. Comitês. Sedes de partido
  • Propaganda eleitoral. Edifícios públicos. Cartazes ou inscrições nas jane-las ou fachadas de edifícios públicos
  • Propaganda eleitoral. Estandartes em postes, viadutos, passarelas e pon-tes
  • Propaganda eleitoral. Faixas fixas
  • Propaganda eleitoral. Faixas móveis
  • Propaganda eleitoral. Faixas ou cartazes instalados em ginásios, estádios esportivos, cinemas, teatros, clubes, lojas, restaurantes, bares, mercados, centros de exposições, terminais rodoviários, estações ferroviárias, aero-portos
  • Propaganda eleitoral. Faixas ou cartazes na fachada de residência
  • Propaganda eleitoral. Fax - propaganda por meio de
  • Propaganda eleitoral. Formas de propaganda permitidas/proibidas
  • Propaganda eleitoral. Inauguração de obra pública no período de campa-nha
  • Propaganda eleitoral. Leito de rua ou rodovia - inscrição
  • Propaganda eleitoral. Língua estrangeira
  • Propaganda eleitoral. Mesas
  • Propaganda eleitoral. Ônibus. Propaganda em ou por meio de
  • Propaganda eleitoral. Outdoors
  • Propaganda eleitoral. Pintura de muros
  • Propaganda eleitoral. Placas de trânsito. Cartazes
  • Propaganda eleitoral. Placas de trânsito. Pichação ou inscrição a tinta
  • Propaganda eleitoral. Placas em postes, pontes, viadutos e passarelas
  • Propaganda eleitoral. Placas, estandartes, faixas, em árvores
  • Propaganda eleitoral. Postes de iluminação pública, viadutos, passarelas e pontes
  • Propaganda eleitoral. Postes, pontes, viadutos, passarelas, paradas de ônibus. Colar cartazes
  • Propaganda eleitoral. Responsabilidade sobre a propaganda eleitoral
  • Propaganda eleitoral. Showmício
  • Propaganda eleitoral. Sigla partidária. Qualquer propaganda
  • Propaganda eleitoral. Símbolos, frases ou imagens oficiais
  • Propaganda eleitoral. Tapumes de construção. Pinturas
  • Propaganda eleitoral. Táxi. Propaganda em ou por meio de
  • Propaganda eleitoral. Telefone. Telemarketing
  • Propaganda eleitoral. Volantes, folhetos e outros impressos
  • Propaganda fora de época ou antecipada
  • Propaganda oficial e as condutas vedadas aos agentes públicos em cam-panhas eleitorais
  • Propaganda partidária
  • Propaganda política
  • Propaganda política. Princípios da propaganda política
  • Propaganda. Política e a propaganda

R

  • Rádio. Propaganda eleitoral gratuita. Rádio e televisão
  • Referências
  • Responsabilidade sobre a propaganda eleitoral
  • Resposta. Direito de resposta
  • Revista. Propaganda eleitoral em jornais e revistas

S

  • Showmício. Propaganda eleitoral
  • Sigla partidária. Qualquer propaganda. Propaganda eleitoral
  • Símbolos, frases ou imagens oficiais. Propaganda eleitoral

T

  • Tapumes de construção. Pinturas. Propaganda eleitoral
  • Táxi. Propaganda em ou por meio de. Propaganda eleitoral
  • Telefone. Telemarketing. Propaganda eleitoral
  • Televisão. Propaganda eleitoral gratuita. Rádio e televisão
  • Teste pré-eleitoral. Pesquisas e testes pré-eleitorais

V

  • Volantes, folhetos e outros impressos. Propaganda eleitoral
  • Vontade política dos juízes. Conflitos
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