Eleições 2016 - Guia Completo - Comentários - Resolução 23.450/15 - Calendário Eleitoral

3ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.165/15 Minirreforma Eleitoral Alexis Garbelini Kotsifas, Humberto Garbelini Kotsifas e Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

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Ficha técnica

Autor(es): Alexis Garbelini Kotsifas, Humberto Garbelini Kotsifas e Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

ISBN v. impressa: 978853625722-8

ISBN v. digital: 978853625739-6

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.165/15 Minirreforma Eleitoral

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 273grs.

Número de páginas: 220

Publicado em: 06/04/2016

Área(s): Direito - Eleitoral

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Sinopse

A presente obra discorre sobre todos os temas necessários e importantes no Direito Eleitoral, do alistamento até a posse. Analisamos as últimas mudanças na legislação, que alteraram regras das campanhas eleitorais, desde o registro de candidaturas até a arrecadação, gastos e a prestação de contas. Em especial a minirreforma eleitoral de 29 de setembro de 2015 que alterou o Processo Eleitoral (Lei 13.165).

O livro está dividido em duas partes. A primeira contém os tópicos de relevância para o andamento, gerenciamento e compreensão sobre assuntos relacionados à campanha, nos capítulos 1 a 19. A segunda engloba as principais Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições de 2016.

Enfim, procuramos oferecer uma obra dinâmica aos candidatos, partidos políticos, assessores e coordenadores de campanhas, operadores e entusiastas do Direito Eleitoral.

Os Autores

Autor(es)

ALEXIS GARBELINI KOTSIFAS
Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo e em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Procurador Geral do Município de Fazenda Rio Grande. Advogado e Consultor dedicado ao ramo do Direito Eleitoral. Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB – Seção do Paraná. Autor de artigos e livros na área.

HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS
Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas e Pós-Graduando em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera Uniderp. Advogado com especialidade em Direito Tributário e Eleitoral. Membro do Instituto Maringaense de Direito Tributário. Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil em Maringá, Paraná. Autor de livros na área eleitoral.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Especialista em Direito Tributário e Eleitoral. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Advogado. Foi Professor na Universidade Estadual de Maringá – UEM. Vereador, em outubro de 2012 foi o mais votado da história da cidade de Maringá. Ex-Presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Maringá. Membro Fundador da Academia de Letras de Maringá – ALM. Autor de livros de Direito Eleitoral e Municipal.

Sumário

Disposições Gerais - Arts. 1º ao 5º, p. 11

Coligações - Art. 6º, p. 46

Convenções para a Escolha de Candidatos - Arts. 7º ao 9º, p. 75

Registro de Candidatos - Arts. 10 ao 16, p. 91

Arrecadação e Aplicação de Recursos na Campanha Eleitoral - Arts. 17 ao 27, p. 156

Prestação de Contas - Arts. 28 ao 32, p. 209

Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais - Arts. 33 ao 35, p. 243

Propaganda Eleitoral em Geral - Arts. 36 ao 41, p. 254

Propaganda Eleitoral Mediante Outdoors - Art. 42, p. 329

Propaganda Eleitoral na Imprensa - Art. 43, p. 330

Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão - Arts. 44 ao 57, p. 335

Direito de Resposta - Art. 58, p. 419

Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos - Arts. 59 a 62, p. 442

Mesas Receptoras - Arts. 63 e 64, p. 456

Fiscalização das Eleições - Arts. 65 a 72, p. 460

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Elei-torais - Arts. 73 a 78, p. 478

Disposições Transitórias - Arts. 79 a 89, p. 528

Disposições Finais - Arts. 90 a 107, p. 544

Referências, p. 597

Recomendações

Capa do livro: Prestação de Contas & Financiamento de Campanhas Eleitorais, Sídia Maria Porto Lima

Prestação de Contas & Financiamento de Campanhas Eleitorais

4ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com a Resolução TSE 23.463/2015 e pela Lei 13.165/2015Sídia Maria Porto LimaISBN: 978853626244-4Páginas: 262Publicado em: 03/10/2016

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Capa do livro: Partidos Políticos e seu Regime Jurídico, Coordenadores: Eneida Desiree Salgado e Ivo Dantas

Partidos Políticos e seu Regime Jurídico

 Coordenadores: Eneida Desiree Salgado e Ivo DantasISBN: 978853624383-2Páginas: 240Publicado em: 09/09/2013

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Capa do livro: Objeção de Consciência, Rogério Carlos Born

Objeção de Consciência

 Rogério Carlos BornISBN: 978853624811-0Páginas: 188Publicado em: 05/09/2014

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Capa do livro: O Eleitor é um Enigma?, Coordenadores: Adriano Oliveira e Carlos Gadelha

O Eleitor é um Enigma?

 Coordenadores: Adriano Oliveira e Carlos GadelhaISBN: 978853627416-4Páginas: 222Publicado em: 06/11/2017

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