Eleições 2016 - Guia Completo - Comentários - Resolução 23.450/15 - Calendário Eleitoral

3ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.165/15 Minirreforma Eleitoral Alexis Garbelini Kotsifas, Humberto Garbelini Kotsifas e Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Versão impressa

de R$ 74,70*
por R$ 67,23em 2x de R$ 33,62Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
de R$ 54,70*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Alexis Garbelini Kotsifas, Humberto Garbelini Kotsifas e Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

ISBN v. impressa: 978853625722-8

ISBN v. digital: 978853625739-6

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.165/15 Minirreforma Eleitoral

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 273grs.

Número de páginas: 220

Publicado em: 06/04/2016

Área(s): Direito - Eleitoral

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A presente obra discorre sobre todos os temas necessários e importantes no Direito Eleitoral, do alistamento até a posse. Analisamos as últimas mudanças na legislação, que alteraram regras das campanhas eleitorais, desde o registro de candidaturas até a arrecadação, gastos e a prestação de contas. Em especial a minirreforma eleitoral de 29 de setembro de 2015 que alterou o Processo Eleitoral (Lei 13.165).

O livro está dividido em duas partes. A primeira contém os tópicos de relevância para o andamento, gerenciamento e compreensão sobre assuntos relacionados à campanha, nos capítulos 1 a 19. A segunda engloba as principais Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições de 2016.

Enfim, procuramos oferecer uma obra dinâmica aos candidatos, partidos políticos, assessores e coordenadores de campanhas, operadores e entusiastas do Direito Eleitoral.

Os Autores

Autor(es)

ALEXIS GARBELINI KOTSIFAS
Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo e em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Procurador Geral do Município de Fazenda Rio Grande. Advogado e Consultor dedicado ao ramo do Direito Eleitoral. Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB – Seção do Paraná. Autor de artigos e livros na área.

HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS
Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas e Pós-Graduando em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera Uniderp. Advogado com especialidade em Direito Tributário e Eleitoral. Membro do Instituto Maringaense de Direito Tributário. Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil em Maringá, Paraná. Autor de livros na área eleitoral.

ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Especialista em Direito Tributário e Eleitoral. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Advogado. Foi Professor na Universidade Estadual de Maringá – UEM. Vereador, em outubro de 2012 foi o mais votado da história da cidade de Maringá. Ex-Presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Maringá. Membro Fundador da Academia de Letras de Maringá – ALM. Autor de livros de Direito Eleitoral e Municipal.

Sumário

Disposições Gerais - Arts. 1º ao 5º, p. 11

Coligações - Art. 6º, p. 46

Convenções para a Escolha de Candidatos - Arts. 7º ao 9º, p. 75

Registro de Candidatos - Arts. 10 ao 16, p. 91

Arrecadação e Aplicação de Recursos na Campanha Eleitoral - Arts. 17 ao 27, p. 156

Prestação de Contas - Arts. 28 ao 32, p. 209

Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais - Arts. 33 ao 35, p. 243

Propaganda Eleitoral em Geral - Arts. 36 ao 41, p. 254

Propaganda Eleitoral Mediante Outdoors - Art. 42, p. 329

Propaganda Eleitoral na Imprensa - Art. 43, p. 330

Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão - Arts. 44 ao 57, p. 335

Direito de Resposta - Art. 58, p. 419

Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos - Arts. 59 a 62, p. 442

Mesas Receptoras - Arts. 63 e 64, p. 456

Fiscalização das Eleições - Arts. 65 a 72, p. 460

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Elei-torais - Arts. 73 a 78, p. 478

Disposições Transitórias - Arts. 79 a 89, p. 528

Disposições Finais - Arts. 90 a 107, p. 544

Referências, p. 597

Recomendações

Capa do livro: Suspensão de Direitos Políticos pela Inadimplência de Multa Penal, Ana Paula Pavanini Navas

Suspensão de Direitos Políticos pela Inadimplência de Multa Penal

 Ana Paula Pavanini NavasISBN: 978853629105-5Páginas: 158Publicado em: 10/09/2019

Versão impressa

de R$ 64,70* porR$ 58,23em 2x de R$ 29,12Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 47,70* porR$ 42,93 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Manual das Eleições, Sivanildo de Araújo Dantas

Manual das Eleições

2ª Edição – Revista e Atualizada/2008Sivanildo de Araújo DantasISBN: 978853622196-0Páginas: 318Publicado em: 01/10/2008

Versão impressa

de R$ 97,70* porR$ 87,93em 3x de R$ 29,31Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Inelegibilidade - Inelegibilidade e Proporcionalidade, Olivar Augusto Roberti Coneglian

Inelegibilidade - Inelegibilidade e Proporcionalidade

 Olivar Augusto Roberti ConeglianISBN: 978853622021-5Páginas: 204Publicado em: 03/06/2008

Versão impressa

de R$ 59,90* porR$ 53,91em 2x de R$ 26,96Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Eleitoral, Marcos Souto Maior Filho

Direito Eleitoral

 Marcos Souto Maior FilhoISBN: 853621350-7Páginas: 304Publicado em: 18/08/2006

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar ao
carrinho