Prova Pericial Contábil - Teoria e Prática - 13ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC

Wilson Alberto Zappa Hoog

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog
ISBN: 978853625764-8
Edição/Tiragem: 13ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 1104
Publicado em: 05/05/2016
Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria; Direito Processual Civil
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SINOPSE

A presente edição encontra-se ampliada com a inclusão dos seguintes itens:

• Adoção do Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16 de março de 2015(CPC/2015);

• Alterações na Lei de Arbitragem Brasileira – Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996;

• Novo tratamento dado ao perito por força da Norma Brasileira de Contabilidade – NBC PP 01, de 27 de fevereiro de 2015, que dá nova redação à NBC PP 01 – Perito Contábil;

• Novo tratamento dado à Perícia Contábil, por força da Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TP 01, de 27 de fevereiro de 2015, que dá nova redação à NBC TP 01;

• Além de novas abordagens e atualizações, que envolvem vários temas, tais como: ciência forense e o perito forense contador; exemplo da aplicação das etapas do método científico do raciocínio lógico contábil; laboratório forense de perícia contábil; procedimentos de análises técnico-científicas; a aplicação da teoria da essência sobre a forma, como teoria auxiliar à teoria pura da contabilidade; juízo e pressupostos para a admissibilidade da prova pericial contábil; as alegações genéricas e imprecisas em relação à prova contábil; a função da prova; termo de oitiva de testemunha técnica; parecer técnico para embasar uma tutela de evidência; parecer técnico para a liquidação de sentença; produção de provas na arbitragem e o novo diagrama da perícia contábil, pós CPC/2015.

APLICAÇÃO
Destina-se como livro-texto básico para a disciplina de Perícia Contábil nos cursos de Graduação em Contabilidade e Pós-Graduação em Perícia. É recomendado, também, como obra de consulta e referência doutrinária para peritos em contabilidade, juízes e advogados, ao mesmo tempo em que é indicado como fonte de lastro em trabalhos científicos como pareceres, laudos, monografias, dissertações e teses.

AUTOR(ES)

WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG
Mestre em Ciência Jurídica; especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias; bacharel em Ciências Contábeis. É Perito-contador, auditor, consultor empresarial e palestrante. Professor doutrinador de Perícia Contábil, Direito Contábil e de Empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Escritor e pesquisador de matéria contábil. Mentor intelectual do Método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes e do Método Holístico de Avaliação do Fundo Empresarial, antigo Fundo de Comércio, e do Método de Amortização a Juros Simples – MAJS. Sócio-fundador e administrador da Zappa Hoog e Cia SS. Membro da ACIN – Associação Científica Internacional Neopatrimonialista.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 CONTABILIDADE PARA PROFISSIONAIS LIGADOS AO PODER JUDICIAL

1.1 A contabilidade tradicional e suas limitações

1.2 Como interpretar as informações das demonstrações contábeis, conceituando as principais terminologias

1.3 Principais ferramentas para diagnosticar os efeitos da gestão administrativa e financeira

1.4 Os principais remédios para restaurar a saúde financeira

1.5 Principais ferramentas para diagnosticar a saúde da situação econômica, via princípios de análise de balanço

1.6 Principais índices

1.7 Ponto de equilíbrio como ferramenta de gestão da administração de estoques

1.7.1 Ponto de Equilíbrio Contábil - PEC: esse ponto é representado pela fórmula

1.7.2 Ponto de Equilíbrio Financeiro - PEF: esse ponto é representado pela fórmula

1.7.3 Ponto de Equilíbrio Econômico - PEE: esse ponto é representado pela fórmula

1.8 Custo e preço de venda

1.9 Conclusão: como olhar para a empresa

1.10 Comentários sobre a contabilidade quando o alvo são os interventores judiciais, comissários, advogados, juízes e demais profissionais ligados à justiça

1.11 A teoria pura da contabilidade

1.12 Teste de aprendizado do Capítulo 1: Contabilidade para o profissional ligado ao Poder Judiciário

2 A PERÍCIA CONTÁBIL NO BRASIL

2.1 Como vem tomando relevância

2.2 A prova pericial frente à justiça

2.3 A prova pericial impugnada ou contestada por um dos patronos das partes

2.4 Filosofia na prova pericial contábil

2.4.1 Por que deve um perito em contabilidade estudar filosofia?

2.5 Logística da tarefa e prova pericial

2.6 Perito intensivista e a testemunha técnica contábil

2.7 Teste de aprendizado do Capítulo 2: A perícia contábil no Brasil

3 DISTINÇÃO ENTRE PERITO E ASSISTENTE TÉCNICO

3.1 O caráter privativo da perícia contábil aos contadores diplomados

3.2 Ciência forense e o perito forense contador

3.3 Teste de aprendizado do Capítulo 3: A distinção entre perito e assistente técnico

4 NORMAS RELATIVAS AO PERITO E ASSISTENTE TÉCNICO

4.1 Conceito, sentido e alcance da categoria: Perito judicial contador

4.1.1 O perito consensual e a perícia consensual

4.2 Características desejáveis

4.3 Compromisso com a justiça

4.4 Responsabilidade

4.4.1 Responsabilidade moral do perito e do contador

4.4.2 Responsabilidade social do perito e do contador

4.4.3 Responsabilidade ética do perito e do contador

4.4.4 Responsabilidade civil subjetiva ou objetiva do perito e do contador

4.4.5 Responsabilidade penal-criminal do perito e do contador

4.4.6 Responsabilidade filosófica do perito e do contador

4.5 A recusa da nomeação, impedimentos ou suspeição, substituição, a transdisciplinaridade e fiscalização dos prazos

4.5.1 Recusa

4.5.1.1 Dever de abstenção do perito

4.5.2 Impedimentos ou suspeição

4.5.3 Substituição

4.5.4 Perícia interpessoal ou interprofissional, a transdisciplinaridade

4.5.5 A verificação dos prazos do perito e as penalidades

4.6 Alçada do perito, atribuição e limitações

4.6.1 Responsabilidade do perito de esclarecer ponto divergente apresentado no parecer do assistente técnico

4.7 Domínio da matéria a ser periciada

4.8 Extinção da obrigação de fazer "resposta às perguntas"

4.9 Embaraços à perícia

4.9.1 A pertubação da perícia como variante do embaraço à perícia

4.10 O perito e a retórica

4.11 Normas relativas ao assistente técnico

4.11.1 Modelo de petição concordando com a indicação de assistente técnico

4.12 Teste do Capítulo 4: Normas relativas ao perito e assistente técnico

5 FUNDAMENTOS DA PERÍCIA CONTÁBIL

5.1 Compromisso com a justiça

5.2 Método científico

5.2.1 Demonstrativo de um exemplo da aplicação das etapas do método científico do raciocínio lógico contábil

5.2.2 Laboratório forense de perícia contábil e de análise técnica, nos termos do inciso II do art. 473 do CPC/2015

5.2.2.1 Laboratório forense de perícia contábil

5.2.2.2 Procedimentos de análises técnicas-científicas

5.2.2.3 A aplicação da teoria da essência sobre a forma, como teoria auxiliar a teoria pura da contabilidade, na revelação da verdade formal

5.2.2.3.1 O teorema da substância sobre a forma

5.2.2.3.2 Os princípios científicos do teorema da substância sobre a forma

5.2.3 Juízo e pressupostos para a admissibilidade da prova pericial contábil

5.2.3.1 O juízo de admissibilidade da prova pericial contábil

5.2.3.2 A admissibilidade da prova

5.3 Ciência e tecnologia

5.4 Objetividade

5.5 Concisão

5.6 Sustentáculo da apreciação do perito

5.7 Exatidão de uma perícia

5.8 Clareza de uma perícia

5.9 Precisão com limites

5.10 Axiomas do sistema básico das diretrizes da perícia contábil

5.11 Código deontológico da perícia contábil

5.11.1 A importância dos valores deontológicos

5.11.2 A apresentação do Código Deontológico

5.11.3 O Código Deontológico

5.12 Perícia contábil e os seus princípios legais e deontológicos

5.13 Teste do Capítulo 5: Fundamentos da perícia contábil

6 PROVA PERICIAL

6.1 O que é a prova contábil

6.1.1 As alegações genéricas e imprecisas em relação à prova contábil

6.2 Ônus da prova

6.2.1 Função da prova

6.3 A prova na escrita contábil/fiscal

6.4 Documento contábil com valor probante

6.5 Obrigatoriedade da escrita contábil

6.6 Diagrama do fluxo da prova pericial contábil no CPC

6.7 Demanda judicial e a justiça entre iguais

6.8 Perícia judicial, instalação da perícia, a inspeção e os aspectos gerais do labor pericial

6.8.1 A nulidade do ato da instalação da perícia frente ao princípio pas de nullité sans grief

6.8.2 Princípio da paridade de armas aplicado na perícia contábil

6.9 Perícia e a testemunha técnica contábil como meio de prova no CPC. Expert-witness, testis technicus

6.10 Teste do Capítulo 6: Prova pericial

7 DIFERENÇA ENTRE AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL

7.1 Testes de aprendizado do Capítulo 7: Diferença entre auditoria e perícia contábil

8 NORMAS DA PERÍCIA

8.1 Procedimentos tecnológicos aplicados à perícia

8.2 Dicas para o preenchimento do papel de trabalho

8.2.1 Modelos de papéis de trabalho

8.3 Termo de responsabilidade técnica do contador com a anuência do administrador

8.3.1 Modelo de termo de responsabilidade e esclarecimento do contador

8.3.2 Modelo de termo de esclarecimento contábil

8.4 Termo de ouvida da parte, do contador e de testemunha técnica sobre os documentos solicitados na diligência ou entranhados aos autos

8.4.1 Modelo de termo de ouvida e esclarecimento da parte

8.4.2 Modelo de termo de oitiva de contador

8.4.3 Modelo de termo de oitiva de testemunha técnica

8.5 O protocolo

8.6 O faro aguçado do perito

8.7 O termo de diligência

8.7.1 Modelo de termo de diligência

8.7.2 A revelia dos litigantes, em relação ao Termo de Diligência do perito - § 3º, art. 473 do CPC/2015, e a instalação da perícia

8.8 Comunicação do início dos trabalhos

8.8.1 Modelo de carta de comunicação do início dos trabalhos periciais

8.9 Teste de aprendizado do Capítulo 8: Normas da perícia

9 QUESITOS

9.1 Esclarecimentos em audiência

9.2 Quesitos indeferidos

9.3 Quesitos de esclarecimentos

9.4 Quesitos suplementares ou complementares

9.5 Quesitos impertinentes

9.6 Linguagem técnica para os quesitos

9.7 Os quesitos e os assistentes, prazos para a indicação

9.8 Quesitos prejudicados

9.9 Os quesitos vinculados às questões doutrinárias

9.10 Teste relativo ao Capítulo 9: Quesitos

10 SEGUNDA PERÍCIA E INSPEÇÃO JUDICIAL

10.1 A segunda perícia

10.2 A inspeção judicial

10.3 Teste de aprendizado ao Capítulo 10: a segunda perícia e inspeção judicial

11 MERCADO

11.1 Público-alvo

11.2 Marketing dos profissionais

11.3 Um perito-contador emérito! Quais as suas notáveis estratégias e produtos?

11.3.1 A diferença no produto do serviço pericial e as suas vantagens competitivas

11.3.2 A diferença que faz um perito empreendedor, profissional especial e as suas estratégias e vantagens competitivas

11.3.3 O melhor tipo de cliente

11.3.4 Perito empreendedor e o mediano

11.4 Teste de aprendizado do Capítulo 11: Mercado

12 HONORÁRIOS

12.1 Proposta de honorários

12.2 Atualização monetária dos honorários

12.3 Honorários do perito-contador assistente

12.4 O valor-hora do serviço, preço

12.4.1 Ato interpretativo da Secretaria da Receita Federal

12.5 O valor subjetivo, honorários pelo reconhecimento social

12.6 O depósito dos honorários

12.7 Modelo de petição para proposta de honorários

12.8 Modelo de petição para levantamento dos honorários

12.9 Modelo de proposta dos honorários de assistente técnico

12.10 Honorários, em casos de beneficiários da justiça gratuita

12.11 Teste relativo ao Capítulo 12: Honorários

13 LAUDO PERICIAL

13.1 Conceito

13.2 Procedimentos

13.3 Prazo para a entrega do laudo

13.4 Tipos de laudo

13.4.1 Laudo coletivo

13.4.2 Laudo de consenso

13.4.3 Laudo discordante/divergente

13.4.4 Modelo de petição para entrega de laudo

13.4.5 Modelo da estrutura do laudo pericial

13.5 Teste relativo ao Capítulo 13: Laudo pericial

14 PARECER TÉCNICO

14.1 Conceito

14.1.1 Parecer técnico para embasar a inicial e a contestação

14.1.1.1 Parecer técnico para embasar a inicial

14.1.1.2 Parecer técnico para embasar uma contestação

14.1.1.3 Parecer técnico para embasar uma tutela de evidência

14.1.2 Parecer técnico para apurar fatos administrativos

14.1.3 Parecer técnico ou laudo pericial divergente

14.1.4 Parecer técnico para a liquidação de sentença

14.2 Modelo de petição para protocolar o parecer técnico divergente

14.3 Teste relativo ao Capítulo 14: Parecer técnico

15 ERROS, FRAUDES E CORRUPÇÃO

15.1 Erro apurado na perícia contábil

15.2 A fraude apurada na perícia contábil

15.3 Algumas dicas para detectar a fraude, usando faro profissional

15.4 Corrupção

15.5 Erro material realizado por um perito, em perícia judicial

15.6 Teste relativo ao Capítulo 15: Erros, fraudes e corrupção

16 TIPOS DE PERÍCIA CONTÁBIL

16.1 Na esfera judicial

16.1.1 Nas Varas Criminais

16.1.2 Na Justiça do Trabalho

16.1.3 Nas Varas Cíveis Estaduais

16.1.4 Nas Varas de Falências e Recuperação Judicial

16.1.5 Nas Varas da Fazenda Pública e Execuções Fiscais

16.1.6 Nas Varas de Família

16.1.7 Na Justiça Federal

16.2 Na esfera extrajudicial

16.2.1 Fusão

16.2.2 Cisão

16.2.3 Incorporação

16.2.4 Medidas administrativas

16.2.5 Reavaliação do ativo não circulante, patrimônio líquido

16.2.6 Modelo de laudo de cisão parcial

16.2.7 Modelos de documentos necessários à reavaliação do ativo não circulante

16.2.7.1 Modelo de ata de reunião (ou assembleia) de quotistas, para deliberarem sobre a reavaliação

16.2.7.2 Modelo de termo de nomeação de peritos

16.2.7.3 Modelo de ata de reunião de quotistas para aprovação do laudo de reavaliação

16.2.7.4 Modelo de laudo pericial contábil para efeitos de reavaliação do ativo não circulante

16.3 Perícia na esfera arbitral

16.3.1 Noções gerais sobre arbitragem e perícia

16.3.2 A arbitragem no direito empresarial

16.3.3 A arbitragem como solução de conflitos internacionais

16.3.4 Arbitragem e o árbitro

16.3.5 Arbitragem e princípios

16.3.6 Requisitos da sentença arbitral

16.3.7 Atribuições usuais do órgão arbitral

16.3.8 Produção de provas na arbitragem

16.3.8.1 A dúvida e o auto de inspeção contábil, no procedimento da arbitragem

16.3.8.2 Produção de provas via testemunha técnica na arbitragem

16.3.8.3 Aspectos essenciais do labor do perito e dos assistentes na arbitragem

16.3.8.4 O controle do labor do perito pelo árbitro

16.4 Teste relativo ao Capítulo 16: Tipos de perícia contábil

17 ALGUMAS CAUSAS EM QUE SE APLICAM PERÍCIAS CONTÁBEIS

17.1 Ação ordinária de anulação de duplicata mercantil

Na contabilidade do fornecedor

Na contabilidade do autor

17.1.1 Sugestão de quesitos do autor

17.1.2 Sugestão de quesitos da ré

17.2 Alimentos

17.2.1 Sugestão de quesitos da autora

17.2.2 Sugestão de quesitos do réu

17.3 Embargos à execução de executivos fiscais da Receita Federal

17.3.1 Sugestão de quesitos do autor

17.3.2 Sugestão de quesitos da ré

17.4 Ação de sustação de protesto e anulação de duplicata mercantil

17.4.1 Sugestão de quesitos do autor

17.4.2 Sugestão de quesitos da primeira ré (empresa de factoring)

17.5 Ação de ilícito administrativo e ilícito criminal (factoring simulando sistema financeiro)

17.5.1 Sugestão de quesitos

17.6 Ação de regresso contra clientes (vício de origem de duplicatas versus factoring)

17.6.1 Sugestão de quesitos do autor

17.6.2 Sugestão de quesitos da ré

17.7 Apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade - resolução em relação a um sócio e a maneira como o CC/2002 trata o assunto

17.7.1 Dissolução e resolução, distinção

17.7.2 Resolução da sociedade, em relação a um sócio

17.7.2.1 Pela vontade unilateral nas sociedades anônimas

17.7.2.2 Pela vontade unilateral nas demais sociedades

17.7.2.3 Pelo decesso

17.7.2.4 Pela falência

17.7.2.5 Pela liquidação das quotas/execução

17.7.2.6 Expulsão ou exclusão de um sócio

17.7.3 A liquidação da resolução das quotas do sócio que se despede

17.7.3.1 Fato relevante na liquidação da resolução das quotas do capital social

17.7.4 A ação de apuração de haveres

17.7.5 Quanto cabe ao sócio/acionista?

17.7.6 A parte líquida e a ilíquida dos haveres (demonstração de valores segregados por origem)

17.7.7 Balanço ajustado, balanço especial, balanço de determinação para apuração de haveres

17.7.7.1 Regime principiológico aplicado ao balanço especial

17.7.8 Balanço especial e a distinção com o fluxo de caixa descontado

17.7.9 Sugestão de quesitos

17.8 Fundo de comércio ou fundo empresarial?

17.8.1 Estabelecimento e/ou fundo de comércio empresarial

17.8.2 Fundo social, um dos atributos do estabelecimento

17.8.3 Fundo empresarial e o valor da sociedade empresarial

17.8.3.1 Fundo empresarial das sociedades simples não se avalia na resolução das quotas do sócio que se despede

17.8.3.2 Situações especiais em relação ao fundo de comércio nas sociedades simples

17.8.3.3 Situações especiais em relação ao "caixa dois" na avaliação do fundo de comércio

17.8.4 Alguns métodos de avaliação do fundo de comércio ou fundo empresarial

17.8.5 Fundo de comércio empresarial - método holístico de avaliação

17.8.6 Valor provável do lucro futuro

17.8.7 Fundo de comércio empresarial das sociedades de capital

17.8.8 Fundo de comércio empresarial ou goodwill adquirido e/ou desenvolvido

17.8.9 Fundo empresarial, a sua compra ou venda, com ágio sobre o valor patrimonial das sociedades

17.8.10 O instituto da dosimetria do fundo de comércio

17.8.10.1 Possibilidades de mistificação dos componentes da fórmulado índice de eficiência do fundo de comércio

17.8.11 Exposições conclusivas sobre o fundo de comércio

17.8.11.1 Exemplo de exercício de fundo de comércio com balanço ajustado

17.8.11.2 O enredo caixa e superlucro, na narrativa do fundo de comércio

17.9 Liquidação de sociedade

17.10 Ação de indenização por rescisão de contrato de representação comercial e distribuição

17.10.1 Ação de indenização por rescisão de contrato de representação comercial

17.10.1.1 Sugestão de quesitos

17.10.2 Ação de indenização por rescisão de contrato de distribuição

17.10.3 A indenização pela perda do fundo de comércio

17.11 Perícia contábil para avaliação do valor imaterial da carteira de fregueses - Método Zappa

17.11.1 Avaliação do potencial de um negócio à base zero

17.11.2 O capital intelectual e o valor imaterial da carteira de fregueses

17.12 Perícia em ações de prestação de contas

17.12.1 Perícia em ações de prestação de contas em operações que envolvem instituições de créditos

17.12.2 Ação de prestação de contas contra o administrador de sociedades simples ou empresárias

17.12.3 Sugestão de quesitos

17.13 Perícia em embargos de execução de títulos bancários e ações de revisão cumulada com repetição de indébito

17.13.1 O que vem a ser juros reais?

17.13.2 Anatocismo

17.13.3 Capitalização composta

17.13.4 Usura

17.13.5 Críticas contábeis à Lei 1.521/51

17.13.6 Contabilidade bancária

17.13.7 O grande desafio: o que é o lucro patrimonial puro e idôneo?

17.13.8 A visão holística técnico-científica de correção monetária e TR

17.13.9 Preço de venda e o lucro puro

17.13.10 Sugestão de quesitos para o embargado

17.13.11 Sugestão de quesitos para o embargante

17.14 Perícia na contabilidade social e ambiental

17.15 Outras ações de revisão de contratos cumuladas com repetição de indébito junto a instituições financeiras ou de créditos

17.15.1 Leasing

17.15.1.1 Leasing operacional

17.15.1.2 Leasing financeiro

17.15.2 Lease back

17.15.3 Cheque especial

17.15.3.1 O contrato eletrônico de limite de crédito em conta-corrente e operações pela internet

17.15.4 Desconto de duplicatas

17.15.5 Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos)

17.15.6 Contrato de câmbio/exportação/ACC

17.15.7 Resolução BCB 3.844/10, empréstimos, repasse de capital externo

17.15.8 Contrato de financiamento ao consumidor para a aquisição de bem(ns) de consumo durável(eis) e/ou serviços

17.15.9 Contrato de financiamento de bens ao consumidor com interveniência - CDCI

17.15.10 Crédito automático por cheque

17.15.11 Crédito agrícola

17.15.12 Carta de fiança

17.15.13 Capital de giro

17.15.14 Hot money

17.15.15 Crédito rotativo

17.15.16 Financiamento de tributos e tarifas públicas

17.15.17 Vendor finance

17.15.18 Instrumento particular de confissão, composição de dívida, forma de pagamento e outras avenças

17.15.19 Cartões de créditos e serviços

17.15.20 Sistema de amortização price, capitalização, excesso de juros e outros aspectos questionados no Judiciário - Sistema Financeiro Habitacional

17.15.20.1 Origem e objetivo do sistema price

17.15.20.2 Onde está a capitalização dos juros?

17.15.20.3 Anatocismo

17.15.20.4 As fundamentações do mundo acadêmico sobre a capitalização dos juros

17.15.20.5 Juros simples aplicados para amortização da dívida - MAJS

17.15.20.6 Outros aspectos do SFH e SFI

17.15.20.6.1 Aspectos gerais de outros métodos: SAC - Sistema de Amortização Constante, método de equivalência em juros simples, método denominado de Gauss

17.15.20.7 TR e correção monetária

17.15.20.8 Excesso na taxa dos juros, usura e Lei da Economia Popular

17.15.20.9 Considerações finais

17.15.21 Pagamento dos juros em conta-corrente, cheque especial, frente ao art. 354 do CC/2002

17.15.22 Considerações finais para o encerramento dos trabalhos periciais relativos a operações bancárias

17.16 Ação de responsabilidade por ilícito de gestão e abuso de direito ou de poder

17.17 Ação de pedido de concordata ou recuperação de empresas

17.18 Ação de embargos à execução pelo INSS - Justiça Federal

17.18.1 Especulação acadêmica

17.18.2 Empregados e autônomos - a separação contábil

17.18.3 Considerações finais sobre a perícia

17.19 Ação revisional de contrato de consórcio

17.19.1 Sugestão de quesitos

17.20 Perícia em liquidação de sentença por arbitramento, simples cálculo aritmético e pelo procedimento comum

17.20.1 Relatório da perícia por arbitramento

17.20.2 Fundamentos da perícia por arbitramento

17.20.3 Dispositivos da perícia por arbitramento

17.20.4 Critério de cálculo de juros e correção monetária em liquidação de sentença

17.21 Ação revisional de preços ou de tarifas

17.22 Perícia em ação de apuração e distribuição de lucro

17.23 Perícia em avaliação econômica de marca

17.24 Perícia em ações que envolvem perdas, danos e lucros cessantes

17.24.1 Perdas, danos e lucros cessantes em contratos, típicos ou atípicos

17.24.2 O prazo para o cálculo da indenização e fluxo de caixa descontado

17.24.3 Lucro cessante e a sua prova

17.24.4 Fundo de comércio e lucros cessantes não podem ser mensurados pelo fluxo de caixa descontado

17.25 Perícia em ações de rescisão de contrato relativo à concessão comercial de veículos automotores - Lei 6.729/79, conhecida como "a Lei Ferrari"

17.26 Perícia em ações de desconstituição de créditos fiscais - tributos e contribuições sociais relativos a ato cooperado em sociedades do tipo cooperativa (cooperativas que têm em seu objeto social o plano de saúde)

17.27 Perícia em ações que envolvem os direitos autorais

17.28 Perícia em decorrência de carta precatória ou rogatória

17.29 Ação civil pública

17.29.1 Ação civil pública relativa a ato de improbidade administrativa - art. 42 da LRF 101/01

17.29.1.1 Principais aspectos a serem observados

17.29.1.2 Principais aspectos de um erro

17.29.1.3 Principais aspectos das despesas não liquidadas

17.29.1.4 Outros aspectos da perícia contábil

17.29.2 Ação civil pública relativa a ato de improbidade administrativa - enriquecimento sem causa

17.30 A ação de locupletamento sem causa lícita (actio in rem verso) pelo fato da não inclusão do fundo de comércio em apurações de haveres

17.30.1 Requisitos do enriquecimento sem causa

17.30.2 O enriquecimento sem causa na Teoria Pura da Contabilidade

17.30.3 Conclusão sobre o enriquecimento ilícito frente a uma situação de apuração dos haveres

17.31 Teste de aprendizado do Capítulo 17: Causas em que se aplica a perícia contábil

18 LEGISLAÇÃO INFRALEGAL SOBRE PERÍCIA CONTÁBIL DO CFC

18.1 Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TP 01, de 27 de fevereiro de 2015 que trata da Perícia Contábil

18.2 Norma Brasileira de Contabilidade - NBC PP 01, de 27 de fevereiro de 2015 que trata do Perito Contábil

19 SUGESTÃO DE UM PLANO DE ENSINO PARA A DISCIPLINA: PERÍCIA CONTÁBIL

19.1 A autonomia didático-científica das universidades e dos professores

19.2 Considerações finais em relação ao plano de aulas

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abuso de direito. Ação de responsabilidade por ilícito de gestão e abuso de direito ou de poder
  • Ação civil pública
  • Ação civil pública. Ato de improbidade administrativa - art. 42 da LRF 101/01
  • Ação civil pública. Ato de improbidade administrativa - enriquecimento sem causa
  • Ação de apuração de haveres
  • Ação de apuração e distribuição de lucro. Perícia
  • Ação de avaliação econômica de marca. Perícia
  • Ação de embargos à execução. INSS e Justiça Federal
  • Ação de ilícito administrativo e ilícito criminal (factoring simulando sistema financeiro)
  • Ação de indenização por rescisão de contrato de distribuição
  • Ação de pedido de concordata ou recuperação de empresas
  • Ação de regresso contra clientes (vício de origem de duplicatas versus factoring)
  • Ação de responsabilidade por ilícito de gestão e abuso de direito ou de poder
  • Ação de sustação de protesto e anulação de duplicata mercantil
  • Ação ordinária de anulação de duplicata mercantil
  • Ação revisional de contrato de consórcio
  • Ação revisional de preços ou de tarifas
  • Acionista. Quanto cabe ao sócio/acionista
  • Ações de prestação de contas. Perícia
  • Administração. Ponto de equilíbrio como ferramenta de gestão da administração de esto-ques
  • Administrador. Termo de responsabilidade técnica do contador com a anuência do admi-nistrador
  • Advogado. Comentários sobre a contabilidade quando o alvo são os interventores judici-ais, comissários, advogados, juízes e demais profissionais ligados à justiça
  • Ágio sobre o valor patrimonial das sociedades. Fundo empresarial. Compra ou venda
  • Alçada do perito, atribuição e limitações
  • Algumas causas em que se aplicam perícias contábeis
  • Algumas dicas para detectar a fraude, usando faro profissional
  • Alimentos
  • Anatocismo. Capitalização
  • Anatocismo. Embargos de execução de títulos bancários
  • Anulação. Ação de sustação de protesto e anulação de duplicata mercantil
  • Apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade. Resolução em relação a um sócio. CC/2002
  • Apuração e distribuição de lucro. Ação. Perícia
  • Arbitragem. Perícia na esfera arbitral
  • Arrendamento mercantil. Leasing
  • Assistente técnico. Distinção entre perito e assistente técnico
  • Assistente técnico. Modelo de petição concordando com a indicação de assistente técnico
  • Assistente técnico. Modelo de proposta dos honorários de assistente técnico
  • Assistente técnico. Normas relativas ao assistente técnico
  • Assistente técnico. Normas relativas
  • Assistentes e quesitos. Prazos para a indicação
  • Ativo não circulante. Modelos de documentos necessários à reavaliação do ativo não circulante
  • Atualização monetária dos honorários
  • Atualização monetária. TR e correção monetária
  • Audiência. Esclarecimentos em audiência
  • Auditoria. Diferença entre auditoria e perícia contábil
  • Autônomos e empregados. Separação contábil
  • Avaliação do potencial de um negócio à base zero
  • Avaliação econômica de marca. Perícia
  • Axiomas do sistema básico das diretrizes da perícia contábil

B

  • Balanço ajustado, balanço especial, balanço de determinação para apuração de haveres
  • Balanço. Principais ferramentas para diagnosticar a saúde da situação econômica, via princípios de análise de balanço
  • Banco. Cheque especial
  • Banco. Contabilidade bancária
  • Banco. Perícia em embargos de execução de títulos bancários e ações de revisão cumula-da com repetição indébito
  • Base zero. Avaliação do potencial de um negócio à base zero
  • Brasil. A perícia contábil no Brasil

C

  • Cambial. Ação de regresso contra clientes (vício de origem de duplicatas versus facto-ring)
  • Cambial. Desconto de duplicatas
  • Capital de giro
  • Capital intelectual e o valor imaterial da carteira de fregueses
  • Capital. Repasse. Resolução BCB 3.844/10. Empréstimos, repasse de capital externo

E

  • Empréstimos, repasse de capital externo

C

  • Capitalização composta
  • Capitalização. Juros. Sistema de amortização price, capitalização, excesso de juros e ou-tros aspectos questionados no Judiciário
  • Características desejáveis. Perito
  • Caráter privativo da perícia contábil aos contadores diplomados
  • Carta de fiança
  • Carta precatória. Perícia em decorrência de carta precatória ou rogatória
  • Carta rogatória. Perícia em decorrência de carta precatória ou rogatória
  • Carteira de clientes. O capital intelectual e o valor imaterial da carteira de fregueses
  • Cartões de créditos e serviços
  • Cheque especial
  • Cheque. Crédito automático por cheque
  • Ciência forense e o perito forense contador
  • Cisão parcial. Modelo de laudo
  • Código Deontológico da perícia contábil
  • Código Deontológico
  • Código Deontológico. Apresentação
  • Comentários sobre a contabilidade quando o alvo são os interventores judiciais, comissá-rios, advogados, juízes e demais profissionais ligados à justiça
  • Comissário. Comentários sobre a contabilidade quando o alvo são os interventores judi-ciais, comissários, advogados, juízes e demais profissionais ligados à justiça
  • Como interpretar as informações das demonstrações contábeis, conceituando as princi-pais terminologias
  • Composição de dívida. Instrumento particular de confissão, composição de dívida, forma de pagamento e outras avenças
  • Compra ou venda. Fundo empresarial. Ágio sobre o valor patrimonial das sociedades
  • Comunicação do início dos trabalhos
  • Conceito. Laudo pericial
  • Conceito. Parecer técnico
  • Conceito. Perito judicial
  • Concessão comercial. Perícia em ações de rescisão de contrato relativo à concessão co-mercial de veículos automotores. Lei 6.729/79, conhecida como a Lei Ferrari
  • Conclusão: como olhar para a empresa
  • Concordata. Ação de pedido de concordata ou recuperação de empresas
  • Confissão. Instrumento particular de confissão, composição de dívida, forma de paga-mento e outras avenças
  • Consorcio. Ação revisional de contrato de consórcio
  • Consorcio. Ação revisional de contrato de consórcio. Sugestão de quesitos
  • Contabilidade ambiental. Perícia na contabilidade social e ambiental
  • Contabilidade bancária
  • Contabilidade do fornecedor. Ação ordinária. Duplicata mercantil
  • Contabilidade para profissionais ligados ao poder judicial
  • Contabilidade social. Perícia na contabilidade social e ambiental
  • Contabilidade tradicional e suas limitações
  • Contabilidade. Filosofia na prova pericial contábil
  • Contabilidade. Ponto de equilíbrio contábil
  • Contador. Responsabilidade civil subjetiva ou objetiva do perito e do contador
  • Contador. Responsabilidade ética do perito e do contador
  • Contador. Responsabilidade filosófica do perito e do contador
  • Contador. Responsabilidade moral do perito e do contador
  • Contador. Responsabilidade penal-criminal do perito e do contador
  • Contador. Responsabilidade social do perito e do contador
  • Contador. Termo de responsabilidade técnica do contador com a anuência do administra-dor
  • Contestação. Prova. A prova pericial impugnada ou contestada por um dos patronos das partes
  • Contrato de Câmbio/Exportação/ACC
  • Contrato de financiamento ao consumidor para aquisição de bem(ns) de consumo durá-vel(is) e ou serviços
  • Contrato de financiamento de bens ao consumidor com interveniência - CDCI
  • Contrato eletrônico de limite de crédito em conta-corrente e operações pela internet
  • Contrato. Revisão. Outras ações de revisão de contratos cumulada com repetição de in-débito junto a instituições financeiras ou de créditos
  • Correção monetária. A visão holística técnica/científica de correção monetária e TR
  • Correção. Principais índices
  • Corrupção
  • CPC. Diagrama do fluxo da prova pericial contábil no CPC
  • Crédito agrícola
  • Crédito automático por cheque
  • Crédito fiscal. Perícia em ações de desconstituições de créditos fiscais
  • Crédito rotativo
  • Críticas contábeis à Lei 1.521/51
  • Custo e preço de venda

D

  • Demanda judicial e justiça entre iguais
  • Demonstrativo de um exemplo da aplicação das etapas do método científico do raciocínio lógico contábil
  • Depósito dos honorários
  • Desafio. O grande desafio: o que é lucro patrimonial puro e idôneo?
  • Desconto de duplicatas
  • Diagrama do fluxo da prova pericial contábil no CPC
  • Dicas para preenchimento do papel de trabalho
  • Diferença entre auditoria e perícia contábil
  • Diligência. Modelo de termo de diligência
  • Diligência. Termo de ouvida da parte, do contador e de testemunha técnica sobre os do-cumentos solicitados na diligência ou entrenhados aos autos
  • Direito autoral. Perícia em ações que envolvem os direitos autorais
  • Dissolução e resolução. Distinção
  • Distinção entre perito e assistente técnico
  • Distribuição. Ação de indenização por rescisão de contrato de representação comercial e distribuição
  • Documento contábil com valor probante
  • Documentos. Termo de ouvida da parte, do contador e de testemunha técnica sobre os documentos solicitados na diligência ou entrenhados aos autos
  • Domínio da matéria a ser periciada
  • Duplicata mercantil. Ação de sustação de protesto e anulação de duplicata mercantil
  • Duplicata. Ação ordinária de anulação de duplicata mercantil

E

  • Economia. Ponto de equilíbrio econômico
  • Embaraços à perícia
  • Embargos à execução. Perícia em embargos de execução de títulos bancários e ações de revisão
  • Embargos à execução de executivos fiscais da Receita Federal
  • Embargos. Sugestão de quesitos para o embargado
  • Embargos. Sugestão de quesitos para o embargante
  • Empregados e autônomos. Separação contábil
  • Empresa. Conclusão: como olhar para a empresa
  • Empréstimo. Resolução BCB 3.844/10. Empréstimos, repasse de capital externo
  • Empréstimos, repasse de capital externo
  • Equipamento. Finame (financiamento de máquinas e equipamentos)
  • Erro apurado na perícia contábil
  • Erro material realizado por um perito, em perícia judicial
  • Erros, fraudes e corrupção
  • Esclarecimentos em audiência. Quesitos
  • Escrita contábil. Obrigatoriedade da escrita contábil
  • Esfera extrajudicial. Perícia contábil. Tipos
  • Esfera judicial. Perícia contábil. Tipos
  • Especulação acadêmica
  • Estabelecimento e/ou fundo de comércio empresarial
  • Estratégia. Perito-contador emérito. Quais as suas notáveis estratégias e produtos?
  • Ética. Responsabilidade ética do perito e do contador
  • Execução fiscal. Embargos à execução de executivos fiscais da Receita Federal
  • Execução. Ação de embargos à execução. INSS e Justiça Federal
  • Exemplo de exercício de fundo de comércio com balanço ajustado
  • Extinção da obrigação de fazer "respostas às perguntas"

F

  • Factoring. Ação de ilícito administrativo e ilícito criminal (factoring simulando sistema financeiro)
  • Factoring. Ação de regresso contra clientes (vício de origem de duplicatas versus facto-ring)
  • Factoring. Sugestão de quesitos da primeira ré (empresa de factoring)
  • Faro aguçado do perito
  • Faro profissional. Algumas dicas para detectar a fraude, usando faro profissional
  • Finame (financiamento de máquinas e equipamentos)
  • Filosofia na prova pericial contábil
  • Filosofia. Responsabilidade filosófica do perito e do contador
  • Financiamento de tributos e tarifas públicas
  • Fraude apurada na perícia contábil
  • Fraude. Algumas dicas para detectar a fraude, usando faro profissional
  • Fraudes, erros e corrupção
  • Fundamentos da perícia contábil
  • Fundo de comércio empresarial das sociedades de capital
  • Fundo de comércio empresarial ou goodwill adquirido e/ou desenvolvido
  • Fundo de comércio empresarial. Método holístico de avaliação
  • Fundo de comércio ou fundo empresarial. Disposições gerais
  • Fundo de comércio. Estabelecimento e/ou fundo de comércio empresarial
  • Fundo de comércio. Exposições conclusivas
  • Fundo de comércio. Instituto da dosimetria do fundo de comércio
  • Fundo de comércio. Métodos de avaliação do fundo de comércio ou fundo empresarial
  • Fundo empresarial e o valor da sociedade empresarial
  • Fundo empresarial. Compra ou venda. Ágio sobre o valor patrimonial das sociedades
  • Fundo social. Atributo do estabelecimento

G

  • Gestão administrativa e financeira. Principais ferramentas para diagnosticar os efeitos da gestão administrativa e financeira
  • Gestão administrativa. Principais ferramentas para diagnosticar os efeitos da gestão ad-ministrativa e financeira
  • Gestão financeira. Principais ferramentas para diagnosticar os efeitos da gestão adminis-trativa e financeira
  • Gestão. Ponto de equilíbrio como ferramenta de gestão da administração de estoques
  • Goodwill. Fundo de comércio empresarial ou goodwill adquirido e/ou desenvolvido

H

  • Haveres. Balanço ajustado, balanço especial, balanço de determinação para apuração de haveres
  • Haveres. Parte líquida e ilíquida dos haveres (demonstração de valores segregados por origem)
  • Hermenêutica. Como interpretar as informações das demonstrações contábeis
  • História. Contabilidade tradicional e suas limitações
  • Honorários do perito-contador assistente
  • Honorários, em caso de beneficiários da justiça gratuita
  • Honorários
  • Honorários. Atualização monetária dos honorários
  • Honorários. Deposito dos honorários
  • Honorários. Modelo da demonstração da composição dos honorários
  • Honorários. Modelo de petição para levantamento dos honorários
  • Honorários. Modelo de petição para proposta de honorários
  • Honorários. Modelo de proposta dos honorários de assistente técnico
  • Honorários. O valor-hora do serviço, preço
  • Honorários. Proposta
  • Honorários. Valor subjetivo. Reconhecimento social
  • Hot money

I

  • Ilícito administrativo. Ação de ilícito administrativo e ilícito criminal (factoring simulan-do sistema financeiro)
  • Ilícito criminal. Ação de ilícito administrativo e ilícito criminal (factoring simulando sis-tema financeiro)
  • Impedimento. A recusa da nomeação, impedimentos ou suspeição, substituição, a trans-diciplinaridade e fiscalização dos prazos
  • INSS. Ação de embargos à execução. INSS e Justiça Federal
  • Indenização. Ação de indenização por rescisão de contrato de distribuição
  • Indenização. Ação de indenização por rescisão de contrato de representação comercial e distribuição
  • Indenização pela perda do fundo de comércio
  • Índices. Correção. Principais índices
  • Inspeção judicial
  • Inspeção judicial. Segunda perícia e inspeção judicial
  • Instituição de crédito. Outras ações de revisão de contratos cumulada com repetição de indébito
  • Instituição financeira. Outras ações de revisão de contratos cumulada com repetição de indébito
  • Instrumento particular de confissão, composição de dívida, forma de pagamento e outras avenças
  • Internet. Contrato eletrônico de limite de crédito em conta-corrente e operações pela in-ternet
  • Interpretação. Como interpretar as informações das demonstrações contábeis
  • Interventor judicial. Comentários sobre a contabilidade quando o alvo são os intervento-res judiciais, comissários, advogados, juízes e demais profissionais ligados à justiça
  • Introdução

J

  • Juiz. Comentários sobre a contabilidade quando o alvo são os interventores judiciais, comissários, advogados, juízes e demais profissionais ligados à justiça
  • Juiz. Impedimentos ou suspeição
  • Juízo de admissibilidade da prova pericial contábil
  • Juízo e pressupostos para a admissibilidade da prova pericial contábil
  • Juros. Anatocismo. Capitalização
  • Juros. Anatocismo. Embargos de execução de títulos bancários
  • Juros. Capitalização composta
  • Juros. Excesso na taxa de juros, usura e lei da economia popular
  • Juros. Juros simples aplicados para amortização da dívida - MAJS
  • Juros. O que vem a ser juros reais?
  • Juros. Pagamento dos juros em conta corrente, cheque especial, frente ao art. 354 do CC/2002
  • Juros. Usura
  • Justiça Federal. Ação de embargos à execução. INSS e Justiça Federal
  • Justiça. Comentários sobre a contabilidade quando o alvo são os interventores judiciais, comissários, advogados, juízes e demais profissionais ligados à justiça

L

  • Laboratório forense de perícia contábil
  • Laboratório forense de perícia contábil e de análise técnica, nos termos do inc. II do art. 473 do CPC/2015
  • Laudo pericial
  • Laudo pericial. Conceito
  • Laudo pericial. Laudo coletivo
  • Laudo pericial. Laudo de consenso
  • Laudo pericial. Laudo discordante/divergente
  • Laudo pericial. Modelo da estrutura do laudo pericial
  • Laudo pericial. Modelo de petição para entrega de laudo
  • Laudo pericial. Prazo para entrega do laudo
  • Laudo pericial. Procedimentos
  • Laudo pericial. Tipos
  • Laudo. Prazo para entrega do laudo
  • Lease back
  • Leasing financeiro
  • Leasing operacional
  • Leasing
  • Legislação infralegal sobre perícia contábil do CFC
  • Lei 1.521/51. Críticas contábeis
  • Lei da economia popular. Excesso na taxa de juros, usura e lei da economia popular
  • Lei Ferrari. Perícia em ações de rescisão de contrato relativo à concessão comercial de veículos automotores. Lei 6.729/79, conhecida como a Lei Ferrari
  • Linguagem técnica para os quesitos
  • Liquidação da resolução das quotas do sócio que se despede
  • Liquidação de sentença por arbitramento e artigo. Perícia
  • Liquidação de sociedade
  • Locupletamento sem causa lícita (actio in rem verso) pelo fato da não inclusão do fundo de comércio em apuração de haveres
  • Logística da tarefa e prova pericial
  • Lucro cessante. Perícia em ações que envolvem perdas, danos e lucros cessantes
  • Lucro cessante e a sua prova
  • Lucro. Ação de apuração e distribuição de lucro. Perícia
  • Lucro. O grande desafio: o que é lucro patrimonial puro e idôneo?
  • Lucro. Preço de venda e o lucro puro

M

  • Máquina. Finame (financiamento de máquinas e equipamentos)
  • Marca. Ação de avaliação econômica de marca. Perícia
  • Marketing dos profissionais
  • Matéria. Domínio da matéria a ser periciada
  • Mercado financeiro. Ponto de equilíbrio financeiro
  • Mercado
  • Método científico. Demonstrativo de um exemplo da aplicação das etapas do método científico do raciocínio lógico contábil
  • Método Zappa. Perícia contábil para avaliação do valor imaterial de carteira de fregueses - Método Zappa
  • Métodos de avaliação do fundo de comércio ou fundo empresarial
  • Modelo da estrutura do laudo pericial
  • Modelo de carta de comunicação do início dos trabalhos periciais
  • Modelo de laudo de cisão parcial
  • Modelo de petição concordando com a indicação de assistente técnico
  • Modelo de petição para entrega de laudo
  • Modelo de petição para protocolar o parecer técnico divergente
  • Modelo de proposta dos honorários de assistente técnico
  • Modelo de termo de diligência
  • Modelo de termo de esclarecimento contábil
  • Modelo de termo de oitiva de contador
  • Modelo de termo de oitiva de testemunha técnica
  • Modelo de termo de ouvida e esclarecimento da parte
  • Modelo de termo de responsabilidade e esclarecimento do contador
  • Modelos de documentos necessários à reavaliação do ativo não circulante
  • Modelos de papéis de trabalho
  • Moral. Responsabilidade moral

N

  • Nomeação. A recusa da nomeação, impedimento ou suspeição, substituição, a transdici-plinaridade e fiscalização dos prazos
  • Norma Brasileira de Contabilidade - NBC PP 01, de 27.02.2015. Perito contábil
  • Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TP 01, de 27.02.2015. Perícia contábil
  • Normas da perícia
  • Normas relativas ao perito e ao assistente técnico

O

  • Obrigação de fazer. Extinção da obrigação de fazer "resposta às perguntas"
  • Obrigatoriedade da escrita contábil
  • Ônus da prova
  • Operações bancárias. Considerações finais para encerramento dos trabalhos periciais
  • Outras ações de revisão de contratos cumulada com repetição de indébito junto a institui-ções financeiras ou de créditos

P

  • Pagamento dos juros em conta-corrente, cheque especial, frente ao art. 354 do CC/2002
  • Pagamento. Instrumento particular de confissão, composição de dívida, forma de paga-mento e outras avenças
  • Parecer técnico
  • Parecer técnico. Modelo de petição para protocolar o parecer técnico divergente
  • Parte líquida e ilíquida dos haveres (demonstração de valores segregados por origem)
  • Patrimônio líquido
  • Perdas, danos e lucros cessantes em contratos, típicos ou atípicos
  • Perícia contábil e os seus princípios legais e deontológicos
  • Perícia contábil no Brasil
  • Perícia contábil para avaliação do valor imaterial de carteira de fregueses - Método Zap-pa
  • Perícia contábil. Admissibilidade da prova
  • Perícia contábil. Disciplina. Plano de aulas
  • Perícia contábil. Erro apurado na perícia contábil
  • Perícia contábil. Fraude apurada na perícia contábil
  • Perícia contábil. Fundamentos
  • Perícia contábil. Fundamentos. Ciência e tecnologia
  • Perícia contábil. Fundamentos. Clareza de uma perícia
  • Perícia contábil. Fundamentos. Compromisso com a Justiça
  • Perícia contábil. Fundamentos. Concisão
  • Perícia contábil. Fundamentos. Exatidão de uma perícia
  • Perícia contábil. Fundamentos. Método científico
  • Perícia contábil. Fundamentos. Objetividade
  • Perícia contábil. Fundamentos. Precisão com limites
  • Perícia contábil. Fundamentos. Sustentáculo da apreciação do perito
  • Perícia contábil. Plano de ensino. Autonomia didático-científica das universidades e dos professores
  • Perícia contábil. Plano de ensino para a disciplina
  • Perícia contábil. Reavaliação do ativo não circulante, patrimônio líquido
  • Perícia contábil. Tipos. Esfera extrajudicial
  • Perícia contábil. Tipos. Esfera judicial
  • Perícia e a testemunha técnica contábil como meio de prova no CPC. Expert-Witness, Testis technicus
  • Perícia em ações de rescisão de contrato relativo à concessão comercial de veículos au-tomotores. Lei 6.729/79, conhecida como a Lei Ferrari
  • Perícia em ações de desconstituições de créditos fiscais
  • Perícia em ações de prestação de contas
  • Perícia em ações que envolvem os direitos autorais
  • Perícia em ações que envolvem perdas, danos e lucros cessantes
  • Perícia em decorrência de carta precatória ou rogatória
  • Perícia em embargos de execução de títulos bancários e ações de revisão cumulada com repetição de indébito
  • Perícia interpessoal ou interprofissional, a transdisciplinaridade
  • Perícia judicial, instalação da perícia, a inspeção e os aspectos gerais do labor pericial
  • Perícia na contabilidade social e ambiental
  • Perícia na esfera arbitral
  • Perícia. A prova pericial frente à justiça
  • Perícia. A prova pericial impugnada ou contestada por um dos patronos das partes
  • Perícia. Algumas causas em que se aplicam perícias contábeis
  • Perícia. Alegações genéricas e imprecisas em relação à prova contábil
  • Perícia. Arbitragem no direito empresarial
  • Perícia. Arbitragem como solução de conflitos internacionais
  • Perícia. Arbitragem e o árbitro
  • Perícia. Arbitragem e princípios
  • Perícia. Brasil. Como vem tomando relevância
  • Perícia. Caráter privativo da perícia contábil aos contadores diplomados
  • Perícia. Diagrama do fluxo da prova pericial contábil no CPC
  • Perícia. Diferença entre auditoria e perícia contábil
  • Perícia. Domínio da matéria a ser periciada
  • Perícia. Faro aguçado do perito
  • Perícia. Filosofia na prova pericial contábil
  • Perícia. Laudo pericial
  • Perícia. Logística da tarefa e prova pericial
  • Perícia. Modelo de carta de comunicação do início dos trabalhos periciais
  • Perícia. Normas da perícia
  • Perícia. Nulidade do ato da instalação da perícia frente ao princípio pas de nullité sans grief
  • Perícia. Operações bancárias. Considerações finais para encerramento dos trabalhos pe-riciais
  • Perícia. Órgão arbitral
  • Perícia. Perito intensivista e a testemunha técnica contábil
  • Perícia. Princípio da paridade de armas aplicado na perícia contábil
  • Perícia. Procedimentos tecnológicos aplicados à perícia
  • Perícia. Produção de provas na arbitragem
  • Perícia. Prova pericial
  • Perícia. Requisitos da sentença arbitral
  • Perícia. Segunda perícia e inspeção judicial
  • Perícia. Segunda perícia
  • Perito e a retórica
  • Perito e assistente técnico. Compromisso com a justiça
  • Perito e assistente técnico
  • Perito e assistente técnico. Características desejáveis
  • Perito e assistente técnico. Responsabilidade
  • Perito judicial contador. Conceito, sentido e alcance
  • Perito judicial. Conceito
  • Perito-contador emérito. Quais as suas notáveis estratégias e produtos?
  • Perito. Alçada do perito, atribuição e limitações
  • Perito. Ciência forense e o perito forense contador
  • Perito. Compromisso com a justiça
  • Perito. Distinção entre perito e assistente técnico
  • Perito. Domínio da matéria a ser periciada
  • Perito. Faro aguçado do perito
  • Perito. Normas relativas ao perito e ao assistente técnico
  • Perito. Responsabilidade civil subjetiva ou objetiva do perito e do contador
  • Perito. Responsabilidade ética do perito e do contador
  • Perito. Responsabilidade filosófica do perito e do contador
  • Perito. Responsabilidade moral do perito e do contador
  • Perito. Responsabilidade moral
  • Perito. Responsabilidade penal-criminal do perito e do contador
  • Perito. Responsabilidade
  • Perito. Verificação dos prazos do perito e as penalidades
  • Perito intensivista e a testemunha técnica contábil
  • Petição. Modelo de petição concordando com a indicação de assistente técnico
  • Plano de ensino para a disciplina: perícia contábil
  • Poder Judiciário. Sistema de amortização price, capitalização, excesso de juros e outros aspectos questionados no Judiciário
  • Poder judicial. Contabilidade para profissionais ligados ao poder judicial
  • Ponto de equilíbrio como ferramenta de gestão da administração de estoques
  • Ponto de equilíbrio contábil
  • Ponto de equilíbrio econômico
  • Ponto de equilíbrio financeiro
  • Prazo para entrega do laudo
  • Preço de venda e o lucro puro
  • Preço. Custo e preço de venda
  • Preços. Ação revisional de preços ou de tarifas
  • Prestação de contas. Perícia em ações de prestação de contas
  • Price. Sistema de amortização price, capitalização, excesso de juros e outros aspectos questionados no Judiciário
  • Principais ferramentas para diagnosticar a saúde da situação econômica, via princípios de análise de balanço
  • Principais ferramentas para diagnosticar os efeitos da gestão administrativa e financeira
  • Principais índices
  • Principais remédios para restaurar a saúde financeira
  • Procedimentos de análises técnicas-científicas
  • Princípios científicos do teorema da substância sobre a forma
  • Procedimentos tecnológicos aplicados à perícia
  • Produto. Perito-contador emérito. Quais as suas notáveis estratégias e produtos?
  • Profissão. Contabilidade para profissionais ligados ao poder judicial
  • Profissão. Marketing dos profissionais
  • Proposta de honorários
  • Proposta. Modelo de proposta dos honorários de assistente técnico
  • Protesto. Ação de sustação de protesto e anulação de duplicata mercantil
  • Protocolo
  • Prova na escrita contábil/fiscal
  • Prova. Diagrama do fluxo da prova pericial contábil no CPC
  • Prova. Documento contábil com valor probante
  • Prova. Função da prova
  • Prova. O que é a prova contábil
  • Prova. Ônus da prova
  • Público-alvo. Mercado

Q

  • Quanto cabe ao sócio/acionista
  • Quesitos de esclarecimentos
  • Quesitos e assistentes. Prazos para a indicação
  • Quesitos impertinentes
  • Quesitos indeferidos
  • Quesitos prejudicados
  • Quesitos suplementares ou complementares
  • Quesitos vinculadosàs questões doutrinárias
  • Quesitos
  • Quesitos. Consórcio. Ação revisional de contrato de consórcio. Sugestão de quesitos
  • Quesitos. Linguagem técnica para os quesitos
  • Quesitos. Sugestão de quesitos da autora. Alimentos
  • Quesitos. Sugestão de quesitos do autor. Embargos à execução
  • Quesitos. Sugestão de quesitos da primeira ré (empresa de factoring)
  • Quesitos. Sugestão de quesitos da ré. Ação de regresso. Duplicata. Vício
  • Quesitos. Sugestão de quesitos da ré. Duplicata mercantil
  • Quesitos. Sugestão de quesitos da ré. Embargos à execução
  • Quesitos. Sugestão de quesitos do autor. Ação de regresso. Duplicata. Vício
  • Quesitos. Sugestão de quesitos do autor. Duplicata mercantil
  • Quesitos. Sugestão de quesitos do autor. Sustação de protesto. Duplicata mercantil
  • Quesitos. Sugestão de quesitos do réu. Alimentos
  • Quesitos. Sugestão de quesitos para o embargado
  • Quesitos. Sugestão de quesitos para o embargante
  • Quesitos. Sugestão de quesitos. Dissolução de sociedade
  • Quesitos. Sugestão de quesitos. Ilícito administrativo e ilícito criminal
  • Quesitos. Sugestão de quesitos. Prestação de contas. Perícia

R

  • Receita Federal. Embargos à execução de executivos fiscais da Receita Federal
  • Recuperabilidade de ativos não circulantes
  • Recusa da nomeação, impedimento ou suspeição e substituição. Impedimentos, suspeição e a transdiciplinaridade e fiscalização dos prazos
  • Recusa da nomeação, impedimentos ou suspeição, substituição, a transdisciplinaridade e fiscalização dos prazos
  • Recusa
  • Referências
  • Repetição de indébito. Embargos à execução. Perícia em embargos de execução de títulos bancários e ações de revisão com repetição de indébito
  • Repetição de indébito. Outras ações de revisão de contratos cumulada com repetição de indébito junto a instituições financeiras ou de créditos
  • Representação comercial. Ação de indenização por rescisão de contrato de representação comercial e distribuição
  • Resolução BCB 3.844/10. Empréstimos, repasse de capital externo
  • Resolução da sociedade em relação a um sócio. Hipóteses
  • Responsabilidade civil subjetiva do perito e do contador
  • Responsabilidade civil subjetiva ou objetiva do perito e do contador
  • Responsabilidade ética do perito e do contador
  • Responsabilidade filosófica do perito e do contador
  • Responsabilidade moral do perito e do contador
  • Responsabilidade moral
  • Responsabilidade penal-criminal do perito e do contador
  • Responsabilidade social do perito e do contador
  • Responsabilidade técnica. Termo de responsabilidade técnica do contador com a anuên-cia do administrador
  • Responsabilidade do perito de esclarecer ponto divergente apresentado no parecer do assistente técnicos

S

  • Segunda perícia e inspeção judicial
  • Sentença. Liquidação de sentença por arbitramento e artigo. Perícia
  • Sistema de amortização price, capitalização, excesso de juros e outros aspectos questionados
  • Sistema Financeiro da Habitação. Outros aspectos
  • Sistema Financeiro da Habitação. Sistema de amortização price, capitalização, excesso de juros e outros aspectos questionados no Judiciário
  • Sistema Financeiro Habitacional. Sistema de amortização price, capitalização, excesso de juros e outros aspectos questionados no Judiciário
  • Sistema Financeiro Imobiliário. Outros aspectos
  • Sistema price. Onde está a capitalização de juros
  • Sistema price. Origem e objetivo
  • Situação financeira. Os principais remédios para restaurar a saúde financeira
  • Situação financeira. Principais ferramentas para diagnosticar a saúde da situação econô-mica
  • Sociedade de capital. Fundo de comércio empresarial das sociedades de capital
  • Sociedade. Ação de apuração de haveres
  • Sociedade. Apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
  • Sociedade. Liquidação da resolução das quotas do sócio que se despede
  • Sociedade. Liquidação de sociedade
  • Sociedade. Liquidação de sociedade. Quesitos
  • Sociedade. Quanto cabe ao sócio/acionista
  • Sociedade. Resolução da sociedade em relação a um sócio. Hipóteses
  • Substituição
  • Substituição. A recusa da nomeação, impedimento ou suspeição, substituição, a transdi-ciplinaridade e fiscalização dos prazos
  • Sugestão de quesitos da autor. Sustação de protesto. Duplicata mercantil
  • Sugestão de quesitos da autora. Alimentos
  • Sugestão de quesitos do autor. Embargos à execução
  • Sugestão de quesitos da primeira ré (empresa de factoring)
  • Sugestão de quesitos da ré. Ação de regresso. Duplicata. Vício
  • Sugestão de quesitos da ré. Duplicata mercantil
  • Sugestão de quesitos da ré. Embargos à execução
  • Sugestão de quesitos do autor. Ação de regresso. Duplicata. Vício
  • Sugestão de quesitos do autor. Duplicata mercantil
  • Sugestão de quesitos do réu. Alimentos
  • Sugestão de quesitos para o embargado
  • Sugestão de quesitos para o embargante
  • Sugestão de quesitos. Ilícito administrativo e ilícito criminal
  • Sugestão de quesitos. Prestação de contas. Perícia
  • Sugestão de quesitos. Representação comercial. Distribuição. Rescisão. Indenização
  • Suspeição. A recusa da nomeação, impedimento ou suspeição substituição, a transdici-plinaridade e fiscalização dos prazos
  • Suspeição. Impedimento ou suspeição

T

  • Tarefa. Logística da tarefa e prova pericial
  • Tarifa pública. Financiamento de tributos e tarifas públicas
  • Tarifas. Ação revisional de preços e tarifas
  • Tecnologia. Procedimentos tecnológicos aplicados à perícia
  • Teorema da substância sobre a forma
  • Teoria da essência. Aplicação da teoria da essência sobre a forma, como teoria auxiliar a teoria pura da contabilidade, na revelação da verdade formal
  • Teoria pura da contabilidade
  • Terminologia. Como interpretar as informações das demonstrações contábeis
  • Termo de diligência
  • Termo de diligência. Modelo
  • Termo de diligência do perito. Revelia dos litigantes. CPC/2015, art. 473, § 3°
  • Termo de esclarecimento contábil. Modelo
  • Termo de ouvida da parte, do contador e de testemunha técnica sobre os documentos solicitados na diligência ou entrenhados aos autos
  • Termo de ouvida e esclarecimento da parte. Modelo
  • Termo de responsabilidade e esclarecimento do contador. Modelo
  • Termo de responsabilidade técnica do contador com a anuência do administrador
  • Teste de aprendizado do capítulo 1. Contabilidade para profissional ligado ao Poder Ju-diciário
  • Teste de aprendizagem do capítulo 2. Perícia contábil no Brasil
  • Teste de aprendizado do capítulo 10. A segunda perícia e inspeção judicial
  • Teste de aprendizado do capítulo 11. Mercado
  • Teste de aprendizado do capítulo 17. Causas em que se aplica a legislação contábil
  • Teste de aprendizado do capítulo 3. Distinção entre perito e assistente técnico
  • Teste de aprendizado do capítulo 7. Diferença entre auditoria e perícia contábil
  • Teste de aprendizado do capítulo 8. Normas da perícia
  • Teste do capítulo 4. Normas relativas ao perito e assistente técnico
  • Teste do capítulo 5. Fundamentos da perícia contábil
  • Teste do capítulo 6. Prova pericial
  • Teste relativo ao capítulo 9. Quesitos
  • Teste relativo ao capítulo 12. Honorários
  • Teste relativo ao capítulo 13. Laudo pericial
  • Teste relativo ao capítulo 14. Parecer técnico
  • Teste relativo ao capítulo 15. Erro, fraudes e corrupção
  • Teste relativo ao capítulo 16. Tipos de perícia contábil
  • Testemunha técnica contábil. Perito intensivista
  • Tipos de perícia contábil
  • TR e correção monetária
  • TR. A visão holística técnica/científica de correção monetária e TR
  • Trabalho. Dicas para preenchimento do papel de trabalho
  • Trabalho. Modelos de papéis de trabalho
  • Transdiciplinaridade. A recusa da nomeação, impedimento ou suspeição, substituição, a transdiciplinaridade e fiscalização dos prazos
  • Tributo. Financiamento de tributos e tarifas públicas
  • Tributos e contribuições sociais relativos a ato cooperado em sociedades sociais relativos a ato cooperado em sociedades do tipo cooperativa (cooperativas que têm em seu objeto social o plano de saúde)

U

  • Usura
  • Usura. Excesso na taxa de juros, usura e lei da economia popular

V

  • Valor da sociedade. Fundo empresarial e o valor da sociedade empresarial
  • Valor provável do lucro futuro
  • Venda. Custo e preço de venda
  • Vendor finance
  • Visão holística técnica/científica de correção monetária e TR
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