Inovações no Processo Civil Brasileiro - Comentários Tópicos ao Novo Código de Processo Civil

2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.256/2016 Artur Barbosa da Silveira

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Ficha técnica

Autor(es): Artur Barbosa da Silveira

ISBN v. impressa: 978853625804-1

ISBN v. digital: 978853625854-6

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.256/2016

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 166

Publicado em: 13/05/2016

Área(s): Direito Processual Civil

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Sinopse

A presente obra tem por objetivo destacar as principais alterações decorrentes do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015, alterada pela Lei 13.256, de 04.02.2016).

Trata-se de um livro de linguagem objetiva e de fácil com­preensão, com comentários a todos os principais artigos na nova lei processual civil, cuja vigência ocorreu em 18.03.2016.

Esperamos que essa obra, uma das primeiras lançadas no mercado editorial, contribua para o debate e o aper­feiçoamento do Direito Processual Civil.

O Autor

Autor(es)

ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA
Pós-Graduando em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Pós-Graduan­do em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Metropolitano de São Paulo – FIG-UNIMESP. Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Projeção. Graduado em Direito pela Universi­dade Presbiteriana Mackenzie. Procurador do Estado de São Paulo. Ex-Advogado da União. Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Autor das obras ju­rídicas Temas de Direito Pro­cessual Civil à Luz da Legis­lação Atual e do Novo CPC e Manual de Direito Administra­tivo, além de diversos artigos jurídicos.

Sumário

Capítulo 1 - INTRODUÇÃO AO TEMA E ESTRUTURA GERAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Capítulo 2 - PARTE GERAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES

2.1 Objetivos

2.2 Das Normas Fundamentais do Processo Civil (arts. 1º a 12)

2.3 Do Direito de Ação: Teorias, Conceito, Condições e elementos da Ação - as Inovações no novo Código de Processo Civil

2.4 Das Partes - da Substituição e da Sucessão Processual

2.5 Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

2.6 Do Litisconsórcio

2.6.1 Conceito

2.6.2 Classificação do Litisconsórcio

2.6.3 O Litisconsórcio no Novo CPC

2.7 Da Intervenção de Terceiros

2.7.1 Da Assistência

2.7.2 Da Denunciação da Lide

2.7.3 Do Chamamento ao Processo

2.7.4 Do Amicus Curiae

2.8 Atos, Prazos, Nulidades e Valor da Causa

2.9 Da tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência

2.9.1 Evolução Legislativa

2.9.2 Tutela de Urgência

2.9.3 Tutela de Evidência

2.10 A Formação, a Suspensão e a Extinção do Processo

2.11 Demais Alterações Principais na Parte Geral do novo CPC

Capítulo 3 - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (LIVRO I - PARTE ESPECIAL DO NOVO CPC)

3.1 Da petição Inicial

3.2 Da Improcedência Liminar do Pedido

3.3 Da Conversão da Ação Individual em Coletiva

3.4 Da Conciliação, da Mediação e da Arbitragem

3.5 As Respostas do Réu - Contestação e Reconvenção

3.6 Do Julgamento Conforme o Estado do Processo

3.7 Das Provas

3.7.1 Teoria Geral das Provas - Conceito e Espécies

3.7.2 Prova Legal e Ilícita

3.7.3 Classificação das Provas

3.7.4 Natureza da Prova, Fatos que Dependem ou Não de Prova, Regras e Inversão do Ônus da Prova

3.7.5 As Provas no Novo CPC

3.8 Da Sentença, da Coisa Julgada e da Remessa Necessária

3.8.1 Sentença e coisa julgada: origem, evolução histórica, conceito e efeitos

3.8.2 Da Remessa Necessária

3.8.2.1 Introdução: evolução histórica

3.8.2.2 Natureza jurídica

3.8.2.3 Hipóteses de cabimento e de dispensa, com base na redação do novo CPC

3.8.2.4 Procedimento

3.9 Da Liquidação da Sentença

3.10 Do Cumprimento da Sentença

3.11 Dos Procedimentos Especiais

Capítulo 4 - DA EXECUÇÃO (LIVRO II - PARTE ESPECIAL DO NOVO CPC)

4.1 A Teoria Geral do Processo de Execução

4.2 Princípios do Processo de Execução

4.3 Partes na Execução

4.4 Alterações do Processo de Execução no novo CPC

Capítulo 5 - DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS (LIVRO III - PARTE ESPECIAL DO NOVO CPC)

5.1 Da Ação Rescisória, do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e da Reclamação

5.2 A Teoria Geral dos Recursos

5.3 Conceito

5.4 Elementos dos Recursos

5.5 Classificação

5.6 Princípios Recursais

5.7 Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos

5.8 Efeitos dos Recursos

5.9 Os Recursos no novo Código de Processo Civil

Capítulo 6 - LIVRO COMPLEMENTAR: DO DIREITO INTERTEMPORAL. DOS VETOS PRESIDENCIAIS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105, DE 16.03.2015, ALTERADA PELA LEI 13.256, DE 04.02.2016)

6.1 Do Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil

6.2 Dos Vetos Presidenciais ao Novo Código de Processo Civil

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação coletiva. Conversão da ação individual em coletiva
  • Ação individual. Conversão da ação individual em coletiva
  • Ação rescisória, do incidente de resolução de demandas repetitivas e da reclamação
  • Ação. Direito de ação: teorias, conceito, condições e elementos da ação. As inovações no novo Código de Processo Civil
  • Amicus Curiae
  • Arbitragem. Conciliação, da mediação e da arbitragem
  • Assistência
  • Atos, prazos, nulidades e valor da causa

C

  • Chamamento ao processo
  • Coisa julgada. Sentença e coisa julgada: origem, evolução histórica, con-ceito e efeitos
  • Coisa julgada. Sentença, da coisa julgada e da remessa necessária
  • Conciliação, da mediação e da arbitragem
  • Contestação. Respostas do réu. Contestação e reconvenção
  • Conversão da ação individual em coletiva
  • Cumprimento da sentença
  • Cumprimento de sentença. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença (livro I - Parte especial do novo CPC)

D

  • Denunciação da lide
  • Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente
  • Direito de ação: teorias, conceito, condições e elementos da ação. As inovações no novo Código de Processo Civil
  • Direito intertemporal e o novo Código de Processo Civil
  • Direito intertemporal. Livro complementar: do direito intertemporal. Dos vetos presidenciais ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015, alterada pela Lei 13.256, de 04.02.2016)

E

  • Execução (Livro II - Parte especial do novo CPC)
  • Execução. Alterações do processo de execução no novo CPC
  • Execução. Partes na execução
  • Execução. Princípios do processo de execução
  • Execução. Teoria geral do processo de execução

I

  • Impugnação de decisão judicial. Processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais (Livro III - parte especial do novo CPC)
  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
  • Incidente de resolução de demanda repetitiva. Ação rescisória, do inciden-te de resolução de demandas repetitivas e da reclamação
  • Intervenção de terceiros

J

  • Julgamento conforme o estado do processo

L

  • Lei 13.105/2015. Livro complementar: do direito intertemporal. Dos vetos presidenciais ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015, alterada pela Lei 13.256, de 04.02.2016)
  • Lei 13.256/2016. Livro complementar: do direito intertemporal. Dos vetos presidenciais ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015, alterada pela Lei 13.256, de 04.02.2016)
  • Liquidação da sentença
  • Litisconsórcio
  • Litisconsórcio no Novo CPC
  • Litisconsórcio. Classificação do litisconsórcio
  • Litisconsórcio. Conceito
  • Livro complementar: do direito intertemporal. Dos vetos presidenciais ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015, alterada pela Lei 13.256, de 04.02.2016)

M

  • Mediação. Conciliação, da mediação e da arbitragem

N

  • Normas Fundamentais do Processo Civil (ARTS. 1º a 12)
  • Novo CPC. Demais alterações principais na parte geral do novo CPC
  • Novo CPC. Direito de ação: teorias, conceito, condições e elementos da ação. As inovações no novo Código de Processo Civil
  • Novo CPC. Direito intertemporal e o novo Código de Processo Civil
  • Novo CPC. Introdução ao tema e estrutura geral do novo Código de Pro-cesso Civil
  • Novo CPC. Litisconsórcio no Novo CPC
  • Novo CPC. Livro complementar: do direito intertemporal. Dos vetos pre-sidenciais ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015, alterada pela Lei 13.256, de 04.02.2016)
  • Novo CPC. Objetivos
  • Novo CPC. Parte geral do novo Código de Processo Civil: principais alte-rações
  • Novo CPC. Vetos presidenciais ao novo Código de Processo Civil
  • Nulidade. Atos, prazos, nulidades e valor da causa

P

  • Partes. Substituição e da sucessão processual
  • Pedido. Improcedência liminar do pedido
  • Petição inicial
  • Prazo. Atos, prazos, nulidades e valor da causa
  • Princípios do processo de execução
  • Procedimentos especiais
  • Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença (livro I - Parte especial do novo CPC)
  • Processo. Formação, a suspensão e a extinção do processo
  • Processo. Julgamento conforme o estado do processo
  • Processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais (Livro III - parte especial do novo CPC)
  • Prova legal e ilícita
  • Prova. Classificação das provas
  • Prova. Natureza da prova, fatos que dependem ou não de prova, regras e inversão do ônus da prova
  • Prova. Teoria geral das provas. Conceito e espécies
  • Provas
  • Provas no novo CPC

R

  • Reclamação. Ação rescisória, do incidente de resolução de demandas repetitivas e da reclamação
  • Reconvenção. Respostas do réu. Contestação e reconvenção
  • Recursos no novo Código de Processo Civil
  • Recursos. Classificação
  • Recursos. Conceito
  • Recursos. Efeitos dos recursos
  • Recursos. Elementos dos recursos
  • Recursos. Pressupostos de admissibilidade dos recursos
  • Recursos. Princípios recursais
  • Referências
  • Remessa necessária
  • Remessa necessária. Hipóteses de cabimento e de dispensa, com base na redação do novo CPC
  • Remessa necessária. Introdução: evolução histórica
  • Remessa necessária. Natureza jurídica
  • Remessa necessária. Procedimento
  • Remessa necessária. Sentença, da coisa julgada e da remessa necessária
  • Respostas do réu. Contestação e reconvenção

S

  • Sentença e coisa julgada: origem, evolução histórica, conceito e efeitos
  • Sentença, da coisa julgada e da remessa necessária
  • Sucessão processual. Partes. Substituição e da sucessão processual

T

  • Teoria geral do processo de execução
  • Teoria geral dos recursos
  • Tutela de evidência
  • Tutela de urgência
  • Tutela provisória. Evolução legislativa
  • Tutela provisória: tutelas de urgência e de evidência

V

  • Valor da causa. Atos, prazos, nulidades e valor da causa
  • Vetos presidenciais ao novo Código de Processo Civil

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