Ação de Inventário e Partilha - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com o Novo CPC e com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016

2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853626108-9

ISBN v. digital: 978853626135-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 304

Publicado em: 16/08/2016

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Inventário e Partilha (Novo CPC), de grande interesse para os operadores do direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

O Autor.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare­lou-se em Direito pela mesma In­stituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar­tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di­reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profis­sional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Mi­nas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até in­gressar na magistratura federal, as­sumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta du­ração pelo país, participando inclu­sive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Facul­dade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Pro­cessual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA

1 Inventário e Partilha Judicial

2 Inventário Negativo

3 Inventário e Partilha Extrajudiciais

4 Assistência em Juízo por Advogado ou Defensor Público

5 Assistência Judiciária e Justiça Gratuita

6 Prazo para Instauração do Inventário

7 Questões Decidíveis no Inventário

8 Administrador Provisório do Espólio

9 Atribuições do Administrador Provisório

10 Legitimidade para Requerer o Inventário

11 Legitimidade Concorrente

12 Legitimação para Ser Inventariante

13 Compromisso de Inventariante

14 Incumbências do Inventariante

15 Outras Incumbências do Inventariante

16 Primeiras Declarações do Inventariante

17 Sonegação de Bens pelo Inventariante

18 Remoção do Inventariante

19 Procedimento na Remoção do Inventariante

20 Citação no Inventário e Partilha

21 Manifestação Sobre as Primeiras Declarações

22 Retificação das Primeiras Declarações

23 Ainda a Remoção do Inventariante

24 Disputa Sobre a Qualidade de Herdeiro

25 Preterição de Herdeiro no Inventário

26 Informação de Valores pela Fazenda Pública

27 Avaliação dos Bens do Espólio

28 Balanço do Estabelecimento e Apuração de Haveres

29 Dispensa de Avaliação e Concordância Parcial

30 Bens Situados Fora da Comarca

31 Dispensa de Avaliação

32 Valores dos Bens Declarados pela Fazenda Pública

33 Laudo de Avaliação e Manifestação das Partes

34 Impugnação da Avaliação e Decisão Judicial de Plano

35 Procedência da Impugnação e Retificação da Avaliação

36 Últimas Declarações do Inventariante

37 Cálculo do Tributo

38 Procedimento Sobre o Cálculo do Tributo

39 Colação de Bens

40 Herdeiro Renunciante e Herdeiro Excluído

41 Negativa de Recebimento de Bens ou de Colacionar

42 Pagamento das Dívidas do Espólio

43 Remessa do Credor às Vias Ordinárias

44 Reserva de Bens para Pagamento do Credor

45 Pagamento de Dívida Não Vencida

46 Manifestação do Legatário Sobre as Dívidas do Espólio

47 Nomeação à Penhora de Bens do Espólio

48 Pedido de Quinhão e Deliberação de Partilha

49 Direito de Usar e Fruir Bens do Espólio

50 Regras Observáveis na Partilha

51 Bens Insuscetíveis de Divisão Cômoda

52 Quinhão de Nascituro

53 Esboço de Partilha

54 Lançamento da Partilha nos Autos

55 Auto de Orçamento e Folha de Pagamento

56 Julgamento da Partilha

57 Formal de Partilha

58 Certidão de Pagamento de Quinhão

59 Emenda da Partilha

60 Ação Anulatória de Partilha Amigável

61 Prazo para Anular a Partilha

62 Ação Rescisória de Partilha

63 Tutela Provisória no Inventário

64 Sobrepartilha de Bens no Inventário

65 Processo na Sobrepartilha

66 Curador Especial

67 Cumulação de Inventários

FLUXOGRAMAS

Inventário Solene (Arts. 610 a 638)

Partilha Judicial (Arts. 647 a 658)

PARTE PRÁTICA - INVENTÁRIO SOLENE E PARTILHA

Petição Inicial

Decisão Inicial

Termo de Compromisso de Inventariante

Primeiras Declarações do Inventariante

Citação dos Interessados e Intimação da Fazenda Pública

Manifestação dos Herdeiros

Manifestação da Fazenda Pública

Decisão Sobre Discordância da Fazenda Pública

Manifestação da Inventariante

Manifestação dos Herdeiros

Decisão de Avaliação do Imóvel

Auto de Avaliação do Imóvel

Decisão Sobre o Auto de Avaliação do Imóvel

Manifestação Sobre a Avaliação do Imóvel

Manifestação da Fazenda Pública Sobre a Avaliação do Imóvel

Vista para as Últimas Declarações

Últimas Declarações do Inventariante

Decisão Sobre o Cálculo do Imposto

Cálculo do Imposto

Decisão de Vista Sobre o Cálculo do Imposto

Manifestação das Partes Sobre o Cálculo do Imposto

Manifestação da Fazenda Pública Sobre o Cálculo do Imposto

Sentença Sobre o Cálculo do Imposto

Pagamento do Imposto Causa Mortis e Pedido de Quinhão

Esboço do Formal de Partilha

Manifestação das Partes Sobre o Esboço do Formal de Partilha

Auto de Partilha

Julgamento da Partilha

Trânsito em Julgado da Sentença de Partilha

Formal de Partilha

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação anulatória de partilha amigável
  • Ação rescisória de partilha
  • Advogado. Assistência em juízo por advogado ou defensor público
  • Apuração de haveres. Balanço do estabelecimento e apuração de haveres
  • Assistência em juízo por advogado ou defensor público
  • Assistência judiciária e justiça gratuita
  • Auto de avaliação do imóvel. Inventário solene e partilha. Prática
  • Auto de orçamento e folha de pagamento
  • Auto de partilha. Inventário solene e partilha. Prática
  • Avaliação dos bens do espólio
  • Avaliação. Dispensa de avaliação
  • Avaliação. Dispensa de avaliação e concordância parcial
  • Avaliação. Impugnação da avaliação e decisão judicial de plano
  • Avaliação. Laudo de avaliação e manifestação das partes
  • Avaliação. Procedência da impugnação e retificação da avaliação

B

  • Balanço do estabelecimento e apuração de haveres
  • Bens insuscetíveis de divisão cômoda
  • Bens situados fora da comarca

C

  • Cálculo do imposto. Inventário solene e partilha. Prática
  • Cálculo do tributo
  • Certidão de pagamento de quinhão
  • Citação dos interessados e intimação da Fazenda Pública. Inventário solene e partilha. Prática
  • Citação no inventário e partilha
  • Colação de bens
  • Colacionar. Negativa de recebimento de bens ou de colacionar
  • Concordância parcial. Dispensa de avaliação e concordância parcial
  • Cumulação de inventários
  • Curador especial

D

  • Decisão de avaliação do imóvel. Inventário solene e partilha. Prática
  • Decisão de vista sobre o cálculo do imposto. Inventário solene e partilha. Prática
  • Decisão inicial. Inventário solene e partilha. Prática
  • Decisão judicial. Impugnação da avaliação e decisão judicial de plano
  • Decisão sobre discordância da Fazenda Pública. Inventário solene e parti-lha. Prática
  • Decisão sobre o auto de avaliação do imóvel. Inventário solene e partilha. Prática
  • Decisão sobre o cálculo do imposto. Inventário solene e partilha. Prática
  • Defensor público. Assistência em juízo por advogado ou defensor público
  • Dispensa de avaliação e concordância parcial
  • Disputa sobre a qualidade de herdeiro
  • Divisão. Bens insuscetíveis de divisão cômoda

E

  • Emenda da partilha
  • Esboço do formal de partilha. Inventário solene e partilha. Prática
  • Espólio. Avaliação dos bens do espólio
  • Espólio. Direito de usar e fruir bens do espólio
  • Espólio. Manifestação do legatário sobre as dívidas do espólio
  • Espólio. Nomeação à penhora de bens do espólio
  • Espólio. Remessa do credor às vias ordinárias

F

  • Fazenda Pública. Informação de valores pela Fazenda Pública
  • Fazenda Pública. Valores dos bens declarados pela Fazenda Pública
  • Fluxograma. Inventário solene (arts. 610 a 638)
  • Fluxograma. Partilha judicial (arts. 647 a 658)
  • Folha de pagamento. Auto de orçamento e folha de pagamento
  • Formal de partilha
  • Formal de partilha. Inventário solene e partilha. Prática

H

  • Herdeiro renunciante e herdeiro excluído
  • Herdeiro. Disputa sobre a qualidade de herdeiro
  • Herdeiro. Preterição de herdeiro no inventário

I

  • Impugnação da avaliação e decisão judicial de plano
  • Impugnação. Procedência da impugnação e retificação da avaliação
  • Informação de valores pela Fazenda Pública
  • Inventariante. Ainda a remoção do inventariante
  • Inventariante. Compromisso de inventariante
  • Inventariante. Incumbências do inventariante
  • Inventariante. Legitimação para ser inventariante
  • Inventariante. Outras incumbências do inventariante
  • Inventariante. Primeiras declarações do inventariante
  • Inventariante. Procedimento na remoção do inventariante
  • Inventariante. Remoção do inventariante
  • Inventariante. Sonegação de bens pelo inventariante
  • Inventariante. Últimas declarações do inventariante
  • Inventário e partilha extrajudiciais
  • Inventário e partilha judicial
  • Inventário negativo
  • Inventário solene e partilha. Prática. Auto de avaliação do imóvel
  • Inventário solene e partilha. Prática. Auto de partilha
  • Inventário solene e partilha. Prática. Cálculo do imposto
  • Inventário solene e partilha. Prática. Citação dos interessados e intimação da Fazenda Pública
  • Inventário solene e partilha. Prática. Decisão de avaliação do imóvel
  • Inventário solene e partilha. Prática. Decisão de vista sobre o cálculo do imposto
  • Inventário solene e partilha. Prática. Decisão inicial
  • Inventário solene e partilha. Prática. Decisão sobre discordância da Fa-zenda Pública
  • Inventário solene e partilha. Prática. Decisão sobre o auto de avaliação do imóvel
  • Inventário solene e partilha. Prática. Decisão sobre o cálculo do imposto
  • Inventário solene e partilha. Prática. Esboço do formal de partilha
  • Inventário solene e partilha. Prática. Formal de partilha
  • Inventário solene e partilha. Prática. Julgamento da partilha
  • Inventário solene e partilha. Prática. Manifestação da Fazenda Pública
  • Inventário solene e partilha. Prática. Manifestação da Fazenda Pública sobre a avaliação do imóvel
  • Inventário solene e partilha. Prática. Manifestação da Fazenda Pública sobre o cálculo do imposto
  • Inventário solene e partilha. Prática. Manifestação da inventariante
  • Inventário solene e partilha. Prática. Manifestação das partes sobre o cálculo do imposto
  • Inventário solene e partilha. Prática. Manifestação das partes sobre o esboço do formal de partilha
  • Inventário solene e partilha. Prática. Manifestação dos herdeiros
  • Inventário solene e partilha. Prática. Manifestação dos herdeiros
  • Inventário solene e partilha. Prática. Manifestação sobre a avaliação do imóvel
  • Inventário solene e partilha. Prática. Pagamento do imposto causa mortis e pedido de quinhão
  • Inventário solene e partilha. Prática. Petição inicial
  • Inventário solene e partilha. Prática. Primeiras declarações do inventarian-te
  • Inventário solene e partilha. Prática. Sentença sobre o cálculo do imposto
  • Inventário solene e partilha. Prática. Termo de compromisso de inventari-ante
  • Inventário solene e partilha. Prática. Trânsito em julgado da sentença de partilha
  • Inventário solene e partilha. Prática. Últimas declarações do inventariante
  • Inventário solene e partilha. Prática. Vista para as últimas declarações
  • Inventário. Administrador provisório do espólio
  • Inventário. Atribuições do administrador provisório
  • Inventário. Citação no inventário e partilha
  • Inventário. Cumulação de inventários
  • Inventário. Legitimidade para requerer o inventário
  • Inventário. Prazo para instauração do inventário
  • Inventário. Preterição de herdeiro no inventário
  • Inventário. Questões decidíveis no inventário
  • Inventário. Tutela provisória no inventário

J

  • Julgamento da partilha
  • Julgamento da partilha. Inventário solene e partilha. Prática
  • Justiça gratuita. Assistência judiciária e justiça gratuita

L

  • Laudo de avaliação e manifestação das partes
  • Legitimação para ser inventariante
  • Legitimidade concorrente
  • Legitimidade para requerer o inventário

M

  • Manifestação da Fazenda Pública sobre a avaliação do imóvel. Inventá-rio solene e partilha. Prática
  • Manifestação da Fazenda Pública sobre o cálculo do imposto. Inventário solene e partilha. Prática
  • Manifestação da Fazenda Pública. Inventário solene e partilha. Prática
  • Manifestação da inventariante. Inventário solene e partilha. Prática
  • Manifestação das partes sobre o cálculo do imposto. Inventário solene e partilha. Prática
  • Manifestação das partes sobre o esboço do formal de partilha. Inventário solene e partilha. Prática
  • Manifestação dos herdeiros. Inventário solene e partilha. Prática
  • Manifestação dos herdeiros. Inventário solene e partilha. Prática
  • Manifestação sobre a avaliação do imóvel. Inventário solene e partilha. Prática
  • Manifestação sobre as primeiras declarações

N

  • Nascituro. Quinhão de nascituro
  • Negativa de recebimento de bens ou de colacionar

P

  • Pagamento das dívidas do espólio
  • Pagamento de dívida não vencida
  • Pagamento do imposto causa mortis e pedido de quinhão. Inventário solene e partilha. Prática
  • Partilha amigável. Ação anulatória de partilha amigável
  • Partilha extrajudicial. Inventário e partilha extrajudiciais
  • Partilha judicial. Inventário e partilha judicial
  • Partilha. Ação rescisória de partilha
  • Partilha. Citação no inventário e partilha
  • Partilha. Emenda da partilha
  • Partilha. Esboço de partilha
  • Partilha. Formal de partilha
  • Partilha. Julgamento da partilha
  • Partilha. Lançamento da partilha nos autos
  • Partilha. Pedido de quinhão e deliberação de partilha
  • Partilha. Prazo para anular a partilha
  • Partilha. Regras observáveis na partilha
  • Petição inicial. Inventário solene e partilha. Prática
  • Prazo para anular a partilha
  • Prazo para instauração do inventário
  • Preterição de herdeiro no inventário
  • Primeiras declarações do inventariante. Inventário solene e partilha. Práti-ca
  • Primeiras declarações. Manifestação sobre as primeiras declarações
  • Primeiras declarações. Retificação das primeiras declarações
  • Procedência da impugnação e retificação da avaliação
  • Procedimento sobre o cálculo do tributo

Q

  • Quinhão de nascituro
  • Quinhão. Certidão de pagamento de quinhão

R

  • Referências
  • Remoção do inventariante
  • Reserva de bens para pagamento do credor
  • Retificação das primeiras declarações

S

  • Sentença sobre o cálculo do imposto. Inventário solene e partilha. Prática
  • Sobrepartilha de bens no inventário
  • Sobrepartilha. Processo na sobrepartilha
  • Sonegação de bens pelo inventariante

T

  • Termo de compromisso de inventariante. Inventário solene e partilha. Prática
  • Trânsito em julgado da sentença de partilha. Inventário solene e partilha. Prática
  • Tributo. Cálculo do tributo
  • Tributo. Procedimento sobre o cálculo do tributo
  • Tutela provisória no inventário

U

  • Últimas declarações do inventariante. Inventário solene e partilha. Prática

V

  • Valores dos bens declarados pela Fazenda Pública
  • Vista para as últimas declarações. Inventário solene e partilha. Prática

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