Código de Trânsito Brasileiro - Com Comentários Especiais para Concursos

5ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 13.290, de 23.05.2016 e a Resolução 626, de 19.10.2016 Ordeli Savedra Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): Ordeli Savedra Gomes

ISBN: 978853626467-7

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 13.290, de 23.05.2016 e a Resolução 626, de 19.10.2016

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 368

Publicado em: 12/12/2016

Área(s): Direito - Legislação; Direito - Trânsito

Sinopse

O autor, com larga experiência nas áreas da docência, gestão e operações de trânsito, nos brinda com esta nova edição comentada e interpretada.

A obra facilita a compreensão da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando aos estudiosos com vistas a con­cursos uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manu­seio e com uma linguagem prática, clara e interpretada, já abrangendo também as Resoluções do CONTRAN inerentes a cada tópico da legislação de trânsito, assim como as Por­tarias do Denatran e do Inmetro, de maior relevância no ar­tigo comentado.

A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas trinta e uma leis que o alteraram (até a Lei 13.290, de 23 de maio de 2016), os anexos I e II, que contém os conceitos e definições e a sinalização de trânsito e um prático índice al­fabético. Os comentários aos artigos são contextualizados até a Resolução 626, de 19 de outubro de 2016.

Autor(es)

ORDELI SAVEDRA GOMES
Tenente Coronel da Reserva da Brigada Militar/RS e Coordena­dor do Movimento Internacional Maio Amarelo – RS. Possui pela Brigada Militar os cursos de Formação de Oficiais (1988); especialização em Polícia Osten­siva (1992); avançado de Administração Policial Militar (2001); especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública, 1º lugar (2013 – Faculdade IDEAU); especialista em Segurança Públi­ca pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, 1º lugar (2008); bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC (2002). Pós-graduando em Gestão e Legislação de Trânsito pela w’Pós de Brasília. Professor de Legislação de Trânsito nos cursos de formação de instrutores de trân­sito dos Centros de Formação de Condutores do DETRAN/UNISC desde 1997 e nos cursos de Espe­cialização em Gestão de Trânsito e Transporte e Psicologia no Trân­sito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Integrante da 1ª Turma de Observadores Certifi­cados do Observatório Nacional de Segurança Viária – ONSV e da Associação Brasileira de Profissio­nais de Trânsito – ABPTRAN.

Sumário

LEI 9.503, DE 23.09.1997

Capítulo I - Disposições Preliminares (arts. 1º a 4º)

Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito (arts. 5º a 25)

Capítulo III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67)

Capítulo III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais (arts. 67-A a 67-E)

Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados (arts. 68 a 71)

Capítulo V - Do Cidadão (arts. 72 a 73)

Capítulo VI - Da Educação para o Trânsito (arts. 74 a 79)

Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito (arts. 80 a 90)

Capítulo VIII - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito (arts. 91 a 95)

Capítulo IX - Dos Veículos (arts. 96 a 117)

Capítulo X - Dos Veículos em Circulação Internacional (arts. 118 a 119)

Capítulo XI - Do Registro de Veículos (arts. 120 a 129-A)

Capítulo XII - Do Licenciamento (arts. 130 a 135)

Capítulo XIII - Da Condução de Escolares (arts. 136 a 139)

Capítulo XIII-A - Da Condução de Moto-Frete (arts. 139-A e 139-B)

Capítulo XIV - Da Habilitação (arts. 140 a 160)

Capítulo XV - Das Infrações (arts. 161 a 255)

Capítulo XVI - Das Penalidades (arts. 256 a 268)

Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas (arts. 269 a 279)

Capítulo XVIII - Do Processo Administrativo (arts. 280 a 290)

Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito (arts. 291 a 312)

Capítulo XX - Disposições Finais e Transitórias (arts. 313 a 341)

Anexo I - Dos Conceitos e Definições

Anexo II - Sinalização

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