Ações Possessórias no Novo CPC - Manutenção de Posse, Reintegração de Posse e Interdito Proibitório - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016 J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853626501-8

ISBN v. digital: 978853626545-2

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 180

Publicado em: 18/01/2017

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ações Possessórias no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare­lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar­tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di­reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profis­sional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Mi­nas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclu­sive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Facul­dade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Pro­cessual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 13

1 Proteção da Posse, p. 15

1.1 Natureza jurídica da posse, p. 15

1.2 Objeto da posse, p. 15

1.3 Aquisição da posse, p. 16

1.4 Posse justa e posse injusta, p. 16

1.5 Posse de boa-fé e posse de má-fé, p. 17

1.6 Posse direta e posse indireta, p. 18

1.7 Composse e servidão, p. 18

1.8 Fungibilidade na proteção possessória, p. 19

2 Ação Possessória e Litisconsórcio Multitudinário, p. 23

2.1 Litisconsórcio multitudinário, p. 23

2.2 Citação pessoal e por edital, p. 27

2.3 Publicidade no litisconsórcio multitudinário, p. 28

3 Cumulação de Pedidos, p. 29

3.1 Cumulação de ações e cumulação de pedidos, p. 29

3.2 Requisitos da cumulação de pedidos, p. 31

3.3 Condenação em perdas e danos, p. 34

3.4 Cominação de penalidade, p. 36

3.5 Sentença nas ações cumuladas, p. 38

4 Pedido Contraposto e Ação Dúplice, p. 41

5 Vedação de Reconhecimento de Domínio na Pendência do Processo Possessório, p. 47

5.1 Vedação de reconhecimento de domínio, p. 47

5.2 Alegação de propriedade ou outro direito sobre a coisa, p. 51

6 Data da Turbação ou do Esbulho, p. 55

6.1 Ação proposta dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho, p. 55

6.2 Ação proposta depois de ano e dia da turbação ou do esbulho, p. 56

7 Prestação de Caução e Depósito da Coisa, p. 59

8 Ação de Manutenção e de Reintegração de Posse, p. 63

9 Requisitos da Ação Possessória, p. 67

10 Procedimento nas Ações de Manutenção e de Reintegração de Posse, p. 71

10.1 Medida liminar sem ouvir o réu e mediante justificação prévia, p. 71

10.2 Liminar contra pessoas jurídicas de direito público, p. 80

11 Audiência de Justificação de Posse, p. 83

12 Contestação da Ação Possessória, p. 85

12.1 Citação do réu para contestar, p. 85

12.2 Justificação prévia e prazo para contestar, p. 87

13 Litígio Coletivo, Posse de Mais de Ano e Dia e Audiência de Mediação, p. 91

13.1 Litígio coletivo pela posse da terra, p. 91

13.2 Concessão de liminar e audiência de mediação, p. 93

13.3 Intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública, p. 94

13.4 Inspeção judicial, p. 95

13.5 Intimação dos órgãos responsáveis pela política agrária e pela política urbana, p. 95

14 Aplicação do Procedimento Comum, p. 97

15 Ação de Interdito Proibitório, p. 101

16 Regra de Aplicação Subsidiária, p. 107

FLUXOGRAMAS, p. 111

Ação de Manutenção e de Reintegração de Posse, p. 113

Ação de Interdito Proibitório, p. 113

PARTE PRÁTICA I - Ação de Manutenção de Posse, p. 115

Petição Inicial, p. 117

Decisão Liminar, p. 120

Contestação da Ação, p. 121

Decisão do Juiz, p. 123

Réplica à Contestação, p. 124

Decisão sobre a Especificação de Provas, p. 125

Requerimento de Provas, p. 126

Decisão sobre Provas, p. 127

Designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, p. 128

Sentença, p. 129

PARTE PRÁTICA II - Ação de Reintegração de Posse, p. 133

Petição Inicial, p. 135

Decisão Liminar, p. 138

Contestação da Ação, p. 139

Decisão do Juiz, p. 141

Réplica à Contestação, p. 142

Juízo de Retratação, p. 144

Decisão sobre a Especificação de Provas, p. 146

Requerimento de Provas, p. 147

Decisão sobre Provas, p. 148

Designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, p. 150

Sentença, p. 151

PARTE PRÁTICA III - Ação de Interdito Proibitório, p. 155

Petição Inicial, p. 157

Decisão Liminar, p. 159

Contestação da Ação, p. 160

Despacho do Juiz, p. 162

Réplica à Contestação, p. 163

Decisão sobre a Especificação de Provas, p. 165

Requerimento de Provas, p. 166

Decisão sobre Provas, p. 167

Designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, p. 169

Sentença, p. 170

REFERÊNCIAS, p. 173

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