Ação Monitória no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016

J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853626532-2

ISBN v. digital: 978853626576-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 248

Publicado em: 30/01/2017

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação Monitória no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare­lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar­tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e professor de Direito Romano, Di­reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pon­tifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos con­cursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, as­sumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclu­sive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Facul­dade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Pro­cessual – IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 13

1 Aspectos Gerais, p. 15

2 Características do Processo Monitório, p. 17

3 Natureza do Processo Monitório, p. 19

4 Finalidade do Processo Monitório, p. 21

5 Natureza da Ação Monitória, p. 23

6 Alcance da Ação Monitória, p. 25

7 Restrição à Prova Testemunhal, p. 29

8 Necessidade de Prova Escrita, p. 31

9 Prova Escrita e Fonte da Prova, p. 37

10 Primeira Fase do Processo Monitório, p. 41

11 Competência no Procedimento Monitório, p. 43

12 Mandado Monitório Liminar, p. 47

13 Petição Inicial da Ação Monitória e Valor da Causa, p. 51

14 Condições da Ação Monitória, p. 57

15 Pressupostos Processuais Monitórios, p. 59

16 Natureza e Eficácia do Mandado Liminar, p. 63

17 Citação no Processo Monitório, p. 67

18 Ônus da Prova no Processo Monitório, p. 71

19 Procedimento por Fases, p. 75

20 Preclusão e Questões de Ordem Pública, p. 77

21 Constituição do Título Executivo Judicial, p. 79

22 Reflexos dos Embargos no Mandado Liminar, p. 87

23 Efeitos da Liminar e Suspensão da sua Eficácia, p. 89

24 Litisconsórcio e Assistência, p. 93

25 Embargos no Processo Monitório, p. 95

26 Prazo para Embargos Monitórios, p. 101

27 Revelia no Processo Monitório, p. 103

28 Resposta aos Embargos Monitórios e Reconvenção, p. 105

29 Audiência de Conciliação ou de Mediação, p. 107

30 Questões Processuais e de Mérito, p. 109

31 Elementos da Ação Monitória, p. 113

32 Honorários Advocatícios e Despesas Processuais, p. 115

33 Ação Monitória Contra a Fazenda Pública, p. 117

34 Capacidade do Réu na Ação Monitória, p. 121

35 Tutela de Urgência no Procedimento Monitório, p. 123

36 Recursos no Processo Monitório, p. 127

37 Responsabilidade Processual na Ação Monitória, p. 129

38 Ação Rescisória da Decisão Monitória, p. 131

39 Parcelamento de Débito na Ação Monitória, p. 133

FLUXOGRAMA, p. 135

Ação Monitória, p. 137

PARTE PRÁTICA, p. 139

Ação Monitória de Pagamento de Quantia em Dinheiro (Art. 700, I do CPC), p. 141

Petição Inicial, p. 141

Mandado Monitório, p. 143

Certidão de Citação, p. 145

Embargos Monitórios, p. 147

Decisão Interlocutória Estado de [.], p. 149

Resposta do Embargado, p. 151

Decisão Sobre as Provas, p. 153

Especificação de Provas, p. 155

Decisão de Saneamento e Provas, p. 157

Sentença, p. 159

Ação Monitória de Entrega de Coisa Fungível, p. 163

Petição Inicial, p. 163

Mandado Monitório, p. 167

Certidão de Citação, p. 169

Embargos Monitórios, p. 171

Decisão Interlocutória, p. 173

Resposta do Embargado, p. 175

Decisão Sobre as Provas, p. 177

Especificação de Provas, p. 179

Decisão de Saneamento e Provas, p. 181

Sentença, p. 183

Ação Monitória de Entrega de Bem Móvel (Art. 700, II do CPC), p. 187

Petição Inicial, p. 187

Mandado Monitório, p. 191

Certidão de Citação, p. 193

Embargos Monitórios, p. 195

Decisão Interlocutória, p. 197

Resposta do Embargado, p. 199

Decisão Sobre as Provas, p. 201

Especificação de Provas, p. 203

Decisão de Saneamento e Provas, p. 205

Sentença, p. 207

Ação Monitória de Adimplemento de Obrigação de Fazer (Art. 700, III do CPC), p. 213

Petição Inicial, p. 213

Mandado Monitório, p. 217

Certidão de Citação, p. 219

Embargos Monitórios, p. 221

Decisão Interlocutória, p. 223

Resposta da Embargada, p. 225

Decisão Sobre as Provas, p. 227

Especificação de Provas, p. 229

Decisão de Saneamento e Provas, p. 231

Sentença, p. 233

REFERÊNCIAS, p. 237

Índice alfabético

A

  • Ação monitória contra a Fazenda Pública, p. 117
  • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (art. 700, III do CPC). Prática, p. 213
  • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (art. 700, III do CPC). Prática. Certidão de citação, p. 219
  • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (art. 700, III do CPC). Prática. Decisão de saneamento e provas, p. 231
  • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (art. 700, III do CPC). Prática. Decisão interlocutória, p. 223
  • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (art. 700, III do CPC). Prática. Decisão sobre as provas, p. 227
  • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (art. 700, III do CPC). Prática. Embargos monitórios, p. 221
  • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (art. 700, III do CPC). Prática. Especificação de provas, p. 229
  • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (art. 700, III do CPC). Prática. Mandado monitório, p. 217
  • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (art. 700, III do CPC). Prática. Petição inicial, p. 213
  • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (art. 700, III do CPC). Prática. Resposta da embargada, p. 225
  • Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (art. 700, III do CPC). Prática. Sentença, p. 233
  • Ação monitória de entrega de bem móvel (art. 700, II do CPC). Prática, p. 187
  • Ação monitória de entrega de bem móvel (art. 700, II do CPC). Prática. Certidão de citação, p. 193
  • Ação monitória de entrega de bem móvel (art. 700, II do CPC). Prática. Decisão de saneamento e provas, p. 205
  • Ação monitória de entrega de bem móvel (art. 700, II do CPC). Prática. Decisão interlocutória, p. 197
  • Ação monitória de entrega de bem móvel (art. 700, II do CPC). Prática. Decisão sobre as provas, p. 201
  • Ação monitória de entrega de bem móvel (art. 700, II do CPC). Prática. Embargos monitórios, p. 195
  • Ação monitória de entrega de bem móvel (art. 700, II do CPC). Prática. Especificação de provas, p. 203
  • Ação monitória de entrega de bem móvel (art. 700, II do CPC). Prática. Mandado monitório, p. 191
  • Ação monitória de entrega de bem móvel (art. 700, II do CPC). Prática. Petição inicial, p. 187
  • Ação monitória de entrega de bem móvel (art. 700, II do CPC). Prática. Resposta do embargado, p. 199
  • Ação monitória de entrega de bem móvel (art. 700, II do CPC). Prática. Sentença, p. 207
  • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática, p. 163
  • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Certidão de citação, p. 169
  • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Decisão de sanea-mento e provas, p. 181
  • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Decisão interlocutó-ria, p. 173
  • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Decisão sobre as provas, p. 177
  • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Embargos monitó-rios, p. 171
  • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Especificação de provas, p. 179
  • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Mandado monitório, p. 167
  • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Petição inicial, p. 163
  • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Resposta do embar-gado, p. 175
  • Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Sentença, p. 183
  • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro (art. 700, I do CPC), p. 141
  • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Certidão de citação, p. 145
  • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Decisão de saneamento e provas, p. 157
  • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Decisão interlocutória estado de [.], p. 149
  • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Decisão sobre as provas, p. 153
  • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Embargos monitórios, p. 147
  • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Especifi-cação de provas, p. 155
  • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Mandado monitório, p. 143
  • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Petição inicial, p. 141
  • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Resposta do embargado, p. 151
  • Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Sentença, p. 159
  • Ação monitória. Alcance, p. 25
  • Ação monitória. Aspectos gerais, p. 15
  • Ação monitória. Capacidade do réu na ação monitória, p. 121
  • Ação monitória. Condições da ação monitória, p. 57
  • Ação monitória. Elementos da ação monitória, p. 113
  • Ação monitória. Natureza, p. 23
  • Ação monitória. Necessidade de prova escrita, p. 31
  • Ação monitória. Parcelamento de débito na ação monitória, p. 133
  • Ação monitória. Petição inicial da ação monitória e valor da causa, p. 51
  • Ação monitória. Prova escrita e fonte da prova, p. 37
  • Ação monitória. Responsabilidade processual na ação monitória, p. 129
  • Ação monitória. Restrição à prova testemunhal, p. 29
  • Ação rescisória da decisão monitória, p. 131
  • Assistência. Litisconsórcio e assistência, p. 93
  • Audiência de conciliação ou de mediação, p. 107

C

  • Capacidade do réu na ação monitória, p. 121
  • Conciliação. Audiência de conciliação ou de mediação, p. 107
  • Constituição do título executivo judicial, p. 79

D

  • Decisão monitória. Ação rescisória da decisão monitória, p. 131
  • Despesas processuais. Honorários advocatícios e despesas processuais, p. 115

E

  • Embargos monitórios. Prazo para embargos monitórios, p. 101
  • Embargos monitórios. Resposta aos embargos monitórios e reconvenção, p. 105
  • Embargos no processo monitório, p. 95
  • Embargos. Reflexos dos embargos no mandado liminar, p. 87

F

  • Fazenda Pública. Ação monitória contra a fazenda pública, p. 117
  • Fluxograma. Ação monitória, p. 137

H

  • Honorários advocatícios e despesas processuais, p. 115

L

  • Liminar. Efeitos da liminar e suspensão da sua eficácia, p. 89
  • Litisconsórcio e assistência, p. 93

M

  • Mandado liminar. Natureza e eficácia do mandado liminar, p. 63
  • Mandado monitório liminar, p. 47
  • Mediação. Audiência de conciliação ou de mediação, p. 107

O

  • Ônus da prova no processo monitório, p. 71
  • Ordem pública. Preclusão e questões de ordem pública, p. 77

P

  • Parcelamento de débito na ação monitória, p. 133
  • Petição inicial da ação monitória e valor da causa, p. 51
  • Prazo para embargos monitórios, p. 101
  • Preclusão e questões de ordem pública, p. 77
  • Procedimento monitório. Tutela de urgência no procedimento monitório, p. 123
  • Procedimento por fases, p. 75
  • Processo monitório. Características, p. 17
  • Processo monitório. Citação no processo monitório, p. 67
  • Processo monitório. Competência no procedimento monitório, p. 43
  • Processo monitório. Embargos no processo monitório, p. 95
  • Processo monitório. Finalidade do processo monitório, p. 21
  • Processo monitório. Natureza do processo monitório, p. 19
  • Processo monitório. Ônus da prova no processo monitório, p. 71
  • Processo monitório. Pressupostos processuais monitórios, p. 59
  • Processo monitório. Primeira fase do processo monitório, p. 41
  • Processo monitório. Questões processuais e de mérito, p. 109
  • Processo monitório. Recursos no processo monitório, p. 127
  • Processo monitório. Revelia no processo monitório, p. 103
  • Prova. Ônus da prova no processo monitório, p. 71

R

  • Reconvenção. Resposta aos embargos monitórios e reconvenção, p. 105
  • Recursos no processo monitório, p. 127
  • Referências, p. 239
  • Reflexos dos embargos no mandado liminar, p. 87
  • Responsabilidade processual na ação monitória, p. 129
  • Resposta aos embargos monitórios e reconvenção, p. 105
  • Revelia no processo monitório, p. 103

T

  • Título executivo judicial. Constituição do título executivo judicial, p. 79
  • Tutela de urgência no procedimento monitório, p. 123

V

  • Valor de causa. Petição inicial da ação monitória e valor da causa, p. 51

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