Direito Civil para Sala de Aula - Volume 2 - Direito das Obrigações - Teoria Geral das Obrigações e Preferências e Privilégios Creditórios

6ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC Fernando Gaburri

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Gaburri

ISBN v. impressa: 978853626677-0

ISBN v. digital: 978853626722-7

Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 368

Publicado em: 24/03/2017

Área(s): Direito Civil - Obrigações

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Sinopse

Direito Civil para Sala de Aula – Volume 2 – Direito das Obrigações trata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros.

Na mesma linha dos demais volumes, este tem o objetivo de trazer o conteúdo programático do Direito das Obrigações, no que concerne à Teoria Geral das Obrigações, de forma simples, objetiva, porém sem faltar o necessário para um completo estudo dos institutos abrangidos.

No capítulo 1 foram tratados temas introdutórios, como: conceito, elementos e classificações das obrigações, bem como as necessárias distinções entre obrigações ambulatórias – propter rem, obrigações com eficácia real e direitos reais.

Nos capítulos 2 a 6 foram estudadas as modalidades das obrigações, segundo a classificação determinada pelo CC (obrigações de dar, fazer e não fazer, obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias), sempre sendo acrescentadas classificações não abraçadas pelo CC, porém de relevância para um bom estudo da matéria, a exemplo das obrigações facultativas tratadas no capítulo 4, juntamente com as obrigações alternativas.

No capítulo 7 cuidou-se da transmissão da obrigação, ali sendo abordada a cessão de crédito e a assunção de dívida, consistindo esta em uma novidade legislativa em relação ao Código Bevilaqua. No mesmo capítulo cuidou-se da cessão de posição contratual, ou simplesmente cessão de contrato, instituto de enorme relevância que o Código Reale perdeu a preciosa oportunidade de disciplinar.

Os capítulos 8 a 10 foram destinados ao pagamento, que é o modo natural extintivo das obrigações, sendo analisados temas como a teoria do pagamento, formas especiais de pagamento e modos extintivos da obrigação diversos do pagamento.

Nos capítulos 11 e 12 foram tratados os temas inerentes ao inadimplemento da obrigação. No capítulo 11 estudou-se a mora, o inadimplemento absoluto da obrigação e temas correlatos de enorme importância. Aqui foi estudado o caráter patrimonial da obrigação, onde se analisou as preferências e privilégios creditórios em caso de devedor insolvente. Já no capítulo 12 as atenções estiveram voltadas às consequências do inadimplemento, no que concernem aos pactos acessórios das obrigações, como taxas de juros, cláusulas penais e arras.

Autor(es)

FERNANDO GABURRI
Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN e do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN. Diretor Nacional do Núcleo de Estudos dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP. Presidente do Conselho Mu­nicipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Natal. Pro­curador do Município de Natal.

Sumário

Capítulo 1 O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CONCEITO E NOÇÕES PRELIMINARES

1 Situação Topográfica do Direito das Obrigações

2 Direito das Obrigações

3 Obrigação e Responsabilidade

4 Elementos

4.1 Elemento subjetivo

4.2 Objeto

4.3 Elemento ideológico

5 Fontes

6 Classificação das Obrigações

6.1 Quanto à natureza da prestação

6.2 Quanto à pluralidade de prestações

6.3 Quanto à pluralidade de sujeitos

6.4 Quanto ao modo de adimplemento da prestação

6.5 Quanto aos fatores eficaciais

6.6 Obrigação Civil e Natural

6.7 Obrigações reciprocamente consideradas

7 Direito Obrigacional e Direito Real

8 Obrigações Reais ou Mistas

9 A Obrigação à Luz dos Princípios Constitucionais Fundamentais

10 Esquema de aula

Capítulo 2 OBRIGAÇÃO DE DAR

1 Objeto da Prestação

2 Obrigação de Dar Coisa Certa

2.1 Conceito

2.2 Regime jurídico dos acessórios

2.3 Perecimento da coisa

2.4 Obrigação de dar dinheiro

3 Obrigação de Dar Coisa Incerta

3.1 Conceito

3.2 Escolha da coisa

4 Esquema de Aula

Capítulo 3 OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER

1 Generalidades

2 Obrigação de Fazer

2.1 Prestação fungível e infungível

2.2 Obrigação de meio e de resultado

2.3 Promessa de fato de terceiro

2.4 Inadimplemento da obrigação de fazer

3 Obrigação de Não Fazer

3.1 Inadimplemento

3.2 Impossibilidade superveniente do objeto

4 Esquema de Aula

Capítulo 4 OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA

1 Conceito

2 Escolha

3 Impossibilidade da Prestação

4 Obrigação Cumulativa

5 Obrigação Facultativa

6 Questão Discursiva Comentada

7 Esquema de Aula

Capítulo 5 OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL E INDIVISÍVEL

1 Caracterização da Indivisibilidade

2 Origem da Indivisibilidade

3 Adimplemento da Obrigação Indivisível com Pluralidade de Devedores

4 Adimplemento da Obrigação Indivisível com Pluralidade de Credores

5 Extinção da Indivisibilidade

6 Perda da Qualidade de Indivisibilidade

7 Esquema de Aula

Capítulo 6 OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA

1 Conceito

2 Fontes da Solidariedade

3 Pluralidade de Relações

4 Solidariedade Ativa e Passiva

4.1 Solidariedade ativa

4.1.1 Prevenção judicial

4.1.2 Pagamento parcial

4.1.3 Refração do crédito

4.1.4 Conversão da prestação em perdas e danos

4.1.5 Exceções pessoais contra um só dos credores

4.1.6 Extinção da solidariedade ativa

4.2 Solidariedade passiva

4.2.1 Pagamento parcial

4.2.2 Insolvência de um dos devedores solidários

4.2.3 Fato do devedor solidário que torna a dívida mais gravosa

4.2.4 Conversão da prestação em perdas e danos

4.2.5 Mora

4.2.6 Refração do débito

5 Renúncia à Solidariedade

6 Chamamento ao Processo

7 Solidariedade na Obrigação de Prestar Alimentos

8 Solidariedade Passiva do Avalista e do Fiador

9 Prescrição

10 Distinções Entre Obrigação Solidária e Obrigação Indivisível

11 Esquema de Aula

Capítulo 7 TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES

1 A Transmissibilidade das Obrigações

2 Cessão de Crédito

2.1 Conceito e caracterização

2.2 Objeto da cessão de crédito

2.3 Notificação do devedor

2.4 Responsabilidade do cedente

2.5 Cessão de crédito no contrato de faturização

2.6 Cessão de crédito e endosso

3 Cessão de Débito ou Assunção de Dívida

3.1 Conceito

3.2 Responsabilidade do devedor

3.3 Modalidades de assunção

3.4 Restabelecimento do polo passivo original da obrigação

4 Cessão de Contrato

5 Esquema de Aula

Capítulo 8 TEORIA DO PAGAMENTO

1 Pagamento

2 Quem Deve Pagar

3 A Quem se Deve Pagar

4 Objeto do Pagamento

5 Prova do Pagamento

6 Lugar do Pagamento

7 Tempo do Pagamento

8 Questão Discursiva Comentada

9 Esquema de Aula

Capítulo 9 MODALIDADES ESPECIAIS DE PAGAMENTO

1 Considerações Iniciais

2 Consignação em Pagamento

2.1 Conceito

2.2 Hipóteses de cabimento

2.3 Objeto do pagamento em consignação

2.4 Requisitos de validade

2.5 Levantamento do depósito

2.6 Breves palavras sobre os procedimentos

3 Pagamento com Sub-rogação

3.1 Conceito

3.2 Efeitos jurídicos

3.3 Espécies

3.3.1 Sub-rogação legal

3.3.2 Sub-rogação convencional

3.4 Sub-rogação convencional e cessão de crédito

3.5 Sub-rogação parcial

4 Imputação do Pagamento

4.1 Conceito

4.2 Imputação convencional e legal

5 Dação em Pagamento

5.1 Conceito

5.2 Objeto da dação em pagamento

5.3 Regras aplicáveis

5.4 Evicção da coisa dada em pagamento

5.5 Dação pro solvendo

6 Questão Discursiva Comentada

7 Esquema de Aula

Capítulo 10 EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES POR MEIOS DIVERSOS DO PAGAMENTO

1 Considerações Iniciais

2 Novação

2.1 Conceito

2.2 Requisitos

2.3 Espécies

2.3.1 Novação objetiva

2.3.2 Novação subjetiva

2.3.3 Novação mista

2.4 Efeitos

3 Compensação

3.1 Conceito

3.2 Objeto da compensação

3.3 Compensação convencional e judicial

3.4 Limites Subjetivos da compensação

3.5 Limites causais da compensação

4 Confusão

4.1 Conceito

4.2 Espécies

4.3 Extinção da confusão

5 Remissão

5.1 Conceito

5.2 Natureza jurídica

5.3 Formas como se opera a remissão

6 Esquema de Aula

Capítulo 11 INEXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO

1 Extinção da Obrigação Sem a Satisfação do Direito do Credor

1.1 Considerações introdutórias

1.2 Extinção da obrigação sem culpa do devedor

1.3 Culpa do devedor

2 Caráter Patrimonial da Obrigação e Prisão Civil

2.1 Preferências e privilégios creditórios

3 Inadimplemento Absoluto da Obrigação

3.1 Conceito

3.2 Inadimplemento absoluto total e parcial

3.3 Inadimplemento das obrigações de não fazer

3.4 Inadimplemento absoluto do credor

4 Inadimplemento Relativo

4.1 Conceito

4.2 Mora do devedor

4.3 Mora do credor

4.4 Mora simultânea e sucessiva

4.5 Violação positiva da obrigação

4.6 Inadimplemento antecipado da obrigação

4.7 Cumprimento substancial da obrigação

4.8 Vencimento e mora presumida

4.9 Perpetuação da obrigação

4.10 Purgação da mora

4.11 Mora do herdeiro

5 Perdas e Danos

6 Questão Discursiva Comentada

6.1 Inadimplemento de obrigação de não fazer

6.2 Adimplemento substancial da obrigação

7 Esquema de Aula

Capítulo 12 CONSEQUÊNCIAS LEGAIS E CONVENCIONAIS DO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO

1 Efeitos do Inadimplemento da Obrigação

2 Juros

2.1 Conceito

2.2 Espécies

2.2.1 Juros remuneratórios e moratórios

2.2.2 Juros convencionais e legais

2.3 Início da contagem

2.4 Juros praticados por instituições financeiras e operadoras de cartões de crédito

3 Cláusula Penal

3.1 Conceito

3.2 Funções da cláusula penal

3.3 Espécies

3.3.1 Cláusula penal compensatória

3.3.2 Cláusula penal moratória

3.4 Limites objetivos da cláusula penal

3.5 Redução equitativa da cláusula penal

4 Arras ou Sinal

4.1 Conceito e notícia histórica

4.2 Arras confirmatórias

4.3 Arras penitenciais

4.4 Direito de arrependimento e cláusula penal

4.5 Quadro comparativo

5 Questão Discursiva Comentada

6 Esquema de Aula

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acessórios. Regime jurídico dos acessórios
  • Adimplemento da obrigação indivisível com pluralidade de credores
  • Adimplemento da obrigação indivisível com pluralidade de devedores
  • Alimentos. Solidariedade na obrigação de prestar alimentos
  • Arras confirmatórias
  • Arras ou sinal
  • Arras ou sinal. Conceito e notícia histórica
  • Arras ou sinal. Quadro comparativo
  • Arras penitenciais
  • Arrependimento. Direito de arrependimento e cláusula penal
  • Assunção de dívida. Cessão de débito ou assunção de dívida
  • Avalista. Solidariedade passiva do avalista e do fiador

C

  • Caráter patrimonial da obrigação e prisão civil
  • Cessão de contrato
  • Cessão de crédito
  • Cessão de crédito e endosso
  • Cessão de crédito no contrato de faturização
  • Cessão de crédito. Conceito e caracterização
  • Cessão de crédito. Notificação do devedor
  • Cessão de crédito. Objeto da cessão de crédito
  • Cessão de crédito. Responsabilidade do cedente
  • Cessão de débito ou assunção de dívida
  • Cessão de débito ou assunção de dívida. Conceito
  • Chamamento ao processo
  • Classificação das obrigações
  • Cláusula penal
  • Cláusula penal compensatória
  • Cláusula penal moratória
  • Cláusula penal. Conceito
  • Cláusula penal. Direito de arrependimento e cláusula penal
  • Cláusula penal. Espécies
  • Cláusula penal. Funções da cláusula penal
  • Cláusula penal. Limites objetivos da cláusula penal
  • Cláusula penal. Redução equitativa da cláusula penal
  • Coisa. Perecimento da coisa
  • Compensação
  • Compensação convencional e judicial
  • Compensação. Conceito
  • Compensação. Limites causais da compensação
  • Compensação. Limites subjetivos da compensação
  • Compensação. Objeto da compensação
  • Conceito. Direito das obrigações: conceito e noções preliminares
  • Confusão
  • Confusão. Conceito
  • Confusão. Espécies
  • Confusão. Extinção da confusão
  • Consequências legais e convencionais do inadimplemento da obrigação
  • Consignação em pagamento
  • Consignação em pagamento. Breves palavras sobre os procedimentos
  • Consignação em pagamento. Conceito
  • Consignação em pagamento. Hipóteses de cabimento
  • Consignação em pagamento. Levantamento do depósito
  • Consignação em pagamento. Objeto do pagamento em consignação
  • Consignação em pagamento. Requisitos de validade
  • Crédito. Cessão de crédito
  • Credor. Extinção da obrigação sem a satisfação do direito do credor
  • Credor. Inadimplemento absoluto do credor
  • Culpa do devedor
  • Culpa do devedor. Extinção da obrigação sem culpa do devedor
  • Cumprimento substancial da obrigação

D

  • Dação em pagamento
  • Dação em pagamento. Conceito
  • Dação em pagamento. Evicção da coisa dada em pagamento
  • Dação em pagamento. Objeto
  • Dação em pagamento. Regras aplicáveis
  • Dação pro solvendo
  • Danos e perdas
  • Débito. Cessão de débito ou assunção de dívida
  • Débito. Cessão de débito ou assunção de dívida. Modalidades de assun-ção
  • Débito. Cessão de débito ou assunção de dívida. Responsabilidade do devedor
  • Débito. Cessão de débito ou assunção de dívida. Restabelecimento do polo passivo original da obrigação
  • Devedor. Culpa do devedor
  • Devedor. Extinção da obrigação sem culpa do devedor
  • Direito das obrigações
  • Direito das obrigações. Elemento ideológico
  • Direito das obrigações. Elemento subjetivo
  • Direito das obrigações. Elementos
  • Direito das obrigações. Esquema de aula
  • Direito das obrigações. Fontes
  • Direito das obrigações. Objeto
  • Direito das obrigações. Obrigação e responsabilidade
  • Direito das obrigações. Situação topográfica
  • Direito das obrigações: conceito e noções preliminares
  • Direito de arrependimento e cláusula penal
  • Direito obrigacional e direito real
  • Direito real e direito obrigacional
  • Distinções entre obrigação solidária e obrigação indivisível
  • Divisibilidade. Obrigação divisível e indivisível

E

  • Endosso. Cessão de crédito e endosso
  • Evicção da coisa dada em pagamento
  • Extinção da indivisibilidade
  • Extinção da obrigação sem a satisfação do direito do credor
  • Extinção da obrigação sem culpa do devedor
  • Extinção das obrigações por meios diversos do pagamento
  • Extinção das obrigações por meios diversos do pagamento. Considera-ções iniciais
  • Extinção das obrigações por meios diversos do pagamento. Esquema de aula

F

  • Faturização. Cessão de crédito no contrato de faturização
  • Fiador. Solidariedade passiva do avalista e do fiador
  • Fungibilidade. Prestação fungível e infungível

H

  • Herdeiro. Mora do herdeiro

I

  • Imputação convencional e legal
  • Imputação do pagamento
  • Imputação do pagamento. Conceito
  • Inadimplemento absoluto da obrigação
  • Inadimplemento absoluto da obrigação. Conceito
  • Inadimplemento absoluto do credor
  • Inadimplemento absoluto total e parcial
  • Inadimplemento antecipado da obrigação
  • Inadimplemento da obrigação de fazer
  • Inadimplemento da obrigação. Consequências legais e convencionais
  • Inadimplemento da obrigação. Consequências legais e convencionais. Questão discursiva comentada
  • Inadimplemento da obrigação. Efeitos
  • Inadimplemento da obrigação. Inadimplemento. Esquema de aula
  • Inadimplemento das obrigações de não fazer
  • Inadimplemento relativo
  • Inadimplemento relativo. Conceito
  • Indivisibilidade. Caracterização da indivisibilidade
  • Indivisibilidade. Extinção da indivisibilidade
  • Indivisibilidade. Origem da indivisibilidade
  • Indivisibilidade. Perda da qualidade de indivisibilidade
  • Inexecução da obrigação
  • Inexecução da obrigação. Considerações introdutórias
  • Inexecução da obrigação. Esquema de aula
  • Inexecução da obrigação. Questão discursiva comentada

J

  • Juros
  • Juros convencionais e legais
  • Juros praticados por instituições financeiras e operadoras de cartões de crédito
  • Juros remuneratórios e moratórios
  • Juros. Conceito
  • Juros. Espécies
  • Juros. Início da contagem

M

  • Meio. Obrigação de meio e de resultado
  • Mora do credor
  • Mora do devedor
  • Mora do herdeiro
  • Mora presumida e vencimento
  • Mora simultânea e sucessiva
  • Mora. Purgação da mora

N

  • Noções preliminares. Direito das obrigações: conceito e noções prelimina-res
  • Novação
  • Novação mista
  • Novação objetiva
  • Novação subjetiva
  • Novação. Conceito
  • Novação. Efeitos
  • Novação. Espécies
  • Novação. Requisitos

O

  • Obrigação à luz dos princípios constitucionais fundamentais
  • Obrigação alternativa
  • Obrigação alternativa. Conceito
  • Obrigação alternativa. Escolha
  • Obrigação alternativa. Esquema de aula
  • Obrigação alternativa. Impossibilidade da prestação
  • Obrigação alternativa. Questão discursiva comentada
  • Obrigação civil e natural
  • Obrigação cumulativa
  • Obrigação de dar
  • Obrigação de dar coisa certa
  • Obrigação de dar coisa certa. Conceito
  • Obrigação de dar coisa incerta
  • Obrigação de dar coisa incerta. Conceito
  • Obrigação de dar coisa incerta. Escolha da coisa
  • Obrigação de dar dinheiro
  • Obrigação de dar. Esquema de aula
  • Obrigação de dar. Objeto da prestação
  • Obrigação de fazer
  • Obrigação de fazer e de não fazer
  • Obrigação de fazer e de não fazer. Esquema de aula
  • Obrigação de fazer e de não fazer. Generalidades
  • Obrigação de fazer. Inadimplemento
  • Obrigação de meio e de resultado
  • Obrigação de não fazer
  • Obrigação de não fazer. Impossibilidade superveniente do objeto
  • Obrigação de não fazer. Inadimplemento
  • Obrigação divisível e indivisível
  • Obrigação divisível e indivisível. Esquema de aula
  • Obrigação e responsabilidade
  • Obrigação facultativa
  • Obrigação indivisível. Adimplemento da obrigação indivisível com plura-lidade de credores
  • Obrigação indivisível. Adimplemento da obrigação indivisível com plura-lidade de devedores
  • Obrigação solidária
  • Obrigação solidária e obrigação indivisível. Distinções
  • Obrigação solidária. Conceito
  • Obrigação solidária. Esquema de aula
  • Obrigação. Caráter patrimonial da obrigação e prisão civil
  • Obrigação. Cumprimento substancial da obrigação
  • Obrigação. Extinção da obrigação sem a satisfação do direito do credor
  • Obrigação. Inadimplemento absoluto da obrigação
  • Obrigação. Inadimplemento antecipado da obrigação
  • Obrigação. Inexecução da obrigação
  • Obrigação. Perpetuação da obrigação
  • Obrigação. Violação positiva da obrigação
  • Obrigações de não fazer. Inadimplemento
  • Obrigações reais ou mistas
  • Obrigações reciprocamente consideradas
  • Obrigações. Classificação das obrigações
  • Obrigações. Classificação. Quanto à natureza da prestação
  • Obrigações. Classificação. Quanto à pluralidade de prestações
  • Obrigações. Classificação. Quanto à pluralidade de sujeitos
  • Obrigações. Classificação. Quanto ao modo de adimplemento da presta-ção
  • Obrigações. Classificação. Quanto aos fatores eficaciais
  • Obrigações. Direito das obrigações: conceito e noções preliminares
  • Obrigações. Transmissão das obrigações
  • Obrigações. Transmissibilidade das obrigações

P

  • Pagamento
  • Pagamento com sub-rogação
  • Pagamento com sub-rogação. Conceito
  • Pagamento com sub-rogação. Efeitos jurídicos
  • Pagamento com sub-rogação. Espécies
  • Pagamento. Dação em pagamento
  • Pagamento. Extinção das obrigações por meios diversos do pagamento
  • Pagamento. Imputação convencional e legal
  • Pagamento. Imputação do pagamento
  • Pagamento. Modalidades especiais de pagamento
  • Pagamento. Modalidades especiais. Considerações iniciais
  • Pagamento. Modalidades especiais. Esquema de aula
  • Pagamento. Modalidades especiais. Questão discursiva comentada
  • Pagamento. Teoria do pagamento
  • Pagamento. Teoria do pagamento. A quem se deve pagar
  • Pagamento. Teoria do pagamento. Esquema de aula
  • Pagamento. Teoria do pagamento. Lugar do pagamento
  • Pagamento. Teoria do pagamento. Objeto do pagamento
  • Pagamento. Teoria do pagamento. Prova do pagamento
  • Pagamento. Teoria do pagamento. Quem deve pagar
  • Pagamento. Teoria do pagamento. Questão discursiva comentada
  • Pagamento. Teoria do pagamento. Tempo do pagamento
  • Perda da qualidade de indivisibilidade
  • Perdas e danos
  • Perecimento da coisa
  • Perpetuação da obrigação
  • Pluralidade de credores. Adimplemento da obrigação indivisível com pluralidade de credores
  • Pluralidade de devedores. Adimplemento da obrigação indivisível com pluralidade de devedores
  • Preferências e privilégios creditórios
  • Prestação fungível e infungível
  • Princípios constitucionais. Obrigação à luz dos princípios constitucionais fundamentais
  • Prisão civil. Caráter patrimonial da obrigação e prisão civil
  • Privilégios e preferências creditórios
  • Promessa de fato de terceiro
  • Purgação da mora

R

  • Referências
  • Regime jurídico dos acessórios
  • Remissão
  • Remissão. Conceito
  • Remissão. Formas como se opera a remissão
  • Remissão. Natureza jurídica
  • Renúncia à solidariedade
  • Responsabilidade. Obrigação
  • Resultado. Obrigação de meio e de resultado

S

  • Sinal ou arras
  • Situação topográfica do direito das obrigações
  • Solidariedade ativa
  • Solidariedade ativa e passiva
  • Solidariedade ativa. Conversão da prestação em perdas e danos
  • Solidariedade ativa. Exceções pessoais contra um só dos credores
  • Solidariedade ativa. Extinção da solidariedade ativa
  • Solidariedade ativa. Pagamento parcial
  • Solidariedade ativa. Prevenção judicial
  • Solidariedade ativa. Refração do crédito
  • Solidariedade na obrigação de prestar alimentos
  • Solidariedade passiva
  • Solidariedade passiva do avalista e do fiador
  • Solidariedade passiva. Conversão da prestação em perdas e danos
  • Solidariedade passiva. Fato do devedor solidário que torna a dívida mais gravosa
  • Solidariedade passiva. Insolvência de um dos devedores solidários
  • Solidariedade passiva. Mora
  • Solidariedade passiva. Pagamento parcial
  • Solidariedade passiva. Refração do débito
  • Solidariedade. Fontes da solidariedade
  • Solidariedade. Obrigação solidária
  • Solidariedade. Pluralidade de relações
  • Solidariedade. Prescrição
  • Solidariedade. Renúncia à solidariedade
  • Sub-rogação convencional
  • Sub-rogação convencional e cessão de crédito
  • Sub-rogação legal
  • Sub-rogação parcial
  • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação

T

  • Teoria do pagamento
  • Terceiro. Promessa de fato de terceiro
  • Transmissão das obrigações
  • Transmissão das obrigações. Esquema de aula
  • Transmissibilidade das obrigações

V

  • Vencimento e mora presumida
  • Violação positiva da obrigação

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