Execução para Entrega de Coisa no Novo CPC (Entrega de Coisa Certa e Incerta) - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - Edição Revista e Atualizada de Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016

2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853626676-3

ISBN v. digital: 978853626723-4

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 150

Publicado em: 20/03/2017

Área(s): Direito Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Execução para Entrega de Coisa no Novo CPC (Entrega de Coisa Certa e Incerta), de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare­lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar­tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di­reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profis­sional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Mi­nas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, as­sumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclu­sive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Facul­dade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Pro­cessual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA

1 Execução para Entrega de Coisa Certa

2 Multa por Cumprimento Intempestivo da Obrigação

3 Entrega da Coisa pelo Executado

4 Alienação da Coisa Litigiosa

5 Direito do Credor ao Valor da Coisa e às Perdas e Danos

6 Liquidação Prévia das Benfeitorias Indenizáveis

7 Execução para Entrega de Coisa Incerta

8 Impugnação na Entrega de Coisa Incerta

9 Aplicação Subsidiária das Regras de Execução para Entrega de Coisa Certa

10 Matéria Alegável nos Embargos à Execução

11 Rejeição Liminar dos Embargos à Execução

12 Efeitos dos Embargos à Execução

13 Procedimento dos Embargos à Execução

FLUXOGRAMAS

Execução para Entrega de Coisa Certa

Execução para Entrega de Coisa Incerta

PARTE PRÁTICA

I Processo de Execução para Entrega de Coisa Certa

Petição Inicial

Decisão Liminar

Certidão de Efetivação da Liminar e da Citação

II Embargos à Execução para Entrega de Coisa Certa

Petição Inicial

Decisão nos Embargos

Impugnação [ou Resposta] aos Embargos à Execução

Sentença

III Processo de Execução para Entrega de Coisa Incerta

Petição Inicial

Decisão Liminar

Certidão de Efetivação da Liminar e de Citação

IV Embargos à Execução para Entrega de Coisa Incerta

Petição Inicial

Decisão nos Embargos

Impugnação [ou Resposta] aos Embargos à Execução

Sentença

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação de execução de entrega de coisa certa. Fluxograma
  • Ação de execução de entrega de coisa certa. Prática
  • Ação de execução de entrega de coisa certa. Prática. Autos do processo de execução
  • Ação de execução de entrega de coisa certa. Prática. Certidão de efetiva-ção da liminar e de citação
  • Ação de execução de entrega de coisa certa. Prática. Decisão liminar
  • Ação de execução de entrega de coisa certa. Prática. Petição inicial
  • Ação de execução de entrega de coisa incerta. Fluxograma
  • Ação de execução de entrega de coisa incerta. Prática
  • Ação de execução de entrega de coisa incerta. Prática. Autos do processo de execução
  • Ação de execução de entrega de coisa incerta. Prática. Certidão de efeti-vação da liminar e de citação
  • Ação de execução de entrega de coisa incerta. Prática. Decisão liminar
  • Ação de execução de entrega de coisa incerta. Prática. Petição inicial
  • Alienação da coisa litigiosa
  • Aplicação subsidiária das regras de execução na entrega de coisa certa
  • Autos do processo de embargos à execução. Entrega de coisa incerta. Prática
  • Autos do processo de embargos à execução. Entrega de coisa incerta. Prática. Decisão nos embargos
  • Autos do processo de embargos à execução. Entrega de coisa incerta. Prática. Petição inicial
  • Autos do processo de embargos à execução. Prática. Entrega de coisa incerta. Impugnação [ou resposta] aos embargos
  • Autos do processo de embargos à execução. Prática. Entrega de coisa incerta. Sentença

B

  • Bem. Entrega da coisa pelo executado
  • Benfeitoria. Liquidação prévia das benfeitorias indenizáveis

C

  • Coisa incerta. Execução de entrega de coisa incerta
  • Coisa incerta. Impugnação na entrega de coisa incerta
  • Coisa litigiosa. Alienação da coisa litigiosa
  • Credor. Direito do credor ao valor da coisa e às perdas e danos
  • Cumprimento intempestivo da obrigação. Multa

D

  • Direito do credor ao valor da coisa e às perdas e danos

E

  • Efeitos dos embargos à execução
  • Embargos à execução para entrega de coisa certa. Prática
  • Embargos à execução. Efeitos
  • Embargos à execução. Entrega de coisa certa. Prática
  • Embargos à execução. Matéria alegável nos embargos à execução
  • Embargos à execução. Para entrega de coisa certa. Prática. Decisão nos embargos
  • Embargos à execução. Para entrega de coisa certa. Prática. Impugnação [ou resposta] aos embargos
  • Embargos à execução. Para entrega de coisa certa. Prática. Petição inicial
  • Embargos à execução. Para entrega de coisa certa. Prática. Sentença
  • Embargos à execução. Procedimento
  • Embargos à execução. Rejeição liminar
  • Entrega da coisa pelo executado
  • Entrega de coisa certa. Aplicação subsidiária das regras de execução na entrega de coisa certa
  • Entrega de coisa certa. Execução
  • Entrega de coisa incerta. Execução
  • Entrega de coisa incerta. Impugnação
  • Execução de entrega de coisa certa
  • Execução de entrega de coisa incerta
  • Execução. Aplicação subsidiária das regras de execução na entrega de coisa certa
  • Executado. Entrega da coisa pelo executado

F

  • Fluxograma. Ação de execução de entrega de coisa certa
  • Fluxogramas

I

  • Impugnação na entrega de coisa incerta
  • Indenização. Liquidação prévia das benfeitorias indenizáveis

L

  • Liquidação prévia das benfeitorias indenizáveis

M

  • Matéria alegável nos embargos à execução
  • Multa por cumprimento intempestivo da obrigação

P

  • Perdas e danos. Direito do credor ao valor da coisa e às perdas e danos
  • Prática. Ação de execução de entrega de coisa certa
  • Prática. Ação de execução de entrega de coisa incerta
  • Prática. Autos do processo de embargos à execução. Entrega de coisa incerta

R

  • Referências
  • Rejeição liminar dos embargos à execução

V

  • Valor da coisa. Direito do credor ao valor da coisa e às perdas e danos

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