Tutela Específica das Obrigações de Fazer - Prefaciadores: Teresa Arruda Alvim Wambier, Araken de Assis e Leonardo Greco - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil e com as Reformas Introduzidas pela Lei 13.256/2016

7ª Edição - Revista e Atualizada Antônio Pereira Gaio Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Antônio Pereira Gaio Júnior

ISBN v. impressa: 978853626698-5

ISBN v. digital: 978853626747-0

Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 160

Publicado em: 30/03/2017

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

A presente obra examina a tutela jurisdicional específica no real cumprimento das obrigações de fazer juridica­mente infungíveis. Por outras palavras, destina-se à investigação da eficácia prática equivalente ao adimplemento de obrigações, cujo objeto consiste na emissão de uma declaração de vontade.

O objetivo deste estudo repousa na ideia de que o proces­so, visando sua plena satisfatividade, deve sempre utilizar meios efetivos que propiciem a verdadeira recomposição de direitos lesados.

Obra chancelada por doutrinadores de escol é valioso instru­mento de apoio doutrinário e profissional aos operadores do Direito.

Autor(es)

ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-Doutor em De­mocracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conim­brigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito e Pós-graduado em Direito Proces­sual pela Universidade Gama Filho. Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Membro efetivo do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Comissão Permanente de Processo Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB Nacional. Advogado. Site: www.gaiojr.adv.br

Sumário

ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS, p. 27

INTRODUÇÃO, p. 29

Capítulo 1 - EFETIVIDADE DO PROCESSO, ESCOPOS CONSTITUCIONAIS E PRINCÍPIOS GERAIS, p. 33

Capítulo 2 - A VISÃO HISTÓRICA NO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, p. 41

Capítulo 3 - CONTRATO E SEUS PRECEITOS FUNDAMENTAIS, p. 47

3.1 Conceito, Historicidade e Função Social, p. 47

3.2 Princípios Básicos do Direito Contratual, p. 50

3.3 Contrato Preliminar, p. 55

3.4 Interpretação Contratual, p. 58

3.5 Nova Visão Contratual à Luz do CDC, p. 60

Capítulo 4 - OBRIGAÇÕES, p. 67

4.1 Considerações Gerais, p. 67

4.2 Obrigações Pessoais e Reais, p. 68

4.3 Obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer, p. 69

4.4 Fungibilidade e Infungibilidade das Obrigações, p. 71

4.5 Obrigações Civis e Naturais, p. 73

Capítulo 5 - NEGÓCIOS JURÍDICOS E SUA REALIZAÇÃO, p. 75

5.1 Negócios Jurídicos Bilaterais e Unilaterais, p. 75

5.2 O Inadimplemento e a Mora - Pressupostos e Efeitos, p. 78

Capítulo 6 - INSTRUMENTOS JURISDICIONAIS ESPECÍFICOS PARA A REPARAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO NEGOCIAL, p. 83

6.1 Breve Introdução à Execução, p. 83

6.2 Ações Específicas, p. 90

Capítulo 7 - CONSIDERAÇÕES PERTINENTES À AÇÃO EXECUTIVA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, p. 121

7.1 A Sentença e Seus Efeitos, p. 121

7.2 Antecipação da Tutela Específica, p. 126

CONCLUSÃO, p. 137

REFERÊNCIAS, p. 141

Índice alfabético

A

  • Abreviaturas e siglas usadas, p. 27
  • Antecipação da tutela específica, p. 126

C

  • CDC. Nova visão contratual à luz do CDC, p. 60
  • Civis. Obrigações civis e naturais, p. 73
  • Conclusão, p. 137
  • Considerações pertinentes à ação executiva de obrigação de fazer, p. 121
  • Contrato e seus preceitos fundamentais, p. 47
  • Contrato preliminar, p. 55
  • Contrato. Conceito, historicidade e função social, p. 47
  • Contrato. Interpretação contratual, p. 58
  • Contrato. Nova visão contratual à luz do CDC, p. 60

D

  • Dar. Obrigações de dar, fazer e não fazer, p. 69
  • Descumprimento negocial. Ações específicas, p. 90
  • Descumprimento negocial. Breve introdução à execução, p. 83
  • Descumprimento negocial. Instrumentos jurisdicionais específicos para a reparação do descumprimento negocial, p. 83
  • Direito contratual. Princípios básicos do direito contratual, p. 50

E

  • Efetividade do processo, escopos constitucionais e princípios gerais, p. 33
  • Escopo constitucional. Efetividade do processo, escopos constitucionais e princípios gerais, p. 33

F

  • Fazer. Obrigações de dar, fazer e não fazer, p. 69
  • Fungibilidade e infungibilidade das obrigações, p. 71

H

  • Hermenêutica. Interpretação contratual, p. 58
  • Histórico. Visão histórica no inadimplemento das obrigações, p. 41

I

  • Inadimplemento das obrigações. Visão histórica no inadimplemento das obrigações, p. 41
  • Inadimplemento e a mora. Pressupostos e efeitos, p. 78
  • Instrumentos jurisdicionais específicos para a reparação do descumpri-mento negocial, p. 83
  • Interpretação contratual, p. 58
  • Introdução, p. 29

N

  • Não fazer. Obrigações de dar, fazer e não fazer, p. 69
  • Naturais. Obrigações civis e naturais, p. 73
  • Negócio jurídico. Instrumentos jurisdicionais específicos para a reparação do descumprimento negocial, p. 83
  • Negócios jurídicos bilaterais e unilaterais, p. 75
  • Negócios jurídicos e sua realização, p. 75

O

  • Obrigação de fazer. Antecipação da tutela específica, p. 126
  • Obrigação de fazer. Considerações pertinentes à ação executiva de obri-gação de fazer, p. 121
  • Obrigação de fazer. Sentença e seus efeitos, p. 121
  • Obrigações, p. 67
  • Obrigações civis e naturais, p. 73
  • Obrigações de dar, fazer e não fazer, p. 69
  • Obrigações pessoais e reais, p. 68
  • Obrigações. Considerações gerais, p. 67
  • Obrigações. Fungibilidade e infungibilidade das obrigações, p. 71

P

  • Pessoais. Obrigações pessoais e reais, p. 68
  • Preceito fundamental. Contrato e seus preceitos fundamentais, p. 47
  • Princípios gerais. Efetividade do processo, escopos constitucionais e prin-cípios gerais, p. 33
  • Processo. Efetividade do processo, escopos constitucionais e princípios gerais, p. 33

R

  • Reais. Obrigações pessoais e reais, p. 68
  • Referências, p. 141

S

  • Sentença e seus efeitos, p. 121
  • Sigla. Abreviaturas e siglas usadas, p. 27

V

  • Visão histórica no inadimplemento das obrigações, p. 41

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