Execução de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - Edição Revista e Atualizada de Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016

2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Versão digital

Disponível para:AndroidiOSWindows Phone

Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853626699-2

ISBN v. digital: 978853626748-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 168

Publicado em: 29/03/2017

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual Civil

Versão Digital (e-Book)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS, Android ou Windows Phone;

Disponível para as plataformas:

  • Android Android Android 4 ou posterior
  • iOSiOS iOS 7 ou posterior
  • Windows Phone Windows Phone Windows Phone 8 ou posterior

Não compatível para leitura em computadores;
Não permite a impressão do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Execução de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare­lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar­tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di­reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Mi­nas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até in­gressar na magistratura federal, as­sumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta du­ração pelo país, participando inclu­sive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Facul­dade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Pro­cessual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA

1 Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer - Disposições Comuns

2 Execução de Obrigação de Fazer

3 Consequências do Inadimplemento do Executado

4 Obrigação Satisfeita por Terceiro

5 Procedimento na Prestação Realizada por Terceiro

6 Falta de Cumprimento, Cumprimento Incompleto ou Defeituoso da Prestação

7 Execução das Obras e Trabalhos pelo Exequente

8 Prazo para o Executado Cumprir a Obrigação

9 Execução da Obrigação de Não Fazer

10 Desfazimento do Ato à Custa do Executado

11 Procedimento na Imposição de Multa

12 Matéria Alegável nos Embargos à Execução

13 Efeitos dos Embargos à Execução

FLUXOGRAMAS

Execução de Obrigação de Fazer (Fungível)

Execução de Obrigação de Fazer (Infungível)

Execução de Obrigação de Não Fazer

PARTE PRÁTICA

I - Processo de Execução de Obrigação de Fazer (Fungível)

Petição Inicial

Decisão Liminar

Intimação da Medida Liminar

Efetivação da Decisão Liminar

Certidão de Citação

II - Embargos à Execução de Obrigação de Fazer (Fungível)

Petição Inicial

Decisão nos Embargos

Impugnação do Embargado

Decisão de Especificação de Provas

Decisão de Saneamento e Provas

Sentença

III - Processo de Execução de Obrigação de Fazer (Infungível)

Petição Inicial

Decisão Liminar

Certidão de Citação

IV - Embargos à Execução de Obrigação de Fazer (Infungível)

Petição Inicial

Decisão nos Embargos

Impugnação da Embargada

Sentença

V - Execução de Obrigação de Não Fazer

Petição Inicial

Decisão Liminar

Certidão de Citação

VI - Embargos à Execução de Não Fazer

Petição Inicial

Decisão nos Embargos

Impugnação do Embargado

Decisão sobre o Pedido de Reconsideração e Sobre Provas

Inspeção Judicial

Sentença

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

C

  • Cumprimento da obrigação. Prazo para o executado cumprir a obrigação
  • Cumprimento defeituoso. Falta de cumprimento, cumprimento incomple-to ou defeituoso da prestação
  • Cumprimento incompleto. Falta de cumprimento, cumprimento incom-pleto ou defeituoso da prestação

D

  • Desfazimento do ato à custa do executado

E

  • Embargos à execução de não fazer. Prática
  • Embargos à execução de não fazer. Prática. Decisão nos embargos
  • Embargos à execução de não fazer. Prática. Decisão sobre o pedido de reconsideração e sobre provas
  • Embargos à execução de não fazer. Prática. Impugnação do embargado
  • Embargos à execução de não fazer. Prática. Inspeção judicial
  • Embargos à execução de não fazer. Prática. Petição inicial
  • Embargos à execução de não fazer. Prática. Sentença
  • Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática
  • Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Decisão de especificação de provas
  • Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Decisão de saneamento e provas
  • Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Decisão nos embargos
  • Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Impug-nação do embargado
  • Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Petição inicial
  • Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Sentença
  • Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Prática
  • Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Decisão nos embargos
  • Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Impug-nação da embargada
  • Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Petição inicial
  • Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Senten-ça
  • Embargos à execução. Efeitos dos embargos à execução
  • Embargos à execução. Matéria alegável nos embargos à execução
  • Execução da obrigação de não fazer
  • Execução das obras e trabalhos pelo exequente
  • Execução de obrigação de fazer
  • Execução de obrigação de fazer (fungível). Fluxograma
  • Execução de obrigação de fazer (infungível). Fluxograma
  • Execução de obrigação de não fazer. Fluxograma
  • Execução de obrigação de não fazer. Prática
  • Execução de obrigação de não fazer. Prática. Certidão de citação
  • Execução de obrigação de não fazer. Prática. Decisão liminar
  • Execução de obrigações de fazer e não fazer. Disposições comuns
  • Executado. Desfazimento do ato à custa do executado
  • Exequente. Execução das obras e trabalhos pelo exequente

F

  • Falta de cumprimento, cumprimento incompleto ou defeituoso da presta-ção
  • Fluxograma. Execução de obrigação de fazer (fungível)
  • Fluxograma. Execução de obrigação de fazer (infungível)
  • Fluxograma. Execução de obrigação de não fazer

I

  • Inadimplemento. Consequências do inadimplemento do executado

M

  • Matéria alegável nos embargos à execução
  • Multa. Procedimento na imposição de multa

O

  • Obrigação de não fazer. Execução de obrigações de fazer e não fazer. Disposições comuns
  • Obrigação de fazer. Execução de obrigação de fazer
  • Obrigação de fazer. Execução de obrigações de fazer e não fazer. Dispo-sições comuns
  • Obrigação de não fazer. Execução da obrigação de não fazer
  • Obrigação satisfeita por terceiro

P

  • Prática. Embargos à execução de não fazer
  • Prática. Embargos à execução de não fazer. Decisão nos embargos
  • Prática. Embargos à execução de não fazer. Decisão sobre o pedido de reconsideração e sobre provas
  • Prática. Embargos à execução de não fazer. Impugnação do embargado
  • Prática. Embargos à execução de não fazer. Inspeção judicial
  • Prática. Embargos à execução de não fazer. Petição inicial
  • Prática. Embargos à execução de não fazer. Sentença
  • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível)
  • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Decisão de especificação de provas
  • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Decisão de saneamento e provas
  • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Decisão nos embargos
  • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Impug-nação do embargado
  • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Petição inicial
  • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Sentença
  • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível)
  • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Decisão nos embargos
  • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Impug-nação da embargada
  • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Petição inicial
  • Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Senten-ça
  • Prática. Execução de obrigação de não fazer
  • Prática. Execução de obrigação de não fazer. Certidão de citação
  • Prática. Execução de obrigação de não fazer. Decisão liminar
  • Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (fungível)
  • Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Certidão de citação
  • Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Decisão liminar
  • Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Efetiva-ção da decisão liminar
  • Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Intimação da medida liminar
  • Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (infungível)
  • Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Certidão de citação
  • Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Decisão liminar
  • Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Petição inicial
  • Prazo para o executado cumprir a obrigação
  • Prestação. Falta de cumprimento, cumprimento incompleto ou defeituoso da prestação
  • Procedimento na imposição de multa
  • Procedimento na prestação realizada por terceiro
  • Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática
  • Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Certidão de citação
  • Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Decisão liminar
  • Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Efetiva-ção da decisão liminar
  • Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Intimação da medida liminar
  • Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Prática
  • Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Certidão de citação
  • Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Decisão liminar
  • Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Petição inicial

R

  • Referências

T

  • Terceiro. Obrigação satisfeita por terceiro
  • Terceiro. Procedimento na prestação realizada por terceiro

Recomendações

Capa do livro: Jurisdição e Processo III, Coordenador: Jeferson Dytz Marin

Jurisdição e Processo III

 Coordenador: Jeferson Dytz MarinISBN: 978853622747-4Páginas: 250Publicado em: 16/12/2009

Versão impressa

R$ 74,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Provas Ilícitas - Princípio da Proporcionalidade, César Dario Mariano da Silva

Provas Ilícitas - Princípio da Proporcionalidade

7ª Edição - Revista e AtualizadaCésar Dario Mariano da SilvaISBN: 978853625841-6Páginas: 150Publicado em: 23/05/2016

Versão impressa

R$ 54,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 39,90Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Revista Autônoma de Processo - Número 2, Coords.: Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim

Revista Autônoma de Processo - Número 2

 Coords.: Arruda Alvim e Eduardo Arruda AlvimISSN: 1980-0932-00002Páginas: 560Publicado em: 15/03/2007

Versão impressa

R$ 149,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Teoria da Competência da Justiça Federal, Vladimir Souza Carvalho

Teoria da Competência da Justiça Federal

2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo Com o Novo CPCVladimir Souza CarvalhoISBN: 978853625855-3Páginas: 206Publicado em: 03/06/2016

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 49,90Adicionar eBook
ao carrinho