Cidadania Italiana - Manual Prático - Guia Prático para Pesquisa e Obtenção da Cidadania Italiana (e Europeia) - Da Pesquisa Genealógica ao Requerimento - de Acordo com a Lei Italiana 89/2014 e pela Convenção da Apostila de Haia de 2016

4ª Edição - Revista e Atualizada Luís Fernando Sgarbossa

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Ficha técnica

Autor(es): Luís Fernando Sgarbossa

ISBN v. impressa: 978853626736-4

ISBN v. digital: 978853626775-3

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 174

Publicado em: 18/04/2017

Área(s): Direito Internacional

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Sinopse

A presente obra visa proporcionar informações jurídicas bási­cas para a obtenção da nacionalidade jus sanguinis italiana, fornecendo dados essenciais que o interessado precisa conhecer sobre os princípios e normas que regem o direito italiano de nacionalidade. Busca proporcionar, ainda, informações com­plementares e sugestões sobre pesquisa genealógica e outros conhecimentos necessários ao êxito na busca e reunião de toda a documentação exigida.

Este trabalho surge para suprir uma lacuna no mercado editorial brasileiro. Muitos brasileiros descendentes de imigrantes italianos têm direito à cidadania italiana mas não o sabem ou tem dúvi­das que os impedem de exercer seu direito. Outros desconhecem o meio adequado para obter o reconhecimento da cidadania italiana e gozar dos benefícios dela decorrentes. A maioria pensa tratar-se de algo muito custoso e difícil, o que não corresponde, necessariamente, à realidade.

Fruto da conjugação de minha formação profissional – sou dou­tor e mestre em Direito e professor de língua italiana – com minha experiência pessoal na pesquisa das origens e na obtenção da documentação com vistas ao reconhecimento da cidadania italiana – vez que me dediquei a tal pesquisa por muitos anos, reunindo, deste modo, bastante experiência, a presente obra tem o escopo de simplificar e desmistificar o tema, esclarecendo as dúvidas mais comuns e contribuindo para com a reaquisição da cidadania italiana por aqueles que a ela fazem jus.

Autor(es)

LUÍS FERNANDO SGARBOSSA
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Professor permanente do Curso de Mestrado em Direito da UFMS.

Sumário

INTRODUÇÃO

PREMISSAS BÁSICAS

Emigração italiana

Conhecimentos Gerais Sobre a Itália

Noções Fundamentais - Cidadania e Nacionalidade

Plúrima Nacionalidade ou Polipatridia e Dupla Cidadania

Capítulo I - O DIREITO À CIDADANIA ITALIANA

1.1 Regra Geral

1.2 Restrições à Transmissão da Cidadania

1.2.1 Restrições geográficas

1.2.1.1 Territórios pertencentes à atual região de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol

1.2.1.2 Territórios pertencentes à atual região do Vêneto

1.2.2 Restrição de gênero

1.2.2.1 Transmissão por via materna ou feminina

1.2.3 Perda de cidadania pelo dante causa

1.2.3.1 Naturalização

Nota Sobre o Reconhecimento Judicial de Transmissão da Cidadania Italiana Por Via Materna Antes de 1948 e Sobre o Projeto de Lei Que Visa Alterar a Matéria

Cidadania Italiana Juris Soli

1.3 Conclusão do Capítulo

Capítulo II - A PESQUISA GENEALÓGICA

Capítulo III - A OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS

3.1 Certidão de Nascimento ou Batismo do Imigrante Italiano (Dante Causa)

Observações Sobre o Certificado de Batismo Substitutivo da Certidão de Nascimento do Dante Causa

Nota Importante Sobre o Requerimento/ Lista de Espera

3.2 Certidões de Casamento e Óbito do Imigrante Italiano (Dante Causa)

3.3 Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito dos Descendentes do Imigrante Italiano

3.4 Certidão Negativa de Naturalização ou Carteira de Identidade de Estrangeiro - RNE

3.5 Comprovação de Quitação Militar

Capítulo IV - A VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO

Capítulo V - SOLUÇÃO DE PROBLEMAS: REGISTROS ERRÔNEOS E INEXISTENTES

5.1 Erros, Equívocos e Imprecisões na Documentação

5.1.1 Ação de retificação de registros civis

5.1.1.1 Procedimento

5.1.1.2 Execução

5.2 Registros Inexistentes ou Destruídos

Nota Sobre o Processo Judicial de Retificação de Assentos do Registro Civil

Procedimento Administrativo para Correção de Meros Erros de Grafia (Retificação Sumária)

5.3 Jurisprudência Selecionada

Capítulo VI - TRADUÇÃO E REGULARIZAÇÃO FORMAL DA DOCUMENTAÇÃO

Observações Sobre a Substituição da Exigência de Legalização Pelo Apostilamento a partir de 2016

Particularidades na Hipótese de Pessoas Divorciadas e no Caso de Retificação Administrativa ou Judicial de Assentos de Registro Civil

Capítulo VII - FAZENDO O REQUERIMENTO

7.1 Requerimento no Brasil

7.1.1 Entrada na fila de espera

7.1.2 Apresentação da documentação

7.2 Exigência de Documentação Complementar

7.2.1 Vantagens e desvantagens do requerimento no Brasil

Observação Sobre A Lei Italiana 89 De 23.06.2014 - "Taxa Da Cidadania"

7.3 Requerimento na Itália

Nota Prévia Sobre o Requerimento Diretamente na Itália (Permesso di Soggiorno, Questura e Poste)

7.3.1 Vantagens e desvantagens do requerimento na Itália

Capítulo VIII - TEMAS CONEXOS

8.1 Pessoas Cujos Ascendentes Diretos Já Obtiveram o Reconhecimento da Cidadania Italiana

8.2 Opção de Cidadania aos Descendentes de Imigrantes dos Territórios de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol

Documentos Necessários

8.3 Cidadania por Casamento com Cidadão Italiano (Naturalização)

8.3.1 Hipótese A: Mulheres casadas com cidadão italiano

8.3.1.1 Anteriormente a 1983

8.3.1.2 Regime jurídico atual (a partir de 1983)

8.3.2 Hipótese B: Homens casados com cidadã italiana

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS

Anexo A - Lei 91/1992 Traduzida Atual Lei da Cidadania

Anexo A-2 - Circular 28/02 Traduzida Requerimento da Cidadania Italiana na Itália

Anexo B - Lei dos Trentinos Traduzida

Anexo B-2 - Projeto de Lei 3.582 (Exclusão do Prazo para Opção de Cidadania por Descendentes de Imigrantes Oriundos de Trentino-Alto Ádige) XIV Legislatura

Anexo B-3 - Lei 51/2006 Traduzida (Lei de Prorrogação, por Cinco Anos, do Prazo de Opção de Cidadania dos Descendentes de Imigrantes Oriundos de Trentino-Alto Ádige

Anexo B-4 - Projeto de Lei Permitindo a Concessão de Reconhecimento da Cidadania Italiana a Filhos Apenas de Mãe Italiana Nascidos Antes de 01.01.1948

Anexo B-5 - Excertos do Dec.-Lei 10/07 em Comparação com Excertos do Texto Definitivo Convertido Na Lei 46/07

Anexo C - Rede Diplomática e Consular da Itália no Brasil

Anexo D - Modelos de Ofícios e Requerimentos

Anexo E - Modelos de Petições

Anexo F - Tradutores Juramentados

Índice alfabético

A

  • Ação de retificação de registros civis
  • Ação de retificação de registros civis. Execução
  • Ação de retificação de registros civis. Procedimento
  • Anexo A-2. Circular 28/02 traduzida. Requerimento da cidadania italiana na Itália
  • Anexo A. Lei 91/92 traduzida. Atual Lei da Cidadania
  • Anexo B-2. Projeto de Lei 3.582 (Exclusão do prazo para opção de cidadania por descendentes de imigrantes)
  • Anexo B-3. Lei 51/2006
  • Anexo B-4
  • Anexo B-5. Excertos do Dec.-Lei 10/07
  • Anexo B. Lei dos Trentinos traduzida
  • Anexo C. Rede diplomática e consular da Itália no Brasil
  • Anexo D. Modelos de ofícios e requerimentos
  • Anexo E. Modelos de petições
  • Anexo F. Tradutores juramentados
  • Anexos
  • Ascendentes. Pessoas cujos ascendentes diretos já obtiveram o reco-nhecimento da cidadania italiana

B

  • Batismo. Certidão de nascimento ou batismo do imigrante italiano (dante causa)
  • Brasil. Requerimento no Brasil

C

  • Casamento. Certidões de casamento e óbito do imigrante italiano (dante causa)
  • Casamento. Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descen-dentes do imigrante italiano
  • Casamento. Cidadania por casamento com cidadão italiano (natura-lização)
  • Casamento. Cidadania por casamento. Homens casados com cidadã italiana
  • Certidão de nascimento ou batismo do imigrante italiano (dante cau-sa)
  • Certidão de nascimento. Observações sobre o certificado de batismo substitutivo da certidão de nascimento do dante causa
  • Certidão negativa de naturalização ou carteira de identidade de es-trangeiro - RNE
  • Certidões de casamento e óbito do imigrante italiano (dante causa)
  • Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descendentes do imigrante italiano
  • Certificado de batismo. Observações sobre o certificado de batismo substitutivo da certidão de nascimento do dante causa
  • Cidadania e nacionalidade. Noções fundamentais
  • Cidadania italiana juris soli
  • Cidadania italiana. Direito
  • Cidadania italiana. Nota sobre o reconhecimento judicial de transmis-são da cidadania italiana por via materna antes de 1948
  • Cidadania italiana. Regra geral
  • Cidadania por casamento com cidadão italiano (naturalização)
  • Cidadania por casamento. Homens casados com cidadã italiana
  • Cidadania por casamento. Mulheres casadas com cidadão italiano
  • Cidadania. Conceito
  • Cidadania. Conclusão do capítulo
  • Cidadania. Exigência de documentação complementar
  • Cidadania. Fazendo o requerimento
  • Cidadania. Opção de cidadania aos descendentes de imigrantes dos territórios de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol
  • Cidadania. Perda de cidadania pelo dante causa
  • Cidadania. Pessoas cujos ascendentes diretos já obtiveram o reconhe-cimento da cidadania italiana
  • Cidadania. Premissas básicas
  • Cidadania. Requerimento na Itália
  • Cidadania. Requerimento na Itália. Vantagens e desvantagens do requerimento na Itália
  • Cidadania. Requerimento no Brasil
  • Cidadania. Requerimento no Brasil. Apresentação da documentação
  • Cidadania. Requerimento no Brasil. Entrada na fila de espera
  • Cidadania. Requerimento no Brasil. Vantagens e desvantagens
  • Cidadania. Requerimento no Brasil. Vantagens e desvantagens do requerimento no Brasil
  • Cidadania. Restrições à transmissão da cidadania
  • Cidadania. Restrições de gênero
  • Cidadania. Restrições geográficas
  • Cidadania. Restrições geográficas. Territórios pertencentes à atual região de Trentino Alto Ádige/Sudtirol
  • Cidadania. Restrições geográficas. Territórios pertencentes à atual região do Vêneto
  • Cidadania. Transmissão por via materna ou feminina
  • Cidadão italiano. Cidadania por casamento com cidadão italiano (naturalização)
  • Circular 28/02 traduzida. Requerimento da cidadania italiana na Itá-lia. Anexo A-2
  • Comprovação de quitação militar
  • Conclusão
  • Conhecimentos gerais sobre a Itália

D

  • Dante causa. Certidão de nascimento ou batismo do imigrante italiano (dante causa)
  • Dante causa. Certidões de casamento e óbito do imigrante italiano (dante causa)
  • Dante causa. Observações sobre o certificado de batismo substitutivo da certidão de nascimento do dante causa
  • Dante causa. Perda de cidadania pelo dante causa

C

  • Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descendentes do imigrante italiano

D

  • Descendente. Opção de cidadania aos descendentes de imigrantes dos territórios de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol
  • Direito à cidadania italiana
  • Divórcio. Particularidades na hipótese de pessoas divorciadas
  • Documentação. Solução de problemas: registros errôneos e inexisten-tes
  • Documentação. Tradução e regularização formal da documentação
  • Documentação. Verificação da documentação
  • Documento. Obtenção de documentos
  • Dupla cidadania

E

  • Emigração italiana
  • Erros, equívocos e imprecisões na documentação
  • Estrangeiro. Certidão negativa de naturalização ou carteira de identi-dade de estrangeiro - RNE
  • Excertos do Dec.-Lei 10/07. Anexo B-5
  • Exigência de documentação complementar

G

  • Genealogia. Pesquisa genealógica

I

  • Identidade. Certidão negativa de naturalização ou carteira de identi-dade de estrangeiro - RNE
  • Imigrante. Certidão de nascimento ou batismo do imigrante italiano (dante causa)
  • Imigrante. Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descen-dentes do imigrante italiano
  • Imigrante. Opção de cidadania aos descendentes de imigrantes dos territórios de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol
  • Introdução
  • Itália. Conhecimentos gerais sobre a Itália
  • Itália. Requerimento na Itália

J

  • Jurisprudência. Registro público. Retificação. Jurisprudência selecio-nada

L

  • Lei 51/2006. Anexo B-3
  • Lei 91/92 traduzida. Atual Lei da Cidadania. Anexo A
  • Lei dos Trentinos traduzida. Anexo B

M

  • Modelos de ofícios e requerimentos. Anexo D
  • Modelos de petições. Anexo E

N

  • Nacionalidade e cidadania. Noções fundamentais
  • Nascimento. Certidão de nascimento ou batismo do imigrante italiano (dante causa)
  • Nascimento. Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descen-dentes do imigrante italiano
  • Naturalização
  • Naturalização. Certidão negativa de naturalização ou carteira de iden-tidade de estrangeiro - RNE
  • Naturalização. Cidadania por casamento com cidadão italiano (natu-ralização)
  • Naturalização. Cidadania por casamento. Homens casados com ci-dadã italiana
  • Naturalização. Cidadania por casamento. Mulheres casadas com cidadão italiano
  • Noções fundamentais. Cidadania e nacionalidade
  • Nota importante sobre o requerimento/lista de espera
  • Nota prévia sobre o requerimento diretamente na Itália (permesso di soggiorno, questura e poste)
  • Nota sobre o processo judicial de retificação de assentos do registro civil
  • Nota sobre o reconhecimento judicial de transmissão da cidadania italiana por via materna antes de 1948

O

  • Óbito. Certidões de casamento e óbito do imigrante italiano (dante causa)
  • Óbito. Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descendentes do imigrante italiano
  • Observação sobre a Lei Italiana n. 89 de 23/06/2014. Taxa da cida-dania
  • Observações sobre a substituição da exigência de legalização pelo apostilamento a partir de 2016
  • Observações sobre o certificado de batismo substitutivo da certidão de nascimento do dante causa
  • Obtenção de documentos
  • Opção de cidadania aos descendentes de imigrantes dos territórios de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol

P

  • Particularidades na hipótese de pessoas divorciadas
  • Perda de cidadania pelo dante causa
  • Pesquisa genealógica
  • Pessoas cujos ascendentes diretos já obtiveram o reconhecimento da cidadania italiana
  • Plúrima nacionalidade ou polipatridia e dupla cidadania
  • Premissas básicas
  • Procedimento administrativo para correção de meros erros de grafia (retificação sumária)
  • Processo judicial. Nota sobre o processo judicial de retificação de as-sentos do registro civil
  • Projeto de Lei 3.582 (Exclusão do prazo para opção de cidadania por descendentes de imigrantes oriundos de Trentino-Alto Ádige)

Q

  • Quitação militar. Comprovante

R

  • Reconhecimento judicial de transmissão da cidadania italiana por via materna. Projeto de lei que visa alterar a matéria
  • Reconhecimento judicial. Nota sobre o reconhecimento judicial de transmissão da cidadania italiana por via materna antes de 1948
  • Rede diplomática e consular da Itália no Brasil. Anexo C
  • Referências
  • Registro civil. Ação de retificação de registros civis
  • Registro civil. Ação de retificação de registros civis. Execução
  • Registro civil. Ação de retificação de registros civis. Procedimento
  • Registro civil. Nota sobre o processo judicial de retificação de assentos do registro civil
  • Registro civil. Retificação administrativa ou judicial de assentos de registro civil
  • Registro público. Retificação. Jurisprudência selecionada
  • Registro. Solução de problemas: registros errôneos e inexistentes
  • Registros inexistentes ou destruídos
  • Requerimento na Itália
  • Requerimento na Itália. Nota prévia sobre o requerimento diretamente na Itália (permesso di soggiorno, questura e poste)
  • Restrições à transmissão da cidadania
  • Retificação administrativa ou judicial de assentos de registro civil
  • Retificação sumária. Procedimento administrativo para correção de meros erros de grafia
  • Retificação. Nota sobre o processo judicial de retificação de assentos do registro civil
  • RNE. Certidão negativa de naturalização ou carteira de identidade de estrangeiro - RNE

S

  • Solução de problemas: registros errôneos e inexistentes
  • Sumário

T

  • Taxa da cidadania. Observação sobre a Lei Italiana 89 de 23/06/2014
  • Temas conexos
  • Tradução e regularização formal da documentação
  • Tradutores juramentados. Anexo F
  • Transmissão de cidadania por via materna ou feminina

V

  • Verificação da documentação

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