Cidadania Italiana - Manual Prático - Guia Prático para Pesquisa e Obtenção da Cidadania Italiana (e Europeia) - Da Pesquisa Genealógica ao Requerimento - de Acordo com a Lei Italiana 89/2014 e pela Convenção da Apostila de Haia de 2016

INTRODUÇÃO

PREMISSAS BÁSICAS

Emigração italiana

Conhecimentos Gerais Sobre a Itália

Noções Fundamentais - Cidadania e Nacionalidade

Plúrima Nacionalidade ou Polipatridia e Dupla Cidadania

Capítulo I - O DIREITO À CIDADANIA ITALIANA

1.1 Regra Geral

1.2 Restrições à Transmissão da Cidadania

1.2.1 Restrições geográficas

1.2.1.1 Territórios pertencentes à atual região de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol

1.2.1.2 Territórios pertencentes à atual região do Vêneto

1.2.2 Restrição de gênero

1.2.2.1 Transmissão por via materna ou feminina

1.2.3 Perda de cidadania pelo dante causa

1.2.3.1 Naturalização

Nota Sobre o Reconhecimento Judicial de Transmissão da Cidadania Italiana Por Via Materna Antes de 1948 e Sobre o Projeto de Lei Que Visa Alterar a Matéria

Cidadania Italiana Juris Soli

1.3 Conclusão do Capítulo

Capítulo II - A PESQUISA GENEALÓGICA

Capítulo III - A OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS

3.1 Certidão de Nascimento ou Batismo do Imigrante Italiano (Dante Causa)

Observações Sobre o Certificado de Batismo Substitutivo da Certidão de Nascimento do Dante Causa

Nota Importante Sobre o Requerimento/ Lista de Espera

3.2 Certidões de Casamento e Óbito do Imigrante Italiano (Dante Causa)

3.3 Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito dos Descendentes do Imigrante Italiano

3.4 Certidão Negativa de Naturalização ou Carteira de Identidade de Estrangeiro - RNE

3.5 Comprovação de Quitação Militar

Capítulo IV - A VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO

Capítulo V - SOLUÇÃO DE PROBLEMAS: REGISTROS ERRÔNEOS E INEXISTENTES

5.1 Erros, Equívocos e Imprecisões na Documentação

5.1.1 Ação de retificação de registros civis

5.1.1.1 Procedimento

5.1.1.2 Execução

5.2 Registros Inexistentes ou Destruídos

Nota Sobre o Processo Judicial de Retificação de Assentos do Registro Civil

Procedimento Administrativo para Correção de Meros Erros de Grafia (Retificação Sumária)

5.3 Jurisprudência Selecionada

Capítulo VI - TRADUÇÃO E REGULARIZAÇÃO FORMAL DA DOCUMENTAÇÃO

Observações Sobre a Substituição da Exigência de Legalização Pelo Apostilamento a partir de 2016

Particularidades na Hipótese de Pessoas Divorciadas e no Caso de Retificação Administrativa ou Judicial de Assentos de Registro Civil

Capítulo VII - FAZENDO O REQUERIMENTO

7.1 Requerimento no Brasil

7.1.1 Entrada na fila de espera

7.1.2 Apresentação da documentação

7.2 Exigência de Documentação Complementar

7.2.1 Vantagens e desvantagens do requerimento no Brasil

Observação Sobre A Lei Italiana 89 De 23.06.2014 - "Taxa Da Cidadania"

7.3 Requerimento na Itália

Nota Prévia Sobre o Requerimento Diretamente na Itália (Permesso di Soggiorno, Questura e Poste)

7.3.1 Vantagens e desvantagens do requerimento na Itália

Capítulo VIII - TEMAS CONEXOS

8.1 Pessoas Cujos Ascendentes Diretos Já Obtiveram o Reconhecimento da Cidadania Italiana

8.2 Opção de Cidadania aos Descendentes de Imigrantes dos Territórios de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol

Documentos Necessários

8.3 Cidadania por Casamento com Cidadão Italiano (Naturalização)

8.3.1 Hipótese A: Mulheres casadas com cidadão italiano

8.3.1.1 Anteriormente a 1983

8.3.1.2 Regime jurídico atual (a partir de 1983)

8.3.2 Hipótese B: Homens casados com cidadã italiana

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS

Anexo A - Lei 91/1992 Traduzida Atual Lei da Cidadania

Anexo A-2 - Circular 28/02 Traduzida Requerimento da Cidadania Italiana na Itália

Anexo B - Lei dos Trentinos Traduzida

Anexo B-2 - Projeto de Lei 3.582 (Exclusão do Prazo para Opção de Cidadania por Descendentes de Imigrantes Oriundos de Trentino-Alto Ádige) XIV Legislatura

Anexo B-3 - Lei 51/2006 Traduzida (Lei de Prorrogação, por Cinco Anos, do Prazo de Opção de Cidadania dos Descendentes de Imigrantes Oriundos de Trentino-Alto Ádige

Anexo B-4 - Projeto de Lei Permitindo a Concessão de Reconhecimento da Cidadania Italiana a Filhos Apenas de Mãe Italiana Nascidos Antes de 01.01.1948

Anexo B-5 - Excertos do Dec.-Lei 10/07 em Comparação com Excertos do Texto Definitivo Convertido Na Lei 46/07

Anexo C - Rede Diplomática e Consular da Itália no Brasil

Anexo D - Modelos de Ofícios e Requerimentos

Anexo E - Modelos de Petições

Anexo F - Tradutores Juramentados

A

• Ação de retificação de registros civis
• Ação de retificação de registros civis. Execução
• Ação de retificação de registros civis. Procedimento
• Anexo A-2. Circular 28/02 traduzida. Requerimento da cidadania italiana na Itália
• Anexo A. Lei 91/92 traduzida. Atual Lei da Cidadania
• Anexo B-2. Projeto de Lei 3.582 (Exclusão do prazo para opção de cidadania por descendentes de imigrantes)
• Anexo B-3. Lei 51/2006
• Anexo B-4
• Anexo B-5. Excertos do Dec.-Lei 10/07
• Anexo B. Lei dos Trentinos traduzida
• Anexo C. Rede diplomática e consular da Itália no Brasil
• Anexo D. Modelos de ofícios e requerimentos
• Anexo E. Modelos de petições
• Anexo F. Tradutores juramentados
• Anexos
• Ascendentes. Pessoas cujos ascendentes diretos já obtiveram o reco-nhecimento da cidadania italiana

B

• Batismo. Certidão de nascimento ou batismo do imigrante italiano (dante causa)
• Brasil. Requerimento no Brasil

C

• Casamento. Certidões de casamento e óbito do imigrante italiano (dante causa)
• Casamento. Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descen-dentes do imigrante italiano
• Casamento. Cidadania por casamento com cidadão italiano (natura-lização)
• Casamento. Cidadania por casamento. Homens casados com cidadã italiana
• Certidão de nascimento ou batismo do imigrante italiano (dante cau-sa)
• Certidão de nascimento. Observações sobre o certificado de batismo substitutivo da certidão de nascimento do dante causa
• Certidão negativa de naturalização ou carteira de identidade de es-trangeiro - RNE
• Certidões de casamento e óbito do imigrante italiano (dante causa)
• Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descendentes do imigrante italiano
• Certificado de batismo. Observações sobre o certificado de batismo substitutivo da certidão de nascimento do dante causa
• Cidadania e nacionalidade. Noções fundamentais
• Cidadania italiana juris soli
• Cidadania italiana. Direito
• Cidadania italiana. Nota sobre o reconhecimento judicial de transmis-são da cidadania italiana por via materna antes de 1948
• Cidadania italiana. Regra geral
• Cidadania por casamento com cidadão italiano (naturalização)
• Cidadania por casamento. Homens casados com cidadã italiana
• Cidadania por casamento. Mulheres casadas com cidadão italiano
• Cidadania. Conceito
• Cidadania. Conclusão do capítulo
• Cidadania. Exigência de documentação complementar
• Cidadania. Fazendo o requerimento
• Cidadania. Opção de cidadania aos descendentes de imigrantes dos territórios de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol
• Cidadania. Perda de cidadania pelo dante causa
• Cidadania. Pessoas cujos ascendentes diretos já obtiveram o reconhe-cimento da cidadania italiana
• Cidadania. Premissas básicas
• Cidadania. Requerimento na Itália
• Cidadania. Requerimento na Itália. Vantagens e desvantagens do requerimento na Itália
• Cidadania. Requerimento no Brasil
• Cidadania. Requerimento no Brasil. Apresentação da documentação
• Cidadania. Requerimento no Brasil. Entrada na fila de espera
• Cidadania. Requerimento no Brasil. Vantagens e desvantagens
• Cidadania. Requerimento no Brasil. Vantagens e desvantagens do requerimento no Brasil
• Cidadania. Restrições à transmissão da cidadania
• Cidadania. Restrições de gênero
• Cidadania. Restrições geográficas
• Cidadania. Restrições geográficas. Territórios pertencentes à atual região de Trentino Alto Ádige/Sudtirol
• Cidadania. Restrições geográficas. Territórios pertencentes à atual região do Vêneto
• Cidadania. Transmissão por via materna ou feminina
• Cidadão italiano. Cidadania por casamento com cidadão italiano (naturalização)
• Circular 28/02 traduzida. Requerimento da cidadania italiana na Itá-lia. Anexo A-2
• Comprovação de quitação militar
• Conclusão
• Conhecimentos gerais sobre a Itália

D

• Dante causa. Certidão de nascimento ou batismo do imigrante italiano (dante causa)
• Dante causa. Certidões de casamento e óbito do imigrante italiano (dante causa)
• Dante causa. Observações sobre o certificado de batismo substitutivo da certidão de nascimento do dante causa
• Dante causa. Perda de cidadania pelo dante causa

C

• Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descendentes do imigrante italiano

D

• Descendente. Opção de cidadania aos descendentes de imigrantes dos territórios de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol
• Direito à cidadania italiana
• Divórcio. Particularidades na hipótese de pessoas divorciadas
• Documentação. Solução de problemas: registros errôneos e inexisten-tes
• Documentação. Tradução e regularização formal da documentação
• Documentação. Verificação da documentação
• Documento. Obtenção de documentos
• Dupla cidadania

E

• Emigração italiana
• Erros, equívocos e imprecisões na documentação
• Estrangeiro. Certidão negativa de naturalização ou carteira de identi-dade de estrangeiro - RNE
• Excertos do Dec.-Lei 10/07. Anexo B-5
• Exigência de documentação complementar

G

• Genealogia. Pesquisa genealógica

I

• Identidade. Certidão negativa de naturalização ou carteira de identi-dade de estrangeiro - RNE
• Imigrante. Certidão de nascimento ou batismo do imigrante italiano (dante causa)
• Imigrante. Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descen-dentes do imigrante italiano
• Imigrante. Opção de cidadania aos descendentes de imigrantes dos territórios de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol
• Introdução
• Itália. Conhecimentos gerais sobre a Itália
• Itália. Requerimento na Itália

J

• Jurisprudência. Registro público. Retificação. Jurisprudência selecio-nada

L

• Lei 51/2006. Anexo B-3
• Lei 91/92 traduzida. Atual Lei da Cidadania. Anexo A
• Lei dos Trentinos traduzida. Anexo B

M

• Modelos de ofícios e requerimentos. Anexo D
• Modelos de petições. Anexo E

N

• Nacionalidade e cidadania. Noções fundamentais
• Nascimento. Certidão de nascimento ou batismo do imigrante italiano (dante causa)
• Nascimento. Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descen-dentes do imigrante italiano
• Naturalização
• Naturalização. Certidão negativa de naturalização ou carteira de iden-tidade de estrangeiro - RNE
• Naturalização. Cidadania por casamento com cidadão italiano (natu-ralização)
• Naturalização. Cidadania por casamento. Homens casados com ci-dadã italiana
• Naturalização. Cidadania por casamento. Mulheres casadas com cidadão italiano
• Noções fundamentais. Cidadania e nacionalidade
• Nota importante sobre o requerimento/lista de espera
• Nota prévia sobre o requerimento diretamente na Itália (permesso di soggiorno, questura e poste)
• Nota sobre o processo judicial de retificação de assentos do registro civil
• Nota sobre o reconhecimento judicial de transmissão da cidadania italiana por via materna antes de 1948

O

• Óbito. Certidões de casamento e óbito do imigrante italiano (dante causa)
• Óbito. Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descendentes do imigrante italiano
• Observação sobre a Lei Italiana n. 89 de 23/06/2014. Taxa da cida-dania
• Observações sobre a substituição da exigência de legalização pelo apostilamento a partir de 2016
• Observações sobre o certificado de batismo substitutivo da certidão de nascimento do dante causa
• Obtenção de documentos
• Opção de cidadania aos descendentes de imigrantes dos territórios de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol

P

• Particularidades na hipótese de pessoas divorciadas
• Perda de cidadania pelo dante causa
• Pesquisa genealógica
• Pessoas cujos ascendentes diretos já obtiveram o reconhecimento da cidadania italiana
• Plúrima nacionalidade ou polipatridia e dupla cidadania
• Premissas básicas
• Procedimento administrativo para correção de meros erros de grafia (retificação sumária)
• Processo judicial. Nota sobre o processo judicial de retificação de as-sentos do registro civil
• Projeto de Lei 3.582 (Exclusão do prazo para opção de cidadania por descendentes de imigrantes oriundos de Trentino-Alto Ádige)

Q

• Quitação militar. Comprovante

R

• Reconhecimento judicial de transmissão da cidadania italiana por via materna. Projeto de lei que visa alterar a matéria
• Reconhecimento judicial. Nota sobre o reconhecimento judicial de transmissão da cidadania italiana por via materna antes de 1948
• Rede diplomática e consular da Itália no Brasil. Anexo C
• Referências
• Registro civil. Ação de retificação de registros civis
• Registro civil. Ação de retificação de registros civis. Execução
• Registro civil. Ação de retificação de registros civis. Procedimento
• Registro civil. Nota sobre o processo judicial de retificação de assentos do registro civil
• Registro civil. Retificação administrativa ou judicial de assentos de registro civil
• Registro público. Retificação. Jurisprudência selecionada
• Registro. Solução de problemas: registros errôneos e inexistentes
• Registros inexistentes ou destruídos
• Requerimento na Itália
• Requerimento na Itália. Nota prévia sobre o requerimento diretamente na Itália (permesso di soggiorno, questura e poste)
• Restrições à transmissão da cidadania
• Retificação administrativa ou judicial de assentos de registro civil
• Retificação sumária. Procedimento administrativo para correção de meros erros de grafia
• Retificação. Nota sobre o processo judicial de retificação de assentos do registro civil
• RNE. Certidão negativa de naturalização ou carteira de identidade de estrangeiro - RNE

S

• Solução de problemas: registros errôneos e inexistentes
• Sumário

T

• Taxa da cidadania. Observação sobre a Lei Italiana 89 de 23/06/2014
• Temas conexos
• Tradução e regularização formal da documentação
• Tradutores juramentados. Anexo F
• Transmissão de cidadania por via materna ou feminina

V

• Verificação da documentação