Cidadania Italiana - Manual Prático - Guia Prático para Pesquisa e Obtenção da Cidadania Italiana (e Europeia) - Da Pesquisa Genealógica ao Requerimento - de Acordo com a Lei Italiana 89/2014 e pela Convenção da Apostila de Haia de 2016

4ª Edição - Revista e Atualizada Luís Fernando Sgarbossa

Versão impressa

por R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
por R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Luís Fernando Sgarbossa

ISBN v. impressa: 978853626736-4

ISBN v. digital: 978853626775-3

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 216grs.

Número de páginas: 174

Publicado em: 18/04/2017

Área(s): Direito - Internacional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A presente obra visa proporcionar informações jurídicas bási­cas para a obtenção da nacionalidade jus sanguinis italiana, fornecendo dados essenciais que o interessado precisa conhecer sobre os princípios e normas que regem o direito italiano de nacionalidade. Busca proporcionar, ainda, informações com­plementares e sugestões sobre pesquisa genealógica e outros conhecimentos necessários ao êxito na busca e reunião de toda a documentação exigida.

Este trabalho surge para suprir uma lacuna no mercado editorial brasileiro. Muitos brasileiros descendentes de imigrantes italianos têm direito à cidadania italiana mas não o sabem ou tem dúvi­das que os impedem de exercer seu direito. Outros desconhecem o meio adequado para obter o reconhecimento da cidadania italiana e gozar dos benefícios dela decorrentes. A maioria pensa tratar-se de algo muito custoso e difícil, o que não corresponde, necessariamente, à realidade.

Fruto da conjugação de minha formação profissional – sou dou­tor e mestre em Direito e professor de língua italiana – com minha experiência pessoal na pesquisa das origens e na obtenção da documentação com vistas ao reconhecimento da cidadania italiana – vez que me dediquei a tal pesquisa por muitos anos, reunindo, deste modo, bastante experiência, a presente obra tem o escopo de simplificar e desmistificar o tema, esclarecendo as dúvidas mais comuns e contribuindo para com a reaquisição da cidadania italiana por aqueles que a ela fazem jus.

Autor(es)

LUÍS FERNANDO SGARBOSSA
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Professor permanente do Curso de Mestrado em Direito da UFMS.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

PREMISSAS BÁSICAS, p. 21

Emigração italiana, p. 21

Conhecimentos Gerais Sobre a Itália, p. 22

Noções Fundamentais - Cidadania e Nacionalidade, p. 24

Plúrima Nacionalidade ou Polipatridia e Dupla Cidadania, p. 26

Capítulo I - O DIREITO À CIDADANIA ITALIANA, p. 31

1.1 Regra Geral, p. 31

1.2 Restrições à Transmissão da Cidadania, p. 33

1.2.1 Restrições geográficas, p. 34

1.2.1.1 Territórios pertencentes à atual região de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol, p. 35

1.2.1.2 Territórios pertencentes à atual região do Vêneto, p. 35

1.2.2 Restrição de gênero, p. 37

1.2.2.1 Transmissão por via materna ou feminina, p. 37

1.2.3 Perda de cidadania pelo dante causa, p. 39

1.2.3.1 Naturalização, p. 39

Nota Sobre o Reconhecimento Judicial de Transmissão da Cidadania Italiana Por Via Materna Antes de 1948 e Sobre o Projeto de Lei Que Visa Alterar a Matéria, p. 41

Cidadania Italiana Juris Soli, p. 42

1.3 Conclusão do Capítulo, p. 43

Capítulo II - A PESQUISA GENEALÓGICA, p. 45

Capítulo III - A OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS, p. 57

3.1 Certidão de Nascimento ou Batismo do Imigrante Italiano (Dante Causa), p. 60

Observações Sobre o Certificado de Batismo Substitutivo da Certidão de Nascimento do Dante Causa, p. 66

Nota Importante Sobre o Requerimento/ Lista de Espera, p. 68

3.2 Certidões de Casamento e Óbito do Imigrante Italiano (Dante Causa), p. 69

3.3 Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito dos Descendentes do Imigrante Italiano, p. 71

3.4 Certidão Negativa de Naturalização ou Carteira de Identidade de Estrangeiro - RNE, p. 73

3.5 Comprovação de Quitação Militar, p. 75

Capítulo IV - A VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, p. 77

Capítulo V - SOLUÇÃO DE PROBLEMAS: REGISTROS ERRÔNEOS E INEXISTENTES, p. 83

5.1 Erros, Equívocos e Imprecisões na Documentação, p. 83

5.1.1 Ação de retificação de registros civis, p. 85

5.1.1.1 Procedimento, p. 86

5.1.1.2 Execução, p. 87

5.2 Registros Inexistentes ou Destruídos, p. 87

Nota Sobre o Processo Judicial de Retificação de Assentos do Registro Civil, p. 89

Procedimento Administrativo para Correção de Meros Erros de Grafia (Retificação Sumária), p. 91

5.3 Jurisprudência Selecionada, p. 92

Capítulo VI - TRADUÇÃO E REGULARIZAÇÃO FORMAL DA DOCUMENTAÇÃO, p. 99

Observações Sobre a Substituição da Exigência de Legalização Pelo Apostilamento a partir de 2016, p. 104

Particularidades na Hipótese de Pessoas Divorciadas e no Caso de Retificação Administrativa ou Judicial de Assentos de Registro Civil, p. 106

Capítulo VII - FAZENDO O REQUERIMENTO, p. 109

7.1 Requerimento no Brasil, p. 110

7.1.1 Entrada na fila de espera, p. 111

7.1.2 Apresentação da documentação, p. 112

7.2 Exigência de Documentação Complementar, p. 115

7.2.1 Vantagens e desvantagens do requerimento no Brasil, p. 115

Observação Sobre A Lei Italiana 89 De 23.06.2014 - "Taxa Da Cidadania", p. 116

7.3 Requerimento na Itália, p. 117

Nota Prévia Sobre o Requerimento Diretamente na Itália (Permesso di Soggiorno, Questura e Poste), p. 119

7.3.1 Vantagens e desvantagens do requerimento na Itália, p. 121

Capítulo VIII - TEMAS CONEXOS, p. 123

8.1 Pessoas Cujos Ascendentes Diretos Já Obtiveram o Reconhecimento da Cidadania Italiana, p. 123

8.2 Opção de Cidadania aos Descendentes de Imigrantes dos Territórios de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol, p. 124

Documentos Necessários, p. 126

8.3 Cidadania por Casamento com Cidadão Italiano (Naturalização), p. 129

8.3.1 Hipótese A: Mulheres casadas com cidadão italiano, p. 130

8.3.1.1 Anteriormente a 1983, p. 130

8.3.1.2 Regime jurídico atual (a partir de 1983), p. 130

8.3.2 Hipótese B: Homens casados com cidadã italiana, p. 130

CONCLUSÃO, p. 135

REFERÊNCIAS, p. 137

ANEXOS, p. 139

Anexo A - Lei 91/1992 Traduzida Atual Lei da Cidadania, p. 141

Anexo A-2 - Circular 28/02 Traduzida Requerimento da Cidadania Italiana na Itália, p. 145

Anexo B - Lei dos Trentinos Traduzida, p. 146

Anexo B-2 - Projeto de Lei 3.582 (Exclusão do Prazo para Opção de Cidadania por Descendentes de Imigrantes Oriundos de Trentino-Alto Ádige) XIV Legislatura, p. 146

Anexo B-3 - Lei 51/2006 Traduzida (Lei de Prorrogação, por Cinco Anos, do Prazo de Opção de Cidadania dos Descendentes de Imigrantes Oriundos de Trentino-Alto Ádige, p. 147

Anexo B-4 - Projeto de Lei Permitindo a Concessão de Reconhecimento da Cidadania Italiana a Filhos Apenas de Mãe Italiana Nascidos Antes de 01.01.1948, p. 148

Anexo B-5 - Excertos do Dec.-Lei 10/07 em Comparação com Excertos do Texto Definitivo Convertido Na Lei 46/07, p. 148

Anexo C - Rede Diplomática e Consular da Itália no Brasil, p. 150

Anexo D - Modelos de Ofícios e Requerimentos, p. 151

Anexo E - Modelos de Petições, p. 161

Anexo F - Tradutores Juramentados, p. 166

Índice alfabético

A

  • Ação de retificação de registros civis, p. 85
  • Ação de retificação de registros civis. Execução, p. 87
  • Ação de retificação de registros civis. Procedimento, p. 86
  • Anexo A-2. Circular 28/02 traduzida. Requerimento da cidadania italiana na Itália, p. 145
  • Anexo A. Lei 91/92 traduzida. Atual Lei da Cidadania, p. 141
  • Anexo B-2. Projeto de Lei 3.582 (Exclusão do prazo para opção de cidadania por descendentes de imigrantes), p. 146
  • Anexo B-3. Lei 51/2006, p. 147
  • Anexo B-4, p. 148
  • Anexo B-5. Excertos do Dec.-Lei 10/07, p. 148
  • Anexo B. Lei dos Trentinos traduzida, p. 146
  • Anexo C. Rede diplomática e consular da Itália no Brasil, p. 150
  • Anexo D. Modelos de ofícios e requerimentos, p. 151
  • Anexo E. Modelos de petições, p. 161
  • Anexo F. Tradutores juramentados, p. 166
  • Anexos, p. 139
  • Ascendentes. Pessoas cujos ascendentes diretos já obtiveram o reco-nhecimento da cidadania italiana, p. 123

B

  • Batismo. Certidão de nascimento ou batismo do imigrante italiano (dante causa), p. 60
  • Brasil. Requerimento no Brasil, p. 110

C

  • Casamento. Certidões de casamento e óbito do imigrante italiano (dante causa), p. 69
  • Casamento. Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descen-dentes do imigrante italiano, p. 71
  • Casamento. Cidadania por casamento com cidadão italiano (natura-lização), p. 129
  • Casamento. Cidadania por casamento. Homens casados com cidadã italiana, p. 130
  • Certidão de nascimento ou batismo do imigrante italiano (dante cau-sa), p. 60
  • Certidão de nascimento. Observações sobre o certificado de batismo substitutivo da certidão de nascimento do dante causa, p. 66
  • Certidão negativa de naturalização ou carteira de identidade de es-trangeiro - RNE, p. 73
  • Certidões de casamento e óbito do imigrante italiano (dante causa), p. 69
  • Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descendentes do imigrante italiano, p. 71
  • Certificado de batismo. Observações sobre o certificado de batismo substitutivo da certidão de nascimento do dante causa, p. 66
  • Cidadania e nacionalidade. Noções fundamentais, p. 24
  • Cidadania italiana juris soli, p. 42
  • Cidadania italiana. Direito, p. 31
  • Cidadania italiana. Nota sobre o reconhecimento judicial de transmis-são da cidadania italiana por via materna antes de 1948, p. 41
  • Cidadania italiana. Regra geral, p. 31
  • Cidadania por casamento com cidadão italiano (naturalização), p. 129
  • Cidadania por casamento. Homens casados com cidadã italiana, p. 130
  • Cidadania por casamento. Mulheres casadas com cidadão italiano, p. 130
  • Cidadania. Conceito, p. 24
  • Cidadania. Conclusão do capítulo, p. 43
  • Cidadania. Exigência de documentação complementar, p. 115
  • Cidadania. Fazendo o requerimento, p. 109
  • Cidadania. Opção de cidadania aos descendentes de imigrantes dos territórios de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol, p. 124
  • Cidadania. Perda de cidadania pelo dante causa, p. 39
  • Cidadania. Pessoas cujos ascendentes diretos já obtiveram o reconhe-cimento da cidadania italiana, p. 123
  • Cidadania. Premissas básicas, p. 21
  • Cidadania. Requerimento na Itália, p. 117
  • Cidadania. Requerimento na Itália. Vantagens e desvantagens do requerimento na Itália, p. 121
  • Cidadania. Requerimento no Brasil, p. 110
  • Cidadania. Requerimento no Brasil. Apresentação da documentação, p. 112
  • Cidadania. Requerimento no Brasil. Entrada na fila de espera, p. 111
  • Cidadania. Requerimento no Brasil. Vantagens e desvantagens, p. 115
  • Cidadania. Requerimento no Brasil. Vantagens e desvantagens do requerimento no Brasil, p. 115
  • Cidadania. Restrições à transmissão da cidadania, p. 33
  • Cidadania. Restrições de gênero, p. 37
  • Cidadania. Restrições geográficas, p. 34
  • Cidadania. Restrições geográficas. Territórios pertencentes à atual região de Trentino Alto Ádige/Sudtirol, p. 35
  • Cidadania. Restrições geográficas. Territórios pertencentes à atual região do Vêneto, p. 35
  • Cidadania. Transmissão por via materna ou feminina, p. 37
  • Cidadão italiano. Cidadania por casamento com cidadão italiano (naturalização), p. 129
  • Circular 28/02 traduzida. Requerimento da cidadania italiana na Itá-lia. Anexo A-2, p. 145
  • Comprovação de quitação militar, p. 75
  • Conclusão, p. 135
  • Conhecimentos gerais sobre a Itália, p. 22

D

  • Dante causa. Certidão de nascimento ou batismo do imigrante italiano (dante causa), p. 60
  • Dante causa. Certidões de casamento e óbito do imigrante italiano (dante causa), p. 69
  • Dante causa. Observações sobre o certificado de batismo substitutivo da certidão de nascimento do dante causa, p. 66
  • Dante causa. Perda de cidadania pelo dante causa, p. 39

C

  • Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descendentes do imigrante italiano, p. 71

D

  • Descendente. Opção de cidadania aos descendentes de imigrantes dos territórios de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol, p. 124
  • Direito à cidadania italiana, p. 31
  • Divórcio. Particularidades na hipótese de pessoas divorciadas, p. 106
  • Documentação. Solução de problemas: registros errôneos e inexisten-tes, p. 83
  • Documentação. Tradução e regularização formal da documentação, p. 99
  • Documentação. Verificação da documentação, p. 77
  • Documento. Obtenção de documentos, p. 57
  • Dupla cidadania, p. 26

E

  • Emigração italiana, p. 21
  • Erros, equívocos e imprecisões na documentação, p. 83
  • Estrangeiro. Certidão negativa de naturalização ou carteira de identi-dade de estrangeiro - RNE, p. 73
  • Excertos do Dec.-Lei 10/07. Anexo B-5, p. 148
  • Exigência de documentação complementar, p. 115

G

  • Genealogia. Pesquisa genealógica, p. 45

I

  • Identidade. Certidão negativa de naturalização ou carteira de identi-dade de estrangeiro - RNE, p. 73
  • Imigrante. Certidão de nascimento ou batismo do imigrante italiano (dante causa), p. 60
  • Imigrante. Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descen-dentes do imigrante italiano, p. 71
  • Imigrante. Opção de cidadania aos descendentes de imigrantes dos territórios de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol, p. 124
  • Introdução, p. 17
  • Itália. Conhecimentos gerais sobre a Itália, p. 22
  • Itália. Requerimento na Itália, p. 117

J

  • Jurisprudência. Registro público. Retificação. Jurisprudência selecio-nada, p. 92

L

  • Lei 51/2006. Anexo B-3, p. 147
  • Lei 91/92 traduzida. Atual Lei da Cidadania. Anexo A, p. 141
  • Lei dos Trentinos traduzida. Anexo B, p. 146

M

  • Modelos de ofícios e requerimentos. Anexo D, p. 151
  • Modelos de petições. Anexo E, p. 161

N

  • Nacionalidade e cidadania. Noções fundamentais, p. 24
  • Nascimento. Certidão de nascimento ou batismo do imigrante italiano (dante causa), p. 60
  • Nascimento. Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descen-dentes do imigrante italiano, p. 71
  • Naturalização, p. 39
  • Naturalização. Certidão negativa de naturalização ou carteira de iden-tidade de estrangeiro - RNE, p. 73
  • Naturalização. Cidadania por casamento com cidadão italiano (natu-ralização), p. 129
  • Naturalização. Cidadania por casamento. Homens casados com ci-dadã italiana, p. 130
  • Naturalização. Cidadania por casamento. Mulheres casadas com cidadão italiano, p. 129
  • Noções fundamentais. Cidadania e nacionalidade, p. 24
  • Nota importante sobre o requerimento/lista de espera, p. 68
  • Nota prévia sobre o requerimento diretamente na Itália (permesso di soggiorno, questura e poste), p. 119
  • Nota sobre o processo judicial de retificação de assentos do registro civil, p. 89
  • Nota sobre o reconhecimento judicial de transmissão da cidadania italiana por via materna antes de 1948, p. 41

O

  • Óbito. Certidões de casamento e óbito do imigrante italiano (dante causa), p. 69
  • Óbito. Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descendentes do imigrante italiano, p. 71
  • Observação sobre a Lei Italiana n. 89 de 23/06/2014. Taxa da cida-dania, p. 116
  • Observações sobre a substituição da exigência de legalização pelo apostilamento a partir de 2016, p. 104
  • Observações sobre o certificado de batismo substitutivo da certidão de nascimento do dante causa, p. 66
  • Obtenção de documentos, p. 57
  • Opção de cidadania aos descendentes de imigrantes dos territórios de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol, p. 124

P

  • Particularidades na hipótese de pessoas divorciadas, p. 106
  • Perda de cidadania pelo dante causa, p. 39
  • Pesquisa genealógica, p. 45
  • Pessoas cujos ascendentes diretos já obtiveram o reconhecimento da cidadania italiana, p. 123
  • Plúrima nacionalidade ou polipatridia e dupla cidadania, p. 26
  • Premissas básicas, p. 21
  • Procedimento administrativo para correção de meros erros de grafia (retificação sumária), p. 91
  • Processo judicial. Nota sobre o processo judicial de retificação de as-sentos do registro civil, p. 89
  • Projeto de Lei 3.582 (Exclusão do prazo para opção de cidadania por descendentes de imigrantes oriundos de Trentino-Alto Ádige), p. 146

Q

  • Quitação militar. Comprovante, p. 75

R

  • Reconhecimento judicial de transmissão da cidadania italiana por via materna. Projeto de lei que visa alterar a matéria, p. 41
  • Reconhecimento judicial. Nota sobre o reconhecimento judicial de transmissão da cidadania italiana por via materna antes de 1948, p. 41
  • Rede diplomática e consular da Itália no Brasil. Anexo C, p. 150
  • Referências, p. 137
  • Registro civil. Ação de retificação de registros civis, p. 85
  • Registro civil. Ação de retificação de registros civis. Execução, p. 87
  • Registro civil. Ação de retificação de registros civis. Procedimento, p. 86
  • Registro civil. Nota sobre o processo judicial de retificação de assentos do registro civil, p. 89
  • Registro civil. Retificação administrativa ou judicial de assentos de registro civil, p. 106
  • Registro público. Retificação. Jurisprudência selecionada, p. 92
  • Registro. Solução de problemas: registros errôneos e inexistentes, p. 83
  • Registros inexistentes ou destruídos, p. 87
  • Requerimento na Itália, p. 117
  • Requerimento na Itália. Nota prévia sobre o requerimento diretamente na Itália (permesso di soggiorno, questura e poste), p. 119
  • Restrições à transmissão da cidadania, p. 33
  • Retificação administrativa ou judicial de assentos de registro civil, p. 106
  • Retificação sumária. Procedimento administrativo para correção de meros erros de grafia, p. 91
  • Retificação. Nota sobre o processo judicial de retificação de assentos do registro civil, p. 89
  • RNE. Certidão negativa de naturalização ou carteira de identidade de estrangeiro - RNE, p. 73

S

  • Solução de problemas: registros errôneos e inexistentes, p. 83
  • Sumário, p. 13

T

  • Taxa da cidadania. Observação sobre a Lei Italiana 89 de 23/06/2014, p. 116
  • Temas conexos, p. 123
  • Tradução e regularização formal da documentação, p. 99
  • Tradutores juramentados. Anexo F, p. 166
  • Transmissão de cidadania por via materna ou feminina, p. 37

V

  • Verificação da documentação, p. 77

Recomendações

Capa do livro: Mercosul, ALCA e Integração Euro-Latino-Americana - vol.II, Organizador: Luiz Otávio Pimentel

Mercosul, ALCA e Integração Euro-Latino-Americana - vol.II

 Organizador: Luiz Otávio PimentelISBN: 857394795-0Páginas: 286Publicado em: 05/09/2001

Versão impressa

R$ 87,70em 3x de R$ 29,23Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Internacional dos Direitos Humanos, Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra

Direito Internacional dos Direitos Humanos

 Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues GuerraISBN: 853621265-9Páginas: 304Publicado em: 25/05/2006

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direitos Humanos, Coordenadores: Melissa Folmann e Danielle Annoni

Direitos Humanos

 Coordenadores: Melissa Folmann e Danielle AnnoniISBN: 978853622153-3Páginas: 372Publicado em: 21/08/2008

Versão impressa

R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 84,70em 3x de R$ 28,23Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Grupos de Sociedades e a Arbitragem Comercial Internacional, Sandra Yuri Yonekura

Grupos de Sociedades e a Arbitragem Comercial Internacional

 Sandra Yuri YonekuraISBN: 853620959-3Páginas: 132Publicado em: 26/04/2005

Versão impressa

R$ 49,90 Adicionar ao
carrinho