Capa do livro: Cidadania Italiana - Manual Prático - Guia Prático para Pesquisa e Obtenção da Cidadania Italiana (e Europeia) - Da Pesquisa Genealógica ao Requerimento - de Acordo com a Lei Italiana 89/2014 e pela Convenção da Apostila de Haia de 2016 - 4ª Edição - Revista e Atualizada, Luís Fernando Sgarbossa

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Cidadania Italiana - Manual Prático - Guia Prático para Pesquisa e Obtenção da Cidadania Italiana (e Europeia) - Da Pesquisa Genealógica ao Requerimento - de Acordo com a Lei Italiana 89/2014 e pela Convenção da Apostila de Haia de 2016

4ª Edição - Revista e Atualizada Luís Fernando Sgarbossa

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Ficha técnica

Autor(es): Luís Fernando Sgarbossa

ISBN v. impressa: 978853626736-4

ISBN v. digital: 978853626775-3

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 174

Publicado em: 18/04/2017

Área(s): Direito Internacional

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Sinopse

A presente obra visa proporcionar informações jurídicas básicas para a obtenção da nacionalidade jus sanguinis italiana, fornecendo dados essenciais que o interessado precisa conhecer sobre os princípios e normas que regem o direito italiano de nacionalidade. Busca proporcionar, ainda, informações complementares e sugestões sobre pesquisa genealógica e outros conhecimentos necessários ao êxito na busca e reunião de toda a documentação exigida.

Este trabalho surge para suprir uma lacuna no mercado editorial brasileiro. Muitos brasileiros descendentes de imigrantes italianos têm direito à cidadania italiana mas não o sabem ou tem dúvidas que os impedem de exercer seu direito. Outros desconhecem o meio adequado para obter o reconhecimento da cidadania italiana e gozar dos benefícios dela decorrentes. A maioria pensa tratar-se de algo muito custoso e difícil, o que não corresponde, necessariamente, à realidade.

Fruto da conjugação de minha formação profissional – sou doutor e mestre em Direito e professor de língua italiana – com minha experiência pessoal na pesquisa das origens e na obtenção da documentação com vistas ao reconhecimento da cidadania italiana – vez que me dediquei a tal pesquisa por muitos anos, reunindo, deste modo, bastante experiência, a presente obra tem o escopo de simplificar e desmistificar o tema, esclarecendo as dúvidas mais comuns e contribuindo para com a reaquisição da cidadania italiana por aqueles que a ela fazem jus.

Autor(es)

LUÍS FERNANDO SGARBOSSA
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Professor permanente do Curso de Mestrado em Direito da UFMS.

Sumário

INTRODUÇÃO

PREMISSAS BÁSICAS

Emigração italiana

Conhecimentos Gerais Sobre a Itália

Noções Fundamentais - Cidadania e Nacionalidade

Plúrima Nacionalidade ou Polipatridia e Dupla Cidadania

Capítulo I - O DIREITO À CIDADANIA ITALIANA

1.1 Regra Geral

1.2 Restrições à Transmissão da Cidadania

1.2.1 Restrições geográficas

1.2.1.1 Territórios pertencentes à atual região de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol

1.2.1.2 Territórios pertencentes à atual região do Vêneto

1.2.2 Restrição de gênero

1.2.2.1 Transmissão por via materna ou feminina

1.2.3 Perda de cidadania pelo dante causa

1.2.3.1 Naturalização

Nota Sobre o Reconhecimento Judicial de Transmissão da Cidadania Italiana Por Via Materna Antes de 1948 e Sobre o Projeto de Lei Que Visa Alterar a Matéria

Cidadania Italiana Juris Soli

1.3 Conclusão do Capítulo

Capítulo II - A PESQUISA GENEALÓGICA

Capítulo III - A OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS

3.1 Certidão de Nascimento ou Batismo do Imigrante Italiano (Dante Causa)

Observações Sobre o Certificado de Batismo Substitutivo da Certidão de Nascimento do Dante Causa

Nota Importante Sobre o Requerimento/ Lista de Espera

3.2 Certidões de Casamento e Óbito do Imigrante Italiano (Dante Causa)

3.3 Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito dos Descendentes do Imigrante Italiano

3.4 Certidão Negativa de Naturalização ou Carteira de Identidade de Estrangeiro - RNE

3.5 Comprovação de Quitação Militar

Capítulo IV - A VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO

Capítulo V - SOLUÇÃO DE PROBLEMAS: REGISTROS ERRÔNEOS E INEXISTENTES

5.1 Erros, Equívocos e Imprecisões na Documentação

5.1.1 Ação de retificação de registros civis

5.1.1.1 Procedimento

5.1.1.2 Execução

5.2 Registros Inexistentes ou Destruídos

Nota Sobre o Processo Judicial de Retificação de Assentos do Registro Civil

Procedimento Administrativo para Correção de Meros Erros de Grafia (Retificação Sumária)

5.3 Jurisprudência Selecionada

Capítulo VI - TRADUÇÃO E REGULARIZAÇÃO FORMAL DA DOCUMENTAÇÃO

Observações Sobre a Substituição da Exigência de Legalização Pelo Apostilamento a partir de 2016

Particularidades na Hipótese de Pessoas Divorciadas e no Caso de Retificação Administrativa ou Judicial de Assentos de Registro Civil

Capítulo VII - FAZENDO O REQUERIMENTO

7.1 Requerimento no Brasil

7.1.1 Entrada na fila de espera

7.1.2 Apresentação da documentação

7.2 Exigência de Documentação Complementar

7.2.1 Vantagens e desvantagens do requerimento no Brasil

Observação Sobre A Lei Italiana 89 De 23.06.2014 - "Taxa Da Cidadania"

7.3 Requerimento na Itália

Nota Prévia Sobre o Requerimento Diretamente na Itália (Permesso di Soggiorno, Questura e Poste)

7.3.1 Vantagens e desvantagens do requerimento na Itália

Capítulo VIII - TEMAS CONEXOS

8.1 Pessoas Cujos Ascendentes Diretos Já Obtiveram o Reconhecimento da Cidadania Italiana

8.2 Opção de Cidadania aos Descendentes de Imigrantes dos Territórios de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol

Documentos Necessários

8.3 Cidadania por Casamento com Cidadão Italiano (Naturalização)

8.3.1 Hipótese A: Mulheres casadas com cidadão italiano

8.3.1.1 Anteriormente a 1983

8.3.1.2 Regime jurídico atual (a partir de 1983)

8.3.2 Hipótese B: Homens casados com cidadã italiana

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS

Anexo A - Lei 91/1992 Traduzida Atual Lei da Cidadania

Anexo A-2 - Circular 28/02 Traduzida Requerimento da Cidadania Italiana na Itália

Anexo B - Lei dos Trentinos Traduzida

Anexo B-2 - Projeto de Lei 3.582 (Exclusão do Prazo para Opção de Cidadania por Descendentes de Imigrantes Oriundos de Trentino-Alto Ádige) XIV Legislatura

Anexo B-3 - Lei 51/2006 Traduzida (Lei de Prorrogação, por Cinco Anos, do Prazo de Opção de Cidadania dos Descendentes de Imigrantes Oriundos de Trentino-Alto Ádige

Anexo B-4 - Projeto de Lei Permitindo a Concessão de Reconhecimento da Cidadania Italiana a Filhos Apenas de Mãe Italiana Nascidos Antes de 01.01.1948

Anexo B-5 - Excertos do Dec.-Lei 10/07 em Comparação com Excertos do Texto Definitivo Convertido Na Lei 46/07

Anexo C - Rede Diplomática e Consular da Itália no Brasil

Anexo D - Modelos de Ofícios e Requerimentos

Anexo E - Modelos de Petições

Anexo F - Tradutores Juramentados

Índice alfabético

A

Ação de retificação de registros civis
Ação de retificação de registros civis. Execução
Ação de retificação de registros civis. Procedimento
Anexo A-2. Circular 28/02 traduzida. Requerimento da cidadania italiana na Itália
Anexo A. Lei 91/92 traduzida. Atual Lei da Cidadania
Anexo B-2. Projeto de Lei 3.582 (Exclusão do prazo para opção de cidadania por descendentes de imigrantes)
Anexo B-3. Lei 51/2006
Anexo B-4
Anexo B-5. Excertos do Dec.-Lei 10/07
Anexo B. Lei dos Trentinos traduzida
Anexo C. Rede diplomática e consular da Itália no Brasil
Anexo D. Modelos de ofícios e requerimentos
Anexo E. Modelos de petições
Anexo F. Tradutores juramentados
Anexos
Ascendentes. Pessoas cujos ascendentes diretos já obtiveram o reco-nhecimento da cidadania italiana

B

Batismo. Certidão de nascimento ou batismo do imigrante italiano (dante causa)
Brasil. Requerimento no Brasil

C

Casamento. Certidões de casamento e óbito do imigrante italiano (dante causa)
Casamento. Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descen-dentes do imigrante italiano
Casamento. Cidadania por casamento com cidadão italiano (natura-lização)
Casamento. Cidadania por casamento. Homens casados com cidadã italiana
Certidão de nascimento ou batismo do imigrante italiano (dante cau-sa)
Certidão de nascimento. Observações sobre o certificado de batismo substitutivo da certidão de nascimento do dante causa
Certidão negativa de naturalização ou carteira de identidade de es-trangeiro - RNE
Certidões de casamento e óbito do imigrante italiano (dante causa)
Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descendentes do imigrante italiano
Certificado de batismo. Observações sobre o certificado de batismo substitutivo da certidão de nascimento do dante causa
Cidadania e nacionalidade. Noções fundamentais
Cidadania italiana juris soli
Cidadania italiana. Direito
Cidadania italiana. Nota sobre o reconhecimento judicial de transmis-são da cidadania italiana por via materna antes de 1948
Cidadania italiana. Regra geral
Cidadania por casamento com cidadão italiano (naturalização)
Cidadania por casamento. Homens casados com cidadã italiana
Cidadania por casamento. Mulheres casadas com cidadão italiano
Cidadania. Conceito
Cidadania. Conclusão do capítulo
Cidadania. Exigência de documentação complementar
Cidadania. Fazendo o requerimento
Cidadania. Opção de cidadania aos descendentes de imigrantes dos territórios de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol
Cidadania. Perda de cidadania pelo dante causa
Cidadania. Pessoas cujos ascendentes diretos já obtiveram o reconhe-cimento da cidadania italiana
Cidadania. Premissas básicas
Cidadania. Requerimento na Itália
Cidadania. Requerimento na Itália. Vantagens e desvantagens do requerimento na Itália
Cidadania. Requerimento no Brasil
Cidadania. Requerimento no Brasil. Apresentação da documentação
Cidadania. Requerimento no Brasil. Entrada na fila de espera
Cidadania. Requerimento no Brasil. Vantagens e desvantagens
Cidadania. Requerimento no Brasil. Vantagens e desvantagens do requerimento no Brasil
Cidadania. Restrições à transmissão da cidadania
Cidadania. Restrições de gênero
Cidadania. Restrições geográficas
Cidadania. Restrições geográficas. Territórios pertencentes à atual região de Trentino Alto Ádige/Sudtirol
Cidadania. Restrições geográficas. Territórios pertencentes à atual região do Vêneto
Cidadania. Transmissão por via materna ou feminina
Cidadão italiano. Cidadania por casamento com cidadão italiano (naturalização)
Circular 28/02 traduzida. Requerimento da cidadania italiana na Itá-lia. Anexo A-2
Comprovação de quitação militar
Conclusão
Conhecimentos gerais sobre a Itália

D

Dante causa. Certidão de nascimento ou batismo do imigrante italiano (dante causa)
Dante causa. Certidões de casamento e óbito do imigrante italiano (dante causa)
Dante causa. Observações sobre o certificado de batismo substitutivo da certidão de nascimento do dante causa
Dante causa. Perda de cidadania pelo dante causa

C

Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descendentes do imigrante italiano

D

Descendente. Opção de cidadania aos descendentes de imigrantes dos territórios de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol
Direito à cidadania italiana
Divórcio. Particularidades na hipótese de pessoas divorciadas
Documentação. Solução de problemas: registros errôneos e inexisten-tes
Documentação. Tradução e regularização formal da documentação
Documentação. Verificação da documentação
Documento. Obtenção de documentos
Dupla cidadania

E

Emigração italiana
Erros, equívocos e imprecisões na documentação
Estrangeiro. Certidão negativa de naturalização ou carteira de identi-dade de estrangeiro - RNE
Excertos do Dec.-Lei 10/07. Anexo B-5
Exigência de documentação complementar

G

Genealogia. Pesquisa genealógica

I

Identidade. Certidão negativa de naturalização ou carteira de identi-dade de estrangeiro - RNE
Imigrante. Certidão de nascimento ou batismo do imigrante italiano (dante causa)
Imigrante. Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descen-dentes do imigrante italiano
Imigrante. Opção de cidadania aos descendentes de imigrantes dos territórios de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol
Introdução
Itália. Conhecimentos gerais sobre a Itália
Itália. Requerimento na Itália

J

Jurisprudência. Registro público. Retificação. Jurisprudência selecio-nada

L

Lei 51/2006. Anexo B-3
Lei 91/92 traduzida. Atual Lei da Cidadania. Anexo A
Lei dos Trentinos traduzida. Anexo B

M

Modelos de ofícios e requerimentos. Anexo D
Modelos de petições. Anexo E

N

Nacionalidade e cidadania. Noções fundamentais
Nascimento. Certidão de nascimento ou batismo do imigrante italiano (dante causa)
Nascimento. Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descen-dentes do imigrante italiano
Naturalização
Naturalização. Certidão negativa de naturalização ou carteira de iden-tidade de estrangeiro - RNE
Naturalização. Cidadania por casamento com cidadão italiano (natu-ralização)
Naturalização. Cidadania por casamento. Homens casados com ci-dadã italiana
Naturalização. Cidadania por casamento. Mulheres casadas com cidadão italiano
Noções fundamentais. Cidadania e nacionalidade
Nota importante sobre o requerimento/lista de espera
Nota prévia sobre o requerimento diretamente na Itália (permesso di soggiorno, questura e poste)
Nota sobre o processo judicial de retificação de assentos do registro civil
Nota sobre o reconhecimento judicial de transmissão da cidadania italiana por via materna antes de 1948

O

Óbito. Certidões de casamento e óbito do imigrante italiano (dante causa)
Óbito. Certidões de nascimento, casamento e óbito dos descendentes do imigrante italiano
Observação sobre a Lei Italiana n. 89 de 23/06/2014. Taxa da cida-dania
Observações sobre a substituição da exigência de legalização pelo apostilamento a partir de 2016
Observações sobre o certificado de batismo substitutivo da certidão de nascimento do dante causa
Obtenção de documentos
Opção de cidadania aos descendentes de imigrantes dos territórios de Trentino-Alto Ádige/Sudtirol

P

Particularidades na hipótese de pessoas divorciadas
Perda de cidadania pelo dante causa
Pesquisa genealógica
Pessoas cujos ascendentes diretos já obtiveram o reconhecimento da cidadania italiana
Plúrima nacionalidade ou polipatridia e dupla cidadania
Premissas básicas
Procedimento administrativo para correção de meros erros de grafia (retificação sumária)
Processo judicial. Nota sobre o processo judicial de retificação de as-sentos do registro civil
Projeto de Lei 3.582 (Exclusão do prazo para opção de cidadania por descendentes de imigrantes oriundos de Trentino-Alto Ádige)

Q

Quitação militar. Comprovante

R

Reconhecimento judicial de transmissão da cidadania italiana por via materna. Projeto de lei que visa alterar a matéria
Reconhecimento judicial. Nota sobre o reconhecimento judicial de transmissão da cidadania italiana por via materna antes de 1948
Rede diplomática e consular da Itália no Brasil. Anexo C
Referências
Registro civil. Ação de retificação de registros civis
Registro civil. Ação de retificação de registros civis. Execução
Registro civil. Ação de retificação de registros civis. Procedimento
Registro civil. Nota sobre o processo judicial de retificação de assentos do registro civil
Registro civil. Retificação administrativa ou judicial de assentos de registro civil
Registro público. Retificação. Jurisprudência selecionada
Registro. Solução de problemas: registros errôneos e inexistentes
Registros inexistentes ou destruídos
Requerimento na Itália
Requerimento na Itália. Nota prévia sobre o requerimento diretamente na Itália (permesso di soggiorno, questura e poste)
Restrições à transmissão da cidadania
Retificação administrativa ou judicial de assentos de registro civil
Retificação sumária. Procedimento administrativo para correção de meros erros de grafia
Retificação. Nota sobre o processo judicial de retificação de assentos do registro civil
RNE. Certidão negativa de naturalização ou carteira de identidade de estrangeiro - RNE