Usucapião Extrajudicial

Roberto Wagner Marquesi

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Ficha técnica

Autor(es): Roberto Wagner Marquesi

ISBN v. impressa: 978853626787-6

ISBN v. digital: 978853626867-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 152

Publicado em: 05/05/2017

Área(s): Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas

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Sinopse

A presente obra assume particular importância nos tempos presentes, em que o fenômeno da desjudicialização tem se estendido ao ambiente dos direitos reais e da propriedade. Ela é destinada não apenas ao estudante do Direito, como também aos notários e registradores, a quem compete hoje a função de levar a cabo a aquisição originária consensual da propriedade.

Examinando inicialmente a teoria geral da usucapião, a obra investiga o conceito, o fundamento, as origens e a classificação dessa figura jurídica, fazendo-o à luz do Direito Civil, Constitucional, Agrário e Administrativo, em ambiente interdisciplinar e ancorado na doutrina e jurisprudência, que são apresentadas no estado da arte.

O livro não se furta ainda à questão da desjudicialização, tratando das técnicas presentes no Direito brasileiro para subtrair ao Judiciário e encaminhar aos setores extrajudiciais questões que tradicionalmente vêm sendo levadas a ele. A disciplina da usucapião extrajudicial é investigada à luz das várias diretrizes dispostas pelas Corregedorias Gerais de Justiça de vários Estados da Federação, fazendo o autor análise pontual dos pontos obscuros ou duvidosos dessa normativa e propondo-lhe formas de solução.

Trata-se de valioso manual para quantos se iniciem no estudo da usucapião extrajudicial, seja em ambiente acadêmico ou nas serventias extrajudiciais.

Autor(es)

ROBERTO WAGNER MARQUESI
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Pro­fessor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina – UEL. Professor na Pontifícia Univer­sidade Católica do Paraná – PUCPR. Advogado no Paraná.

Sumário

LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES

INTRODUÇÃO

I - TEORIA GERAL DA USUCAPIÃO

1 Conceito e Natureza Jurídica

2 Fundamentos

3 Origem Histórica

4 Requisitos Essenciais

4.1 Coisa hábil

4.2 Tempo

4.3 Posse

5 Modalidades

5.1 Usucapião ordinária de propriedade e de direitos reais de gozo

5.2 Usucapião extraordinária de propriedade e de direitos reais de gozo

5.3 Usucapião especial urbana

5.4 Usucapião especial multifamiliar

5.5 Usucapião especial rural

5.6 Usucapião indígena

5.7 Usucapião de cônjuge ou companheiro abandonado

5.8 Usucapião em regularização fundiária urbana

5.9 Usucapião de direito especial de uso para fins de moradia ou de comércio

II - ONDAS DE APERFEIÇOAMENTO DA JUSTIÇA. A TÉCNICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO

1 Judicialidade na Usucapião

1.1 Considerações iniciais

1.2 Processamento judicial da usucapião

2 O Escopo de Celeridade e as Técnicas de Prestação da Justiça

2.1 Ondas de renovação do processo civil

3 A Técnica da Desjudicialização

3.1 Conceito

3.2 A desjudicialização no direito comparado

III - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

1 Usucapião Extrajudicial na Lei de Registros Públicos

1.1 Conceito e principiologia

1.2 Características

1.3 Incidência

1.4 Requisitos

1.4.1 Noções iniciais

1.4.2 Documentos essenciais e documentos não essenciais

1.4.3 Documentos complementares. O problema do georreferenciamento

1.5 Fases procedimentais

1.5.1 Autuação e prenotação

1.5.2 Notificações e publicações

1.5.3 Impugnação

1.5.4 Decisão

1.5.4.1 Possibilidades

1.5.5 Audiência extrajudicial de conciliação

1.6 Efeitos da decisão

1.6.1 Indeferimento e remessa a juízo

1.6.2 Deferimento e registro ou abertura de matrícula

1.7 Suscitação de dúvida

2 Usucapião Extrajudicial na Regularização Fundiária Urbana

2.1 Conceito e modalidades

2.2 Fases procedimentais

2.2.1 Aprovação do projeto de regularização

2.2.2 Averbação do auto de demarcação urbanística e implantação do sistema viário e de infraestrutura básica

2.2.3 Notificações

2.2.4 Impugnação e audiência de conciliação

2.2.5 Registro da demarcação ou arquivamento do processo

2.2.6 Concessão do título de legitimação de uso

2.3 Transformação do direito de uso em propriedade

2.3.1 Requisitos

2.3.2 Requerimento

2.3.3 Desfecho

2.4 Possibilidade de usucapião judicial ou pela LRP

3 Usucapião Extrajudicial de Uso Especial para Fins de Moradia ou de Comércio

3.1 Noções iniciais

3.2 Conceito e validez constitucional

3.3 Requisitos

3.4 Processamento

3.5 Concessão de Uso Especial para Fins Comerciais

3.6 Registro

CONCLUSÃO

SUGESTÕES DE LEGE FERENDA

REFERÊNCIAS

ANEXO

Índice alfabético

A

  • Abreviação. Lista de siglas e abreviações
  • Anexo

C

  • Celeridade. Escopo de celeridade e as técnicas de prestação da justiça
  • Comércio. Usucapião de direito especial de uso para fins de moradia ou de comércio
  • Comércio. Usucapião extrajudicial de uso especial para fins de moradia ou de comércio
  • Companheiro. Usucapião de cônjuge ou companheiro abandonado
  • Conclusão
  • Cônjuge. Usucapião de cônjuge ou companheiro abandonado

D

  • Desjudicialização no direito comparado
  • Desjudicialização. Ondas de aperfeiçoamento da justiça. A técnica da desjudicialização
  • Desjudicialização. Técnica da desjudicialização
  • Direito comparado. Desjudicialização no direito comparado
  • Direito de uso em propriedade. Transformação do direito de uso em pro-priedade
  • Direito de uso em propriedade. Transformação. Desfecho
  • Direito de uso em propriedade. Transformação. Requerimento
  • Direito de uso em propriedade. Transformação. Requisitos
  • Direitos reais de gozo. Usucapião extraordinária de propriedade e de direi-tos reais de gozo
  • Direitos reais de gozo. Usucapião ordinária de propriedade e de direitos reais de gozo

I

  • Indígena. Usucapião indígena
  • Introdução

J

  • Judicialidade na usucapião
  • Judicialidade na usucapião. Considerações iniciais

L

  • Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial na Lei de Registros Públicos
  • Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Audiência extrajudicial de conciliação
  • Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Autuação e prenota-ção
  • Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Características
  • Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Conceito e principiologia
  • Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Decisão
  • Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Deferimento e registro ou abertura de matrícula
  • Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Documentos comple-mentares. O problema do georreferenciamento
  • Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Documentos essenciais e documentos não essenciais
  • Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Efeitos da decisão
  • Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Fases procedimentais
  • Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Impugnação
  • Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Incidência
  • Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Indeferimento e remes-sa a juízo
  • Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Noções iniciais
  • Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Notificações e publicações
  • Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Possibilidades
  • Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Requisitos
  • Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Suscitação de dúvida
  • Lista de siglas e abreviações

M

  • Moradia. Usucapião de direito especial de uso para fins de moradia ou de comércio
  • Moradia. Usucapião extrajudicial de uso especial para fins de moradia ou de comércio
  • Multifamiliar. Usucapião especial multifamiliar

P

  • Prestação da justiça. Escopo de celeridade e as técnicas de prestação da justiça
  • Processamento judicial da usucapião
  • Processo civil. Ondas de renovação do processo civil
  • Propriedade. Usucapião extraordinária de propriedade e de direitos reais de gozo
  • Propriedade. Usucapião ordinária de propriedade e de direitos reais de gozo

R

  • Referências
  • Regularização fundiária urbana. Usucapião extrajudicial na regularização fundiária urbana
  • Regularização fundiária urbana. Usucapião extrajudicial. Aprovação do projeto de regularização
  • Regularização fundiária urbana. Usucapião extrajudicial. Averbação do auto de demarcação urbanística e implantação do sistema viário e de in-fraestrutura básica
  • Regularização fundiária urbana. Usucapião extrajudicial. Conceito e modalidades
  • Regularização fundiária urbana. Usucapião extrajudicial. Concessão do título de legitimação de uso
  • Regularização fundiária urbana. Usucapião extrajudicial. Fases procedi-mentais
  • Regularização fundiária urbana. Usucapião extrajudicial. Impugnação e audiência de conciliação
  • Regularização fundiária urbana. Usucapião extrajudicial. Notificações
  • Regularização fundiária urbana. Usucapião extrajudicial. Registro da demarcação ou arquivamento do processo
  • Regularização fundiária. Usucapião em regularização fundiária urbana
  • Rural. Usucapião especial rural

S

  • Sigla. Lista de siglas e abreviações
  • Sugestões de lege ferenda

T

  • Técnica da desjudicialização
  • Técnica da desjudicialização. Conceito
  • Teoria geral da usucapião
  • Transformação do direito de uso em propriedade

U

  • Urbano. Usucapião especial urbana
  • Usucapião de cônjuge ou companheiro abandonado
  • Usucapião de direito especial de uso para fins de moradia ou de comércio
  • Usucapião em regularização fundiária urbana
  • Usucapião especial multifamiliar
  • Usucapião especial rural
  • Usucapião especial urbana
  • Usucapião especial. Possibilidade de usucapião judicial ou pela LRP
  • Usucapião extrajudicial
  • Usucapião extrajudicial de uso especial para fins de moradia ou de co-mércio
  • Usucapião extrajudicial de uso especial para fins de moradia ou de co-mércio. Conceito e validez constitucional
  • Usucapião extrajudicial de uso especial para fins de moradia ou de co-mércio. Concessão de uso especial para fins comerciais
  • Usucapião extrajudicial de uso especial para fins de moradia ou de co-mércio. Noções iniciais
  • Usucapião extrajudicial de uso especial para fins de moradia ou de co-mércio. Processamento
  • Usucapião extrajudicial de uso especial para fins de moradia ou de co-mércio. Registro
  • Usucapião extrajudicial de uso especial para fins de moradia ou de co-mércio. Requisitos
  • Usucapião extrajudicial na Lei de Registros Públicos
  • Usucapião extrajudicial na regularização fundiária urbana
  • Usucapião extraordinária de propriedade e de direitos reais de gozo
  • Usucapião indígena
  • Usucapião ordinária de propriedade e de direitos reais de gozo
  • Usucapião. Coisa hábil
  • Usucapião. Conceito e natureza jurídica
  • Usucapião. Fundamentos
  • Usucapião. Judicialidade na usucapião
  • Usucapião. Modalidades
  • Usucapião. Origem histórica
  • Usucapião. Posse
  • Usucapião. Processamento judicial da usucapião
  • Usucapião. Requisitos essenciais
  • Usucapião. Tempo
  • Usucapião. Teoria geral da usucapião

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