Ação Renovatória de Locação - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) e Alterações Posteriores e o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016

J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853626839-2

ISBN v. digital: 978853626894-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 180

Publicado em: 17/05/2017

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual Civil

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Sinopse

Para enriquecer a Coleção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação Renovatória de Locação, de acordo com a Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e alterações posteriores, e com a Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), alterada pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare­lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar­tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di­reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profis­sional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Mi­nas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até in­gressar na magistratura federal, as­sumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta du­ração pelo país, participando inclu­sive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Facul­dade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Pro­cessual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA

1 Introdução

2 Ação Renovatória de Locação

2.1 Disposições gerais

2.2 Natureza jurídica

2.3 Procedimento

2.4 Foro competente

2.5 Comunicação dos atos processuais

3 Locação Não Residencial

4 Legitimidade das Partes

5 Litisconsórcio na Renovatória

6 Decadência da Ação

7 Resistência à Renovação

8 Casos Especiais de Rescisão do Contrato de Locação

9 Locação em Shopping Center

10 Locação "Sob Encomenda"

11 Locação por Pessoa Jurídica

12 Demais Casos de Locação

13 Denúncia do Contrato de Prazo Indeterminado

14 Petição Inicial da Renovatória

14.1 Requisitos gerais

14.2 Requisitos específicos

14.3 Renovação do contrato por sublocatário

15 Resposta do Réu

15.1 Reconvenção, ação dúplice e pedido contraposto

16 Aluguel Provisório

17 Sentença e seus Efeitos

17.1 Sucumbência na ação renovatória

17.2 Cumprimento da sentença

18 Recursos

19 Arbitragem na Renovação da Locação

FLUXOGRAMA

Ação Renovatória de Locação

PARTE PRÁTICA

Procedimento da Ação Renovatória de Locação

Petição Inicial

Despacho Inicial

Certidão do Oficial de Justiça

Termo de Audiência Preliminar de Conciliação

Defesa do Réu

Decisão de Réplica

Réplica da Autora

Decisão sobre a Liminar e a Especificação de Provas

Especificação de Provas pela Autora

Especificação de Provas pelo Réu

Saneamento do Processo

Proposta de Honorários Periciais

Despacho do Juiz

Manifestação da Autora

Manifestação do Réu

Decisão Homologatória de Honorários Periciais

Certidão de Intimação

Laudo do Perito Oficial

Pareceres dos Assistentes Técnicos

Parecer do assistente técnico da autora

Parecer do assistente técnico do réu

Despacho de Vista

Manifestação das Partes

Manifestação da autora

Manifestação do réu

Termo de Conclusão

Designação de Audiência de Instrução e Julgamento

Termo de Audiência de Instrução e Julgamento

Sentença

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação dúplice. Reconvenção, ação dúplice e pedido contraposto
  • Ação renovatória de locação
  • Ação renovatória de locação. Comunicação dos atos processuais
  • Ação renovatória de locação. Disposições gerais
  • Ação renovatória de locação. Fluxograma
  • Ação renovatória de locação. Foro competente
  • Ação renovatória de locação. Natureza jurídica
  • Ação renovatória de locação. Procedimento
  • Ação renovatória. Sucumbência na ação renovatória
  • Ação. Decadência da ação
  • Aluguel provisório
  • Arbitragem na renovação da locação

C

  • Casos especiais de rescisão do contrato de locação
  • Cumprimento da sentença

D

  • Decadência da ação
  • Denúncia do contrato de prazo indeterminado

F

  • Fluxograma. Ação renovatória de locação

I

  • Introdução

L

  • Legitimidade das partes
  • Litisconsórcio na renovatória
  • Locação em shopping center
  • Locação não residencial
  • Locação por pessoa jurídica
  • Locação "sob encomenda"
  • Locação. Ação renovatória de locação
  • Locação. Demais casos de locação

P

  • Pedido contraposto. Reconvenção, ação dúplice e pedido contraposto
  • Pessoa jurídica. Locação por pessoa jurídica
  • Petição inicial da renovatória
  • Petição inicial da renovatória. Requisitos específicos
  • Petição inicial da renovatória. Requisitos gerais
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Certidão de inti-mação
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Certidão do oficial de justiça
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Decisão de réplica
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Decisão homolo-gatória de honorários periciais
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Decisão sobre a liminar e a especificação de provas
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Defesa do réu
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Designação de audiência de instrução e julgamento
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Despacho de vista
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Despacho do juiz
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Despacho inicial
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Especificação de provas pela autora
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Especificação de provas pelo réu
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Laudo do perito oficial
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Manifestação da autora
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Manifestação da autora
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Manifestação das partes
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Manifestação do réu
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Manifestação do réu
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Parecer do assis-tente técnico da autora
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Parecer do assis-tente técnico do réu
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Pareceres dos assistentes técnicos
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Petição inicial
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Proposta de hono-rários periciais
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Réplica da autora
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Saneamento do processo
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Sentença
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Termo de audiên-cia de instrução e julgamento
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Termo de audiên-cia preliminar de conciliação
  • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Termo de conclu-são
  • Prazo indeterminado. Denúncia do contrato de prazo indeterminado
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Certidão de inti-mação
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Certidão do oficial de justiça
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Decisão de réplica
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Decisão homolo-gatória de honorários periciais
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Decisão sobre a liminar e a especificação de provas
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Defesa do réu
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Designação de audiência de instrução e julgamento
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Despacho de vista
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Despacho do juiz
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Despacho inicial
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Especificação de provas pela autora
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Especificação de provas pelo réu
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Laudo do perito oficial
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Manifestação da autora
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Manifestação da autora
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Manifestação das partes
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Manifestação do réu
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Manifestação do réu
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Parecer do assis-tente técnico da autora
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Parecer do assis-tente técnico do réu
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Pareceres dos assistentes técnicos
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Petição inicial
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Proposta de hono-rários periciais
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Réplica da autora
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Saneamento do processo
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Sentença
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Termo de audiên-cia de instrução e julgamento
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Termo de audiên-cia preliminar de conciliação
  • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Termo de conclu-são

R

  • Reconvenção, ação dúplice e pedido contraposto
  • Recursos
  • Referências
  • Renovação do contrato por sublocatário
  • Renovação. Arbitragem na renovação da locação
  • Renovação. Resistência à renovação
  • Renovatória. Litisconsórcio na renovatória
  • Renovatória. Petição inicial da renovatória
  • Rescisão do contrato de locação. Casos especiais de rescisão do contrato de locação
  • Resistência à renovação
  • Resposta do réu
  • Réu. Resposta do réu

S

  • Sentença e seus efeitos
  • Sentença. Cumprimento da sentença
  • Shopping center. Locação em shopping center
  • Sublocação. Renovação do contrato por sublocatário
  • Sucumbência na ação renovatória

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