Ação Rescisória no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016

J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853626901-6

ISBN v. digital: 978853626946-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 278

Publicado em: 29/05/2017

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, entendi que pudesse ser útil aos operadores do direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação Rescisória no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito. 

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP

Sumário

PARTE TEÓRICA

1 Ação Rescisória

2 Conceito de Mérito

3 Conceito de Coisa Julgada

4 Cabimento da Ação Rescisória

5 Prevaricação, Concussão e Corrupção do Juiz

6 Juiz Impedido ou Juízo Absolutamente Incompetente

7 Vícios que Autorizam a Ação Rescisória

8 Dolo da Parte Vencedora

9 Coação da Parte Vencedora

10 Simulação ou Colusão Entre as Partes

11 Ofensa à Coisa Julgada

12 Duplicidade de Coisa Julgada

13 Ação Rescisória de Rescisória

14 Violação Manifesta da Ordem Jurídica

15 Falsidade de Prova

16 Prova Nova

17 Erro de Fato

18 Rescisória de Decisão Sem Ser de Mérito

19 Rescisória de um Capítulo da Decisão

20 Ação Anulatória

21 Rescisória Baseada em Súmula e Acórdão em Julgamento de Casos Repetitivos

22 Legitimidade da Parte ou Sucessor

23 Legitimidade do Terceiro Interessado

24 Legitimidade do Ministério Público

25 Legitimidade de Quem Não Foi Ouvido, Sendo Obrigatória a Intervenção

26 Legitimação Passiva

27 Intervenção de Terceiros

28 Petição Inicial

29 Indicação do Órgão Julgador

30 Identificação das Partes

31 Fato e Fundamento Jurídico

32 Pedido com Suas Especificações

33 Valor da Causa Rescisória

34 Provas na Rescisória

35 Indeferimento da Petição Inicial

36 Cumulação de Pedidos Rescindens e Rescissorium

37 Depósito Sobre o Valor da Causa

38 Dispensa de Depósito

39 Citação do Réu

40 Resposta do Réu

41 Providências Preliminares

42 Revelia e Seus Efeitos

43 Julgamento Antecipado

44 Saneamento do Processo

45 Instrução Probatória

46 Razões Finais

47 Manifestação do Ministério Público

48 Julgamento da Ação Rescisória

49 Sessão de Julgamento

50 Sustentação Oral da Causa

51 Pedido de Vista

52 Julgamento da Causa

53 Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito

54 Natureza e Efeitos da Sentença

55 Destino do Valor do Depósito

56 Recursos no Processo Rescisório

57 Juízo de Cassação nas Causas de Alçada

58 Súmulas em Sede Rescisória

59 Prazo para Rescisória

60 Decadência e Seu Fundamento

61 Termo "A Quo" da Ação Rescisória

62 Cumprimento da Sentença

63 Tutela Provisória

FLUXOGRAMA - Fluxograma da Ação Rescisória

PARTE PRÁTICA

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação anulatória
  • Ação rescisória
  • Ação rescisória de rescisória
  • Ação rescisória. Cabimento
  • Ação rescisória. Conceito de mérito
  • Ação rescisória. Fluxograma
  • Ação rescisória. Julgamento da ação rescisória
  • Ação rescisória. Recursos no processo rescisório
  • Ação rescisória. Vícios que autorizam a ação rescisória
  • Admissibilidade. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito

C

  • Cabimento da ação rescisória
  • Casos repetitivos. Rescisória baseada em súmula e acórdão em julgamento de casos repetitivos
  • Causas de alçada. Juízo de cassação nas causas de alçada
  • Citação do réu
  • Coação da parte vencedora
  • Coisa julgada. Conceito de coisa julgada
  • Coisa julgada. Duplicidade de coisa julgada
  • Coisa julgada. Ofensa à coisa julgada
  • Colusão. Simulação ou colusão entre as partes
  • Conceito de coisa julgada
  • Concussão. Prevaricação, concussão e corrupção do juiz
  • Corrupção. Prevaricação, concussão e corrupção do juiz
  • Cumprimento da sentença
  • Cumulação de pedidos rescindens e rescissorium

D

  • Decadência e seu fundamento
  • Depósito sobre o valor da causa
  • Depósito. Destino do valor do depósito
  • Depósito. Dispensa de depósito
  • Destino do valor do depósito
  • Dispensa de depósito
  • Dolo da parte vencedora
  • Duplicidade de coisa julgada

E

  • Erro de fato

F

  • Falsidade de prova
  • Fluxograma da ação rescisória

I

  • Impedimento. Juiz impedido ou juízo absolutamente incompetente
  • Incompetência. Juiz impedido ou juízo absolutamente incompetente
  • Indeferimento da petição inicial
  • Instrução probatória
  • Intervenção de terceiros
  • Intervenção. Legitimidade de quem não foi ouvido, sendo obrigatória a intervenção

J

  • Juiz. Prevaricação, concussão e corrupção do juiz
  • Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
  • Juízo de cassação nas causas de alçada
  • Julgamento antecipado
  • Julgamento da ação rescisória
  • Julgamento da causa
  • Julgamento. Sessão de julgamento

L

  • Legitimação passiva
  • Legitimidade da parte ou sucessor
  • Legitimidade de quem não foi ouvido, sendo obrigatória a intervenção
  • Legitimidade do Ministério Público
  • Legitimidade do terceiro interessado

M

  • Manifestação do Ministério Público
  • Mérito. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
  • Ministério Público. Legitimidade do Ministério Público
  • Ministério Público. Manifestação

O

  • Ofensa à coisa julgada
  • Ordem jurídica. Violação manifesta da ordem jurídica

P

  • Parte prática
  • Parte vencedora. Coação da parte vencedora
  • Partes. Simulação ou colusão entre as partes
  • Pedido de vista
  • Pedidos rescindens e rescissorium. Cumulação de pedidos
  • Petição inicial
  • Petição inicial. Fato e fundamento jurídico
  • Petição inicial. Identificação das partes
  • Petição inicial. Indeferimento da petição inicial
  • Petição inicial. Indicação do órgão julgador
  • Petição inicial. Pedido com suas especificações
  • Petição inicial. Valor da causa rescisória
  • Prazo para rescisória
  • Prevaricação, concussão e corrupção do juiz
  • Processo. Saneamento do processo
  • Prova nova
  • Prova. Falsidade de prova
  • Provas na rescisória
  • Providências preliminares

R

  • Razões finais
  • Recursos no processo rescisório
  • Referências
  • Rescisória baseada em súmula e acórdão em julgamento de casos repeti-tivos
  • Rescisória de decisão sem ser de mérito
  • Rescisória de um capítulo da decisão
  • Resposta do réu
  • Revelia e seus efeitos

S

  • Saneamento do processo
  • Sentença. Natureza e efeitos da sentença
  • Sessão de julgamento
  • Simulação ou colusão entre as partes
  • Sucessor. Legitimidade da parte ou sucessor
  • Súmulas em sede rescisória
  • Sustentação oral da causa

T

  • Terceiro interessado. Legitimidade do terceiro interessado
  • Termo "a quo" da ação rescisória
  • Tutela provisória

V

  • Valor da causa. Depósito sobre o valor da causa
  • Vencedor. Dolo da parte vencedora
  • Vícios que autorizam a ação rescisória
  • Violação manifesta da ordem jurídica

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