Ação de Procedimento Comum no Novo CPC (Com Reconvenção) - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo Com as Reformas Introduzidas Pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016

J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853626881-1

ISBN v. digital: 978853626945-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 398

Publicado em: 24/05/2017

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, entendi que pudesse ser útil aos operadores do direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Procedimento Comum no Novo CPC (Com Reconvenção), de grande interesse para os operadores do direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA

1 Petição Inicial

2 Instrução da Petição Inicial

3 Emenda da Petição Inicial

4 Audiência Preliminar

5 Improcedência Liminar do Pedido

6 Pedido Certo e Determinado

7 Obrigação em Prestações Sucessivas

8 Pedido Alternativo

9 Pedido em Ordem Subsidiária

10 Obrigação Indivisível

11 Cumulação de Pedidos

12 Requisitos da Cumulação de Pedidos

13 Procedimento na Cumulação de Pedidos

14 Aditamento ou Alteração do Pedido ou da Causa de Pedir

15 Interpretação do Pedido

16 Indeferimento da Petição Inicial

17 Empréstimo, Financiamento ou Arrendamento Mercantil

18 Juízo de Retratação

19 Contestação

20 Litisconsórcio Passivo

21 Matéria da Contestação

22 Preliminares da Contestação

23 Impugnação Específica e Presunção de Veracidade

24 Alegações Após a Contestação

25 Reconvenção

26 Revelia e seus Efeitos

27 Contagem de Prazo para o Revel sem Patrono

28 Providências Preliminares

29 Inocorrência dos Efeitos da Revelia

30 Fatos Impeditivos, Modificativos e Extintivos do Direito do Autor

31 Réplica

32 Julgamento Conforme o Estado do Processo

33 Extinção do Processo

34 Julgamento Antecipado do Mérito

35 Julgamento Antecipado Parcial do Mérito

36 Saneamento e Organização do Processo

37 Audiência de Instrução e Julgamento

38 Tentativa de Conciliação das Partes

39 Antecipação e Adiamento da Audiência

40 Instrução Oral da Causa

41 Debate Oral ou Razões Finais

42 Unidade da Audiência

43 Termo de Audiência

44 Publicidade da Audiência

45 Poder de Polícia do Juiz

46 Prolação da Sentença

47 Fatos Posteriores à Ação

48 Limitações do Juiz na Prolação da Sentença

49 Elementos da Sentença

50 Sentença Desfundamentada

51 Conteúdo da Sentença

52 Correção da Sentença

53 Hipoteca Judiciária

FLUXOGRAMA

Ação de Procedimento Comum com Reconvenção

PARTE PRÁTICA

Petição Inicial

Decisão Inicial

Termo de Audiência de Conciliação

Contestação e Reconvenção

Despacho de Vista

Réplica à Contestação e Resposta à Reconvenção

Despacho de Vista

Réplica à Resposta à Reconvenção

Decisão sobre Especificação de Prova

Especificação de Provas pelo Autor-reconvindo

Especificação de Provas pelo Réu-reconvinte

Decisão sobre Provas

Sentença na Ação e Reconvenção

Certidão do Escrivão

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação de cobrança. Certidão do escrivão. Prática
  • Ação de cobrança. Contestação e reconvenção. Prática
  • Ação de cobrança. Decisão inicial. Prática
  • Ação de cobrança. Decisão sobre especificação de prova. Prática
  • Ação de cobrança. Decisão sobre provas. Prática
  • Ação de cobrança. Despacho de vista. Prática
  • Ação de cobrança. Despacho de vista. Prática
  • Ação de cobrança. Especificação de provas pelo autor-reconvindo. Práti-ca
  • Ação de cobrança. Especificação de provas pelo réu-reconvinte
  • Ação de cobrança. Petição inicial. Prática
  • Ação de cobrança. Réplica à contestação e resposta à reconvenção. Prá-tica
  • Ação de cobrança. Réplica à resposta à reconvenção. Prática
  • Ação de cobrança. Sentença na ação e reconvenção. Prática
  • Ação de cobrança. Termo de audiência de conciliação. Prática
  • Ação de procedimento comum com reconvenção. Fluxograma
  • Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Certidão do escrivão
  • Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Contestação e reconvenção
  • Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Decisão inicial
  • Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Decisão sobre especificação de prova
  • Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Decisão sobre provas
  • Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Despacho de vista
  • Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Despacho de vista
  • Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Especificação de provas pelo autor-reconvindo
  • Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Especificação de provas pelo réu-reconvinte
  • Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Petição inicial
  • Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Réplica à con-testação e resposta à reconvenção
  • Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Réplica à res-posta à reconvenção
  • Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Sentença na ação e reconvenção
  • Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Termo de au-diência de conciliação
  • Ação. Fatos posteriores à ação
  • Aditamento ou alteração do pedido ou da causa de pedir
  • Antecipação e adiamento da audiência
  • Arrendamento mercantil. Empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil
  • Audiência de instrução e julgamento
  • Audiência preliminar
  • Audiência. Antecipação e adiamento da audiência
  • Audiência. Publicidade da audiência
  • Audiência. Termo de audiência
  • Audiência. Unidade da audiência

C

  • Causa de pedir. Aditamento ou alteração do pedido ou da causa de pedir
  • Conciliação. Tentativa de conciliação das partes
  • Contagem de prazo para o revel sem patrono
  • Contestação
  • Contestação. Alegações após a contestação
  • Contestação. Matéria da contestação
  • Contestação. Preliminares da contestação
  • Cumulação de pedidos

D

  • Debate oral ou razões finais
  • Direito do autor. Fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor

E

  • Emenda da petição inicial
  • Empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil
  • Extinção do processo
  • Extinção. Fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor

F

  • Fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor
  • Financiamento. Empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil
  • Fluxograma. Ação de procedimento comum com reconvenção

H

  • Hipoteca judiciária

I

  • Improcedência liminar do pedido
  • Impugnação específica e presunção de veracidade
  • Indeferimento da petição inicial
  • Inocorrência dos efeitos da revelia
  • Instrução oral da causa
  • Interpretação do pedido

J

  • Juiz. Poder de polícia do juiz
  • Juízo de retratação
  • Julgamento antecipado do mérito
  • Julgamento antecipado parcial do mérito
  • Julgamento conforme o estado do processo

L

  • Limitações do juiz na prolação da sentença
  • Litisconsórcio passivo

M

  • Mérito. Julgamento antecipado do mérito
  • Mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito
  • Modificação. Fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor

O

  • Obrigação em prestações sucessivas
  • Obrigação indivisível
  • Ordem subsidiária. Pedido em ordem subsidiária

P

  • Pedido alternativo
  • Pedido certo e determinado
  • Pedido em ordem subsidiária
  • Pedido. Aditamento ou alteração do pedido ou da causa de pedir
  • Pedido. Cumulação de pedidos
  • Pedido. Improcedência liminar do pedido
  • Pedido. Interpretação do pedido
  • Pedido. Procedimento na cumulação de pedidos
  • Pedido. Requisitos da cumulação de pedidos
  • Petição inicial
  • Petição inicial. Emenda da petição inicial
  • Petição inicial. Indeferimento da petição inicial
  • Petição inicial. Instrução da petição inicial
  • Poder de polícia do juiz
  • Prática. Ação de cobrança. Contestação e reconvenção
  • Prática. Ação de cobrança. Decisão inicial
  • Prática. Ação de cobrança. Decisão sobre especificação de prova
  • Prática. Ação de cobrança. Decisão sobre provas
  • Prática. Ação de cobrança. Despacho de vista
  • Prática. Ação de cobrança. Despacho de vista
  • Prática. Ação de cobrança. Especificação de provas pelo autor-reconvindo
  • Prática. Ação de cobrança. Especificação de provas pelo réu-reconvinte
  • Prática. Ação de cobrança. Petição inicial
  • Prática. Ação de cobrança. Réplica à contestação e resposta à reconven-ção
  • Prática. Ação de cobrança. Réplica à resposta à reconvenção
  • Prática. Ação de cobrança. Sentença na ação e reconvenção
  • Prática. Ação de cobrança. Termo de audiência de conciliação
  • Prazo. Contagem de prazo para o revel sem patrono
  • Preliminares da contestação
  • Prestação sucessiva. Obrigação em prestações sucessivas
  • Presunção de veracidade. Impugnação específica e presunção de veraci-dade
  • Procedimento na cumulação de pedidos
  • Processo. Extinção do processo
  • Processo. Julgamento conforme o estado do processo
  • Processo. Saneamento e organização do processo
  • Prolação da sentença
  • Providências preliminares
  • Publicidade da audiência

R

  • Razões finais. Debate oral ou razões finais
  • Reconvenção
  • Referências
  • Réplica
  • Requisitos da cumulação de pedidos
  • Retratação. Juízo de retratação
  • Revelia e seus efeitos
  • Revelia. Contagem de prazo para o revel sem patrono
  • Revelia. Inocorrência dos efeitos da revelia

S

  • Saneamento e organização do processo
  • Sentença desfundamentada
  • Sentença. Conteúdo da sentença
  • Sentença. Correção da sentença
  • Sentença. Elementos da sentença
  • Sentença. Limitações do juiz na prolação da sentença
  • Sentença. Prolação da sentença

T

  • Tentativa de conciliação das partes
  • Termo de audiência

U

  • Unidade da audiência

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