Vade Mecum do Paraná - Formato Especial: 21x30cm

17ª Edição - Atualizada até 22.05.2017 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978853626959-7

Edição/Tiragem: 17ª Edição - Atualizada até 22.05.2017

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 304

Publicado em: 01/06/2017

Área(s): Direito - Legislação

Sinopse

Na elaboração da presente obra os organizadores se pautaram nas exigências das comissões de concursos e observações de professores especializados. Em face disso foram eleitos os seguintes critérios: escolheram-se as referidas normas e a Constituição Federal/88, por serem os mais requisitados em sala de aula e concursos do Paraná.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais (1 a 95)
Decreto 6.949/2009 (Aprovado com Força de Emenda Constitucional de acordo com o art. 5º, § 3º da CF/88. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo)

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias/PR
Emendas Constitucionais/PR (1 a 37)

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS

CÓDIGO DE NORMAS – FORO JUDICIAL
Lei 12.216/1998 – Anexo O (Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus)
Decreto Judiciário 153/1999 (Regulamento do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus)
Instrução Normativa 1/1999
Instrução Normativa 2/1999

CÓDIGO DE NORMAS – FORO EXTRAJUDICIAL (Provimento 249/13)

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Resolução 1/2010)

LEI DA PARANAPREVIDÊNCIA
Lei 12.398/98 (Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná)

ÍNDICE ALFABÉTICO GERAL 

Recomendações

Capa do livro: Legislação de Consumo no Âmbito da ONU e da União Européia, Aguinaldo Alemar

Legislação de Consumo no Âmbito da ONU e da União Européia

 Aguinaldo AlemarISBN: 853620028-6Páginas: 398Publicado em: 04/11/2002

Versão impressa

R$ 99,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Vade Mecum Mato Grosso do Sul - Especial para o concurso da Magistratura, Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Vade Mecum Mato Grosso do Sul - Especial para o concurso da Magistratura

2ª Edição - Atualizada até 20/08/2015Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853625373-2Páginas: 232Publicado em: 26/08/2015

Versão impressa

R$ 129,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Lei Antidrogas Comentada - Crimes e Regime Processual Penal, Isaac SABBÁ GUIMARÃES

Lei Antidrogas Comentada - Crimes e Regime Processual Penal

6ª Edição - 2013Isaac SABBÁ GUIMARÃESISBN: 978853624196-8Páginas: 360Publicado em: 11/04/2013

Versão impressa

R$ 99,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Novo Código Florestal & Pagamentos por Serviços Ambientais, Larissa Ambrosano Packer

Novo Código Florestal & Pagamentos por Serviços Ambientais

 Larissa Ambrosano PackerISBN: 978853624953-7Páginas: 268Publicado em: 05/01/2015

Versão impressa

R$ 79,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 54,70Adicionar eBook
ao carrinho