Ação de Usucapião Judicial de Imóvel no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016

2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853627062-3

ISBN v. digital: 978853627099-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 201grs.

Número de páginas: 162

Publicado em: 17/07/2017

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Usucapião Judicial de Imóvel no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 11

1 Modalidades de Usucapião, p. 13

2 Justo Título e Boa-Fé, p. 17

3 Objeto do Usucapião, p. 21

4 Esbulho à Posse do Usucapiente, p. 23

5 Alcance do Usucapião, p. 27

6 Requisitos da Petição Inicial, p. 31

7 Documentos Indispensáveis à Propositura, p. 45

8 Emenda da Petição Inicial, p. 49

9 Indeferimento da Petição Inicial, p. 55

10 Simulação ou Colusão entre as Partes, p. 57

11 Polo Passivo do Processo, p. 59

12 Falta de Registro do Imóvel Usucapiendo, p. 63

13 Prazo de Defesa dos Litisconsortes Passivos, p. 71

14 Consentimento do Cônjuge ou Companheiro, p. 73

15 Usucapião e Composse, p. 75

16 Revelia e seu Alcance, p. 77

17 Curador Especial ao Revel, p. 81

18 Prazo para a Defensoria Pública, p. 85

19 Interessados Citados por Edital, p. 87

20 Foro e Juízo Competentes, p. 89

21 Reconvenção no Processo de Usucapião, p. 91

22 Citação de Entes Públicos, p. 95

23 Intervenção do Ministério Público, p. 97

24 Natureza Jurídica da Sentença, p. 101

25 Transcrição da Sentença no Registro Público, p. 105

26 Satisfação de Obrigações Fiscais, p. 107

27 Sucumbência no Processo de Usucapião, p. 109

FLUXOGRAMA, p. 111

Fluxograma: Ação de Usucapião Judicial de Imóvel, p. 113

PARTE PRÁTICA, p. 115

Petição Inicial, p. 117

Despacho Inicial, p. 121

Termo de Juntada, p. 123

Contestação, p. 125

Despacho de Réplica, p. 129

Réplica dos Autores, p. 131

Promoção do Escrivão, p. 133

Despacho do Juiz, p. 135

Manifestação do Ministério Público, p. 137

Despacho de Especificação de Provas, p. 139

Manifestação das Partes na Especificação de Provas, p. 141

Decisão de Saneamento e Organização do Processo, p. 143

Sentença, p. 145

REFERÊNCIAS, p. 153

Índice alfabético

A

  • Ação de usucapião judicial de imóvel. Fluxograma, p. 113
  • Alcance do usucapião, p. 27

B

  • Boa-fé. Justo título e boa-fé, p. 17

C

  • Citação de entes públicos, p. 95
  • Citação por edital. Interessados citados por edital, p. 87
  • Companheiro. Consentimento do cônjuge ou companheiro, p. 73
  • Competência. Foro e juízo competentes, p. 89
  • Composse. Usucapião e composse, p. 75
  • Cônjuge. Consentimento do cônjuge ou companheiro, p. 73
  • Consentimento do cônjuge ou companheiro, p. 73
  • Contestação. Prática, p. 125
  • Curador especial ao revel, p. 81

D

  • Decisão de saneamento e organização do processo. Prática, p. 143
  • Defensoria Pública. Prazo para a Defensoria Pública, p. 85
  • Despacho de especificação de provas. Prática, p. 139
  • Despacho de réplica. Prática, p. 129
  • Despacho do juiz. Prática, p. 135
  • Despacho inicial. Prática, p. 121

E

  • Ente público. Citação de entes públicos, p. 95
  • Esbulho à posse do usucapiente, p. 23

F

  • Falta de registro do imóvel usucapiendo, p. 63
  • Fluxograma: ação de usucapião judicial de imóvel, p. 113
  • Foro e juízo competentes, p. 89

I

  • Interessados citados por edital, p. 87
  • Intervenção do Ministério Público, p. 97

J

  • Justo título e boa-fé, p. 17

L

  • Litisconsortes passivos. Prazo de defesa dos litisconsortes passivos, p. 71

M

  • Manifestação das partes na especificação de provas. Prática, p. 141
  • Manifestação do Ministério Público. Prática, p. 137
  • Ministério Público. Intervenção do Ministério Público, p. 97
  • Modalidades de usucapião, p. 13

O

  • Objeto do usucapião, p. 21
  • Obrigações fiscais. Satisfação de obrigações fiscais, p. 107

P

  • Petição inicial. Documentos indispensáveis à propositura, p. 45
  • Petição inicial. Emenda da petição inicial, p. 49
  • Petição inicial. Indeferimento da petição inicial, p. 55
  • Petição inicial. Polo passivo do processo, p. 59
  • Petição inicial. Prática, p. 117
  • Petição inicial. Requisitos da petição inicial, p. 31
  • Petição inicial. Simulação ou colusão entre as partes, p. 57
  • Posse do usucapiente. Esbulho à posse do usucapiente, p. 23
  • Prática. Contestação, p. 125
  • Prática. Decisão de saneamento e organização do processo, p. 143
  • Prática. Despacho de especificação de provas, p. 139
  • Prática. Despacho de réplica, p. 129
  • Prática. Despacho do juiz, p. 135
  • Prática. Despacho inicial, p. 121
  • Prática. Manifestação das partes na especificação de provas, p. 141
  • Prática. Manifestação do Ministério Público, p. 137
  • Prática. Petição inicial, p. 117
  • Prática. Promoção do escrivão, p. 133
  • Prática. Réplica dos autores, p. 131
  • Prática. Sentença, p. 145
  • Prática. Termo de juntada, p. 123
  • Prazo de defesa dos litisconsortes passivos, p. 71
  • Prazo para a Defensoria Pública, p. 85
  • Promoção do escrivão. Prática, p. 133

R

  • Reconvenção no processo de usucapião, p. 91
  • Referências, p. 153
  • Registro do imóvel usucapiendo. Falta de registro do imóvel usucapiendo, p. 63
  • Réplica dos autores. Prática, p. 131
  • Requisitos da petição inicial, p. 31
  • Revelia e seu alcance, p. 77
  • Revelia. Curador especial ao revel, p. 81

S

  • Satisfação de obrigações fiscais, p. 107
  • Sentença no registro público. Transcrição da sentença no registro público, p. 105
  • Sentença. Natureza jurídica da sentença, p. 101
  • Sentença. Prática, p. 145
  • Sucumbência no processo de usucapião, p. 109

T

  • Termo de juntada. Prática, p. 123
  • Transcrição da sentença no registro público, p. 105

U

  • Usucapião e composse, p. 75
  • Usucapião. Alcance do usucapião, p. 27
  • Usucapião. Modalidades de usucapião, p. 13
  • Usucapião. Objeto do usucapião, p. 21
  • Usucapião. Reconvenção no processo de usucapião, p. 91
  • Usucapião. Sucumbência no processo de usucapião, p. 109

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