Lei das Sociedades Anônimas Comentada - Com Ênfase em Temas Destacados e Anotada nos Demais Temas

INTRODUÇÃO, p. 15

I A Orientação Técnica que o Autor Seguiu para a Interpretação das Leis, p. 15

II Breve Escorço Histórico das Sociedades Anônimas, p. 22

III As Influências do Código Civil de 2002 nas Sociedades Anônimas, p. 24

IV Exposição de Motivos 196, de 24.06.1976, do Ministério da Fazenda, p. 24

V Princípios da Lei 6.404/1976 Vinculados à Contabilidade, p. 27

Capítulo I - CARACTERÍSTICAS E NATUREZA DA COMPANHIA OU SOCIEDADE ANÔNIMA, p. 31

Capítulo II - CAPITAL SOCIAL, p. 45

Seção I - Valor, p. 45

Seção II - Formação, p. 51

Capítulo III - AÇÕES, p. 57

Seção I - Número e Valor Nominal, p. 57

Seção II - Preço de Emissão, p. 58

Seção III - Espécies e Classes, p. 59

Seção IV - Forma, p. 64

Seção V - Certificados, p. 66

Seção VI - Propriedade e Circulação, p. 69

Seção VII - Constituição de Direitos Reais e Outros Ônus, p. 74

Seção VIII - Custódia de Ações Fungíveis, p. 76

Seção IX - Certificado de Depósito de Ações, p. 78

Seção X - Resgate, Amortização e Reembolso, p. 79

Capítulo IV - PARTES BENEFICIÁRIAS, p. 91

Características, p. 91

Capítulo V - DEBÊNTURES, p. 95

Características, p. 95

Seção I - Direito dos Debenturistas, p. 95

Seção II - Espécies, p. 99

Seção III - Criação e Emissão, p. 100

Seção IV - Forma, Propriedade, Circulação e Ônus, p. 102

Seção V - Certificados, p. 103

Seção VI - Agente Fiduciário dos Debenturistas, p. 104

Seção VII - Assembleia de Debenturistas, p. 108

Seção VIII - Cédula de Debêntures, p. 109

Seção IX - Emissão de Debêntures no Estrangeiro, p. 110

Seção X - Extinção, p. 111

Capítulo VI - BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO, p. 113

Características, p. 113

Capítulo VII - CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA, p. 117

Seção I - Requisitos Preliminares, p. 117

Seção II - Constituição por Subscrição Pública, p. 118

Seção III - Constituição por Subscrição Particular, p. 123

Seção IV - Disposições Gerais, p. 124

Capítulo VIII - FORMALIDADES COMPLEMENTARES DA CONSTITUIÇÃO, p. 127

Capítulo IX - LIVROS SOCIAIS, p. 133

Capítulo X - ACIONISTAS, p. 139

Seção I - Obrigação de Realizar o Capital, p. 139

Seção II - Direitos Essenciais, p. 142

Seção III - Direito de Voto, p. 148

Seção IV - Acionista Controlador, p. 152

Seção V - Acordo de Acionistas, p. 160

Seção VI - Representação de Acionista Residente ou Domiciliado no Exterior, p. 162

Seção VII - Suspensão do Exercício de Direitos, p. 162

Capítulo XI - ASSEMBLEIA GERAL, p. 165

Seção I - Disposições Gerais, p. 165

Seção II - Assembleia Geral Ordinária, p. 173

Seção III - Assembleia Geral Extraordinária, p. 176

Capítulo XII - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA, p. 189

Seção I - Conselho de Administração, p. 190

Seção II - Diretoria, p. 194

Seção III - Administradores, p. 195

Seção IV - Deveres e Responsabilidades, p. 204

Capítulo XIII - CONSELHO FISCAL, p. 227

Composição e Funcionamento, p. 227

Requisitos, Impedimentos e Remuneração, p. 228

Competência, p. 229

Pareceres e Representações, p. 232

Deveres e Responsabilidades, p. 232

Capítulo XIV - MODIFICAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL, p. 235

Seção I - Aumento, p. 235

Seção II - Redução, p. 243

Capítulo XV - EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, p. 247

Seção I - Exercício Social, p. 247

Seção II - Demonstrações Financeiras, p. 247

IAS 1 - Apresentação de Demonstrações Financeiras, p. 255

IAS 30 - Divulgação de Informações nas Demonstrações Financeiras de Bancos e Instituições Financeiras Similares, p. 257

Seção III - Balanço Patrimonial, p. 288

Seção IV - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, p. 339

Seção V - Demonstração do Resultado do Exercício, p. 340

Seção VI - Demonstração das Origens e Aplicação de Recursos, p. 347

Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado, p. 347

Alcance e Apresentação, p. 356

Definições, p. 356

Capítulo XVI - LUCRO, RESERVAS E DIVIDENDOS, p. 359

Seção I - Lucro, p. 359

Seção II - Reservas e Retenção de Lucros, p. 361

Seção III - Dividendos, p. 369

Capítulo XVII - DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO, p. 373

Seção I - Dissolução, p. 373

Seção II - Liquidação, p. 376

Seção III - Extinção, p. 391

Capítulo XVIII - TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO, p. 393

Seção I - Transformação, p. 393

Seção II - Incorporação, Fusão e Cisão, p. 395

Capítulo XIX - SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, p. 407

Capítulo XX - SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS, p. 413

Seção I - Informações no Relatório da Administração, p. 413

Seção II - Participação Recíproca, p. 415

Seção III - Responsabilidade dos Administradores e das Sociedades Controladoras, p. 416

Seção IV - Demonstrações Financeiras, p. 418

Seção V - Subsidiária Integral, p. 428

Seção VI - Alienação de Controle, p. 429

Seção VII - Aquisição de Controle Mediante Oferta Pública, p. 434

Seção VIII - Incorporação de Companhia Controlada, p. 437

Capítulo XXI - GRUPO DE SOCIEDADES, p. 439

Seção I - Características e Natureza, p. 439

Seção II - Constituição, Registro e Publicidade, p. 444

Seção III - Administração, p. 446

Seção IV - Demonstrações Financeiras, p. 447

Seção V - Prejuízos Resultantes de Atos Contrários à Convenção, p. 448

Capítulo XXII - CONSÓRCIO, p. 451

Capítulo XXIII - SOCIEDADES EM COMANDITA POR AÇÕES, p. 453

Capítulo XXIV - PRAZOS DE PRESCRIÇÃO, p. 457

Capítulo XXV - DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 461

Capítulo XXVI - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, p. 467

REFERÊNCIAS, p. 475