Lei das Sociedades Anônimas Comentada - Com Ênfase em Temas Destacados e Anotada nos Demais Temas

INTRODUÇÃO

I A Orientação Técnica que o Autor Seguiu para a Interpretação das Leis

II Breve Escorço Histórico das Sociedades Anônimas

III As Influências do Código Civil de 2002 nas Sociedades Anônimas

IV Exposição de Motivos 196, de 24.06.1976, do Ministério da Fazenda

V Princípios da Lei 6.404/1976 Vinculados à Contabilidade

Capítulo I - CARACTERÍSTICAS E NATUREZA DA COMPANHIA OU SOCIEDADE ANÔNIMA

Capítulo II - CAPITAL SOCIAL

Seção I - Valor

Seção II - Formação

Capítulo III - AÇÕES

Seção I - Número e Valor Nominal

Seção II - Preço de Emissão

Seção III - Espécies e Classes

Seção IV - Forma

Seção V - Certificados

Seção VI - Propriedade e Circulação

Seção VII - Constituição de Direitos Reais e Outros Ônus

Seção VIII - Custódia de Ações Fungíveis

Seção IX - Certificado de Depósito de Ações

Seção X - Resgate, Amortização e Reembolso

Capítulo IV - PARTES BENEFICIÁRIAS

Características

Capítulo V - DEBÊNTURES

Características

Seção I - Direito dos Debenturistas

Seção II - Espécies

Seção III - Criação e Emissão

Seção IV - Forma, Propriedade, Circulação e Ônus

Seção V - Certificados

Seção VI - Agente Fiduciário dos Debenturistas

Seção VII - Assembleia de Debenturistas

Seção VIII - Cédula de Debêntures

Seção IX - Emissão de Debêntures no Estrangeiro

Seção X - Extinção

Capítulo VI - BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO

Características

Capítulo VII - CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA

Seção I - Requisitos Preliminares

Seção II - Constituição por Subscrição Pública

Seção III - Constituição por Subscrição Particular

Seção IV - Disposições Gerais

Capítulo VIII - FORMALIDADES COMPLEMENTARES DA CONSTITUIÇÃO

Capítulo IX - LIVROS SOCIAIS

Capítulo X - ACIONISTAS

Seção I - Obrigação de Realizar o Capital

Seção II - Direitos Essenciais

Seção III - Direito de Voto

Seção IV - Acionista Controlador

Seção V - Acordo de Acionistas

Seção VI - Representação de Acionista Residente ou Domiciliado no Exterior

Seção VII - Suspensão do Exercício de Direitos

Capítulo XI - ASSEMBLEIA GERAL

Seção I - Disposições Gerais

Seção II - Assembleia Geral Ordinária

Seção III - Assembleia Geral Extraordinária

Capítulo XII - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA

Seção I - Conselho de Administração

Seção II - Diretoria

Seção III - Administradores

Seção IV - Deveres e Responsabilidades

Capítulo XIII - CONSELHO FISCAL

Composição e Funcionamento

Requisitos, Impedimentos e Remuneração

Competência

Pareceres e Representações

Deveres e Responsabilidades

Capítulo XIV - MODIFICAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

Seção I - Aumento

Seção II - Redução

Capítulo XV - EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Seção I - Exercício Social

Seção II - Demonstrações Financeiras

IAS 1 - Apresentação de Demonstrações Financeiras

IAS 30 - Divulgação de Informações nas Demonstrações Financeiras de Bancos e Instituições Financeiras Similares

Seção III - Balanço Patrimonial

Seção IV - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados

Seção V - Demonstração do Resultado do Exercício

Seção VI - Demonstração das Origens e Aplicação de Recursos

Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado

Alcance e Apresentação

Definições

Capítulo XVI - LUCRO, RESERVAS E DIVIDENDOS

Seção I - Lucro

Seção II - Reservas e Retenção de Lucros

Seção III - Dividendos

Capítulo XVII - DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO

Seção I - Dissolução

Seção II - Liquidação

Seção III - Extinção

Capítulo XVIII - TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO

Seção I - Transformação

Seção II - Incorporação, Fusão e Cisão

Capítulo XIX - SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

Capítulo XX - SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS

Seção I - Informações no Relatório da Administração

Seção II - Participação Recíproca

Seção III - Responsabilidade dos Administradores e das Sociedades Controladoras

Seção IV - Demonstrações Financeiras

Seção V - Subsidiária Integral

Seção VI - Alienação de Controle

Seção VII - Aquisição de Controle Mediante Oferta Pública

Seção VIII - Incorporação de Companhia Controlada

Capítulo XXI - GRUPO DE SOCIEDADES

Seção I - Características e Natureza

Seção II - Constituição, Registro e Publicidade

Seção III - Administração

Seção IV - Demonstrações Financeiras

Seção V - Prejuízos Resultantes de Atos Contrários à Convenção

Capítulo XXII - CONSÓRCIO

Capítulo XXIII - SOCIEDADES EM COMANDITA POR AÇÕES

Capítulo XXIV - PRAZOS DE PRESCRIÇÃO

Capítulo XXV - DISPOSIÇÕES GERAIS

Capítulo XXVI - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

REFERÊNCIAS