Lei das Sociedades Anônimas Comentada - Com Ênfase em Temas Destacados e Anotada nos Demais Temas
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Ficha técnica
Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog
ISBN v. impressa: 978853627074-6
ISBN v. digital: 978853627125-5
Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 664grs.
Número de páginas: 536
Publicado em: 21/07/2017
Área(s): Contabilidade - Legislação; Direito - Legislação
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Sinopse
O autor observa a sociedade anônima à luz da realidade contemporânea econômica, social, financeira e contábil em que está inserido o Brasil, destacando as correlações e influências do Código Civil, bem como as alterações oriundas das Leis 11.638/2007 e 11.941/2009, além de observar as deliberações da CVM para capital aberto referente à reforma na Lei 6.404/1976.
APLICAÇÃO
Livro de consulta geral para contadores, peritos, auditores, advogados, alunos e professores dos cursos de graduação, pós-graduação em Direito e em Contabilidade.
Sendo recomendado também como obra básica para as disciplinas de Direito Societário e Contabilidade Societária.
Autor(es)
WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG
Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias. Bacharel em Ciências Contábeis. Perito-Contador, Auditor, Consultor Empresarial e Palestrante. Professor Doutrinador de Perícia Contábil, Direito Contábil e de Empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Escritor e Pesquisador de matéria contábil. Mentor intelectual do Método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes e do Método Holístico de Avaliação do Fundo Empresarial, antigo Fundo de Comércio, e do Método de Amortização a Juros Simples – MAJS. Sócio Fundador e Administrador da Zappa Hoog e Cia SS. Membro da Associação Científica Internacional Neopatrimonialista –ACIN.
Porque comprar
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 15
I A Orientação Técnica que o Autor Seguiu para a Interpretação das Leis, p. 15
II Breve Escorço Histórico das Sociedades Anônimas, p. 22
III As Influências do Código Civil de 2002 nas Sociedades Anônimas, p. 24
IV Exposição de Motivos 196, de 24.06.1976, do Ministério da Fazenda, p. 24
V Princípios da Lei 6.404/1976 Vinculados à Contabilidade, p. 27
Capítulo I - CARACTERÍSTICAS E NATUREZA DA COMPANHIA OU SOCIEDADE ANÔNIMA, p. 31
Capítulo II - CAPITAL SOCIAL, p. 45
Seção I - Valor, p. 45
Seção II - Formação, p. 51
Capítulo III - AÇÕES, p. 57
Seção I - Número e Valor Nominal, p. 57
Seção II - Preço de Emissão, p. 58
Seção III - Espécies e Classes, p. 59
Seção IV - Forma, p. 64
Seção V - Certificados, p. 66
Seção VI - Propriedade e Circulação, p. 69
Seção VII - Constituição de Direitos Reais e Outros Ônus, p. 74
Seção VIII - Custódia de Ações Fungíveis, p. 76
Seção IX - Certificado de Depósito de Ações, p. 78
Seção X - Resgate, Amortização e Reembolso, p. 79
Capítulo IV - PARTES BENEFICIÁRIAS, p. 91
Características, p. 91
Capítulo V - DEBÊNTURES, p. 95
Características, p. 95
Seção I - Direito dos Debenturistas, p. 95
Seção II - Espécies, p. 99
Seção III - Criação e Emissão, p. 100
Seção IV - Forma, Propriedade, Circulação e Ônus, p. 102
Seção V - Certificados, p. 103
Seção VI - Agente Fiduciário dos Debenturistas, p. 104
Seção VII - Assembleia de Debenturistas, p. 108
Seção VIII - Cédula de Debêntures, p. 109
Seção IX - Emissão de Debêntures no Estrangeiro, p. 110
Seção X - Extinção, p. 111
Capítulo VI - BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO, p. 113
Características, p. 113
Capítulo VII - CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA, p. 117
Seção I - Requisitos Preliminares, p. 117
Seção II - Constituição por Subscrição Pública, p. 118
Seção III - Constituição por Subscrição Particular, p. 123
Seção IV - Disposições Gerais, p. 124
Capítulo VIII - FORMALIDADES COMPLEMENTARES DA CONSTITUIÇÃO, p. 127
Capítulo IX - LIVROS SOCIAIS, p. 133
Capítulo X - ACIONISTAS, p. 139
Seção I - Obrigação de Realizar o Capital, p. 139
Seção II - Direitos Essenciais, p. 142
Seção III - Direito de Voto, p. 148
Seção IV - Acionista Controlador, p. 152
Seção V - Acordo de Acionistas, p. 160
Seção VI - Representação de Acionista Residente ou Domiciliado no Exterior, p. 162
Seção VII - Suspensão do Exercício de Direitos, p. 162
Capítulo XI - ASSEMBLEIA GERAL, p. 165
Seção I - Disposições Gerais, p. 165
Seção II - Assembleia Geral Ordinária, p. 173
Seção III - Assembleia Geral Extraordinária, p. 176
Capítulo XII - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA, p. 189
Seção I - Conselho de Administração, p. 190
Seção II - Diretoria, p. 194
Seção III - Administradores, p. 195
Seção IV - Deveres e Responsabilidades, p. 204
Capítulo XIII - CONSELHO FISCAL, p. 227
Composição e Funcionamento, p. 227
Requisitos, Impedimentos e Remuneração, p. 228
Competência, p. 229
Pareceres e Representações, p. 232
Deveres e Responsabilidades, p. 232
Capítulo XIV - MODIFICAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL, p. 235
Seção I - Aumento, p. 235
Seção II - Redução, p. 243
Capítulo XV - EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, p. 247
Seção I - Exercício Social, p. 247
Seção II - Demonstrações Financeiras, p. 247
IAS 1 - Apresentação de Demonstrações Financeiras, p. 255
IAS 30 - Divulgação de Informações nas Demonstrações Financeiras de Bancos e Instituições Financeiras Similares, p. 257
Seção III - Balanço Patrimonial, p. 288
Seção IV - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, p. 339
Seção V - Demonstração do Resultado do Exercício, p. 340
Seção VI - Demonstração das Origens e Aplicação de Recursos, p. 347
Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado, p. 347
Alcance e Apresentação, p. 356
Definições, p. 356
Capítulo XVI - LUCRO, RESERVAS E DIVIDENDOS, p. 359
Seção I - Lucro, p. 359
Seção II - Reservas e Retenção de Lucros, p. 361
Seção III - Dividendos, p. 369
Capítulo XVII - DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO, p. 373
Seção I - Dissolução, p. 373
Seção II - Liquidação, p. 376
Seção III - Extinção, p. 391
Capítulo XVIII - TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO, p. 393
Seção I - Transformação, p. 393
Seção II - Incorporação, Fusão e Cisão, p. 395
Capítulo XIX - SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, p. 407
Capítulo XX - SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS, p. 413
Seção I - Informações no Relatório da Administração, p. 413
Seção II - Participação Recíproca, p. 415
Seção III - Responsabilidade dos Administradores e das Sociedades Controladoras, p. 416
Seção IV - Demonstrações Financeiras, p. 418
Seção V - Subsidiária Integral, p. 428
Seção VI - Alienação de Controle, p. 429
Seção VII - Aquisição de Controle Mediante Oferta Pública, p. 434
Seção VIII - Incorporação de Companhia Controlada, p. 437
Capítulo XXI - GRUPO DE SOCIEDADES, p. 439
Seção I - Características e Natureza, p. 439
Seção II - Constituição, Registro e Publicidade, p. 444
Seção III - Administração, p. 446
Seção IV - Demonstrações Financeiras, p. 447
Seção V - Prejuízos Resultantes de Atos Contrários à Convenção, p. 448
Capítulo XXII - CONSÓRCIO, p. 451
Capítulo XXIII - SOCIEDADES EM COMANDITA POR AÇÕES, p. 453
Capítulo XXIV - PRAZOS DE PRESCRIÇÃO, p. 457
Capítulo XXV - DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 461
Capítulo XXVI - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, p. 467
REFERÊNCIAS, p. 475
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