Fundo de Comércio & Lucros Cessantes na Lei do Inquilinato - Aspectos da Prova Contábil - Mensuração Monetária em: Contratos Não Residenciais, Postos de Combustíveis, Shopping Centers, Comércio, Indústria - Voltado ao Judiciário e à Arbitragem

2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC Wilson Alberto Zappa Hoog

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Ficha técnica

Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog

ISBN v. impressa: 978853627073-9

ISBN v. digital: 978853627123-1

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 166

Publicado em: 18/07/2017

Área(s): Contabilidade - Contabilidade Geral Aplicada; Contabilidade - Legislação

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Sinopse

Esta obra busca concentrar a maior quantidade possível de informações sobre a valorização do Fundo de Comércio aplicadas à Lei do Inquilinato. Com isto objetiva-se nutrir a formação de uma melhor jurisprudência e de procedimentos periciais, quiçá, de vanguarda, e em especial, ser um referente aos profissionais que buscam como filosofia de trabalho a equidade, a isonomia, a independência e a imparcialidade de juízo acadêmico e científico.

O foco central é semântico e de amplo aspecto do Direito Contábil, e tem a pretensão de provocar uma ampla e irrestrita percepção e reflexão sobre o tema abordado: Fundo de Comércio frente à Lei 8.245/1991, ressaltando que não se pretende esgotar as pesquisas, mas apresentar uma contribuição para um repensar dos contabilistas em relação aos procedimentos de avaliação do Fundo de Comércio, buscando prestigiar e valorizar a informação contábil.

APLICAÇÃO:

Recomendada para peritos em contabilidade, advogados, economistas, auditores, advogados, contadores, administradores, investidores, juízes e árbitros, como sendo elemento para um programa de educação continuada, voltado ao fundo de comércio.

E, em decorrência de sua forte característica doutrinária, é indicada como elemento essencial das fundamentações que embasam as disputas e, consequentemente, as indenizações ligadas à rescisão de contrato de aluguel não residencial, seja na esfera arbitral ou judicial. O seu uso profissionalizante decorre de uma base de preceito científico, que normalmente é aplicada em pareceres, laudos, relatos e sentenças. Destacamos a sua aplicação também no meio acadêmico quando da elaboração de artigos, monografias, dissertações e teses.

Autor(es)

WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG
Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias. Bacharel em Ciências Contábeis. Perito-Contador, Auditor, Consultor Empresarial e Palestrante. Professor Doutrinador de Perícia Contábil, Direito Contábil e de Empresas em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Escritor e Pesquisador de matéria contábil. Mentor intelectual do Método Zappa de Avaliação da Carteira de Clientes e do Método Holístico de Avaliação do Fundo Empresarial, antigo Fundo de Comércio, e do Método de Amortização a Juros Simples – MAJS. Sócio Fundador e Administrador da Zappa Hoog e Cia SS. Membro da Associação Científica Internacional Neopatrimonialista –ACIN.

Sumário

Capítulo 1 FUNDO DE COMÉRCIO, SENTIDO E ALCANCE

1.1 FUNDO DE COMÉRCIO - GOODWILL EM UMA EXPLICAÇÃO FILOSÓFICA

1.2 O FUNDO DE COMÉRCIO E SUA EXPLICAÇÃO VIA A TEORIA PURA DA CONTABILIDADE

1.3 FUNDO DE COMÉRCIO - GOODWILL, CONCEITO, SENTIDO, ALCANCE E SUA CONTABILIZAÇÃO

1.4 O VETOR E O ARQUÉTIPO DO FUNDO DE COMÉRCIO

1.5 FUNDO DE COMÉRCIO E SEUS TESTES NO LABORATÓRIO DE PERÍCIA FORENSE-ARBITRAL

1.6 A PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO DANO AO FUNDO DE COMÉRCIO

Capítulo 2 O TESTEMUNHO TÉCNICO COMO PROVA DA EVIDÊNCIA DO FUNDO DE COMÉRCIO

2.1 A PROVA DENOMINADA TESTEMUNHA TÉCNICA

2.2 REQUISITOS A SEREM AVALIADOS PELO JUIZ

2.3 DISTINÇÕES DO TESTEMUNHO TÉCNICO CONTÁBIL COM OUTRAS POSSIBILIDADES DE PROVAS CONTÁBEIS

2.4 A FUNDAMENTAÇÃO CONTÁBIL COMO ELEMENTO DE CONVICÇÃO

2.5 A RETÓRICA E O TESTEMUNHO TÉCNICO

2.6 OS BENEFÍCIOS DA TESTEMUNHA TÉCNICA NA SOLUÇÃO DA DISPUTA SOBRE A MÉTRICA CONTÁBIL DE AVALIAÇÃO

Capítulo 3 FUNDAMENTAÇÕES RELATIVAS AO DIREITO À INDENIZAÇÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO POR RESCISÃO DE CONTRATO OU A SUA NÃO RENOVAÇÃO

3.1 FUNDO DE COMÉRCIO - GOODWILL E A LEI DE LOCAÇÃO EM CONTRATO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL

3.2 FUNDO DE COMÉRCIO - GOODWILL NOS SHOPPING CENTERS, FRENTE À LEI DO INQUILINATO (LEI 8.245/1991)

3.2.1 Particularidades e Interesses Eminentemente Econômicos, Frente a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991)

3.3 O FUNDO DE COMÉRCIO NOS CASOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

3.4 OS FREGUESES E OS LUCROS ORIUNDOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE EMPRESA

3.5 OS PRINCÍPIOS LOCATÍCIOS

3.5.1 Princípio de Reaver a Posse do Imóvel Respeitando o Contrato de Locação

3.5.2 O Princípio da Liberdade de Contratar

3.5.3 O Princípio da Ordem Econômica

3.5.4 O Princípio da Motivação da Rescisão do Contrato

3.5.5 O Princípio da Pacta Sunt Servanda

3.5.6 O Princípio da Preservação da Empresa

3.6 A PROVA CONTÁBIL DO VALOR DO FUNDO DE COMÉRCIO

Capítulo 4 A MENSURAÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE COMÉRCIO

4.1 MENSURAÇÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO CONSIDERANDO UM TEMPO LIMITADO DE ATUAÇÃO EMPRESARIAL

4.2 MENSURAÇÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO CONSIDERANDO A HIPÓTESE DE RENOVAÇÃO DE MAIS TRÊS ANOS COM UMA TENDÊNCIA A UMA PERPETUIDADE, OU SEJA, COM O GOING VALUE

4.3 MENSURAÇÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO, NA HIPÓTESE DE VALORIZAÇÃO AUTÔNOMA DA CARTEIRA DE FREGUÊS/CLIENTE. MÉTODO ZAPPA

4.3.1 Mensuração do Grau de Fidelização Assim como a da Razão de Concentração dos Fregueses

4.3.1.1 Mensuração do grau de fidelização dos fregueses

4.3.1.2 Mensuração da concentração de fregueses

4.4 O "CAIXA DOIS" E SUA INFLUÊNCIA NA PROJEÇÃO DO LUCRO NORMALIZADO E CONSEQUENTEMENTE NO CÁLCULO DO FUNDO DE COMÉRCIO

Capítulo 5 A DISTINÇÃO ENTRE FUNDO DE COMÉRCIO E LUCROS CESSANTES

5.1 LUCRO CESSANTE, CÁLCULO PELO MÉTODO DIRETO E PELO INDIRETO

5.2 O QUE DEVE SER INDENIZADO: O FUNDO DE COMÉRCIO OU O LUCRO CESSANTE?

Capítulo 6 A ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DO CONFLITO

6.1 O ÁRBITRO

6.2 ARBITRAGEM AD HOC E A INSTITUCIONAL

6.2.1 Arbitragem ad hoc

6.2.2 Arbitragem institucional

6.3 ARBITRAGEM COM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA CHEIA

6.4 ARBITRAGEM COM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA VAZIA

6.5 A ARBITRAGEM DE DIREITO E POR EQUIDADE

Capítulo 7 ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DO FUNDO DE COMÉRCIO

7.1 TEORIA PURA DA CONTABILIDADE A SERVIÇO DA PERÍCIA AVALIATÓRIA DO FUNDO DE COMÉRCIO

7.2 POSSIBILIDADES DE MISTIFICAÇÃO DOS COMPONENTES DA FÓRMULA DO ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DO FUNDO DE COMÉRCIO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Alcance. Fundo de comércio - Goodwill, conceito, sentido, alcance e sua contabilização
  • Alcance. Fundo de comércio, sentido e alcance
  • Arbitragem ad hoc
  • Arbitragem ad hoc e a institucional
  • Arbitragem com cláusula compromissória cheia
  • Arbitragem com cláusula compromissória vazia
  • Arbitragem de direito e por equidade
  • Arbitragem institucional
  • Arbitragem na solução do conflito
  • Árbitro
  • Arquétipo. Vetor e o arquétipo do fundo de comércio
  • Atuação empresarial. Mensuração do fundo de comércio considerando um tempo limitado de atuação empresarial
  • Avaliação. Benefícios da testemunha técnica na solução da disputa sobre a métrica contábil de avaliação

C

  • "Caixa dois" e sua influência na projeção do lucro normalizado e consequen-temente no cálculo do fundo de comércio
  • Cálculo. Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto
  • Carteira de freguês/cliente. Mensuração do fundo de comércio, na hipótese de valorização autônoma da carteira de freguês/cliente. Método Zappa
  • Cláusula compromissória. Arbitragem com cláusula compromissória cheia
  • Cláusula compromissória. Arbitragem com cláusula compromissória vazia
  • Concentração dos fregueses. Mensuração do grau de fidelização assim como a da razão de concentração dos fregueses
  • Conflito. Arbitragem na solução do conflito
  • Contabilidade. Teoria pura da contabilidade a serviço da perícia avaliatória do fundo de comércio
  • Contabilização. Fundo de comércio - Goodwill, conceito, sentido, alcance e sua contabilização
  • Contrato. Fundamentações relativas ao direito à indenização do fundo de comércio por rescisão de contrato ou a sua não renovação
  • Contrato. Fundo de comércio - Goodwill e a Lei de Locação em Contrato de Imóvel Não Residencial
  • Contrato. Princípio da liberdade de contratar
  • Contrato. Princípio de reaver a posse do imóvel respeitando o contrato de locação
  • Convicção. Fundamentação contábil como elemento de convicção

D

  • Direito. Arbitragem de direito e por equidade
  • Disputa. Benefícios da testemunha técnica na solução da disputa sobre a métrica contábil de avaliação
  • Distinção entre fundo de comércio e lucros cessantes

E

  • Eficiência. Índice de eficiência do fundo de comércio
  • Empresa. Fregueses e os lucros oriundos da função social do exercício da atividade de empresa
  • Equidade. Arbitragem de direito e por equidade
  • Explicação filosófica. Fundo de comércio - Goodwill em uma explicação filosófica

F

  • Fidelização. Mensuração do grau de fidelização assim como a da razão de concentração dos fregueses
  • Fidelização. Mensuração do grau de fidelização dos fregueses
  • Fregueses e os lucros oriundos da função social do exercício da atividade de empresa
  • Fregueses. Mensuração da concentração de fregueses
  • Fregueses. Mensuração do grau de fidelização dos fregueses
  • Função social. Fregueses e os lucros oriundos da função social do exercício da atividade de empresa
  • Fundamentação contábil como elemento de convicção
  • Fundamentações relativas ao direito à indenização do fundo de comércio por rescisão de contrato ou a sua não renovação
  • Fundo de comércio e seus testes no laboratório de perícia forense-arbitral
  • Fundo de comércio e sua explicação via a teoria pura da contabilidade
  • Fundo de comércio nos casos de postos de combustíveis
  • Fundo de comércio - Goodwill e a Lei de Locação em Contrato de Imóvel Não Residencial
  • Fundo de comércio - Goodwill em uma explicação filosófica
  • Fundo de comércio - Goodwill nos shopping centers, frente à Lei do Inquili-nato (Lei 8.245/1991)
  • Fundo de comércio - Goodwill, conceito, sentido, alcance e sua contabiliza-ção
  • Fundo de comércio, sentido e alcance
  • Fundo de comércio. Distinção entre fundo de comércio e lucros cessantes
  • Fundo de comércio. Fundamentações relativas ao direito à indenização do fundo de comércio por rescisão de contrato ou a sua não renovação
  • Fundo de comércio. Índice de eficiência do fundo de comércio
  • Fundo de comércio. Mensuração do fundo de comércio considerando a hipótese de renovação de mais três anos com uma tendência a uma perpetuidade, ou seja, com o going value
  • Fundo de comércio. Mensuração do fundo de comércio considerando um tempo limitado de atuação empresarial
  • Fundo de comércio. Mensuração do fundo de comércio, na hipótese de valorização autônoma da carteira de freguês/cliente. Método Zappa
  • Fundo de comércio. Mensuração monetária do fundo de comércio
  • Fundo de comércio. Possibilidades de mistificação dos componentes da fórmula do índice de eficiência do fundo de comércio
  • Fundo de comércio. Prova contábil do valor do fundo de comércio
  • Fundo de comércio. Prova pré-constituída do dano ao fundo de comércio
  • Fundo de comércio. Teoria pura da contabilidade a serviço da perícia avaliatória do fundo de comércio
  • Fundo de comércio. Testemunho técnico como prova da evidência do fundo de comércio
  • Fundo de comércio. Vetor e o arquétipo do fundo de comércio
  • Fundo de comércio. "Caixa dois" e sua influência na projeção do lucro normalizado e consequentemente no cálculo do fundo de comércio

G

  • Going value. Mensuração do fundo de comércio considerando a hipótese de renovação de mais três anos com uma tendência a uma perpetuidade, ou se-ja, com o going value
  • Goodwill. Fundo de comércio - Goodwill em uma explicação filosófica
  • Goodwill. Fundo de comércio - Goodwill nos shopping centers, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991)
  • Goodwill. Fundo de comércio - Goodwill, conceito, sentido, alcance e sua contabilização

I

  • Imóvel não residencial. Fundo de comércio - Goodwill e a Lei de Locação em Contrato de Imóvel Não Residencial
  • Imóvel. Princípio de reaver a posse do imóvel respeitando o contrato de loca-ção
  • Indenização. Fundamentações relativas ao direito à indenização do fundo de comércio por rescisão de contrato ou a sua não renovação
  • Indenização. O que deve ser indenizado: o fundo de comércio ou o lucro cessante?
  • Índice de eficiência do fundo de comércio
  • Índice de eficiência. Possibilidades de mistificação dos componentes da fór-mula do índice de eficiência do fundo de comércio
  • Interesse econômico. Particularidades e interesses eminentemente econômi-cos, frente a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991)

L

  • Laboratório forense-arbitral. Fundo de comércio e seus testes no laboratório de perícia forense-arbitral
  • Lei de Locação. Fundo de comércio - Goodwill e a Lei de Locação em Con-trato de Imóvel Não Residencial
  • Lei de Locação. Fundo de comércio - Goodwill nos shopping centers, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991)
  • Lei de Locação. Particularidades e interesses eminentemente econômicos, frente a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991)
  • Liberdade de contratar. Princípio da liberdade de contratar
  • Locação. Princípio de reaver a posse do imóvel respeitando o contrato de locação
  • Locação. Princípios locatícios
  • Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto
  • Lucro. "Caixa dois" e sua influência na projeção do lucro normalizado e consequentemente no cálculo do fundo de comércio
  • Lucros cessantes. Distinção entre fundo de comércio e lucros cessantes
  • Lucros. Fregueses e os lucros oriundos da função social do exercício da ativi-dade de empresa

M

  • Mensuração da concentração de fregueses
  • Mensuração do fundo de comércio considerando a hipótese de renovação de mais três anos com uma tendência a uma perpetuidade, ou seja, com o going value
  • Mensuração do fundo de comércio considerando um tempo limitado de atu-ação empresarial
  • Mensuração do fundo de comércio, na hipótese de valorização autônoma da carteira de freguês/cliente. Método Zappa
  • Mensuração do grau de fidelização assim como a da razão de concentração dos fregueses
  • Mensuração do grau de fidelização dos fregueses
  • Mensuração monetária do fundo de comércio
  • Método direto. Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto
  • Método indireto. Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto
  • Método Zappa. Mensuração do fundo de comércio, na hipótese de valoriza-ção autônoma da carteira de freguês/cliente

O

  • Ordem econômica. Princípio da ordem econômica

P

  • Pacta sunt servanda. Princípio da pacta sunt servanda
  • Particularidades e interesses eminentemente econômicos, frente a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991)
  • Perícia avaliatória. Teoria pura da contabilidade a serviço da perícia avalia-tória do fundo de comércio
  • Posse. Princípio de reaver a posse do imóvel respeitando o contrato de loca-ção
  • Possibilidades de mistificação dos componentes da fórmula do índice de eficiência do fundo de comércio
  • Postos de combustíveis. Fundo de comércio nos casos de postos de combus-tíveis
  • Preservação da empresa. Princípio da preservação da empresa
  • Princípio da liberdade de contratar
  • Princípio da motivação da rescisão do contrato
  • Princípio da ordem econômica
  • Princípio da pacta sunt servanda
  • Princípio da preservação da empresa
  • Princípio de reaver a posse do imóvel respeitando o contrato de locação
  • Princípios locatícios
  • Projeção do lucro. "Caixa dois" e sua influência na projeção do lucro norma-lizado e consequentemente no cálculo do fundo de comércio
  • Prova contábil do valor do fundo de comércio
  • Prova contábil. Testemunho técnico. Distinções do testemunho técnico con-tábil com outras possibilidades de provas contábeis
  • Prova denominada testemunha técnica
  • Prova pré-constituída do dano ao fundo de comércio
  • Prova. Testemunho técnico como prova da evidência do fundo de comércio

R

  • Referências
  • Rescisão de contrato. Princípio da motivação da rescisão do contrato
  • Retórica e o testemunho técnico

S

  • Sentido. Fundo de comércio - Goodwill, conceito, sentido, alcance e sua contabilização
  • Sentido. Fundo de comércio, sentido e alcance
  • Shopping centers. Fundo de comércio - Goodwill nos shopping centers, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991)

T

  • Teoria pura da contabilidade a serviço da perícia avaliatória do fundo de comércio
  • Teoria pura da contabilidade. Fundo de comércio e sua explicação via a teoria pura da contabilidade
  • Testemunho técnico como prova da evidência do fundo de comércio
  • Testemunho técnico. Benefícios da testemunha técnica na solução da dispu-ta sobre a métrica contábil de avaliação
  • Testemunho técnico. Distinções do testemunho técnico contábil com outras possibilidades de provas contábeis
  • Testemunho técnico. Prova denominada testemunha técnica
  • Testemunho técnico. Requisitos a serem avaliados pelo juiz
  • Testemunho técnico. Retórica e o testemunho técnico

V

  • Valorização autônoma. Mensuração do fundo de comércio, na hipótese de valorização autônoma da carteira de freguês/cliente. Método Zappa
  • Vetor e o arquétipo do fundo de comércio

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