Litisconsórcio no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016

J. E. Carreira Alvim

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

de R$ 29,90*

Na compra da versão impressa, o e-Book é brinde!

Versão digital

Disponível para:AndroidiOSWindows Phone
de R$ 19,90*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853627071-5

ISBN v. digital: 978853627121-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 72

Publicado em: 28/07/2017

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual Civil

Versão Digital (e-Book)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS, Android ou Windows Phone;

Disponível para as plataformas:

  • Android Android Android 4 ou posterior
  • iOSiOS iOS 7 ou posterior
  • Windows Phone Windows Phone Windows Phone 8 ou posterior

Não compatível para leitura em computadores;
Não permite a impressão do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Litisconsórcio no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

LITISCONSÓRCIO

PARTE TEÓRICA

1 Noção de Litisconsórcio

2 Casos de Litisconsórcio

3 Limitação do Litisconsórcio

4 Litisconsórcio Necessário

5 Sentença Proferida Sem a Integração do Contraditório

6 Litisconsórcio Necessário Unitário

7 Relação dos Litisconsortes Com a Parte Contrária

8 Relações Entre os Litisconsortes

FLUXOGRAMAS

Litisconsórcio Facultativo (Ativo/Passivo)

Litisconsórcio Necessário (Ativo/Passivo)

PARTE PRÁTICA

Pedido de Admissão como Litisconsorte Ativo (Facultativo)

Decisão do Juiz

Pedido de Admissão como Litisconsorte Passivo (Necessário)

Decisão do Juiz

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

C

  • Casos de litisconsórcio
  • Contraditório. Sentença proferida sem a integração do contraditório

D

  • Decisão do juiz. Prática
  • Decisão do juiz. Prática

F

  • Fluxograma. Litisconsórcio facultativo (ativo/passivo)
  • Fluxograma. Litisconsórcio necessário (ativo/passivo)

L

  • Litisconsórcio
  • Limitação do litisconsórcio
  • Litisconsórcio facultativo (ativo/passivo). Fluxograma
  • Litisconsórcio necessário
  • Litisconsórcio necessário (ativo/passivo). Fluxograma
  • Litisconsórcio necessário unitário
  • Litisconsórcio. Casos
  • Litisconsórcio. Noção de litisconsórcio
  • Litisconsórcio. Relação dos litisconsortes com a parte contrária
  • Litisconsórcio. Relações entre os litisconsortes

N

  • Noção de litisconsórcio

P

  • Pedido de admissão como litisconsorte ativo (facultativo). Prática
  • Pedido de admissão como litisconsorte passivo (necessário). Prática
  • Prática. Decisão do juiz
  • Prática. Decisão do juiz
  • Prática. Pedido de admissão como litisconsorte ativo (facultativo)
  • Prática. Pedido de admissão como litisconsorte passivo (necessário)

R

  • Referências
  • Relação dos litisconsortes com a parte contrária
  • Relações entre os litisconsortes

S

  • Sentença proferida sem a integração do contraditório

Recomendações

Capa do livro: Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico, Letícia Canut

Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico

 Letícia CanutISBN: 978853621432-0Páginas: 266Publicado em: 29/11/2006

Versão impressa

de R$ 79,90* porR$ 67,92Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Temas Controvertidos no Novo Código de Processo Civil, Coordenador: Luciano Souto Dias

Temas Controvertidos no Novo Código de Processo Civil

 Coordenador: Luciano Souto DiasISBN: 978853625914-7Páginas: 242Publicado em: 17/06/2016

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 76,42Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

de R$ 64,70* porR$ 55,00Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Execução Civil, Átila da Rold Roesler

Execução Civil

 Átila da Rold RoeslerISBN: 978853621615-7Páginas: 186Publicado em: 19/07/2007

Versão impressa

de R$ 57,70* porR$ 49,05Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Coisa Julgada nas Demandas Coletivas e a Norma do Art. 16 da Lei 7.347/85, Júlia Maria Milanese Buffara

Coisa Julgada nas Demandas Coletivas e a Norma do Art. 16 da Lei 7.347/85

 Júlia Maria Milanese BuffaraISBN: 853620629-2Páginas: 144Publicado em: 24/03/2004

Versão impressa

de R$ 44,70* porR$ 38,00Adicionar ao
carrinho