Intervenção de Terceiros no Novo CPC - Assistência, Denunciação da Lide, Chamamento ao Processo, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Amicus Curiae - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos – De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017

J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853627364-8

ISBN v. digital: 978853627417-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 317grs.

Número de páginas: 256

Publicado em: 24/10/2017

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Intervenção de Terceiros no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 13

ASSISTÊNCIA, p. 15

1 Noção de Assistência, p. 17

2 Formas de Assistência, p. 19

3 Assistência Simples, p. 21

4 Assistência Litisconsorcial, p. 23

5 Interesse Jurídico e Interesse Econômico, p. 25

6 Prazo para Ingresso no Processo como Assistente, p. 27

7 Assistência e Interesse Econômico, p. 29

8 Procedimento na Assistência, p. 37

9 Posição do Assistente no Processo, p. 41

10 Efeitos da Assistência, p. 45

11 Assistente Considerado Litisconsorte, p. 47

12 Eficácia da Assistência e Coisa Julgada, p. 51

13 Sucumbência na Assistência, p. 61

DENUNCIAÇÃO DA LIDE, p. 63

1 Casos de Denunciação da Lide, p. 65

2 Ação Regressiva Autônoma, p. 73

3 Limitação na Denunciação Sucessiva da Lide, p. 75

4 Citação do Denunciado à Lide, p. 77

5 Denunciação da Lide pelo Autor, p. 79

6 Denunciação da Lide pelo Réu, p. 83

7 Sentença na Denunciação da Lide, p. 89

8 Sucumbência na Denunciação da Lide, p. 95

CHAMAMENTO AO PROCESSO, p. 99

1 Casos de Chamamento ao Processo, p. 101

2 Chamamento ao Processo nas Causas de Seguro, p. 105

3 Procedimento no Chamamento ao Processo, p. 109

4 Sentença no Chamamento ao Processo, p. 113

5 Sucumbência no Chamamento do Processo, p. 117

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 119

1 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, p. 121

2 Observância dos Pressupostos Previstos em Lei, p. 127

3 Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, p. 129

4 Campo de Incidência da Desconsideração, p. 133

5 Anotações no Serviço de Distribuição, p. 135

6 Requerimento da Desconsideração na Própria Petição Inicial, p. 137

7 Suspensão do Processo, p. 141

8 Pressupostos Legais Específicos da Desconsideração, p. 143

9 Citação para o Incidente e Requerimento de Provas, p. 145

10 Conclusão da Instrução, Decisão e Recursos, p. 151

11 Acolhimento do Pedido de Desconsideração, p. 153

AMICUS CURIAE, p. 157

1 Problemática do ´Amicus Curiae´, p. 159

2 Intervenção como ´Amicus Curiae´, p. 163

3 Competência e Recurso, p. 169

4 Poderes Conferidos ao ´Amicus Curiae´, p. 171

5 Recurso Permitido ao ´Amicus Curiae´, p. 173

FLUXOGRAMAS, p. 179

I Assistência Simples e Litisconsorcial (CPC: arts. 119 a 124), p. 181

II Denunciação da Lide pelo Autor (CPC: arts. 126 e 127), p. 183

Denunciação da Lide pelo Réu (CPC: arts. 126 e 128), p. 185

III Chamamento ao Processo (CPC: arts. 130 a 132), p. 187

IV Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (CPC: arts. 133 a 137), p. 189

V Intervenção como ´Amicus Curiae´ (CPC: art. 138), p. 191

PARTE PRÁTICA, p. 189

I Assistência - Pedido de Assistência Simples, p. 195

Vista às Partes Sobre o Pedido de Assistência Simples, p. 197

Certidão do Escrivão, p. 199

Decisão de Deferimento de Assistência Simples, p. 201

Pedido de Assistência Litisconsorcial, p. 203

Vista às Partes Sobre o Pedido de Assistência Litisconsorcial, p. 205

Certidão do Escrivão, p. 207

Decisão de Deferimento da Assistência Litisconsorcial, p. 209

II Denunciação da Lide - Denunciação da Lide pelo Réu (aceita pelo denunciado e com contestação), p. 211

Decisão do Juiz, p. 213

Réplica do Autor da Ação Principal sobre a Contestação, p. 215

III Chamamento ao Processo - Pedido de Chamamento ao Processo, p. 217

Decisão do Juiz, p. 221

Contestação dos Chamados (locador e demais fiadores), p. 223

Decisão de Réplica, p. 227

Réplica do Autor da Ação, p. 229

Manifestação dos Chamantes-Fiadores, p. 231

IV Desconsideração da Personalidade Jurídica - Petição de Desconsideração da Personalidade Jurídica, p. 233

Despacho do Juiz, p. 237

V Amicus Curiae - Petição de Admissão como Amicus Curiae, p. 241

Decisão Sobre o Pedido do Amicus Curiae, p. 247

REFERÊNCIAS, p. 249

Índice alfabético

A

  • Ação regressiva autônoma, p. 73
  • Amicus curiae, p. 157
  • Amicus curiae petição de admissão como amicus curiae. Prática, p. 241
  • Amicus curiae. Competência e recurso, p. 169
  • Amicus curiae. Intervenção como "amicus curiae", p. 163
  • Amicus curiae. Poderes conferidos ao "amicus curiae", p. 171
  • Amicus curiae. Problemática do "amicus curiae", p. 159
  • Amicus curiae. Recurso permitido ao "amicus curiae", p. 173
  • Assistência, p. 15
  • Assistência e interesse econômico, p. 29
  • Assistência litisconsorcial, p. 23
  • Assistência pedido de assistência simples. Certidão do escrivão. Prática, p. 199
  • Assistência pedido de assistência simples. Certidão do escrivão. Prática, p. 207
  • Assistência pedido de assistência simples. Decisão de deferimento da assistência litisconsorcial. Prática, p. 209
  • Assistência pedido de assistência simples. Decisão de deferimento de as-sistência simples. Prática, p. 201
  • Assistência pedido de assistência simples. Pedido de assistência litiscon-sorcial. Prática, p. 203
  • Assistência pedido de assistência simples. Prática, p. 195
  • Assistência pedido de assistência simples. Vista às partes sobre o pedido de assistência litisconsorcial. Prática, p. 205
  • Assistência pedido de assistência simples. Vista às partes sobre o pedido de assistência simples. Prática, p. 197
  • Assistência simples, p. 21
  • Assistência simples e litisconsorcial (CPC: arts. 119 a 124). Fluxograma, p. 181
  • Assistência. Efeitos da assistência, p. 45
  • Assistência. Eficácia da assistência e coisa julgada, p. 51
  • Assistência. Formas de assistência, p. 19
  • Assistência. Interesse jurídico e interesse econômico, p. 25
  • Assistência. Noção de assistência, p. 17
  • Assistência. Posição do assistente no processo, p. 41
  • Assistência. Prazo para ingresso no processo como assistente, p. 27
  • Assistência. Procedimento na assistência, p. 37
  • Assistência. Sucumbência na assistência, p. 61
  • Assistente considerado litisconsorte, p. 47
  • Assistente. Posição do assistente no processo, p. 41

C

  • Casos de chamamento ao processo, p. 101
  • Chamamento ao processo, p. 99
  • Chamamento ao processo (CPC: arts. 130 a 132). Fluxograma, p. 187
  • Chamamento ao processo nas causas de seguro, p. 105
  • Chamamento ao processo pedido de chamamento ao processo. Contes-tação dos chamados (locador e demais fiadores). Prática, p. 223
  • Chamamento ao processo - pedido de chamamento ao processo. Decisão de réplica. Prática, p. 227
  • Chamamento ao processo - pedido de chamamento ao processo. Decisão do juiz. Prática, p. 221
  • Chamamento ao processo - pedido de chamamento ao processo. Mani-festação dos chamantes-fiadores. Prática, p. 231
  • Chamamento ao processo - pedido de chamamento ao processo. Prática, p. 217
  • Chamamento ao processo - pedido de chamamento ao processo. Réplica do autor da ação. Prática, p. 229
  • Chamamento ao processo. Casos, p. 101
  • Chamamento ao processo. Procedimento, p. 109
  • Chamamento ao processo. Sentença, p. 113
  • Chamamento ao processo. Sucumbência, p. 117
  • Citação do denunciado à lide, p. 77
  • Coisa julgada. Eficácia da assistência e coisa julgada, p. 51

D

  • Decisão sobre o pedido do "amicus curiae". Prática, p. 247
  • Denunciação da lide, p. 63
  • Decisão do juiz. Prática, p. 213
  • Denunciação da lide - denunciação da lide pelo réu (aceita pelo denunci-ado e com contestação). Prática, p. 211
  • Denunciação da lide - denunciação da lide pelo réu (aceita pelo denunci-ado e com contestação). Réplica do autor da ação principal sobre a con-testação. Prática, p. 215
  • Denunciação da lide pelo autor, p. 79
  • Denunciação da lide pelo autor (CPC: arts. 126 e 127). Fluxograma, p. 183
  • Denunciação da lide pelo réu, p. 83
  • Denunciação da lide pelo réu (CPC: arts. 126 e 128). Fluxograma, p. 185
  • Denunciação da lide. Ação regressiva autônoma, p. 73
  • Denunciação da lide. Casos de denunciação da lide, p. 65
  • Denunciação da lide. Citação do denunciado à lide, p. 77
  • Denunciação da lide. Limitação na denunciação sucessiva da lide, p. 75
  • Denunciação da lide. Sentença na denunciação da lide, p. 89
  • Denunciação da lide. Sucumbência na denunciação da lide, p. 95
  • Desconsideração da personalidade jurídica, p. 119
  • Desconsideração da personalidade jurídica - petição de desconsideração da personalidade jurídica. Despacho do juiz. Prática, p. 237
  • Desconsideração da personalidade jurídica - petição de desconsideração da personalidade jurídica. Prática, p. 233
  • Desconsideração da personalidade jurídica. Acolhimento do pedido de desconsideração, p. 153
  • Desconsideração da personalidade jurídica. Anotações no serviço de distribuição, p. 135
  • Desconsideração da personalidade jurídica. Campo de incidência da desconsideração, p. 133
  • Desconsideração da personalidade jurídica. Citação para o incidente e requerimento de provas, p. 145
  • Desconsideração da personalidade jurídica. Conclusão da instrução, deci-são e recursos, p. 151
  • Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente, p. 121
  • Desconsideração da personalidade jurídica. Pressupostos legais específi-cos da desconsideração, p. 143
  • Desconsideração da personalidade jurídica. Requerimento da desconside-ração na própria petição inicial, p. 137
  • Desconsideração da personalidade jurídica. Suspensão do processo, p. 141
  • Desconsideração inversa da personalidade jurídica, p. 129

F

  • Fluxograma. Assistência simples e litisconsorcial (CPC: arts. 119 a 124), p. 181
  • Fluxograma. Chamamento ao processo (CPC: arts. 130 a 132), p. 187
  • Fluxograma. Denunciação da lide pelo autor (CPC: arts. 126 e 127), p. 183
  • Fluxograma. Denunciação da lide pelo réu (CPC: arts. 126 e 128), p. 185
  • Fluxograma. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (CPC: arts. 133 a 137), p. 189
  • Fluxograma. Intervenção como "amicus curiae" (CPC: art. 138), p. 191
  • Fluxogramas, p. 179

I

  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (CPC: arts. 133 a 137). Fluxograma, p. 189
  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, p. 121
  • Interesse econômico. Assistência e interesse econômico, p. 29
  • Interesse jurídico e interesse econômico, p. 25
  • Intervenção como "amicus curiae" (CPC: art. 138). Fluxograma, p. 191

O

  • Observância dos pressupostos previstos em lei, p. 127

P

  • Prática. Amicus curiae - petição de admissão como "amicus curiae", p. 241
  • Prática. Assistência - pedido de assistência simples, p. 195
  • Prática. Assistência - pedido de assistência simples. Certidão do escrivão, p. 199
  • Prática. Assistência - pedido de assistência simples. Certidão do escrivão, p. 207
  • Prática. Assistência - pedido de assistência simples. Decisão de deferimen-to da assistência litisconsorcial, p. 209
  • Prática. Assistência pedido de assistência simples. Decisão de deferimento de assistência simples, p. 201
  • Prática. Assistência - pedido de assistência simples. Pedido de assistência litisconsorcial, p. 203
  • Prática. Assistência - pedido de assistência simples. Vista às partes sobre o pedido de assistência litisconsorcial, p. 205
  • Prática. Assistência - pedido de assistência simples. Vista às partes sobre o pedido de assistência simples, p. 197
  • Prática. Chamamento ao processo - pedido de chamamento ao processo, p. 217
  • Prática. Chamamento ao processo - pedido de chamamento ao processo. Contestação dos chamados (locador e demais fiadores), p. 223
  • Prática. Chamamento ao processo - pedido de chamamento ao processo. Decisão de réplica, p. 227
  • Prática. Chamamento ao processo - pedido de chamamento ao processo. Decisão do juiz, p. 221
  • Prática. Chamamento ao processo - pedido de chamamento ao processo. Manifestação dos chamantes-fiadores, p. 231
  • Prática. Chamamento ao processo - pedido de chamamento ao processo. Réplica do autor da ação, p. 229
  • Prática. Decisão sobre o pedido do amicus curiae, p. 247
  • Prática. Desconsideração da personalidade jurídica - petição de descon-sideração da personalidade jurídica, p. 233
  • Prática. Desconsideração da personalidade jurídica - petição de descon-sideração da personalidade jurídica. Despacho do juiz, p. 237
  • Prática. Parte prática, p. 193
  • Prática. Denunciação da lide - denunciação da lide pelo réu (aceita pelo denunciado e com contestação), p. 211
  • Prática. Denunciação da lide - denunciação da lide pelo réu (aceita pelo denunciado e com contestação). Decisão do juiz, p. 213
  • Prática. Denunciação da lide - denunciação da lide pelo réu (aceita pelo denunciado e com contestação). Réplica do autor da ação principal sobre a contestação, p. 215
  • Prazo para ingresso no processo como assistente, p. 27
  • Procedimento no chamamento ao processo, p. 109

R

  • Referências, p. 249

S

  • Seguro. Chamamento ao processo nas causas de seguro, p. 105
  • Sentença na denunciação da lide, p. 89
  • Sentença no chamamento ao processo, p. 113
  • Sucumbência na assistência, p. 61
  • Sucumbência na denunciação da lide, p. 95
  • Sucumbência no chamamento do processo, p. 117

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