Apelação Cível no Novo CPC - Principal e Adesiva - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017

2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853627392-1

ISBN v. digital: 978853627424-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 182

Publicado em: 31/10/2017

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Apelação Cível no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare­lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar­tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di­reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profis­sional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Mi­nas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até in­gressar na magistratura federal, as­sumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta du­ração pelo país, participando inclu­sive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Facul­dade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Pro­cessual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA

1 Apelação Cível

2 Questões Interlocutórias Apeláveis

3 Questões Integrantes de Capítulos da Sentença

4 Legitimação para Apelar

5 Apelação da Parte Vencida

6 Apelação de Terceiro Prejudicado

7 Apelação do Ministério Público

8 Prazo para Apelar e Responder à Apelação

9 Preparo da Apelação

10 Relevação da Pena de Deserção

11 Apelação Adesiva

12 Requisitos e Condições da Apelação Adesiva

13 Apelação e Litisconsórcio

14 Apelação Total e Apelação Parcial

15 Substituição da Sentença pelo Acórdão ou pela Decisão Monocrática

16 Restituição de Prazo para Apelar

17 Petição Recursal, Razões e Contrarrazões

18 Procedimento da Apelação

19 Julgamento da Apelação

20 Pedido de Vista na Apelação

21 Resultado do Julgamento

22 Extensão da Apelação

23 Embargos Automáticos ou de Ofício na Apelação

24 Questões de Fato Não Propostas no Juízo Inferior

25 Efeitos da Apelação

26 Eficácia da Sentença Apelável

27 Obstáculo à Interposição da Apelação

28 Desistência da Apelação

29 Renúncia à Apelação

30 Baixa dos Autos do Processo ao Juízo de Origem

FLUXOGRAMA

Fluxograma da Apelação (Autônoma e Adesiva)

PARTE PRÁTICA

Petição de Razões da Apelação

Intimação para Contrarrazões

Contrarrazões da Apelação

Petição de Apelação Adesiva e Razões

Intimação para Contrarrazões na Apelação Adesiva

Contrarrazões da Apelação Adesiva

Despacho de Remessa dos Autos ao Tribunal

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Apelação adesiva
  • Apelação adesiva. Requisitos e condições
  • Apelação cível
  • Apelação cível. Legitimação para apelar
  • Apelação cível. Questões interlocutórias apeláveis
  • Apelação da parte vencida
  • Apelação de terceiro prejudicado
  • Apelação do Ministério Público
  • Apelação e litisconsórcio
  • Apelação total e apelação parcial
  • Apelação. Efeitos
  • Apelação. Embargos automáticos ou de ofício na apelação
  • Apelação. Extensão da apelação
  • Apelação. Fluxograma da apelação (autônoma e adesiva)
  • Apelação. Julgamento da apelação
  • Apelação. Pedido de vista na apelação
  • Apelação. Prazo para apelar e responder à apelação
  • Apelação. Preparo da apelação
  • Apelação. Procedimento

B

  • Baixa dos autos do processo ao juízo de origem

C

  • Contrarrazões. Petição recursal, razões e contrarrazões
  • Contrarrazões da apelação adesiva. Prática
  • Contrarrazões da apelação. Prática

D

  • De ofício. Embargos automáticos ou de ofício na apelação
  • Decisão monocrática. Substituição da sentença pelo acórdão ou pela decisão monocrática
  • Deserção. Relevação da pena de deserção
  • Desistência da apelação
  • Despacho de remessa dos autos ao tribunal. Prática

E

  • Efeitos da apelação
  • Eficácia da sentença apelável
  • Embargos automáticos ou de ofício na apelação
  • Extensão da apelação

F

  • Fluxograma da apelação (autônoma e adesiva)

I

  • Intimação para contrarrazões na apelação adesiva. Prática
  • Intimação para contrarrazões. Prática

J

  • Juízo de origem. Baixa dos autos do processo ao juízo de origem
  • Juízo inferior. Questões de fato não propostas no juízo inferior
  • Julgamento da apelação
  • Julgamento. Resultado do julgamento

L

  • Legitimação para apelar
  • Litisconsórcio. Apelação e litisconsórcio

M

  • Ministério Público. Apelação do Ministério Público

O

  • Obstáculo à interposição da apelação

P

  • Parte vencida. Apelação da parte vencida
  • Pedido de vista na apelação
  • Petição de apelação adesiva e razões. Prática
  • Petição de razões da apelação. Prática
  • Petição recursal, razões e contrarrazões
  • Prática. Contrarrazões da apelação
  • Prática. Contrarrazões da apelação adesiva
  • Prática. Despacho de remessa dos autos ao tribunal
  • Prática. Intimação para contrarrazões
  • Prática. Intimação para contrarrazões na apelação adesiva
  • Prática. Petição de apelação adesiva e razões
  • Prática. Petição de razões da apelação
  • Prazo para apelar e responder à apelação
  • Prazo. Restituição de prazo para apelar
  • Preparo da apelação
  • Preparo. Relevação da pena de deserção
  • Procedimento da apelação

Q

  • Questões de fato não propostas no juízo inferior
  • Questões interlocutórias apeláveis

R

  • Razões. Petição recursal, razões e contrarrazões
  • Recurso. Petição recursal, razões e contrarrazões
  • Referências
  • Relevação da pena de deserção
  • Renúncia à apelação
  • Restituição de prazo para apelar
  • Resultado do julgamento

S

  • Sentença apelável. Eficácia
  • Sentença. Questões integrantes de capítulos da sentença
  • Sentença. Substituição da sentença pelo acórdão ou pela decisão mono-crática
  • Substituição da sentença pelo acórdão ou pela decisão monocrática

T

  • Terceiro prejudicado. Apelação de terceiro prejudicado

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