Ação de Guarda de Filho - Ações de Família - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017

J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853627637-3

ISBN v. digital: 978853627671-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 246

Publicado em: 14/02/2018

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Guarda de Filho, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare­lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar­tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di­reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profis­sional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Mi­nas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até in­gressar na magistratura federal, as­sumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta du­ração pelo país, participando inclu­sive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Facul­dade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Pro­cessual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA

1 Família

2 Filiação

3 Poder Familiar ou Parental

4 Guarda de Filho

5 Guarda Unilateral

6 Guarda Compartilhada

7 Aspectos Positivos e Negativos do Compartilhamento

8 Direitos do Menor Sob Guarda

9 Modificação do Regime de Guarda

10 Processo e Procedimento na Ação de Guarda

10.1 Procedimento de jurisdição voluntária

11 Legitimidade de Parte

12 Procedimento Especial da Ação de Guarda

12.1 Petição inicial e seus requisitos

12.2 Peculiaridades do procedimento

12.3 Citação do réu para a audiência

12.4 Audiência de mediação e conciliação

12.5 Mediação extrajudicial, atendimento multidisciplinar e suspensão do processo judicial

12.6 Aplicação subsidiária do procedimento comum

12.7 Manifestação do Ministério Público

12.8 Abuso ou alienação parental

13 Modalidades de Defesa

13.1 Questões processuais

13.1.1 Incompetência de foro

13.1.2 Incompetência de juízo

13.1.3 Impedimento e suspeição do juiz

13.2 Contestação

14 Reconvenção, Pedido Contraposto e Ação Dúplice

15 Revelia e sua Extensão

16 Resolução de Questão Prejudicial

17 Julgamento Antecipado do Mérito

18 Saneamento e Organização do Processo

19 Meios de Prova e Instrução do Processo

20 Distribuição do Ônus Probatório

20.1 Dinâmica da prova na ação de guarda

20.2 Fatos que independem de prova

20.3 Regras da experiência

20.4 Produção de prova oral

20.5 Deveres das partes

21 Inspeção Judicial no Processo de Guarda

22 Audiência de Instrução e Julgamento

22.1 Tentativa de conciliação

22.2 Abertura da audiência e apregoamento das partes

22.3 Adiamento da audiência de instrução e julgamento

22.4 Momento de comprovar o impedimento do juiz

22.5 Dispensa da prova na audiência

22.6 Responsabilidade pelas despesas acrescidas

22.7 Intervenção do Ministério Público

22.8 Debate oral ou razões finais escritas

22.9 Termo de Audiência

23 Sentença

24 Recursos

24.1 Recursos no procedimento de guarda pela Lei 8.069/1990 (ECA)

24.2 Agravo de instrumento

24.3 Apelação

24.3.1 Embargos automáticos na apelação

24.4 Embargos de declaração

24.5 Recurso de terceiro prejudicado

24.6 Outros recursos

25 Efeitos do Recurso

26 Tutela Provisória na Ação de Guarda

27 Ação de Busca e Apreensão de Pessoa Menor

28 Cumprimento da Sentença

FLUXOGRAMA

Ação de Guarda de Filho pelo Procedimento Especial Convertido em Comum

PARTE PRÁTICA

Ação de Guarda de Filho pelo Procedimento Especial Convertido em Comum

Petição Inicial

Decisão Liminar

Certidão de Intimação e Citação

Despacho de Conversão do Procedimento Especial em Comum

Contestação

Decisão de Réplica

Réplica à Contestação

Despacho de Especificação de Provas

Especificação das Provas

Manifestação da Autora

Manifestação do Réu

Despacho de Saneamento e de Organização do Processo

Manifestação do Ministério Público na Audiência

Sentença

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abuso ou alienação parental
  • Ação de busca e apreensão de pessoa menor
  • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em co-mum. Certidão de intimação e citação. Prática
  • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em co-mum. Contestação. Prática
  • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em co-mum. Decisão de réplica. Prática
  • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em co-mum. Decisão liminar. Prática
  • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em co-mum. Despacho de conversão do procedimento especial em comum. Prá-tica
  • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em co-mum. Despacho de especificação de provas. Prática
  • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em co-mum. Despacho de saneamento e de organização do processo. Prática
  • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em co-mum. Especificação das provas. Prática
  • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em co-mum. Fluxograma
  • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em co-mum. Manifestação da autora. Prática
  • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em co-mum. Manifestação do Ministério Público na audiência. Prática
  • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em co-mum. Manifestação do réu. Prática
  • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em co-mum. Petição inicial. Prática
  • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em co-mum. Prática
  • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em co-mum. Réplica à contestação. Prática
  • Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em co-mum. Sentença. Prática
  • Ação dúplice. Reconvenção, pedido contraposto e ação dúplice
  • Agravo de instrumento
  • Alienação parental. Abuso ou alienação parental
  • Apelação
  • Apelação. Embargos automáticos na apelação
  • Audiência de instrução e julgamento
  • Audiência de instrução e julgamento. Abertura da audiência e apregoa-mento das partes
  • Audiência de instrução e julgamento. Adiamento da audiência de instru-ção e julgamento
  • Audiência de instrução e julgamento. Debate oral ou razões finais escritas
  • Audiência de instrução e julgamento. Dispensa da prova na audiência
  • Audiência de instrução e julgamento. Intervenção do Ministério Público
  • Audiência de instrução e julgamento. Momento de comprovar o impedi-mento do juiz
  • Audiência de instrução e julgamento. Responsabilidade pelas despesas acrescidas
  • Audiência de instrução e julgamento. Tentativa de conciliação
  • Audiência de instrução e julgamento. Termo de audiência

C

  • Competência. Incompetência de foro
  • Competência. Incompetência de juízo
  • Contestação
  • Cumprimento da sentença

D

  • Defesa. Modalidades de defesa
  • Dinâmica da prova na ação de guarda
  • Direitos do menor sob guarda
  • Distribuição do ônus probatório

E

  • Embargos de declaração

F

  • Família
  • Fatos que independem de prova
  • Filiação
  • Fluxograma. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial conver-tido em comum

G

  • Guarda compartilhada
  • Guarda compartilhada. Aspectos positivos e negativos do compartilha-mento
  • Guarda de filho
  • Guarda unilateral
  • Guarda. Ação. Aplicação subsidiária do procedimento comum
  • Guarda. Ação. Audiência de mediação e conciliação
  • Guarda. Ação. Citação do réu para a audiência
  • Guarda. Ação. Legitimidade de parte
  • Guarda. Ação. Manifestação do Ministério Público
  • Guarda. Ação. Mediação extrajudicial, atendimento multidisciplinar e suspensão do processo judicial
  • Guarda. Ação. Peculiaridades do procedimento
  • Guarda. Ação. Petição inicial e seus requisitos
  • Guarda. Ação. Procedimento de jurisdição voluntária
  • Guarda. Ação. Procedimento especial da ação de guarda
  • Guarda. Dinâmica da prova na ação de guarda
  • Guarda. Direitos do menor sob guarda
  • Guarda. Inspeção judicial no processo de guarda
  • Guarda. Modificação do regime de guarda
  • Guarda. Processo e procedimento na ação de guarda

I

  • Impedimento e suspeição do juiz
  • Inspeção judicial no processo de guarda

J

  • Julgamento antecipado do mérito

L

  • Lei 8.069/90. Recursos no procedimento de guarda pela Lei 8.069/1990 (ECA)

M

  • Meios de prova e instrução do processo

O

  • Ônus probatório. Deveres das partes
  • Ônus probatório. Distribuição do ônus probatório
  • Ônus probatório. Fatos que independem de prova
  • Ônus probatório. Produção de prova oral
  • Ônus probatório. Regras da experiência

P

  • Parentalidade. Poder familiar ou parental
  • Pedido contraposto. Reconvenção, pedido contraposto e ação dúplice
  • Poder familiar ou parental
  • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum
  • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Certidão de intimação e citação
  • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Contestação
  • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Decisão de réplica
  • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Decisão liminar
  • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Despacho de conversão do procedimento especial em co-mum
  • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Despacho de especificação de provas
  • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Despacho de saneamento e de organização do processo
  • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Especificação das provas
  • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Manifestação da autora
  • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Manifestação do Ministério Público na audiência
  • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Manifestação do réu
  • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Petição inicial
  • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Réplica à contestação
  • Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Sentença
  • Processo. Meios de prova e instrução do processo
  • Processo. Questões processuais
  • Processo. Saneamento e organização do processo
  • Prova. Dinâmica da prova na ação de guarda
  • Prova. Meios de prova e instrução do processo

Q

  • Questão prejudicial. Resolução de questão prejudicial

R

  • Reconvenção, pedido contraposto e ação dúplice
  • Recurso de terceiro prejudicado
  • Recurso. Efeitos do recurso
  • Recurso. Outros recursos
  • Recursos
  • Recursos no procedimento de guarda pela Lei 8.069/1990 (ECA)
  • Referências
  • Resolução de questão prejudicial
  • Revelia e sua extensão

S

  • Saneamento e organização do processo
  • Sentença
  • Suspeição. Impedimento e suspeição do juiz

T

  • Tutela provisória na ação de guarda

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