Prática Trabalhista Descomplicada - De Acordo com a Reforma Trabalhista

Frederico Hoffmann

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

de R$ 64,70*

Versão digital

Disponível para:AndroidiOSWindows Phone
de R$ 47,70*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Frederico Hoffmann

ISBN v. impressa: 978853627792-9

ISBN v. digital: 978853627846-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 162

Publicado em: 29/03/2018

Área(s): Direito - Trabalho

Versão Digital (e-Book)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS, Android ou Windows Phone;

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior
  • Windows PhoneWindows Phone 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

O presente livro tem como proposta trazer o conhecimento prático da rotina trabalhista no que diz respeito à gestão dos empregados, ou seja, a rotina trabalhista dentro da empresa. Trazendo de forma prática um conteúdo que abrange desde a contratação até após a demissão.

No dia a dia da rotina empresarial são cometidos inúmeros erros com relação à aplicabilidade da legislação trabalhista. Em grande parte, tais erros ocorrem por uma pequena distração e, na maioria das vezes, por desconhecimento quanto ao assunto.

Assim, este livro busca esclarecer dúvidas trabalhistas de forma simples e descomplicada, mostrando procedimentos e atos que normalmente não são adotados dentro da empresa e que, por força de lei, devem ocorrer, para que a empresa se resguarde de uma futura ação judicial e proteja o empregado, para que, conhecendo seus direitos, a relação de trabalho possa ser duradora e produtiva.

Portanto, o objetivo maior é que, ao ter conhecimento da prática trabalhista, o empregador possa despender menos do seu tempo na busca da gestão trabalhista e possa se concentrar na atividade empresarial, com foco em prosperar.

Autor(es)

FREDERICO HOFFMANN

Especialista em Treinamento de Liderança, Relações Pessoais e Gestão. Especialista em Cálculo de Execução Tra­balhista pela Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino – IESDE. Especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especializado em Direito Trabalhista e Processo do Trabalho pela Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogado. Professor dos Cursos de Gestão da Faculdade Educacional da Lapa – FAEL, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação das áreas de Gestão. Advogado Especializado em Direito Preventivo Trabalhista, atuando há cinco anos na assessoria de empresas com foco em prevenção de riscos trabalhistas.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO

2 - UTILIDADE DESTE LIVRO

3 - FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS

4 - REGIMENTO INTERNO DA EMPRESA

5 - RECRUTAMENTO DE COLABORADORES

5.1 FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE EMPREGO

5.2 FASE DE ENTREVISTA

5.3 TESTES

5.4 PERÍODO DE ADAPTAÇÃO

5.4.1 Experiência Quanto à Ambientação ao Local de Trabalho e ao Quadro de Funcionários

5.4.2 Treinamento Específico

6 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS

6.1 DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

7 - CONTRATO DE TRABALHO

7.1 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

7.2 OUTROS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO

7.2.1 Rescisão Antecipada

7.2.2 Verbas Devidas em Contrato Determinado

7.3 CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO

7.4 CONTRATO INTERMITENTE

7.5 FORMAS DE CONTRATAÇÃO

7.5.1 Empregado Mensalista

7.5.2 Empregado Horista

7.6 CONTRATO DE TELETRABALHO

7.6.1 Pactuação do Regime de Teletrabalho

7.6.2 Alteração para Teletrabalho no Curso do Contrato de Trabalho

7.7 CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO

8 - ESTABILIDADE

8.1 POSSIBILIDADE DE DISPENSA DO EMPREGADO ESTÁVEL

9 - VALE-TRANSPORTE

10 - SALÁRIO

10.1 SALÁRIO MÍNIMO

10.2 FORMA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO

10.2.1 Salário Semanal

10.2.2 Salário Quinzenal

10.2.3 Salário Mensal

10.2.4 Salário-Comissão

10.3 PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS

10.4 13º SALÁRIO

10.5 PAGAMENTO DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

10.5.1 DSR sobre as Horas Extras

10.5.2 DSR do Funcionário Horista

10.5.3 DSR do Funcionário Comissionado

10.6 ADICIONAIS

10.6.1 Adicional Noturno

10.6.2 Adicional de Periculosidade

10.6.3 Adicional de Insalubridade

10.7 SALÁRIO-FAMÍLIA

10.8 SALÁRIO-MATERNIDADE

10.8.1 Pagamento do Salário-Maternidade

10.8.2 Início do Afastamento

10.8.3 Demissão da Gestante

11 - BANCO DE HORAS

12 - DESCONTOS SALARIAIS

13 - FALTAS JUSTIFICADAS

14 - SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

14.1 SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

14.2 INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

15 - PERÍODOS DE DESCANSO DO EMPREGADO

15.1 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

15.2 DESCANSO INTRAJORNADA

15.3 DESCANSO INTERJORNADA

16 - FÉRIAS

16.1 DIREITO A FÉRIAS

16.2 ÉPOCA DE FÉRIAS

16.2.1 Anotação de Férias na CTPS

16.2.1.1 Férias em dobro

16.2.1.2 Perda do direito a férias

16.2.1.3 Férias coletivas

16.2.1.4 Conversão de férias em abono pecuniário

16.2.1.5 Abono de 1/3 constitucional

17 - DEMISSÃO DE EMPREGADO

17.1 MODALIDADES DE RESCISÃO

17.1.1 Pedido de Demissão

17.1.2 Por Iniciativa da Empresa, sem Justa Causa

17.1.3 Acordo de Extinção do Contrato de Trabalho

17.1.4 Por Iniciativa da Empresa, Por Justa Causa

17.1.5 Por Falecimento

17.2 AVISO PRÉVIO

17.3 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

17.4 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SEM COMPARECIMENTO DO EMPREGADO

17.5 HOMOLOGAÇÃO

17.6 SEGURO-DESEMPREGO

18 - TRABALHO TERCEIRIZADO

18.1 QUEM PODE CONTRATAR EMPRESAS TERCEIRIZADAS

18.2 RESPONSABILIDADE TRABALHISTA

19 - O TRABALHO DO ESTAGIÁRIO

19.1 JORNADA DE TRABALHO

20 - OBRIGAÇÕES DA EMPRESA AO INSS

20.1 RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO

20.2 RECOLHIMENTO EM GPS (GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL)

20.3 OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS COM O INSS

21 - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

21.1 BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA APLICÁVEL

22 - PIS/PASEP

22.1 CADASTRAMENTO

22.2 RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS)

23 - DOCUMENTOS DE EXIGÊNCIAS LEGAIS

23.1 LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

23.2 QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO

23.3 CONTROLE DE HORÁRIO OU RELÓGIO-PONTO

23.4 CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS (CAGED)

23.5 PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)

23.6 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA)

23.7 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO)

24 - DANO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

24.1 O QUE CONSTITUI DANO MORAL

24.2 RESPONSABILIZAÇÃO

24.3 QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL

25 - AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

25.1 TIPOS DE AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

25.2 PREPOSTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

26 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE PROCESSO JUDICIAL

27 - O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

28 - DISPENSA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS À MICROEMPRESA E A EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

29 - ACORDO INDIVIDUAL - ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR

29.1 BANCO DE HORAS

29.2 JORNADA DE 12X36

29.3 INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO

29.4 CASOS EM QUE PODE OCORRER LIVRE ESTIPULAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

30 - TERMO ANUAL DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

31 - DIREITO COLETIVO DE TRABALHO

31.1 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

31.2 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO

32 - ENCERRAMENTO - NECESSIDADE DE PREVENÇÃO NAS RELAÇÕES DO TRABALHO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acordo coletivo de trabalho
  • Acordo individual entre empregado e empregador
  • Acordo individual entre empregado e empregador. Banco de horas
  • Acordo individual entre empregado e empregador. Casos em que pode ocorrer livre estipulação de cláusula contratual
  • Acordo individual entre empregado e empregador. Intervalo para ama-mentação
  • Acordo individual entre empregado e empregador. Jornada de 12X36
  • Adaptação. Período de adaptação
  • Adicionais
  • Adicional de insalubridade
  • Adicional de periculosidade
  • Adicional noturno
  • Admissão de empregados
  • Admissão de empregados. Documentos obrigatórios
  • Adolescente. Trabalho da criança e do adolescente
  • Alteração para teletrabalho no curso do contrato de trabalho
  • Amamentação. Intervalo para amamentação, Acordo individual entre empregado e empregador
  • Ambientação ao local. Experiência quanto à ambientação ao local de trabalho e ao quadro de funcionários
  • Audiência na justiça do trabalho
  • Audiência. Tipos de audiência na justiça do trabalho
  • Aviso prévio

B

  • Banco de horas

C

  • Cadastro geral de empregados e desempregados (CAGED)
  • Colaborador. Recrutamento de colaboradores
  • Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
  • Contratação de autônomo
  • Contrato de experiência
  • Contrato de teletrabalho
  • Contrato de trabalho
  • Contrato de trabalho. Interrupção
  • Contrato de trabalho. Rescisão
  • Contrato de trabalho. Rescisão do contrato de trabalho sem compareci-mento do empregado
  • Contrato de trabalho. Rescisão. Homologação
  • Contrato de trabalho. Suspensão
  • Contrato de trabalho. Suspensão e interrupção
  • Contrato determinado. Verbas devidas em contrato determinado
  • Contrato intermitente
  • Contrato por prazo indeterminado
  • Contrato. Outros contratos por prazo determinado
  • Controle de horário ou relógio-ponto
  • Convenção coletiva de trabalho
  • Criança. Trabalho da criança e do adolescente

D

  • Dano moral nas relações trabalhistas
  • Dano moral. O que constitui dano moral
  • Dano moral. Quantificação do dano moral
  • Dano moral. Responsabilização
  • Décimo terceiro salário
  • Demissão da gestante
  • Demissão de empregado
  • Demissão. Pedido de demissão
  • Descanso interjornada
  • Descanso intrajornada
  • Descanso semanal remunerado
  • Descanso semanal remunerado. Pagamento
  • Descanso. Períodos de descanso do empregado
  • Descontos salariais
  • Direito coletivo de trabalho
  • Dispensa de obrigações trabalhistas à microempresa e a empresas de pequeno porte
  • Dispensa. Possibilidade de dispensa do empregado estável
  • Documentos de exigências legais
  • DSR do funcionário horista
  • DSR funcionário comissionado
  • DSR sob as horas extras

E

  • Empregado horista
  • Empregado mensalista
  • Emprego. Formulário de solicitação de emprego
  • Empresa. Regimento interno da empresa
  • Encerramento. Necessidade de prevenção nas relações do trabalho
  • Entrevista. Fase de entrevista
  • Estabilidade
  • Estagiário. Trabalho do estagiário
  • Experiência quanto à ambientação ao local de trabalho e ao quadro de funcionários

F

  • Faltas justificadas
  • Fase de entrevista
  • Férias
  • Férias coletivas
  • Férias em dobro
  • Férias. Abono de 1/3 Constitucional
  • Férias. Anotação de férias na CTPS
  • Férias. Conversão de férias em abono pecuniário
  • Férias. Direito a férias
  • Férias. Época de férias
  • Férias. Perda do direito a férias
  • FGTS. Base de cálculo e alíquota aplicável
  • Ficha de registro de empregados
  • Forma de pagamento de salário
  • Formas de contratação
  • Formulário de solicitação de emprego
  • Fundo de garantia por tempo de serviço

G

  • Gestante. Demissão
  • Gestante. Início do afastamento

H

  • Honorários advocatícios de processo judicial
  • Horas extraordinárias. Pagamento de horas extraordinárias

I

  • INSS. Obrigações da empresa ao INSS
  • Interrupção do contrato de trabalho
  • Introdução

J

  • Jornada de trabalho
  • Justiça do trabalho. Audiência na justiça do trabalho
  • Justiça do trabalho. Preposto na justiça do trabalho

L

  • Livro de inspeção do trabalho
  • Livro. Utilidade deste livro
  • Local de trabalho. Experiência quanto à ambientação ao local de traba-lho e ao quadro de funcionários

M

  • Microempresa e empresa de pequeno porte. Dispensa de obrigações traba-lhistas à microempresa e a empresas de pequeno porte

O

  • Obrigação trabalhista. Dispensa de obrigações trabalhistas à microempre-sa e a empresas de pequeno porte
  • Obrigação trabalhista. Termo anual de quitação das obrigações trabalhis-tas
  • Obrigações da empresa ao INSS

P

  • Pactuação do regime de teletrabalho
  • Pagamento de horas extraordinárias
  • Pagamento do descanso semanal remunerado
  • Pagamento do salário-maternidade
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
  • Períodos de descanso do empregado
  • PIS/PASEP
  • PIS/PASEP. Cadastramento
  • PIS/PASEP. Relação anual de informações sociais (RAIS)
  • Possibilidade de dispensa do empregado estável
  • Preposto na justiça do trabalho
  • Previdência Social. Obrigações das empresas com o INSS
  • Previdência Social. Recolhimento em GPS (guia da previdência social)
  • Previdência Social. Recolhimento previdenciário
  • Processo judicial. Honorários advocatícios de processo judicial
  • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

Q

  • Quadro de horário de trabalho

R

  • Recolhimento previdenciário
  • Recrutamento de colaboradores
  • Referências
  • Regimento interno da empresa
  • Registro. Ficha de registro de empregados
  • Rescisão antecipada
  • Rescisão de contrato de trabalho
  • Rescisão. Acordo de extinção do contrato de trabalho
  • Rescisão. Modalidades de rescisão
  • Rescisão. Por falecimento
  • Rescisão. Por iniciativa da empresa, por justa causa
  • Rescisão. Por iniciativa da empresa, sem justa causa
  • Responsabilidade trabalhista

S

  • Salário
  • Salário mensal
  • Salário mínimo
  • Salário quinzenal
  • Salário semanal
  • Salário-comissão
  • Salário-família
  • Salário-maternidade
  • Salário-maternidade. Pagamento
  • Salário. Forma de pagamento de salário
  • Seguro-desemprego
  • Suspensão do contrato de trabalho
  • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

T

  • Teletrabalho. Alteração para teletrabalho no curso do contrato de traba-lho
  • Teletrabalho. Pactuação do regime de teletrabalho
  • Termo anual de quitação das obrigações trabalhistas
  • Testes
  • Trabalho da criança e do adolescente
  • Trabalho do estagiário
  • Trabalho terceirizado
  • Trabalho terceirizado. Quem pode contratar empresas terceirizadas
  • Treinamento específico

V

  • Vale-transporte
  • Verbas devidas em contrato determinado

Recomendações

Capa do livro: Súmulas Trabalhistas, Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Súmulas Trabalhistas

7ª Edição - Revista e Atualizada - 2013Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853624140-1Páginas: 290Publicado em: 25/04/2013

Versão impressa

de R$ 87,70* porR$ 74,55Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Meio Ambiente do Trabalho, Claudirene Andrade Ribeiro

Meio Ambiente do Trabalho

 Claudirene Andrade RibeiroISBN: 978853626840-8Páginas: 306Publicado em: 18/05/2017

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 84,92Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 69,90* porR$ 59,42Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo, Elisaide Trevisam

Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo

 Elisaide TrevisamISBN: 978853625086-1Páginas: 176Publicado em: 16/04/2015

Versão impressa

de R$ 54,70* porR$ 46,50Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 39,90* porR$ 33,92Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito do Trabalho, Mozart Victor Russomano

Direito do Trabalho

 Mozart Victor RussomanoISBN: 978853622681-1Páginas: 170Publicado em: 04/11/2009

Versão impressa

de R$ 49,90* porR$ 42,42Adicionar ao
carrinho