Planejamento Tributário & Incentivos Fiscais Empresariais

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Parte I - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Capítulo 1 ‒ PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

1.1 INTRODUÇÃO

1.2 CONCEITO

1.3 ELISÃO FISCAL

1.4 EVASÃO FISCAL

1.5 NORMA ELISIVA

1.6 CONCLUSÕES

Capítulo 2 ‒ JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - (JSCP)

2.1 INTRODUÇÃO

2.2 CONCEITO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.3 TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

2.4 APLICAÇÃO PRÁTICA

2.5 CONCLUSÕES

Capítulo 3 ‒ LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO

3.1 INTRODUÇÃO

3.2 EXEMPLO SIMPLIFICADO DE CÁLCULO COMPARATIVO ENTRE LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO

3.3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FEDERAL - ANÁLISES E PROPOSIÇÕES

3.4 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FEDERAL

3.5 HIPÓTESES E VARIÁVEIS RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO FEDERAL DE UMA SOCIEDADE LIMITADA

3.6 ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O LUCRO REAL E O PRESUMIDO

3.7 SUGESTÃO DE ADOÇÃO DE UM MODELO TRIBUTÁRIO MULTIFACETÁRIO

3.7.1 Considerações Iniciais para Desenvolvimento da Nova Hipótese

3.8 DESENVOLVIMENTO DA NOVA SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO - LUCRO PRESUMIDO PARA A MATRIZ EM SÃO PAULO E PRESUMIDO PARA AS FILIAIS DE CURITIBA E GOIÂNIA - TERCEIRA OPÇÃO - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

3.9 CONCLUSÕES DO EXERCÍCIO DA NOVA OPÇÃO TRIBUTÁRIA

Capítulo 4 ‒ SIMPLES NACIONAL

4.1 INTRODUÇÃO

4.2 CONCEITO

4.3 DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL

4.4 NÃO PODEM OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL

4.5 GANHOS DE CAPITAL

4.6 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

4.7 CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL

4.8 CONSIDERAÇÕES GERAIS RELATIVAS A LC 155/16

4.9 CONCLUSÕES

Capítulo 5 ‒ O SISTEMA AUTO-FACTORING

5.1 INTRODUÇÃO

5.2 RECEITAS FINANCEIRAS

5.2.1 Mercado Financeiro

5.2.1.1 Fundos de investimento financeiro

5.2.1.2 Certificados de depósitos bancários ‒ CDB

5.2.1.3 Caderneta de poupança

5.2.2 Descontos Obtidos

5.2.3 Juros de Mora Obtidos

5.3 FACTORING E AUTO-FACTORING

5.3.1 Factoring

5.3.2 Auto-Factoring

5.4 APURAÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE A VENDA

5.5 HIPÓTESE DE APLICAÇÃO PRÁTICA DO SISTEMA AUTO-FACTORING

5.6 CONCLUSÕES

Capítulo 6 ‒ REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO

6.1 INTRODUÇÃO

6.2 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA

6.3 FUSÃO

6.4 CISÃO

6.5 INCORPORAÇÃO

6.6 CONCLUSÕES

Capítulo 7 ‒ PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES CONTÁBEIS

7.1 INTRODUÇÃO

7.2 BENS DO IMOBILIZADO DE ´PEQUENO VALOR

7.3 FATURAMENTO E ENTREGA DE MERCADORIAS

7.4 REEMBOLSO DE DESPESAS

7.5 PERDAS COM DEVEDORES INCOBRÁVEIS

7.6 BOLSA DE ESTUDO CONCEDIDA A EMPREGADO

7.7 DESPESAS FINANCEIRAS ‒ DEDUTIBILIDADE

7.8 DESPESAS DEDUTÍVEIS E INDEDUTÍVEIS

7.9 DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS OU PRÉ-INDUSTRIAIS

7.10 AMORTIZAÇÃO DE INTANGÍVEIS

7.11 DEPRECIAÇÃO ACELERADA E DEPRECIAÇÃO EXCEDENTE A FISCAL

7.12 PIS/COFINS SOBRE RECEITA FINANCEIRA

7.13 INVENTÁRIO DE ESTOQUE

7.14 INVENTÁRIO ATIVO IMOBILIZADO

7.15 IMPAIRMENT

7.16 PROVISÕES E RESERVAS CONTÁBEIS

7.17 INVENTÁRIO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS CONCEDIDOS

7.18 GANHO OU PERDA DE CAPITAL

7.19 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS E RECEBIDOS

7.20 FOLHA DA PAGAMENTO - PRAZO

7.21 CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO

7.22 CONCLUSÕES

Capítulo 8 ‒ LEASING FINANCEIRO

8.1 INTRODUÇÃO

8.2 CONCEITO

8.3 DEMONSTRAÇÃO DE CONTABILIZAÇÃO

8.4 EXEMPLO DE APLICAÇÃO PRÁTICA EMPRESARIAL

8.5 CONCLUSÕES

Capítulo 9 ‒ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

9.1 INTRODUÇÃO

9.2 DEFINIÇÕES

9.3 SUGESTÕES

9.4 CONCLUSÕES

Parte II - PRINCIPAIS INCENTIVOS FISCAIS - BRASIL

Capítulo 1 ‒ INCENTIVO FISCAL

Capítulo 2 ‒ DOAÇÕES A INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA

Capítulo 3 ‒ DOAÇÕES ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL

Capítulo 4 ‒ FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Capítulo 5 ‒ INCENTIVO AO ESPORTE

Capítulo 6 ‒ PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT

Capítulo 7 ‒ PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS ‒ PLR

Capítulo 8 ‒ LEI DE INCENTIVO À CULTURA (LEI ROUANET) LEI 8.313/1991

Capítulo 9 ‒ VALE-CULTURA

Capítulo 10 ‒ PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI)

Capítulo 11 ‒ FUNDO NACIONAL DO IDOSO

Capítulo 12 ‒ PDTI OU PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E AGROPECUÁRIO - PDTA

Capítulo 13 ‒ ZONA FRANCA DE MANAUS ‒ UMA VISÃO OBJETIVA SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS

13.1 INTRODUÇÃO

13.2 BREVE HISTÓRICO DA ZONA FRANCA DE MANAUS

13.3 INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS

13.3.1 Destinação: Importação de Bens para a ZFM

13.3.1.1 Imposto de importação (II)

13.3.1.2 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculados à importação

13.3.1.3 PIS e COFINS vinculados à importação

13.3.2 Destinação: Compras de Produtos Nacionais ou Nacionalizados pela ZFM

13.3.2.1 Imposto sobre produtos industrializados - operações internas

13.3.2.2 PIS e COFINS

13.3.3 Destinação: Exportação de Bens pela ZFM

13.3.3.1 Imposto de exportação

13.3.3.2 PIS

13.3.3.3 COFINS

13.3.4 Destinação: Vendas de Produtos da ZFM

13.3.4.1 Imposto sobre produtos industrializados - operações internas

13.3.4.2 PIS COFINS

13.3.4.3 Imposto de importação

13.3.5 Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia ‒ Sudam

13.4 INCENTIVOS FISCAIS ESTADUAIS - ICMS

13.5 CONCLUSÕES

Capítulo 14 ‒ ISENÇÃO, ANISTIA E IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

14.1 ISENÇÃO

14.2 ANISTIA

14.3 IMUNIDADE - ART. 150, INC. VI DA CF E ART. 9º DO CTN

Capítulo 15 ‒ REINTEGRA ‒ REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS

Capítulo 16 ‒ INCENTIVOS FISCAIS EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADOS PELOS MUNICÍPIOS

Capítulo 17 ‒ INCENTIVOS FISCAIS EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADOS PELOS ESTADOS

Capítulo 18 ‒ INCENTIVOS FISCAIS EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADOS POR OUTROS PAÍSES

18.1 A EMPRESA OFF SHORE COMPANY

18.2 ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS EM OUTROS PAÍSES

Parte III - A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, CIVIL E CRIMINAL DOS EXECUTIVOS NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

Capítulo 1 ‒ A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, CIVIL E CRIMINAL DOS EXECUTIVOS NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

1.1 INTRODUÇÃO

1.2 CONCEITO DE EMPRESA E PESSOA JURÍDICA

1.3 OBRIGAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS

1.4 PRINCIPAIS TIPOS SOCIETÁRIOS

1.4.1 Sociedade Limitada

1.4.2 Sociedade Anônima - S.A

1.4.3 Sociedade em Conta de Participação

1.4.4 Sociedade em Nome Coletivo

1.4.5 Sociedade em Comandita Simples

1.4.6 Sociedade em Comandita por Ações

1.5 A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS, ACIONISTAS E ADMINISTRADORES

1.5.1 Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard of Legal Entity)

1.5.2 Casos de Desconsideração da Pessoa Jurídica

1.6 CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
• Acionistas. Responsabilidade dos sócios, acionistas e administradores
• Adiantamentos concedidos e recebidos
• Administradores. Responsabilidade dos sócios, acionistas e administradores
• Amortização de intangíveis
• Anistia
• Anistia. Isenção, anistia e imunidades tributárias
• Atividades industriais e comerciais em outros países
• ´Auto-factoring´

B

• Benefícios sociais. Inventário de benefícios sociais concedidos
• Bens do imobilizado de pequeno valor
• Bolsa de estudo concedida a empregado

C

• Cisão
• Cisão. Reorganização societária. Fusão, cisão e incorporação
• Conclusões
• Crédito de ICMS sobre aquisição de imobilizado
• Criança e adolescente. Fundo dos direitos da criança e do adolescente

D

• Dedutibilidade. Despesas dedutíveis e indedutíveis
• Dedutibilidade. Despesas financeiras
• Depreciação acelerada e depreciação excedente a fiscal
• Desconsideração da pessoa jurídica (´disregard of legal entity´)
• Desconsideração da pessoa jurídica. Casos
• Despesas financeiras. Dedutibilidade
• Despesas pré-operacionais ou pré-industriais
• Despesas. Reembolso de despesas
• Devedores incobráveis. Perdas com devedores incobráveis
• Doações a instituições de ensino e pesquisa
• Doações às entidades sem fins lucrativos e de utilidade pública federal

E

• Elisão fiscal
• Empresa ´off shore company´
• Ensino e pesquisa. Doações a instituições de ensino e pesquisa
• Esporte. Incentivo ao esporte
• Evasão fiscal

F

• Factoring
• Factoring e ´auto-factoring´
• Faturamento e entrega de mercadorias
• Folha de pagamento. Prazo
• Fundo dos direitos da criança e do adolescente
• Fundo Nacional do Idoso
• Fusão
• Fusão. Reorganização societária. Fusão, cisão e incorporação

G

• Ganho ou perda de capital

I

• Imobilizado. Crédito de ICMS sobre aquisição de imobilizado
• ´Impairment´
• Imunidade tributária. Isenção, anistia e imunidades tributárias
• Imunidade - art. 150, inc. VI CF e art. 9 CTN
• Incentivo ao esporte
• Incentivo fiscal
• Incentivos fiscais eventualmente disponibilizados pelos estados
• Incentivos fiscais eventualmente disponibilizados pelos municípios
• Incentivos fiscais eventualmente disponibilizados por outros países
• Incorporação
• Incorporação. Reorganização societária. Fusão, cisão e incorporação
• Intangibilidade. Amortização de intangíveis
• Inventário ativo imobilizado
• Inventário de benefícios sociais concedidos
• Inventário de estoque
• Isenção
• Isenção, anistia e imunidades tributárias

J

• Juros sobre capital próprio - (JSCP)
• Juros sobre capital próprio - (JSCP). Aplicação prática
• Juros sobre capital próprio - (JSCP). Conceito e fundamentação legal
• Juros sobre capital próprio - (JSCP). Conclusões
• Juros sobre capital próprio - (JSCP). Introdução
• Juros sobre capital próprio - (JSCP). Tributação e planejamento tributário

L

• Leasing financeiro
• Leasing financeiro. Conceito
• Leasing financeiro. Conclusões
• Leasing financeiro. Demonstração de contabilização
• Leasing financeiro. Exemplo de aplicação prática empresarial
• Leasing financeiro. Introdução
• Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) Lei 8.313/1991
• Lei Rouanet. Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) Lei 8.313/1991
• Lista de abreviaturas e siglas
• Lucro real x lucro presumido
• Lucro real x lucro presumido. Análise comparativa entre o lucro real e o presumido
• Lucro real x lucro presumido. Conclusões do exercício da nova opção tributária
• Lucro real x lucro presumido. Considerações iniciais para desenvolvimento da nova hipótese
• Lucro real x lucro presumido. Desenvolvimento da nova sistemática de apuração. Lucro presumido para a matriz em São Paulo e presumido para as filiais de Curitiba e Goiânia - terceira opção. Sociedade em conta de participação
• Lucro real x lucro presumido. Exemplo simplificado de cálculo comparativo entre lucro real e lucro presumido
• Lucro real x lucro presumido. Introdução
• Lucro real x lucro presumido. Sugestão de adoção de um modelo tributário multifacetário

M

• Mercadorias. Faturamento e entrega de mercadorias

N

• Norma elisiva

O

• Operações contábeis. Planejamento tributário em operações contábeis

P

• Participação nos Lucros e Resultados - PLR
• PDTI ou Programa de Desenvolvimento Tecnológico e Agropecuário - PDTA
• Pequeno valor. Bens do imobilizado de pequeno valor
• Perda de capital. Ganho ou perda de capital
• Perdas com devedores incobráveis
• PIS/COFINS sobre receita financeira
• Planejamento tributário
• Planejamento tributário em operações contábeis
• Planejamento tributário em operações contábeis. Conclusões
• Planejamento tributário em operações contábeis. Introdução
• Planejamento tributário federal. Análises e proposições
• Planejamento tributário federal. Demonstrativo de aplicação de planejamento tributário federal
• Planejamento tributário. Conceito
• Planejamento tributário. Conclusões
• Planejamento tributário. Considerações gerais
• Planejamento tributário. Introdução
• Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
• Programa Universidade para Todos (PROUNI)
• PROUNI. Programa Universidade para Todos (PROUNI)
• Provisões e reservas contábeis

R

• Receita financeira. PIS/COFINS sobre receita financeira
• Reembolso de despesas
• Referências
• Reintegra - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários Para as Empresas exportadoras
• Reorganização societária
• Reorganização societária. Conclusões
• Reorganização societária. Fusão, cisão e incorporação
• Reorganização societária. Introdução
• Reserva contábil. Provisões e reservas contábeis
• Responsabilidade dos sócios, acionistas e administradores
• Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Conceito de empresa e pessoa jurídica
• Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Considerações gerais
• Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Introdução
• Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Obrigações dos empresários
• Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Principais tipos societários
• Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Sociedade Anônima - S. A
• Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Sociedade em Comandita por Ações
• Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Sociedade em Comandita Simples
• Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Sociedade em Conta de Participação
• Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Sociedade em Nome Coletivo
• Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Sociedade Limitada

S

• Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
• Simples nacional
• Simples nacional. Cálculo do simples nacional
• Simples nacional. Conceito
• Simples nacional. Conclusões
• Simples nacional. Considerações gerais relativas a LC/155/16
• Simples nacional. Da opção pelo simples nacional
• Simples nacional. Distribuição de lucros
• Simples nacional. Ganhos de capital
• Simples nacional. Introdução
• Simples nacional. Não podem optar pelo simples nacional
• Sistema ´auto-factoring´
• Sistema ´auto-factoring´. Apuração de tributos sobre a venda
• Sistema ´auto-factoring´. Caderneta de poupança
• Sistema ´auto-factoring´. Certificados de depósitos bancários - CDB
• Sistema ´auto-factoring´. Conclusôes
• Sistema ´auto-factoring´. Descontos obtidos
• Sistema ´auto-factoring´. Fundos de investimento financeiro
• Sistema ´auto-factoring´. Hipótese de aplicação prática do sistema ´auto-factoring´
• Sistema ´auto-factoring´. Introdução
• Sistema ´auto-factoring´. Juros de mora obtidos
• Sistema ´auto-factoring´. Mercado financeiro
• Sistema ´auto-factoring´. Receitas financeiras
• Sócios. Responsabilidade dos sócios, acionistas e administradores

T

• Terceirização de mão de obra
• Terceirização de mão de obra. Conclusões
• Terceirização de mão de obra. Definições
• Terceirização de mão de obra. Introdução
• Terceirização de mão de obra. Sugestões
• Tributação federal de uma sociedade limitada. Hipóteses e variáveis relativas ao desenvolvimento do demonstrativo da aplicação da tributação federal de uma sociedade limitada

U

• Utilidade pública federal. Doações às entidades sem fins lucrativos e de utilidade pública federal

V

• Vale-cultura

Z

• Zona franca de Manaus. Breve histórico da zona franca de Manaus
• Zona franca de Manaus. Compras de produtos nacionais ou nacionalizados pela. Imposto sobre produtos industrializados - operações internas
• Zona franca de Manaus. Compras de produtos nacionais ou nacionalizados pela. PIS e COFINS
• Zona franca de Manaus. Conclusões
• Zona franca de Manaus. Destinação: compras de produtos nacionais ou nacionalizados pela ZFM
• Zona franca de Manaus. Destinação: Exportação de bens pela ZFM
• Zona franca de Manaus. Destinação: Importação de Bens para a ZFM
• Zona franca de Manaus. Destinação: Vendas de produtos da ZFM
• Zona franca de Manaus. Exportação de bens pela ZFM. COFINS
• Zona franca de Manaus. Exportação de bens pela ZFM. Imposto de exportação
• Zona franca de Manaus. Exportação de bens pela ZFM. PIS
• Zona franca de Manaus. Imposto de importação (II)
• Zona franca de Manaus. Imposto sobre produtos industrializados (IPI) vinculados à importação
• Zona franca de Manaus. Incentivos fiscais estaduais - ICMS
• Zona franca de Manaus. Incentivos fiscais federais
• Zona franca de Manaus. Introdução
• Zona franca de Manaus. PIS e COFINS vinculado à importação
• Zona franca de Manaus. Uma visão objetiva sobre incentivos fiscais e oportunidades de negócios
• Zona franca de Manaus. Vendas de produtos da ZFM. Imposto de importação
• Zona franca de Manaus. Vendas de produtos da ZFM. Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - Sudam
• Zona franca de Manaus. Vendas de produtos da ZFM. Imposto sobre produtos industrializados - operações internas
• Zona franca de Manaus. Vendas de produtos da ZFM. PIS COFINS