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Planejamento Tributário & Incentivos Fiscais Empresariais

José Carlos Carota

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Ficha técnica

Autor(es): José Carlos Carota

ISBN v. impressa: 978853628479-8

ISBN v. digital: 978853628529-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 414grs.

Número de páginas: 334

Publicado em: 29/11/2018

Área(s): Direito - Tributário

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

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Sinopse

A presente obra tem como finalidade fornecer uma visão abrangente das possibilidades de adoção de um Planejamento Tributário empresarial de forma lícita destinado às sociedades empresárias brasileiras. A finalidade específica é a redução da carga tributária, de maneira que a empresa possa rentabilizar seus investimentos e, ainda mais, contribuir com a sua função social perante a sociedade brasileira.

Não temos a pretensão de esgotar o tema, e sim abrir o entendimento e fornecer uma visão estratégica e abrangente com relação à possibilidade de redução da carga tributária empresarial.

O livro também aborda de forma breve, objetiva e fundamentada os principais incentivos fiscais que poderão facultativamente ser adotados pelas empresas, visando reduzir sua tributação e gerando benefícios para a sociedade.

A obra foi redigida de forma concisa, de modo que o leitor não necessite retornar a capítulos anteriores para fixar o entendimento, assim como as definições e conceitos utilizados são diretos, portanto, não contempla direito comparado nem tampouco se menciona a fase histórica da legislação em vigor.

Em síntese, utilizando-se de uma linguagem de fácil compreensão e entendimento a obra vai direto ao assunto de forma prática, objetiva, direta e inovadora.

Como diferencial, foram apresentados exemplos de cálculos de fácil compreensão, abordando o planejamento tributário de diversos tributos que incidem nas atividades empresariais, tornando a obra extremamente útil para os que militam na área tributária.

O livro destina-se a advogados, contadores, consultores, administradores, empresários, gestores empresariais, professores e estudantes de forma geral.

O Autor

Autor(es)

JOSÉ CARLOS CAROTA

Doutor em Direito Civil pela Faculdade Autônoma de Direito – Fadisp. Mestre em Direito. Especialista em Finanças e Controladoria. Graduado em Direito, Administração e Contabilidade. Advogado, Consultor Jurídico, Business Development Executive, atuando como Controller e Diretor de diversos grupos nacionais e multinacionais no Brasil e no Exterior. Advogado Associado do Escritório Jamil Michel Haddad. Professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação. Instrutor e Palestrante do CRCSP.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 21

Parte I - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, p. 23

Capítulo 1 ‒ PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, p. 25

1.1 INTRODUÇÃO, p. 25

1.2 CONCEITO, p. 27

1.3 ELISÃO FISCAL, p. 28

1.4 EVASÃO FISCAL, p. 29

1.5 NORMA ELISIVA, p. 30

1.6 CONCLUSÕES, p. 34

Capítulo 2 ‒ JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - (JSCP), p. 37

2.1 INTRODUÇÃO, p. 37

2.2 CONCEITO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, p. 37

2.3 TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, p. 42

2.4 APLICAÇÃO PRÁTICA, p. 43

2.5 CONCLUSÕES, p. 45

Capítulo 3 ‒ LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO, p. 47

3.1 INTRODUÇÃO, p. 47

3.2 EXEMPLO SIMPLIFICADO DE CÁLCULO COMPARATIVO ENTRE LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO, p. 49

3.3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FEDERAL - ANÁLISES E PROPOSIÇÕES, p. 51

3.4 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FEDERAL, p. 52

3.5 HIPÓTESES E VARIÁVEIS RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO FEDERAL DE UMA SOCIEDADE LIMITADA, p. 52

3.6 ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O LUCRO REAL E O PRESUMIDO, p. 53

3.7 SUGESTÃO DE ADOÇÃO DE UM MODELO TRIBUTÁRIO MULTIFACETÁRIO, p. 54

3.7.1 Considerações Iniciais para Desenvolvimento da Nova Hipótese, p. 55

3.8 DESENVOLVIMENTO DA NOVA SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO - LUCRO PRESUMIDO PARA A MATRIZ EM SÃO PAULO E PRESUMIDO PARA AS FILIAIS DE CURITIBA E GOIÂNIA - TERCEIRA OPÇÃO - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO, p. 57

3.9 CONCLUSÕES DO EXERCÍCIO DA NOVA OPÇÃO TRIBUTÁRIA, p. 58

Capítulo 4 ‒ SIMPLES NACIONAL, p. 65

4.1 INTRODUÇÃO, p. 65

4.2 CONCEITO, p. 65

4.3 DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL, p. 66

4.4 NÃO PODEM OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL, p. 67

4.5 GANHOS DE CAPITAL, p. 68

4.6 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, p. 68

4.7 CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL, p. 70

4.8 CONSIDERAÇÕES GERAIS RELATIVAS A LC 155/16, p. 79

4.9 CONCLUSÕES, p. 85

Capítulo 5 ‒ O SISTEMA AUTO-FACTORING, p. 87

5.1 INTRODUÇÃO, p. 87

5.2 RECEITAS FINANCEIRAS, p. 87

5.2.1 Mercado Financeiro, p. 88

5.2.1.1 Fundos de investimento financeiro, p. 88

5.2.1.2 Certificados de depósitos bancários ‒ CDB, p. 89

5.2.1.3 Caderneta de poupança, p. 90

5.2.2 Descontos Obtidos, p. 90

5.2.3 Juros de Mora Obtidos, p. 90

5.3 FACTORING E AUTO-FACTORING, p. 90

5.3.1 Factoring, p. 90

5.3.2 Auto-Factoring, p. 91

5.4 APURAÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE A VENDA, p. 92

5.5 HIPÓTESE DE APLICAÇÃO PRÁTICA DO SISTEMA AUTO-FACTORING, p. 92

5.6 CONCLUSÕES, p. 94

Capítulo 6 ‒ REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO, p. 95

6.1 INTRODUÇÃO, p. 95

6.2 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA, p. 95

6.3 FUSÃO, p. 98

6.4 CISÃO, p. 101

6.5 INCORPORAÇÃO, p. 103

6.6 CONCLUSÕES, p. 105

Capítulo 7 ‒ PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES CONTÁBEIS, p. 107

7.1 INTRODUÇÃO, p. 107

7.2 BENS DO IMOBILIZADO DE ´PEQUENO VALOR, p. 107

7.3 FATURAMENTO E ENTREGA DE MERCADORIAS, p. 108

7.4 REEMBOLSO DE DESPESAS, p. 109

7.5 PERDAS COM DEVEDORES INCOBRÁVEIS, p. 111

7.6 BOLSA DE ESTUDO CONCEDIDA A EMPREGADO, p. 114

7.7 DESPESAS FINANCEIRAS ‒ DEDUTIBILIDADE, p. 116

7.8 DESPESAS DEDUTÍVEIS E INDEDUTÍVEIS, p. 117

7.9 DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS OU PRÉ-INDUSTRIAIS, p. 121

7.10 AMORTIZAÇÃO DE INTANGÍVEIS, p. 122

7.11 DEPRECIAÇÃO ACELERADA E DEPRECIAÇÃO EXCEDENTE A FISCAL, p. 123

7.12 PIS/COFINS SOBRE RECEITA FINANCEIRA, p. 129

7.13 INVENTÁRIO DE ESTOQUE, p. 130

7.14 INVENTÁRIO ATIVO IMOBILIZADO, p. 131

7.15 IMPAIRMENT, p. 134

7.16 PROVISÕES E RESERVAS CONTÁBEIS, p. 135

7.17 INVENTÁRIO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS CONCEDIDOS, p. 137

7.18 GANHO OU PERDA DE CAPITAL, p. 137

7.19 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS E RECEBIDOS, p. 139

7.20 FOLHA DA PAGAMENTO - PRAZO, p. 140

7.21 CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO, p. 141

7.22 CONCLUSÕES, p. 142

Capítulo 8 ‒ LEASING FINANCEIRO, p. 143

8.1 INTRODUÇÃO, p. 143

8.2 CONCEITO, p. 143

8.3 DEMONSTRAÇÃO DE CONTABILIZAÇÃO, p. 145

8.4 EXEMPLO DE APLICAÇÃO PRÁTICA EMPRESARIAL, p. 147

8.5 CONCLUSÕES, p. 148

Capítulo 9 ‒ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, p. 149

9.1 INTRODUÇÃO, p. 149

9.2 DEFINIÇÕES, p. 149

9.3 SUGESTÕES, p. 151

9.4 CONCLUSÕES, p. 152

Parte II - PRINCIPAIS INCENTIVOS FISCAIS - BRASIL, p. 155

Capítulo 1 ‒ INCENTIVO FISCAL, p. 157

Capítulo 2 ‒ DOAÇÕES A INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA, p. 161

Capítulo 3 ‒ DOAÇÕES ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL, p. 163

Capítulo 4 ‒ FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 169

Capítulo 5 ‒ INCENTIVO AO ESPORTE, p. 171

Capítulo 6 ‒ PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT, p. 175

Capítulo 7 ‒ PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS ‒ PLR, p. 181

Capítulo 8 ‒ LEI DE INCENTIVO À CULTURA (LEI ROUANET) LEI 8.313/1991, p. 187

Capítulo 9 ‒ VALE-CULTURA, p. 193

Capítulo 10 ‒ PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI), p. 199

Capítulo 11 ‒ FUNDO NACIONAL DO IDOSO, p. 205

Capítulo 12 ‒ PDTI OU PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E AGROPECUÁRIO - PDTA, p. 209

Capítulo 13 ‒ ZONA FRANCA DE MANAUS ‒ UMA VISÃO OBJETIVA SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, p. 213

13.1 INTRODUÇÃO, p. 214

13.2 BREVE HISTÓRICO DA ZONA FRANCA DE MANAUS, p. 214

13.3 INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS, p. 217

13.3.1 Destinação: Importação de Bens para a ZFM, p. 217

13.3.1.1 Imposto de importação (II), p. 217

13.3.1.2 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculados à importação, p. 220

13.3.1.3 PIS e COFINS vinculados à importação, p. 221

13.3.2 Destinação: Compras de Produtos Nacionais ou Nacionalizados pela ZFM, p. 222

13.3.2.1 Imposto sobre produtos industrializados - operações internas, p. 222

13.3.2.2 PIS e COFINS, p. 222

13.3.3 Destinação: Exportação de Bens pela ZFM, p. 224

13.3.3.1 Imposto de exportação, p. 225

13.3.3.2 PIS, p. 225

13.3.3.3 COFINS, p. 225

13.3.4 Destinação: Vendas de Produtos da ZFM, p. 225

13.3.4.1 Imposto sobre produtos industrializados - operações internas, p. 226

13.3.4.2 PIS COFINS, p. 227

13.3.4.3 Imposto de importação, p. 234

13.3.5 Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia ‒ Sudam, p. 235

13.4 INCENTIVOS FISCAIS ESTADUAIS - ICMS, p. 237

13.5 CONCLUSÕES, p. 238

Capítulo 14 ‒ ISENÇÃO, ANISTIA E IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS, p. 241

14.1 ISENÇÃO, p. 241

14.2 ANISTIA, p. 242

14.3 IMUNIDADE - ART. 150, INC. VI DA CF E ART. 9º DO CTN, p. 243

Capítulo 15 ‒ REINTEGRA ‒ REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS, p. 251

Capítulo 16 ‒ INCENTIVOS FISCAIS EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADOS PELOS MUNICÍPIOS, p. 255

Capítulo 17 ‒ INCENTIVOS FISCAIS EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADOS PELOS ESTADOS, p. 261

Capítulo 18 ‒ INCENTIVOS FISCAIS EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADOS POR OUTROS PAÍSES, p. 267

18.1 A EMPRESA OFF SHORE COMPANY, p. 270

18.2 ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS EM OUTROS PAÍSES, p. 273

Parte III - A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, CIVIL E CRIMINAL DOS EXECUTIVOS NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, p. 281

Capítulo 1 ‒ A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, CIVIL E CRIMINAL DOS EXECUTIVOS NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS, p. 283

1.1 INTRODUÇÃO, p. 283

1.2 CONCEITO DE EMPRESA E PESSOA JURÍDICA, p. 284

1.3 OBRIGAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS, p. 289

1.4 PRINCIPAIS TIPOS SOCIETÁRIOS, p. 291

1.4.1 Sociedade Limitada, p. 291

1.4.2 Sociedade Anônima - S.A, p. 293

1.4.3 Sociedade em Conta de Participação, p. 294

1.4.4 Sociedade em Nome Coletivo, p. 294

1.4.5 Sociedade em Comandita Simples, p. 295

1.4.6 Sociedade em Comandita por Ações, p. 295

1.5 A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS, ACIONISTAS E ADMINISTRADORES, p. 296

1.5.1 Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard of Legal Entity), p. 297

1.5.2 Casos de Desconsideração da Pessoa Jurídica, p. 298

1.6 CONCLUSÕES, p. 316

REFERÊNCIAS, p. 319

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
Acionistas. Responsabilidade dos sócios, acionistas e administradores, p. 296
Adiantamentos concedidos e recebidos, p. 139
Administradores. Responsabilidade dos sócios, acionistas e administradores, p. 296
Amortização de intangíveis, p. 122
Anistia, p. 242
Anistia. Isenção, anistia e imunidades tributárias, p. 241
Atividades industriais e comerciais em outros países, p. 273
´Auto-factoring´, p. 91

B

Benefícios sociais. Inventário de benefícios sociais concedidos, p. 137
Bens do imobilizado de pequeno valor, p. 107
Bolsa de estudo concedida a empregado, p. 114

C

Cisão, p. 101
Cisão. Reorganização societária. Fusão, cisão e incorporação, p. 95
Conclusões, p. 316
Crédito de ICMS sobre aquisição de imobilizado, p. 141
Criança e adolescente. Fundo dos direitos da criança e do adolescente, p. 169

D

Dedutibilidade. Despesas dedutíveis e indedutíveis, p. 117
Dedutibilidade. Despesas financeiras, p. 116
Depreciação acelerada e depreciação excedente a fiscal, p. 123
Desconsideração da pessoa jurídica (´disregard of legal entity´), p. 297
Desconsideração da pessoa jurídica. Casos, p. 298
Despesas financeiras. Dedutibilidade, p. 116
Despesas pré-operacionais ou pré-industriais, p. 121
Despesas. Reembolso de despesas, p. 109
Devedores incobráveis. Perdas com devedores incobráveis, p. 111
Doações a instituições de ensino e pesquisa, p. 161
Doações às entidades sem fins lucrativos e de utilidade pública federal, p. 163

E

Elisão fiscal, p. 28
Empresa ´off shore company´, p. 270
Ensino e pesquisa. Doações a instituições de ensino e pesquisa, p. 161
Esporte. Incentivo ao esporte, p. 171
Evasão fiscal, p. 29

F

Factoring, p. 90
Factoring e ´auto-factoring´, p. 90
Faturamento e entrega de mercadorias, p. 108
Folha de pagamento. Prazo, p. 140
Fundo dos direitos da criança e do adolescente, p. 169
Fundo Nacional do Idoso, p. 205
Fusão, p. 98
Fusão. Reorganização societária. Fusão, cisão e incorporação, p. 95

G

Ganho ou perda de capital, p. 137

I

Imobilizado. Crédito de ICMS sobre aquisição de imobilizado, p. 141
´Impairment´, p. 134
Imunidade tributária. Isenção, anistia e imunidades tributárias, p. 241
Imunidade - art. 150, inc. VI CF e art. 9 CTN, p. 243
Incentivo ao esporte, p. 171
Incentivo fiscal, p. 157
Incentivos fiscais eventualmente disponibilizados pelos estados, p. 261
Incentivos fiscais eventualmente disponibilizados pelos municípios, p. 255
Incentivos fiscais eventualmente disponibilizados por outros países, p. 267
Incorporação, p. 103
Incorporação. Reorganização societária. Fusão, cisão e incorporação, p. 95
Intangibilidade. Amortização de intangíveis, p. 122
Inventário ativo imobilizado, p. 131
Inventário de benefícios sociais concedidos, p. 137
Inventário de estoque, p. 130
Isenção, p. 241
Isenção, anistia e imunidades tributárias, p. 241

J

Juros sobre capital próprio - (JSCP), p. 37
Juros sobre capital próprio - (JSCP). Aplicação prática, p. 43
Juros sobre capital próprio - (JSCP). Conceito e fundamentação legal, p. 37
Juros sobre capital próprio - (JSCP). Conclusões, p. 45
Juros sobre capital próprio - (JSCP). Introdução, p. 37
Juros sobre capital próprio - (JSCP). Tributação e planejamento tributário, p. 42

L

Leasing financeiro, p. 143
Leasing financeiro. Conceito, p. 143
Leasing financeiro. Conclusões, p. 148
Leasing financeiro. Demonstração de contabilização, p. 145
Leasing financeiro. Exemplo de aplicação prática empresarial, p. 147
Leasing financeiro. Introdução, p. 143
Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) Lei 8.313/1991, p. 187
Lei Rouanet. Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) Lei 8.313/1991, p. 187
Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
Lucro real x lucro presumido, p. 47
Lucro real x lucro presumido. Análise comparativa entre o lucro real e o presumido, p. 53
Lucro real x lucro presumido. Conclusões do exercício da nova opção tributária, p. 58
Lucro real x lucro presumido. Considerações iniciais para desenvolvimento da nova hipótese, p. 55
Lucro real x lucro presumido. Desenvolvimento da nova sistemática de apuração. Lucro presumido para a matriz em São Paulo e presumido para as filiais de Curitiba e Goiânia - terceira opção. Sociedade em conta de participação, p. 57
Lucro real x lucro presumido. Exemplo simplificado de cálculo comparativo entre lucro real e lucro presumido, p. 49
Lucro real x lucro presumido. Introdução, p. 47
Lucro real x lucro presumido. Sugestão de adoção de um modelo tributário multifacetário, p. 54

M

Mercadorias. Faturamento e entrega de mercadorias, p. 108

N

Norma elisiva, p. 30

O

Operações contábeis. Planejamento tributário em operações contábeis, p. 107

P

Participação nos Lucros e Resultados - PLR, p. 181
PDTI ou Programa de Desenvolvimento Tecnológico e Agropecuário - PDTA, p. 209
Pequeno valor. Bens do imobilizado de pequeno valor, p. 107
Perda de capital. Ganho ou perda de capital, p. 137
Perdas com devedores incobráveis, p. 111
PIS/COFINS sobre receita financeira, p. 129
Planejamento tributário, p. 23
Planejamento tributário em operações contábeis, p. 107
Planejamento tributário em operações contábeis. Conclusões, p. 142
Planejamento tributário em operações contábeis. Introdução, p. 107
Planejamento tributário federal. Análises e proposições, p. 51
Planejamento tributário federal. Demonstrativo de aplicação de planejamento tributário federal, p. 52
Planejamento tributário. Conceito, p. 27
Planejamento tributário. Conclusões, p. 34
Planejamento tributário. Considerações gerais, p. 25
Planejamento tributário. Introdução, p. 25
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, p. 175
Programa Universidade para Todos (PROUNI), p. 199
PROUNI. Programa Universidade para Todos (PROUNI), p. 199
Provisões e reservas contábeis, p. 135

R

Receita financeira. PIS/COFINS sobre receita financeira, p. 129
Reembolso de despesas, p. 109
Referências, p. 319
Reintegra - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários Para as Empresas exportadoras, p. 251
Reorganização societária, p. 95
Reorganização societária. Conclusões, p. 105
Reorganização societária. Fusão, cisão e incorporação, p. 95
Reorganização societária. Introdução, p. 95
Reserva contábil. Provisões e reservas contábeis, p. 135
Responsabilidade dos sócios, acionistas e administradores, p. 296
Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Conceito de empresa e pessoa jurídica, p. 284
Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Considerações gerais, p. 283
Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Introdução, p. 283
Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Obrigações dos empresários, p. 289
Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Principais tipos societários, p. 291
Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Sociedade Anônima - S. A, p. 293
Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Sociedade em Comandita por Ações, p. 295
Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Sociedade em Comandita Simples, p. 295
Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Sociedade em Conta de Participação, p. 294
Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Sociedade em Nome Coletivo, p. 294
Responsabilidade tributária, civil e criminal dos executivos nas sociedades empresárias. Sociedade Limitada, p. 291

S

Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
Simples nacional, p. 65
Simples nacional. Cálculo do simples nacional, p. 70
Simples nacional. Conceito, p. 65
Simples nacional. Conclusões, p. 85
Simples nacional. Considerações gerais relativas a LC/155/16, p. 79
Simples nacional. Da opção pelo simples nacional, p. 66
Simples nacional. Distribuição de lucros, p. 68
Simples nacional. Ganhos de capital, p. 68
Simples nacional. Introdução, p. 65
Simples nacional. Não podem optar pelo simples nacional, p. 67
Sistema ´auto-factoring´, p. 87
Sistema ´auto-factoring´. Apuração de tributos sobre a venda, p. 92
Sistema ´auto-factoring´. Caderneta de poupança, p. 90
Sistema ´auto-factoring´. Certificados de depósitos bancários - CDB, p. 89
Sistema ´auto-factoring´. Conclusôes, p. 94
Sistema ´auto-factoring´. Descontos obtidos, p. 90
Sistema ´auto-factoring´. Fundos de investimento financeiro, p. 88
Sistema ´auto-factoring´. Hipótese de aplicação prática do sistema ´auto-factoring´, p. 92
Sistema ´auto-factoring´. Introdução, p. 87
Sistema ´auto-factoring´. Juros de mora obtidos, p. 90
Sistema ´auto-factoring´. Mercado financeiro, p. 88
Sistema ´auto-factoring´. Receitas financeiras, p. 87
Sócios. Responsabilidade dos sócios, acionistas e administradores, p. 296

T

Terceirização de mão de obra, p. 149
Terceirização de mão de obra. Conclusões, p. 152
Terceirização de mão de obra. Definições, p. 149
Terceirização de mão de obra. Introdução, p. 149
Terceirização de mão de obra. Sugestões, p. 151
Tributação federal de uma sociedade limitada. Hipóteses e variáveis relativas ao desenvolvimento do demonstrativo da aplicação da tributação federal de uma sociedade limitada, p. 52

U

Utilidade pública federal. Doações às entidades sem fins lucrativos e de utilidade pública federal, p. 163

V

Vale-cultura, p. 193

Z

Zona franca de Manaus. Breve histórico da zona franca de Manaus, p. 214
Zona franca de Manaus. Compras de produtos nacionais ou nacionalizados pela. Imposto sobre produtos industrializados - operações internas, p. 222
Zona franca de Manaus. Compras de produtos nacionais ou nacionalizados pela. PIS e COFINS, p. 222
Zona franca de Manaus. Conclusões, p. 238
Zona franca de Manaus. Destinação: compras de produtos nacionais ou nacionalizados pela ZFM, p. 222
Zona franca de Manaus. Destinação: Exportação de bens pela ZFM, p. 224
Zona franca de Manaus. Destinação: Importação de Bens para a ZFM, p. 217
Zona franca de Manaus. Destinação: Vendas de produtos da ZFM, p. 225
Zona franca de Manaus. Exportação de bens pela ZFM. COFINS, p. 225
Zona franca de Manaus. Exportação de bens pela ZFM. Imposto de exportação, p. 225
Zona franca de Manaus. Exportação de bens pela ZFM. PIS, p. 225
Zona franca de Manaus. Imposto de importação (II), p. 217
Zona franca de Manaus. Imposto sobre produtos industrializados (IPI) vinculados à importação, p. 220
Zona franca de Manaus. Incentivos fiscais estaduais - ICMS, p. 237
Zona franca de Manaus. Incentivos fiscais federais, p. 217
Zona franca de Manaus. Introdução, p. 214
Zona franca de Manaus. PIS e COFINS vinculado à importação, p. 221
Zona franca de Manaus. Uma visão objetiva sobre incentivos fiscais e oportunidades de negócios, p. 213
Zona franca de Manaus. Vendas de produtos da ZFM. Imposto de importação, p. 234
Zona franca de Manaus. Vendas de produtos da ZFM. Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, p. 235
Zona franca de Manaus. Vendas de produtos da ZFM. Imposto sobre produtos industrializados - operações internas, p. 226
Zona franca de Manaus. Vendas de produtos da ZFM. PIS COFINS, p. 227