Reforma da Previdência Social - O Estado Contemporâneo e a Reconfiguração do Sistema Previdenciário

Alex Pereira Franco

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Ficha técnica

Autor(es): Alex Pereira Franco

ISBN v. impressa: 978853628688-4

ISBN v. digital: 978853628744-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 224

Publicado em: 08/03/2019

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Reconfigurar a Previdência Social sem que essa perca seu caráter essencial de uma das ferramentas mais importantes do Estado Social é o desafio central a ser pesquisado na presente obra. O financiamento do Estado de Bem-Estar, que consome gastos cada vez mais vultosos em áreas de saúde e previdência, tendo como uma das causas principais o aumento da população idosa, passou a ser questionado pela corrente neoliberal, que prega a ideia da inviabilidade de manutenção desse modelo estatal, propondo como solução a volta do Estado mínimo, com a privatização de empresas públicas e delegação de prestação dos serviços públicos nas áreas de saúde, educação, previdência, lazer etc., para a iniciativa privada, supostamente mais eficaz e econômica que o Estado nesse mister.

No entanto, conforme será demonstrado ao longo dessa obra, é possível reconfigurar o Estado Social e mais especificamente a Previdência Social, amoldando-a aos desafios impostos pelo Estado Contemporâneo, eliminando regras regressivas existentes no sistema e agregando a proteção de novos riscos sociais. Ademais, verificar-se-á a necessidade de uma quebra de paradigma, passando a Previdência Social a atuar preventivamente, antes do risco social ocorrer, objetivo que quando alcançado, além de diminuir seus custos, proporcionará uma melhor qualidade de vida aos cidadãos brasileiros, objetivo central da Constituição da República Federativa do Brasil, bem como a tornará sustentável.

A busca por novas formas de financiamento desse ramo da Seguridade Social é condição essencial para sua viabilidade intergeracional, tendo em vista que o modelo atual, amplamente baseado na relação de emprego, esse cada vez mais escasso, se encontra em declínio. Assim, após analisar determinados pressupostos que devem ser observados para que não haja retrocesso social quando de sua recalibragem, restará demonstrado que não é a remodelagem da Previdência que gerará retrocesso social, mas sim a forma escolhida pelos estados para sua feitura, sendo possível e factível reforçar e incrementar seu sistema de proteção social.

Autor(es)

ALEX PEREIRA FRANCO

Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna. Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília – UNB; em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Graduado em Direito pela Universidade de Itaúna. Membro da Advocacia-Geral da União – AGU, no cargo de Procurador Federal, desde 2006. Foi Presidente da OAB Jovem de Minas Gerais, 34ª Subseção, entre os anos de 2005-2006. Foi Sócio do Escritório de Advocacia Gonçalves Franco Advogados Associados, entre os anos de 2005-2006. Pela Procuradoria-Geral Federal exerceu suas atribuições na Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, na cidade de Divinópolis/ MG, até o ano de 2010, onde foi Procurador-Chefe Substituto desta unidade entre os anos de 2008-2010. Posteriormente passou a exercer suas atribuições na Procuradoria Seccional Federal em Divinópolis, onde atuou entre os anos de 2010 a 2012 no Núcleo Previdenciário e Assistencial desta unidade. Foi Procurador Seccional Federal em Divinópolis entre os anos de 2012 a 2014. Atualmente encontra-se em exercício no Núcleo de Previdência e Assistência Social da PSF-DVL.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

1 ‒ ESTADO, SUAS CRISES E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 27

1.1 A QUEDA DO ABSOLUTISMO E A ASCENSÃO DO ESTADO LIBERAL, p. 28

1.1.1 Os Direitos Fundamentais de Primeira Geração, p. 30

1.2 O ESTADO SOCIAL, p. 31

1.2.1 Os Direitos Fundamentais de Terceira Geração, p. 39

1.3 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 41

1.4 A CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL, p. 45

1.4.1 O Neoliberalismo, p. 50

1.4.2 A Reconfiguração do Estado de Bem-Estar Social, p. 52

2 ‒ EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA, p. 59

2.1 CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL DE 1824, p. 60

2.2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1891, p. 62

2.3 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1934, p. 65

2.4 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DE 1937, p. 66

2.5 CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, DE 18.09.1946, p. 67

2.6 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1967, p. 69

2.7 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, p. 72

2.7.1 Princípios da Seguridade Social, p. 75

2.7.1.1 Universalidade da cobertura e do atendimento, p. 75

2.7.1.2 Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, p. 76

2.7.1.3 Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios, p. 77

2.7.1.4 Irredutibilidade do valor dos benefícios, p. 78

2.7.1.5 Equidade na forma de participação no custeio, p. 78

2.7.1.6 Diversidade da base de financiamento, p. 78

2.7.1.7 Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregados, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados, p. 79

2.7.1.8 Precedência da fonte de custeio, p. 79

2.7.2 A Previdência Social na Constituição Federal de 1988, p. 80

2.7.2.1 Princípios da Previdência Social, p. 81

2.7.2.1.1 Princípio da obrigatoriedade da filiação, p. 81

2.7.2.1.2 Caráter contributivo, p. 81

2.7.2.1.3 Equilíbrio atuarial e financeiro, p. 81

2.7.2.1.4 Garantia de benefício no valor mínimo, p. 82

2.7.2.1.5 Correção monetária dos salários de contribuição, p. 82

2.7.2.1.6 Preservação real do valor dos benefícios, p. 82

2.7.3 Financiamento da Seguridade Social, p. 82

2.7.4 Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), p. 83

2.7.5 Regime de Previdência Social dos Militares, p. 84

2.7.6 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, p. 84

2.7.7 As Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003, p. 85

3 ‒ SUSTENTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA X PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL, p. 93

3.1 PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE, p. 93

3.1.1 Dimensão Social da Sustentabilidade, p. 96

3.1.2 Dimensão Ética da Sustentabilidade, p. 98

3.1.3 Dimensão Ambiental da Sustentabilidade, p. 101

3.1.4 Dimensão Econômica da Sustentabilidade, p. 102

3.1.5 Dimensão Jurídico-Política da Sustentabilidade, p. 104

3.2 RESTRIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL, p. 105

3.3 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL, p. 114

3.3.1 Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.104-0/DF, p. 115

3.3.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.128/DF, p. 118

3.3.3 Recurso Extraordinário 626.489/SE, p. 121

4 ‒ RECALIBRAGEM DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 125

4.1 DÉFICIT OU SUPERÁVIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL?, p. 129

4.2 INTRODUÇÃO DE UMA IDADE MÍNIMA PARA AS APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, p. 142

4.3 DIFERENÇA DE GÊNERO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 153

4.4 PENSÃO POR MORTE, p. 160

4.5 O TRABALHADOR RURAL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 166

4.6 AUMENTO DA CARÊNCIA PARA GOZO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR IDADE E DO PRAZO PARA OBTENÇÃO DO SEU VALOR INTEGRAL, p. 173

4.7 CONTRIBUTO PARA DISCUSSÃO DO TEMA, p. 178

4.7.1 A Transparência no Debate como Requisito Legitimador da Reconfiguração da Previdência Social: Sustentabilidade Ética, p. 181

4.7.2 A Extinção de Todos os Regimes Próprios como Materialização do Princípio da Solidariedade, p. 184

4.7.3 Os Novos Riscos Sociais Ocasionados pela Sociedade Contemporânea, p. 188

4.7.4 Alternativas para Viabilização do Financiamento da Seguridade Social, p. 192

CONCLUSÃO, p. 197

REFERÊNCIAS, p. 203

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
  • Absolutismo. Queda do absolutismo e a ascensão do Estado liberal, p. 28
  • Aposentadoria por idade. Aumento da carência para gozo dos benefícios de aposentadoria por idade e do prazo para obtenção do seu valor integral, p. 173
  • Aposentadoria por tempo de contribuição. Introdução de uma idade mínima para as aposentadorias por tempo de contribuição, p. 142
  • Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, p. 84
  • Aumento da carência para gozo dos benefícios de aposentadoria por idade e do prazo para obtenção do seu valor integral, p. 173

C

  • Carência. Aumento da carência para gozo dos benefícios de aposentadoria por idade e do prazo para obtenção do seu valor integral, p. 173
  • Conclusão, p. 197
  • Constituição Federal. Previdência social na Constituição Federal de 1988, p. 80
  • Crise do Estado de bem-estar social, p. 45
  • Crises. Estado, suas crises e a efetivação dos direitos fundamentais, p. 27

D

  • Déficit ou superávit da previdência social?, p. 129
  • Diferença de gênero e previdência social, p. 153
  • Direitos fundamentais de primeira geração, p. 30
  • Direitos fundamentais de terceira geração, p. 39
  • Direitos fundamentais sociais. Restrição de direitos fundamentais sociais e princípio da proibição do retrocesso social, p. 105
  • Direitos fundamentais. Estado, suas crises e a efetivação dos direitos fundamentais, p. 27

E

  • Efetivação. Estado, suas crises e a efetivação dos direitos fundamentais, p. 27
  • Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003, p. 85
  • Estado de bem-estar social. Crise, p. 45
  • Estado de bem-estar social. Reconfiguração, p. 52
  • Estado democrático de direito, p. 41
  • Estado liberal. Queda do absolutismo e a ascensão do Estado liberal, p. 28
  • Estado social, p. 31
  • Estado, suas crises e a efetivação dos direitos fundamentais, p. 27
  • Evolução da previdência social brasileira, p. 59
  • Extinção de todos os regimes próprios como materialização do princípio da solidariedade, p. 184

F

  • Financiamento da seguridade social, p. 82
  • Financiamento da seguridade social. Alternativas para viabilização do financiamento da seguridade social, p. 192

G

  • Gênero. Diferença de gênero e previdência social, p. 153

I

  • Introdução, p. 21

L

  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 19

M

  • Militar. Regime de Previdência Social dos Militares, p. 84

N

  • Neoliberalismo, p. 50

P

  • Pensão por morte, p. 160
  • Previdência social brasileira. Evolução, p. 59
  • Previdência social brasileira. Evolução. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891, p. 62
  • Previdência social brasileira. Evolução. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, p. 65
  • Previdência social brasileira. Evolução. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967, p. 69
  • Previdência social brasileira. Evolução. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, p. 72
  • Previdência social brasileira. Evolução. Constituição da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil de 1937, p. 66
  • Previdência social brasileira. Evolução. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18.09.1946, p. 67
  • Previdência social brasileira. Evolução. Constituição Política do Império do Brasil de 1824, p. 60
  • Previdência social na Constituição Federal de 1988, p. 80
  • Previdência social. Déficit ou superávit da previdência social?, p. 129
  • Previdência social. Diferença de gênero e previdência social, p. 153
  • Previdência social. Princípios, p. 81
  • Previdência social. Recalibragem, p. 125
  • Previdência social. Trabalhador rural e a previdência social, p. 166
  • Previdência social. Transparência no debate como requisito legitimador da reconfiguração da previdência social: sustentabilidade ética, p. 181
  • Primeira geração. Direitos fundamentais de primeira geração, p. 30
  • Princípio da solidariedade. Extinção de todos os regimes próprios como materialização do princípio da solidariedade, p. 184
  • Princípio da sustentabilidade, p. 93
  • Princípios da previdência social, p. 81
  • Princípios da previdência social. Caráter contributivo, p. 81
  • Princípios da previdência social. Correção monetária dos salários de contribuição, p. 82
  • Princípios da previdência social. Equilíbrio atuarial e financeiro, p. 81
  • Princípios da previdência social. Garantia de benefício no valor mínimo, p. 82
  • Princípios da previdência social. Preservação real do valor dos benefícios, p. 82
  • Princípios da previdência social. Princípio da obrigatoriedade da filiação, p. 81
  • Princípios da seguridade social, p. 75
  • Princípios da seguridade social. Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregados, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados, p. 79
  • Princípios da seguridade social. Diversidade da base de financiamento, p. 78
  • Princípios da seguridade social. Equidade na forma de participação no custeio, p. 78
  • Princípios da seguridade social. Irredutibilidade do valor dos benefícios, p. 78
  • Princípios da seguridade social. Precedência da fonte de custeio, p. 79
  • Princípios da seguridade social. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios, p. 77
  • Princípios da seguridade social. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, p. 76
  • Princípios da seguridade social. Universalidade da cobertura e do atendimento, p. 75
  • Proibição do retrocesso social. Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.104-0/DF, p. 115
  • Proibição do retrocesso social. Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.128/DF, p. 118
  • Proibição do retrocesso social. Recurso Extraordinário 626.489/SE, p. 121
  • Proibição do retrocesso social. Restrição de direitos fundamentais sociais e princípio da proibição do retrocesso social, p. 105
  • Proibição do retrocesso social. Supremo Tribunal Federal e o princípio da proibição do retrocesso social, p. 114

R

  • Recalibragem da previdência social, p. 125
  • Recalibragem da previdência social. Contributo para discussão do tema, p. 178
  • Reconfiguração do Estado de bem-estar social, p. 52
  • Referências, p. 203
  • Regime de Previdência Social dos Militares, p. 84
  • Regime próprio da previdência social. Extinção de todos os regimes próprios como materialização do princípio da solidariedade, p. 184
  • Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), p. 83
  • Restrição de direitos fundamentais sociais e princípio da proibição do retrocesso social, p. 105
  • Retrocesso social. Sustentabilidade previdenciária x proibição de retrocesso social, p. 93

S

  • Seguridade social. Financiamento, p. 82
  • Seguridade social. Princípios, p. 75
  • Servidor público. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), p. 83
  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
  • Sociedade contemporânea. Novos riscos sociais ocasionados pela sociedade contemporânea, p. 188
  • Superávit. Déficit ou superávit da previdência social?, p. 129
  • Supremo Tribunal Federal e o princípio da proibição do retrocesso social, p. 114
  • Sustentabilidade ética. Transparência no debate como requisito legitimador da reconfiguração da previdência social: sustentabilidade ética, p. 181
  • Sustentabilidade previdenciária x proibição de retrocesso social, p. 93
  • Sustentabilidade. Dimensão ambiental da sustentabilidade, p. 101
  • Sustentabilidade. Dimensão econômica da sustentabilidade, p. 102
  • Sustentabilidade. Dimensão ética da sustentabilidade, p. 98
  • Sustentabilidade. Dimensão jurídico-política da sustentabilidade, p. 104
  • Sustentabilidade. Dimensão social da sustentabilidade, p. 96
  • Sustentabilidade. Princípio da sustentabilidade, p. 93

T

  • Terceira geração. Direitos fundamentais de terceira geração, p. 39
  • Trabalhador rural e a previdência social, p. 166
  • Transparência no debate como requisito legitimador da reconfiguração da previdência social: sustentabilidade ética, p. 181

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