Abuso de Poder nas Competições Eleitorais - Prefácio de Carlos Eduardo Frazão

Frederico Franco Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): Frederico Franco Alvim

ISBN v. impressa: 978853628904-5

ISBN v. digital: 978853628918-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 408

Publicado em: 24/05/2019

Área(s): Direito - Eleitoral

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Sinopse

A presente obra discute, em uma análise multidisciplinar, temas fundamentais para o desenvolvimento do Direito Eleitoral e da própria Democracia: o papel das eleições no Estado democrático, o conceito de legitimidade eleitoral, a liberdade para o exercício do sufrágio e a igualdade de oportunidades entre os candidatos são colocados em perspectiva, nomeadamente em face dos impactos negativos provocados pelo abuso de poder nas competições eleitorais.

Por sua vez, o fenômeno do poder recebe um tratamento conceitual aprofundado, abrangente de suas raízes, características, mecânicas e formas de exteriorização. Para além de suas formas tipificadas (abuso de poder político, abuso de poder econômico e abuso de poder nos meios de comunicação), o estudo discute a possibilidade de cassação de mandatos em face de manifestações atípicas do abuso de poder, em especial o abuso de poder coercitivo – derivado da adoção da violência como estratégia de convencimento eleitoral – e o abuso de poder religioso, conferindo-se ainda um destaque à problemática do abuso de poder na cena digital, em função de novas realidades como as Fake News, o Big Data e o uso de Bots no contexto das campanhas.

Autor(es)

FREDERICO FRANCO ALVIM

Ex-Assessor Chefe da Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino). Doutorando em Ciência Política (Universidade de Lisboa). Mestre em Direito (Universidade Metodista de Piracicaba). Especialista em Direito e Processo Elei­toral (Universidade Federal de Goiás). Especialista em Poder Judiciário com ênfase em Direito Eleitoral (Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso). Experto em Direito Eleitoral (Universidad Nacional Autónoma de México). Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Membro fundador e pesquisador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP). Professor de Direito Eleitoral em nível de pós-graduação. Autor das obras: Direito Eleitoral e Partidário (CL Edijur, 2010); Manual de Direito Eleitoral (Fórum, 2012); Curso de Direito Eleitoral (Juruá, 2014/2016); e Cobertura política e integridade eleito­ral: efeitos da mídia sobre as eleições (Habitus, 2018).

Sumário

1 INTRODUÇÃO: O ROL DAS ELEIÇÕES NO ESTADO DEMOCRÁTICO, p. 15

2 O CONTEÚDO DA LEGITIMIDADE ELEITORAL, p. 45

2.1 A LEGITIMIDADE EM SENTIDO AMPLO E O OFERECIMENTO DE PARÂMETROS PARA O REFORÇO DA INTEGRIDADE ELEITOAL, p. 54

2.2 O CONTEÚDO MÍNIMO DA LEGITIMIDADE ELEITORAL, p. 86

2.2.1 A Liberdade para o Exercício do Sufrágio, p. 93

2.2.2 A Igualdade de Oportunidades Entre os Candidatos, p. 104

3 AS ELEIÇÕES E O FENÔMENO DO PODER, p. 125

3.1 O USO LÍCITO DE RECURSOS DE PODER NAS COMPETIÇÕES ELEITORAIS, p. 125

3.2 A CARACTERIZAÇÃO DO ABUSO, p. 130

3.3 O FENÔMENO DO PODER E SUAS CARACTERÍSTICAS, p. 135

3.3.1 Delimitação Conceitual, p. 138

3.3.2 As Características do Poder, p. 145

3.3.3 A Magnitude do Poder, p. 163

4 O ABUSO DE PODER NO CONTEXTO DAS COMPETIÇÕES ELEITORAIS, p. 169

4.1 O POLIMORFISMO DO ABUSO DE PODER E A EVIDENTE INSUFICIÊNCIA DO ARRANJO NACIONAL, p. 177

5 O ABUSO DE PODER EM ESPÉCIE, p. 183

5.1 FORMAS TÍPICAS DE ABUSO DE PODER, p. 183

A Abuso de poder político, p. 183

B Abuso de poder econômico, p. 203

B.1 Abuso de poder econômico putativo: o efeito exterminador do futuro, p. 220

C Abuso de poder nos meios de comunicação social, p. 223

5.2 NOVAS FORMAS DE ABUSO DE PODER, p. 268

A Abuso de poder religioso, p. 276

B Abuso de poder coercitivo, p. 309

C Abuso de poder no universo digital, p. 322

6 A GRAVIDADE NO ABUSO DE PODER COMO PARÂMETRO PARA A CASSAÇÃO DE MANDATOS: O ARRANJO BRASILEIRO DIANTE DOS PRESSUPOSTOS AXIOLÓGICOS DO SISTEMA E DOS VETORES VIGENTES NA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL, p. 339

6.1 VETORES PARA A CASSAÇÃO DE MANDATOS NA JURISPRUDÊNCIA COMPARADA, p. 349

6.2 REGRAS PARA A CASSAÇÃO DE MANDATOS NO DIREITO COMPARADO, p. 355

6.3 GRAVIDADE VERSUS POTENCIALIDADE LESIVA EM AÇÕES QUE VERSAM SOBRE ABUSO DE PODER: UMA CRÍTICA AO MODELO BRASILEIRO, p. 356

6.4 A GRAVIDADE DOS ATOS DE ABUSO DE PODER SOB A PERSPECTIVA DE SEUS EFEITOS: UMA CATEGORIZAÇÃO POSSÍVEL (?), p. 364

REFERÊNCIAS, p. 383

Índice alfabético

A

  • Abuso de poder coercitivo, p. 309
  • Abuso de poder econômico, p. 203
  • Abuso de poder econômico putativo: o efeito exterminador do futuro, p. 220
  • Abuso de poder em espécie, p. 183
  • Abuso de poder no contexto das competições eleitorais, p. 169
  • Abuso de poder no universo digital, p. 322
  • Abuso de poder nos meios de comunicação social, p. 223
  • Abuso de poder político, p. 183
  • Abuso de poder religioso, p. 276
  • Abuso de poder. Formas típicas, p. 183
  • Abuso de poder. Gravidade dos atos de abuso de poder sob a perspectiva de seus efeitos: uma categorização possível (?), p. 364
  • Abuso de poder. Gravidade no abuso de poder como parâmetro para a cassação de mandatos: o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e dos vetores vigentes na experiência internacional, p. 339
  • Abuso de poder. Gravidade versus potencialidade lesiva em ações que versam sobre abuso de poder: uma crítica ao modelo brasileiro, p. 356
  • Abuso de poder. Novas formas, p. 268
  • Abuso de poder. Polimorfismo do abuso de poder e a evidente insuficiência do arranjo nacional, p. 177
  • Abuso. Caracterização do abuso, p. 130
  • Axiologia do sistema. Gravidade no abuso de poder como parâmetro para a cassação de mandatos: o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e dos vetores vigentes na experiência internacional, p. 339

C

  • Candidato. Igualdade de oportunidades entre os candidatos, p. 104
  • Caracterização do abuso, p. 130
  • Cassação de mandato. Gravidade no abuso de poder como parâmetro para a cassação de mandatos: o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e dos vetores vigentes na experiência internacional, p. 339
  • Cassação de mandato. Regras para a cassação de mandatos no direito comparado, p. 355
  • Cassação de mandato. Vetores para a cassação de mandatos na jurisprudência comparada, p. 349
  • Categorização possível. Gravidade dos atos de abuso de poder sob a perspectiva de seus efeitos: uma categorização possível (?), p. 364
  • Competição eleitoral. Abuso de poder no contexto das competições eleitorais, p. 169
  • Competição eleitoral. Uso lícito de recursos de poder nas competições eleitorais, p. 125
  • Conteúdo da legitimidade eleitoral, p. 45
  • Conteúdo mínimo da legitimidade eleitoral, p. 86

D

  • Direito comparado. Regras para a cassação de mandatos no direito comparado, p. 355

E

  • Eleição. Introdução: o rol das eleições no Estado democrático, p. 15
  • Eleição. Legitimidade em sentido amplo e o oferecimento de parâmetros para o reforço da integridade eleitoral, p. 54
  • Eleições e o fenômeno do poder, p. 125
  • Estado democrático. Introdução: o rol das eleições no Estado democrático, p. 15
  • Experiência internacional. Gravidade no abuso de poder como parâmetro para a cassação de mandatos: o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e dos vetores vigentes na experiência internacional, p. 339

F

  • Fenômeno do poder e suas características, p. 135
  • Fenômeno do poder. Eleições e o fenômeno do poder, p. 125
  • Futuro. Abuso de poder econômico putativo: o efeito exterminador do futuro, p. 220

G

  • Gravidade dos atos de abuso de poder sob a perspectiva de seus efeitos: uma categorização possível (?), p. 364
  • Gravidade no abuso de poder como parâmetro para a cassação de mandatos: o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e dos vetores vigentes na experiência internacional, p. 339
  • Gravidade versus potencialidade lesiva em ações que versam sobre abuso de poder: uma crítica ao modelo brasileiro, p. 356

I

  • Igualdade de oportunidades entre os candidatos, p. 104
  • Integridade eleitoral. Legitimidade em sentido amplo e o oferecimento de parâmetros para o reforço da integridade eleitoral, p. 54
  • Introdução: o rol das eleições no Estado democrático, p. 15

J

  • Jurisprudência comparada. Vetores para a cassação de mandatos na jurisprudência comparada, p. 349

L

  • Legitimidade eleitoral. Conteúdo, p. 45
  • Legitimidade eleitoral. Conteúdo mínimo, p. 86
  • Legitimidade em sentido amplo e o oferecimento de parâmetros para o reforço da integridade eleitoral, p. 54
  • Liberdade para o exercício do sufrágio, p. 93

M

  • Mandato. Gravidade no abuso de poder como parâmetro para a cassação de mandatos: o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e dos vetores vigentes na experiência internacional, p. 339
  • Mandato. Regras para a cassação de mandatos no direito comparado, p. 355
  • Modelo brasileiro. Gravidade versus potencialidade lesiva em ações que versam sobre abuso de poder: uma crítica ao modelo brasileiro, p. 356

N

  • Novas formas de abuso de poder, p. 268

P

  • Poder. Características do poder, p. 145
  • Poder. Delimitação conceitual, p. 138
  • Poder. Eleições e o fenômeno do poder, p. 125
  • Poder. Fenômeno do poder e suas características, p. 135
  • Poder. Magnitude do poder, p. 163
  • Poder. Uso lícito de recursos de poder nas competições eleitorais, p. 125
  • Polimorfismo do abuso de poder e a evidente insuficiência do arranjo nacional, p. 177
  • Potencialidade lesiva. Gravidade versus potencialidade lesiva em ações que versam sobre abuso de poder: uma crítica ao modelo brasileiro, p. 356

R

  • Recursos de poder. Uso lícito de recursos de poder nas competições eleitorais, p. 125
  • Referências, p. 383
  • Regras para a cassação de mandatos no direito comparado, p. 355

S

  • Sufrágio. Liberdade para o exercício do sufrágio, p. 93

U

  • Universo digital. Abuso de poder no universo digital, p. 322
  • Uso lícito de recursos de poder nas competições eleitorais, p. 125

V

  • Vetores para a cassação de mandatos na jurisprudência comparada, p. 349
  • Vetores vigentes. Gravidade no abuso de poder como parâmetro para a cassação de mandatos: o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e dos vetores vigentes na experiência internacional, p. 339

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