Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro - Volume 1 - Aspectos Processuais da Perícia Psicológica em Varas de Família

4ª Edição - Revista e Atualizada Denise Maria Perissini da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Maria Perissini da Silva

ISBN v. impressa: 978853629016-4

ISBN v. digital: 978853629160-4

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 142

Publicado em: 26/09/2019

Área(s): Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Esta obra discute os aspectos processuais da atuação da Psicologia Jurídica nos contextos de litígios em Varas de Família.

Como toda ciência em expansão, a Psicologia Jurídica, embora já tenha trilhado muitos caminhos ao longo desses anos, ainda tem muitas áreas a explorar, especialmente com pesquisas empíricas, literatura, produções acadêmicas e científicas, e sempre surgem questionamentos e descobertas novas:

• existe a Psicologia Jurídica como ciência autônoma, porque conta com um objeto particular, uma metodologia e um corpo de conhecimento próprio?

• é simplesmente um âmbito de atuação ou é realmente uma área de especialização da Psicologia?

Aliás, essa é uma característica muito interessante da Psicologia Jurídica, especialmente na América Latina: jovem, entusiasta, idealista e com decidido empenho em realizar essa conjun­ção de objetivos pela junção de saberes. Portanto, esta obra não pretende esgotar o assunto (porque seria impossível), mas abranger a maior quantidade possível de aspectos relevantes a quem tenha interesse em conhecer e obter as diretrizes para a atuação correta e ética do psicólogo jurídico (perito ou assistente técnico), redação de laudos e pareceres, e a formação acadêmica da Pós-Graduação em Psicologia Jurídica.

Serão também abordadas as prerrogativas da Psicologia Jurídica, em consonância com os princípios constitucionais processuais do contraditório e ampla defesa, e qual a função dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia para proteger (ou ameaçar) tais prerrogativas.

Se o leitor, profissional de Psicologia, Direito ou outras áreas, ou leigo, lograr através dessa leitura conhecer os princípios éticos e técnicos que norteiam a Psicologia Jurídica, e com­preender as delimitações e possibilidades de desenvolvimento dessa área, então meus obje­tivos estarão realizados.

Boa leitura!

Denise Maria Perissini da Silva

Psicóloga clínica e jurídica – SP.


PSICOLOGIA JURÍDICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

A Psicologia Jurídica vem expandindo suas áreas de conhecimento, pesquisa e atuação, seja em decorrên­cia das novas demandas sociais, seja em função das atualidades nas produções acadêmicas e científicas.

A Psicologia e o Direito são áreas do conhecimento científico voltadas para a compreensão do compor­tamento humano. Porém, diferem quanto ao seu obje­to formal: a Psicologia volta- -se ao mundo do ser, e tem como seu ponto de análise os processos psíquicos conscientes e inconscientes, individuais e sociais que governam a conduta humana; o Direito, por sua vez, volta-se ao mundo do dever ser, e supõe a regulamentação e legislação do trabalho interdisciplinar entre médicos, advogados, psiquiatras e psicólogos forenses.

Autor(es)

DENISE MARIA PERISSINI DA SILVA

Mestre em Ciências Hu­manas Interdisciplinares pela Universidade de Santo Amaro – UNISA. Coordenadora da pós-graduação em Psicologia Jurídica na UNISA e docente da Pós- -Graduação da Unisão­paulo – São Paulo/SP. Di­retora científica no Brasil da Asociación Latinoameri­cana de Psicología Jurídica y Forense – ALPJF. Membro da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica – ABPJ. Autora dos livros Mediação e Guarda Compartilhada, publicado pela Juruá Editora, 2018, e Racismo: A Psicologia e o Judiciário no Trato dos Crimes de Intolerância Racial, Curitiba: Juruá, 2017. Publica artigos de Psicologia Jurídica aplicada às questões familiares, em periódicos especializados.

Sumário

Introdução, p. 13

Capítulo I A PERÍCIA PSICOLÓGICA JUDICIAL, p. 15

1.1 CONCEITO DE PERÍCIA, p. 15

1.2 A INTERFACE ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO, p. 16

1.3 PSICOLOGIA FORENSE OU JURÍDICA?, p. 18

1.4 A PSICOLOGIA, O JUDICIÁRIO E A BUSCA DO IDEAL DE JUSTIÇA, p. 23

1.5 CARACTERÍSTICAS DA PROVA PERICIAL PSICOLÓGICA, p. 24

1.6 MOMENTO DE PEDIR A PROVA PERICIAL PSICOLÓGICA, p. 27

1.7 SEGUNDA PERÍCIA, p. 28

Capítulo II O PSICÓLOGO PERITO JUDICIÁRIO, p. 35

2.1 CONCEITO DE PERITO, p. 35

2.2 HABILITAÇÃO DO PERITO, p. 35

2.3 O PERITO PSICÓLOGO DAS VARAS DE FAMÍLIA, p. 37

2.4 IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DE PERITO PSICÓLOGO, p. 44

2.5 TESTEMUNHA OU PERITO?, p. 47

2.6 A PERÍCIA EM COMARCAS DIFERENTES, POR CARTA PRECATÓRIA, p. 48

2.7 O PSICÓLOGO ASSISTENTE TÉCNICO, p. 50

2.8 FORMULAÇÃO DE QUESITOS, p. 62

2.9 O ASSISTENTE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, p. 64

2.10 HONORÁRIOS DOS PSICÓLOGOS PERITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS, p. 67

Capítulo III A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, p. 71

3.1 DO PSICODIAGNÓSTICO EM ÂMBITO JURÍDICO, p. 71

3.2 DO CAMPO E LIMITES DE ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JUDICIÁRIO, p. 78

3.3 A ENTREVISTA PSICOLÓGICA, p. 82

3.4 OS TESTES PSICOLÓGICOS, p. 88

Capítulo IV O LAUDO PERICIAL, p. 99

4.1 CONCEITO, p. 99

4.2 PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS DA REDAÇÃO PERICIAL, p. 100

4.3 PARECER TÉCNICO, p. 107

4.4 PRAZOS PARA ENTREGA DO LAUDO E DO PARECER, p. 110

4.5 APRECIAÇÃO DO LAUDO E DOS PARECERES, p. 111

4.6 VALIDADE E GUARDA DOS DOCUMENTOS, p. 114

Capítulo V FORMAÇÃO ACADÊMICA EM PSICOLOGIA JURÍDICA E AS PERSPECTIVAS DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL, p. 115

CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DO PSICÓLOGO NAS VARAS DE FAMÍLIA, p. 119

Referências, p. 125

Índice alfabético

A

  • Assistente técnico do Ministério Público estadual, p. 64
  • Assistente técnico. Honorários dos psicólogos peritos e assistentes técnicos, p. 67
  • Assistente técnico. Psicólogo assistente técnico, p. 50
  • Avaliação psicológica, p. 71

C

  • Campo e limites de atuação do psicólogo judiciário, p. 78
  • Características da prova pericial psicológica, p. 24
  • Carta precatória. Perícia em comarcas diferentes, por carta precatória, p. 48
  • Conceito de perícia, p. 15
  • Conceito de perito, p. 35
  • Considerações gerais acerca do psicólogo nas varas de família, p. 119

E

  • Entrevista psicológica, p. 82

F

  • Formação acadêmica em psicologia jurídica e as perspectivas da psicologia jurídica no Brasil, p. 115

H

  • Habilitação do perito, p. 35
  • Honorários dos psicólogos peritos e assistentes técnicos, p. 67

I

  • Ideal de justiça. Psicologia, o judiciário e a busca do ideal de justiça, p. 23
  • Impedimento ou suspeição de perito psicólogo, p. 44

J

  • Judiciário. Psicologia, o judiciário e a busca do ideal de justiça, p. 23

L

  • Laudo pericial, p. 99
  • Laudo pericial e parecer técnico. Apreciação do laudo e dos pareceres, p. 111
  • Laudo pericial e parecer técnico. Prazos para entrega do laudo e do parecer, p. 110
  • Laudo pericial e parecer técnico. Validade e guarda dos documentos, p. 114
  • Laudo pericial. Conceito, p. 99
  • Laudo pericial. Princípios e características da redação pericial, p. 100

M

  • Ministério Público. Assistente técnico do Ministério Público estadual, p. 64
  • Momento de pedir a prova pericial psicológica, p. 27

P

  • Parecer técnico, p. 107
  • Perícia em comarcas diferentes, por carta precatória, p. 48
  • Perícia psicológica judicial, p. 15
  • Perícia. Conceito de perícia, p. 15
  • Perícia. Segunda perícia, p. 28
  • Perito psicólogo das varas de família, p. 37
  • Perito psicólogo. Impedimento ou suspeição de perito psicólogo, p. 44
  • Perito. Conceito de perito, p. 35
  • Perito. Habilitação do perito, p. 35
  • Perito. Psicólogo perito judiciário, p. 35
  • Perito. Testemunha ou perito?, p. 47
  • Prova pericial psicológica. Características, p. 24
  • Prova pericial psicológica. Momento de pedir, p. 27
  • Psicodiagnóstico em âmbito jurídico, p. 71
  • Psicologia forense ou jurídica?, p. 18
  • Psicologia jurídica. Formação acadêmica em psicologia jurídica e as perspectivas da psicologia jurídica no Brasil, p. 115
  • Psicologia, o judiciário e a busca do ideal de justiça, p. 23
  • Psicologia. Perícia psicológica judicial, p. 15
  • Psicologia. Perito psicólogo das varas de família, p. 37
  • Psicólogo assistente técnico, p. 50
  • Psicólogo judiciário. Campo e limites de atuação do psicólogo judiciário, p. 78
  • Psicólogo perito judiciário, p. 35
  • Psicólogo perito. Honorários dos psicólogos peritos e assistentes técnicos, p. 67
  • Psicólogo. Considerações gerais acerca do psicólogo nas varas de família, p. 119

Q

  • Quesito. Formulação de quesitos, p. 62

S

  • Suspeição. Impedimento ou suspeição de perito psicólogo, p. 44

T

  • Testemunha ou perito?, p. 47
  • Testes psicológicos, p. 88

V

  • Vara de família. Considerações gerais acerca do psicólogo nas varas de família, p. 119
  • Vara de família. Perito psicólogo das varas de família, p. 37

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