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Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro - Volume 1 - Aspectos Processuais da Perícia Psicológica em Varas de Família

4ª Edição - Revista e Atualizada Denise Maria Perissini da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Maria Perissini da Silva

ISBN v. impressa: 978853629016-4

ISBN v. digital: 978853629160-4

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 142

Publicado em: 26/09/2019

Área(s): Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Esta obra discute os aspectos processuais da atuação da Psicologia Jurídica nos contextos de litígios em Varas de Família.

Como toda ciência em expansão, a Psicologia Jurídica, embora já tenha trilhado muitos caminhos ao longo desses anos, ainda tem muitas áreas a explorar, especialmente com pesquisas empíricas, literatura, produções acadêmicas e científicas, e sempre surgem questionamentos e descobertas novas:

• existe a Psicologia Jurídica como ciência autônoma, porque conta com um objeto particular, uma metodologia e um corpo de conhecimento próprio?

• é simplesmente um âmbito de atuação ou é realmente uma área de especialização da Psicologia?

Aliás, essa é uma característica muito interessante da Psicologia Jurídica, especialmente na América Latina: jovem, entusiasta, idealista e com decidido empenho em realizar essa conjunção de objetivos pela junção de saberes. Portanto, esta obra não pretende esgotar o assunto (porque seria impossível), mas abranger a maior quantidade possível de aspectos relevantes a quem tenha interesse em conhecer e obter as diretrizes para a atuação correta e ética do psicólogo jurídico (perito ou assistente técnico), redação de laudos e pareceres, e a formação acadêmica da Pós-Graduação em Psicologia Jurídica.

Serão também abordadas as prerrogativas da Psicologia Jurídica, em consonância com os princípios constitucionais processuais do contraditório e ampla defesa, e qual a função dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia para proteger (ou ameaçar) tais prerrogativas.

Se o leitor, profissional de Psicologia, Direito ou outras áreas, ou leigo, lograr através dessa leitura conhecer os princípios éticos e técnicos que norteiam a Psicologia Jurídica, e compreender as delimitações e possibilidades de desenvolvimento dessa área, então meus objetivos estarão realizados.

Boa leitura!

Denise Maria Perissini da Silva

Psicóloga clínica e jurídica – SP.

PSICOLOGIA JURÍDICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

A Psicologia Jurídica vem expandindo suas áreas de conhecimento, pesquisa e atuação, seja em decorrência das novas demandas sociais, seja em função das atualidades nas produções acadêmicas e científicas.

A Psicologia e o Direito são áreas do conhecimento científico voltadas para a compreensão do comportamento humano. Porém, diferem quanto ao seu objeto formal: a Psicologia volta- -se ao mundo do ser, e tem como seu ponto de análise os processos psíquicos conscientes e inconscientes, individuais e sociais que governam a conduta humana; o Direito, por sua vez, volta-se ao mundo do dever ser, e supõe a regulamentação e legislação do trabalho interdisciplinar entre médicos, advogados, psiquiatras e psicólogos forenses.

Autor(es)

DENISE MARIA PERISSINI DA SILVA

Mestre em Ciências Humanas Interdisciplinares pela Universidade de Santo Amaro – UNISA. Coordenadora da pós-graduação em Psicologia Jurídica na UNISA e docente da Pós- -Graduação da Unisãopaulo – São Paulo/SP. Diretora científica no Brasil da Asociación Latinoamericana de Psicología Jurídica y Forense – ALPJF. Membro da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica – ABPJ. Autora dos livros Mediação e Guarda Compartilhada, publicado pela Juruá Editora, 2018, e Racismo: A Psicologia e o Judiciário no Trato dos Crimes de Intolerância Racial, Curitiba: Juruá, 2017. Publica artigos de Psicologia Jurídica aplicada às questões familiares, em periódicos especializados.

Sumário

Introdução, p. 13

Capítulo I A PERÍCIA PSICOLÓGICA JUDICIAL, p. 15

1.1 CONCEITO DE PERÍCIA, p. 15

1.2 A INTERFACE ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO, p. 16

1.3 PSICOLOGIA FORENSE OU JURÍDICA?, p. 18

1.4 A PSICOLOGIA, O JUDICIÁRIO E A BUSCA DO IDEAL DE JUSTIÇA, p. 23

1.5 CARACTERÍSTICAS DA PROVA PERICIAL PSICOLÓGICA, p. 24

1.6 MOMENTO DE PEDIR A PROVA PERICIAL PSICOLÓGICA, p. 27

1.7 SEGUNDA PERÍCIA, p. 28

Capítulo II O PSICÓLOGO PERITO JUDICIÁRIO, p. 35

2.1 CONCEITO DE PERITO, p. 35

2.2 HABILITAÇÃO DO PERITO, p. 35

2.3 O PERITO PSICÓLOGO DAS VARAS DE FAMÍLIA, p. 37

2.4 IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DE PERITO PSICÓLOGO, p. 44

2.5 TESTEMUNHA OU PERITO?, p. 47

2.6 A PERÍCIA EM COMARCAS DIFERENTES, POR CARTA PRECATÓRIA, p. 48

2.7 O PSICÓLOGO ASSISTENTE TÉCNICO, p. 50

2.8 FORMULAÇÃO DE QUESITOS, p. 62

2.9 O ASSISTENTE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, p. 64

2.10 HONORÁRIOS DOS PSICÓLOGOS PERITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS, p. 67

Capítulo III A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, p. 71

3.1 DO PSICODIAGNÓSTICO EM ÂMBITO JURÍDICO, p. 71

3.2 DO CAMPO E LIMITES DE ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JUDICIÁRIO, p. 78

3.3 A ENTREVISTA PSICOLÓGICA, p. 82

3.4 OS TESTES PSICOLÓGICOS, p. 88

Capítulo IV O LAUDO PERICIAL, p. 99

4.1 CONCEITO, p. 99

4.2 PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS DA REDAÇÃO PERICIAL, p. 100

4.3 PARECER TÉCNICO, p. 107

4.4 PRAZOS PARA ENTREGA DO LAUDO E DO PARECER, p. 110

4.5 APRECIAÇÃO DO LAUDO E DOS PARECERES, p. 111

4.6 VALIDADE E GUARDA DOS DOCUMENTOS, p. 114

Capítulo V FORMAÇÃO ACADÊMICA EM PSICOLOGIA JURÍDICA E AS PERSPECTIVAS DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL, p. 115

CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DO PSICÓLOGO NAS VARAS DE FAMÍLIA, p. 119

Referências, p. 125

Índice alfabético

A

Assistente técnico do Ministério Público estadual, p. 64
Assistente técnico. Honorários dos psicólogos peritos e assistentes técnicos, p. 67
Assistente técnico. Psicólogo assistente técnico, p. 50
Avaliação psicológica, p. 71

C

Campo e limites de atuação do psicólogo judiciário, p. 78
Características da prova pericial psicológica, p. 24
Carta precatória. Perícia em comarcas diferentes, por carta precatória, p. 48
Conceito de perícia, p. 15
Conceito de perito, p. 35
Considerações gerais acerca do psicólogo nas varas de família, p. 119

E

Entrevista psicológica, p. 82

F

Formação acadêmica em psicologia jurídica e as perspectivas da psicologia jurídica no Brasil, p. 115

H

Habilitação do perito, p. 35
Honorários dos psicólogos peritos e assistentes técnicos, p. 67

I

Ideal de justiça. Psicologia, o judiciário e a busca do ideal de justiça, p. 23
Impedimento ou suspeição de perito psicólogo, p. 44

J

Judiciário. Psicologia, o judiciário e a busca do ideal de justiça, p. 23

L

Laudo pericial, p. 99
Laudo pericial e parecer técnico. Apreciação do laudo e dos pareceres, p. 111
Laudo pericial e parecer técnico. Prazos para entrega do laudo e do parecer, p. 110
Laudo pericial e parecer técnico. Validade e guarda dos documentos, p. 114
Laudo pericial. Conceito, p. 99
Laudo pericial. Princípios e características da redação pericial, p. 100

M

Ministério Público. Assistente técnico do Ministério Público estadual, p. 64
Momento de pedir a prova pericial psicológica, p. 27

P

Parecer técnico, p. 107
Perícia em comarcas diferentes, por carta precatória, p. 48
Perícia psicológica judicial, p. 15
Perícia. Conceito de perícia, p. 15
Perícia. Segunda perícia, p. 28
Perito psicólogo das varas de família, p. 37
Perito psicólogo. Impedimento ou suspeição de perito psicólogo, p. 44
Perito. Conceito de perito, p. 35
Perito. Habilitação do perito, p. 35
Perito. Psicólogo perito judiciário, p. 35
Perito. Testemunha ou perito?, p. 47
Prova pericial psicológica. Características, p. 24
Prova pericial psicológica. Momento de pedir, p. 27
Psicodiagnóstico em âmbito jurídico, p. 71
Psicologia forense ou jurídica?, p. 18
Psicologia jurídica. Formação acadêmica em psicologia jurídica e as perspectivas da psicologia jurídica no Brasil, p. 115
Psicologia, o judiciário e a busca do ideal de justiça, p. 23
Psicologia. Perícia psicológica judicial, p. 15
Psicologia. Perito psicólogo das varas de família, p. 37
Psicólogo assistente técnico, p. 50
Psicólogo judiciário. Campo e limites de atuação do psicólogo judiciário, p. 78
Psicólogo perito judiciário, p. 35
Psicólogo perito. Honorários dos psicólogos peritos e assistentes técnicos, p. 67
Psicólogo. Considerações gerais acerca do psicólogo nas varas de família, p. 119