Direito Eleitoral - Teoria e Prática

8ª Edição - Revista e Atualizada Armando Antonio Sobreiro Neto

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Ficha técnica

Autor(es): Armando Antonio Sobreiro Neto

ISBN v. impressa: 978853629499-5

ISBN v. digital: 978655605093-5

Edição/Tiragem: 8ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 491grs.

Número de páginas: 396

Publicado em: 30/03/2020

Área(s): Direito - Eleitoral

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Sinopse

Nesta obra o autor aborda os elementos básicos para a compreensão e para a interpretação da legislação eleito­ral, adotando divisão de conteúdo teórico que enfrenta, de forma lógica e sistemática, os seguintes institutos de Direito Eleitoral: direitos políticos; organização territorial de políti­ca do eleitorado; Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral; alistamento eleitoral; sufrágio passivo – elegibilidade e inelegibilidade; partidos políticos; sistema eleitoral; pesquisas eleitorais; convenção para escolha de candidatos; registro de candidatos e ação de impugnação de registro; propaganda política; garantias eleitorais; atos preparatórios – votação; apuração e diplomação; arrecadação de recursos nas campanhas e prestação de contas; crimes eleitorais e pro­cesso penal eleitoral; recursos eleitorais e ações especiais.

Na medida em que as questões teóricas são desenvolvidas, os apontamentos de ordem prática as complementam, facilitando a compreensão do Direito Eleitoral e permitindo que os operadores do Direito tenham agilidade e facilidade no trato da matéria. São trazidos, ainda, modelos de peças processuais e farta jurisprudência.

Autor(es)

ARMANDO ANTONIO SOBREIRO NETO

Procurador de Justiça Estadual. Especialista em Ciência Política – Habilitação ao Magistério Superior pelo Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curiti­ba – UNICURITIBA. Ex-professor da Escola do MP e da Universidade Tuiuti-PR.

Sumário

Capítulo I - Elementos Teóricos Básicos, p. 21

Capítulo II - Direitos Políticos, p. 31

Capítulo III - Organização Territorial e Política do Eleitorado, p. 51

Capítulo IV - Justiça Eleitoral, p. 53

Capítulo V - Ministério Público Eleitoral, p. 71

Capítulo VI - Alistamento Eleitoral, p. 81

Capítulo VII - Sufrágio Passivo / Habilitação ao Pleito / Condições de Elegibilidade / Inelegibilidades, p. 85

Capítulo VIII - Partidos Políticos, p. 119

Capítulo IX - Sistema Eleitoral, p. 163

Capítulo X - Pesquisas Eleitorais, p. 169

Capítulo XI - Convenção para a Escolha de Candidatos, p. 181

Capítulo XII - Registro de Candidatos - Ação de Impugnação de Registro de Candidato, p. 187

Capítulo XIII - Propaganda Política, p. 213

Capítulo XIV - Garantias Eleitorais - Abusos nas Eleições - Ações e Representações, p. 251

Capítulo XV - Atos Preparatórios/Votação, p. 293

Capítulo XVI - Apuração, Totalização dos Votos - Proclamação e Diplomação dos Eleitos, p. 307

Capítulo XVII - Arrecadação e Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais e Prestação de Contas, p. 319

Capítulo XVIII - Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral, p. 327

Capítulo XIX - Recursos Eleitorais e Ações Especiais, p. 357

Anexos, p. 363

Referências, p. 385

Índice alfabético

A

  • Abuso nas eleições. Garantias eleitorais. Abusos nas eleições. Ações e representações, p. 251
  • Ação especial. Recursos eleitorais e ações especiais, p. 357
  • Ação. Garantias eleitorais. Abusos nas eleições. Ações e representações, p. 251
  • Alistamento eleitoral, p. 81
  • Anexos, p. 363
  • Apuração, totalização dos votos. Proclamação e diplomação dos eleitos, p. 307
  • Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas, p. 319
  • Atos preparatórios/votação, p. 293

C

  • Campanha eleitoral. Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas, p. 319
  • Candidato. Convenção para a escolha de candidatos, p. 181
  • Candidato. Registro de candidatos. Ação de impugnação de registro de candidato, p. 187
  • Convenção para a escolha de candidatos, p. 181
  • Crimes eleitorais e processo penal eleitoral, p. 327

D

  • Diplomação. Apuração, totalização dos votos. Proclamação e diplomação dos eleitos, p. 307
  • Direitos políticos, p. 31

E

  • Elegibilidade. Sufrágio passivo/habilitação ao pleito/condições de elegibilidade/inelegibilidades, p. 85
  • Eleição. Justiça eleitoral, p. 53
  • Eleitorado. Organização territorial e política do eleitorado, p. 51
  • Elementos teóricos básicos, p. 21

G

  • Garantias eleitorais. Abusos nas eleições. Ações e representações, p. 251

H

  • Habilitação ao pleito. Sufrágio passivo/habilitação ao pleito/condições de elegibilidade/inelegibilidades, p. 85

I

  • Inelegibilidade. Sufrágio passivo/habilitação ao pleito/condições de elegibilidade/inelegibilidades, p. 85

J

  • Justiça eleitoral, p. 53

M

  • Ministério Público Eleitoral, p. 71

O

  • Organização territorial e política do eleitorado, p. 51

P

  • Partidos políticos, p. 119
  • Pesquisas eleitorais, p. 169
  • Política. Organização territorial e política do eleitorado, p. 51
  • Prestação de contas. Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas, p. 319
  • Processo penal eleitoral. Crimes eleitorais e processo penal eleitoral, p. 327
  • Proclamação. Apuração, totalização dos votos. Proclamação e diploma-ção dos eleitos, p. 307
  • Propaganda política, p. 213

R

  • Recurso. Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas, p. 319
  • Recursos eleitorais e ações especiais, p. 357
  • Referências, p. 385
  • Registro de candidato. Ação de impugnação de registro de candidato, p. 187
  • Representação. Garantias eleitorais. Abusos nas eleições. Ações e representações, p. 251

S

  • Sistema eleitoral, p. 163
  • Sufrágio passivo/habilitação ao pleito/condições de elegibilidade/inelegibilidades, p. 85

T

  • Teoria. Elementos teóricos básicos, p. 21
  • Território. Organização territorial e política do eleitorado, p. 51
  • Totalização dos votos. Apuração, totalização dos votos. Proclamação e diplomação dos eleitos, p. 307

V

  • Votação. Atos preparatórios/votação, p. 293
  • Votos. Apuração, totalização dos votos. Proclamação e diplomação dos eleitos, p. 307

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