Comentários à Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS - Lei 8.742/1993 - Atualizada até o dia 11/05/2020 - +4 meses de assinatura na plataforma JuruáDocs: Comentários + casuística + notas de doutrina

Marco Aurélio Serau Jr. e José Ricardo Caetano Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Marco Aurélio Serau Jr. e José Ricardo Caetano Costa

ISBN: 978655605035-5

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 328grs.

Número de páginas: 240

Publicado em: 12/05/2020

Área(s): Direito - Previdenciário

Sinopse

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Na plataforma JuruáDocs você terá acesso aos três campos de informações vitais ao operador do Direito: comentários, casuística e notas de doutrina, artigo por artigo, atualizados regularmente. Você poderá:

* Copiar e colar pequenos trechos da obra;
* Acessar a íntegra dos acórdãos da seção “casuística”;
* Abrir, em janela, grande parte da Legislação Federal citada no livro;
* Armazenar notas pessoais, inclusive outros textos digitais, sobre o tema desta obra;
* Realizar busca por palavra-chave;
* Realizar busca pelo sumário;

Saiba Mais


Esta obra que ora se apresenta ao público é uma ferramenta jurídica, muito mais do que de um singelo livro. Este novo instrumento foi concebido pela equipe da Editora Juruá com o objetivo de disponibilizar aos operadores do direito, de modo organizado e fácil, funcionalidades e facilidades na temática da Assistência Social, seja ele juiz, advogado, procurador, promotor, defensor público, pesquisador, ou seja, oferecer subsídios atualizados e consistentes para uma atuação prática assertiva, otimizada, eficiente e eficaz, indispensável, sobretudo adaptada às características da Era Digital.

Não há, no Brasil, outra obra que efetue um comentário, artigo por artigo, da Lei Orgânica da Assistência Social – Lei 8.742/93, tornando-a indispensável.

A versão impressa destaca-se pela forma objetiva, elucidativa e de viés pragmático com que os dispositivos legais são comentados, bem como pela ênfase dada à jurisprudência.

A versão digital compõe-se, além dos comentários constantes da obra impressa: a) de seção de “notas de doutrina”, a partir da qual o leitor pode ter acesso a trechos de aprofundamento constantes de obras integrantes do enorme acervo da Juruá, assim como a artigos científicos catalogados e relacionados ao dispositivo normativo em comento e também abertos à participação colaborativa de toda a comunidade jurídica; b) de seção de “casuística”, em que sistematizados os principais entendimentos jurisprudenciais atinentes ao dispositivo em comento, os quais são categorizados, ainda, de acordo com seu caráter vinculante ou não, destacados os precedentes relevantes, súmulas e enunciados; c) de uma seção de “notas pessoais”, que oportuniza ao usuário tecer e armazenar suas próprias considerações a respeito do tema tratado no artigo em leitura, bem como quaisquer notas ou lembretes relacionados com o artigo comentado.

Cabe dizer, igualmente, que a obra digital é viva, isto é, estará em constante e permanente atualização, seja em relação às inovações legislativas, seja em relação às atualizações jurisprudenciais, disponibilizando estas informações de forma sistemática e direta, como se exige daqueles que laboram no meio jurídico.

Autor(es)

MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR

Professor de graduação e pós-graduação da UFPR – Universidade Federal do Paraná, nas áreas de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Doutor e Mestre pela USP – Universidade de S. Paulo. Teve experiência profissional de mais de 20 anos no Judiciário Federal, inclusive como Assessor e Chefe de Gabinete de Desembargador Federal, bem como na Corregedoria-Regional e na Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Autor e coordenador de diversas obras jurídicas, dentre elas: Seguridade Social e Direitos Fundamentais; Economia e Seguridade Social – análise econômica do Direito; Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF, e Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STJ - todas publicadas pela Editora Juruá.

JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA

Bacharel em Filosofia (UCPel) e em Direito (UFPel). Especialista em Ciência Política (ISP/UFPel), Mestre em Desenvolvimento Social (UCPel), Mestre em Direito Público (UNISINOS), Doutor em Serviço Social (PUCRS), com estágio pós-doutoral no Programa de Educação Ambiental (PPGEA/FURG). Coordenador do Grupo de Extensão e de Pesquisa CIDIJUS – Cidadania, Direitos e Justiça (FADIR/FURG). Membro da Comissão de Perícias Forenses da OAB/SP. Professor de Direito Previdenciário e do Mestrado em Direito e Justiça Social da Faculdade de Direito (FADIR/FURG). Advogado Previdenciarista.

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