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CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Análise, Interpretação e Aplicação

Yasmine Barbosa Alves

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Ficha técnica

Autor(es): Yasmine Barbosa Alves

ISBN v. impressa: 978853629708-8

ISBN v. digital: 978853629676-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 114grs.

Número de páginas: 92

Publicado em: 03/03/2022

Área(s): Direito - Previdenciário

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

O presente livro apresenta o Cadastro Nacional de Informações Sociai - CNIS, explicando o que é e como são alimentadas as informações ali descritas, com o objetivo de ensinar como interpretar cada item, bem como indicar as hipóteses em que é necessário realizar acertos, inclusões, retificações e exclusões de vínculos e quando podem ser solicitadas. Outrossim, visa instruir ao leitor como agir nos casos em que o vínculo possui indicadores, descrevendo quais são e o que é necessário complementar. O livro contém lista de documentos a serem utilizados para que o CNIS fique completo, de modo a facilitar e acelerar a concessão de benefícios previdenciários. Apresenta também uma tabela com todos os indicadores do CNIS e seus significados, facilitando assim a análise do documento no dia a dia do usuário, o qual poderá consultar a qualquer tempo. Inclui, ainda, um checklist que poderá ser utilizado para que o operador visualize com mais facilidade os acertos necessários.

Autor(es)

YASMINE BARBOSA ALVES

Advogada especialista em Direito Processual Civil, Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário com escritórios na Barra da Tijuca e Mesquita – RJ. Mestranda em Direito das Relações Internacionais pela Universidad de La Empresa – Uruguai; Professora, criadora do curso “Iniciando na Advocacia Previdenciária” e “Professora Yasmine Barbosa Alves – Cursos de Direito Previdenciário”; Palestrante.

Sumário

SIGLAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

1 O QUE É CNIS?, p. 17

1.1 COMO OBTER O CNIS?, p. 21

1.1.1 Passo a Passo para Adquirir o CNIS pelo Sistema do "Meu INSS", p. 21

1.2 CNIS COMO PROVA PLENA, p. 21

2 POSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO OU ACERTO DE DADOS DO CNIS, p. 25

3 INCLUSÃO DE VÍNCULOS QUE NÃO CONSTAM NO CNIS, p. 29

4 COMPROVAÇÃO DE VÍNCULOS, p. 31

5 MICROFICHAS - O QUE SÃO E COMO OBTER?, p. 45

6 IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR NO CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS, p. 47

6.1 O QUE FAZER QUANDO O SEGURADO POSSUIR MAIS DE UM NIT?, p. 47

6.2 INCONSISTÊNCIAS DO NIT, p. 48

7 ANALISANDO O CNIS, p. 51

7.1 CABEÇALHO, p. 51

7.2 IDENTIFICAÇÃO DO FILIADO, p. 51

7.3 DAS RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, p. 52

7.3.1 Data Início e Data Fim, p. 52

7.3.2 Tipo de Filiação, p. 53

7.3.3 Remunerações, p. 54

7.3.4 Benefícios Previdenciários Requeridos, p. 55

7.4 LEGENDA DE INDICADORES, p. 56

8 INDICADORES, p. 57

8.1 PREM - EXT, p. 57

8.2 AEXT-VI, p. 57

8.3 AEXT-VT, p. 58

8.4 AVRC-DEF, p. 58

8.5 IEAN, p. 58

8.6 IGFIP-INF, p. 59

8.7 ILEI123, p. 59

8.8 IMEI, p. 60

8.9 IREC-FBR, p. 60

8.10 IREC-INDPEND, p. 61

8.11 IREC-LC123, p. 61

8.12 IREC-LC123-SUP, p. 61

8.13 PADM-EMPR, p. 62

8.14 PEMP-CAD, p. 62

8.15 PREC-CSE, p. 62

8.16 PEMP-PEXT OU PEXT, p. 62

8.17 PREC-FBR, p. 63

8.18 PREC-FBR-ANT, p. 63

8.19 PREC-LC123-ANT, p. 63

8.20 PREC-MENOR-MIN, p. 63

8.21 PREC-PMIG-DOM, p. 63

8.22 PRECFACULTCONC, p. 64

8.23 PREM-FVIN, p. 64

8.24 PREM-RET, p. 64

8.25 PVIN-IRREG, p. 65

8.26 PRPPS, p. 65

8.27 IREM-ACD, p. 66

8.28 IREM-RECL-TRAB, p. 66

8.29 IDT, p. 66

8.30 ACNISVR, p. 66

8.31 PEMP-IDINV, p. 66

8.32 PREM-EMPR, p. 66

8.33 PREM-IVIN, p. 67

8.34 PREC-COD1821, p. 67

8.35 PRES-EMPR, p. 67

8.36 PDT-NASC-FIL-INV, p. 67

8.37 IVIN-POSSUI-REM-TRANS, p. 67

8.38 IREM-PARC-DIR-SIND, p. 68

8.39 IREM-PARC-CEDIDO, p. 68

8.40 IVIN-POSSUI-REMTRAB-INTERM, p. 68

8.41 IREM-TRAB-INTERM, p. 69

8.42 IREM-ACD-DISS, p. 69

8.43 IVIN-REINTEG, p. 69

9 TABELA COM INDICADORES E SEUS SIGNIFICADOS, p. 71

10 MODELO DE DECLARAÇÃO PARA INCLUSÃO DE RESCISÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, p. 75

11 MODELO DE CHECKLIST DO CNIS, p. 77

REFERÊNCIAS, p. 81

Índice alfabético

A

ACNISVR, p. 66
AEXT-VI, p. 57
AEXT-VT, p. 58
Analisando o CNIS, p. 51
AVRC-DEF, p. 58

C

CNIS como prova plena, p. 21
CNIS. Analisando o CNIS, p. 51
CNIS. Cabeçalho, p. 51
CNIS. Como obter o CNIS?, p. 21
CNIS. Identificação do filiado, p. 51
CNIS. Identificação do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais, p. 47
CNIS. Inclusão de vínculos que não constam no CNIS, p. 29
CNIS. Modelo de checklist do CNIS, p. 77
CNIS. O que é?, p. 17
CNIS. Passo a passo para adquirir o CNIS pelo sistema do "Meu INSS", p. 21
CNIS. Possibilidade de atualização ou acerto de dados do CNIS, p. 25
Comprovação de vínculos, p. 31

D

Dados. Possibilidade de atualização ou acerto de dados do CNIS, p. 25

F

Filiado. CNIS. Identificação do filiado, p. 51

I

Identificação do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais, p. 47
IDT, p. 66
IEAN, p. 58
IGFIP-INF, p. 59
ILEI123, p. 59
IMEI, p. 60
Inconsistências do NIT, p. 48
Indicadores, p. 57
Indicadores. Legenda de indicadores, p. 56
Indicadores. Tabela com indicadores e seus significados, p. 71
Introdução, p. 15
IREC-FBR, p. 60
IREC-INDPEND, p. 61
IREC-LC123, p. 61
IREC-LC123-SUP, p. 61
IREM-ACD, p. 66
IREM-ACD-DISS, p. 69
IREM-PARC-CEDIDO, p. 68
IREM-PARC-DIR-SIND, p. 68
IREM-RECL-TRAB, p. 66
IREM-TRAB-INTERM, p. 69
IVIN-POSSUI-REM-TRANS, p. 67
IVIN-POSSUI-REMTRAB-INTERM, p. 68
IVIN-REINTEG, p. 69

L

Legenda de indicadores, p. 56

M

"Meu INSS". Passo a passo para adquirir o CNIS pelo sistema do "Meu INSS", p. 21
Microfichas. O que são e como obter?, p. 45
Modelo de checklist do CNIS, p. 77
Modelo de declaração para inclusão de rescisão do vínculo empregatício, p. 75

N

NIT. Inconsistências do NIT, p. 48
NIT. O que fazer quando o segurado possuir mais de um NIT?, p. 47

P

PADM-EMPR, p. 62
PDT-NASC-FIL-INV, p. 67
PEMP-CAD, p. 62
PEMP-IDINV, p. 66
PEMP-PEXT OU PEXT, p. 62
PREC-COD1821, p. 67
PREC-CSE, p. 62
PREC-FBR, p. 63
PREC-FBR-ANT, p. 63
PREC-LC123-ANT, p. 63
PREC-MENOR-MIN, p. 63
PREC-PMIG-DOM, p. 63
PRECFACULTCONC, p. 64
PREM - EXT, p. 57
PREM-EMPR, p. 66
PREM-FVIN, p. 64
PREM-IVIN, p. 67
PREM-RET, p. 64
PRES-EMPR, p. 67
Prova. CNIS como prova plena, p. 21
PRPPS, p. 65
PVIN-IRREG, p. 65

R

Referências, p. 81
Relações previdenciárias, p. 52
Relações previdenciárias. Benefícios previdenciários requeridos, p. 55
Relações previdenciárias. Data início e data fim, p. 52
Relações previdenciárias. Remunerações, p. 54
Relações previdenciárias. Tipo de filiação, p. 53
Rescisão do vínculo empregatício. Modelo de declaração para inclusão de rescisão do vínculo empregatício, p. 75