CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Análise, Interpretação e Aplicação
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Ficha técnica
Autor(es): Yasmine Barbosa Alves
ISBN v. impressa: 978853629708-8
ISBN v. digital: 978853629676-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 114grs.
Número de páginas: 92
Publicado em: 03/03/2022
Área(s): Direito - Previdenciário
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Sinopse
O presente livro apresenta o Cadastro Nacional de Informações Sociai - CNIS, explicando o que é e como são alimentadas as informações ali descritas, com o objetivo de ensinar como interpretar cada item, bem como indicar as hipóteses em que é necessário realizar acertos, inclusões, retificações e exclusões de vínculos e quando podem ser solicitadas. Outrossim, visa instruir ao leitor como agir nos casos em que o vínculo possui indicadores, descrevendo quais são e o que é necessário complementar. O livro contém lista de documentos a serem utilizados para que o CNIS fique completo, de modo a facilitar e acelerar a concessão de benefícios previdenciários. Apresenta também uma tabela com todos os indicadores do CNIS e seus significados, facilitando assim a análise do documento no dia a dia do usuário, o qual poderá consultar a qualquer tempo. Inclui, ainda, um checklist que poderá ser utilizado para que o operador visualize com mais facilidade os acertos necessários.
Autor(es)
YASMINE BARBOSA ALVES
Advogada especialista em Direito Processual Civil, Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário com escritórios na Barra da Tijuca e Mesquita – RJ. Mestranda em Direito das Relações Internacionais pela Universidad de La Empresa – Uruguai; Professora, criadora do curso “Iniciando na Advocacia Previdenciária” e “Professora Yasmine Barbosa Alves – Cursos de Direito Previdenciário”; Palestrante.
Sumário
SIGLAS, p. 13
INTRODUÇÃO, p. 15
1 O QUE É CNIS?, p. 17
1.1 COMO OBTER O CNIS?, p. 21
1.1.1 Passo a Passo para Adquirir o CNIS pelo Sistema do "Meu INSS", p. 21
1.2 CNIS COMO PROVA PLENA, p. 21
2 POSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO OU ACERTO DE DADOS DO CNIS, p. 25
3 INCLUSÃO DE VÍNCULOS QUE NÃO CONSTAM NO CNIS, p. 29
4 COMPROVAÇÃO DE VÍNCULOS, p. 31
5 MICROFICHAS - O QUE SÃO E COMO OBTER?, p. 45
6 IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR NO CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS, p. 47
6.1 O QUE FAZER QUANDO O SEGURADO POSSUIR MAIS DE UM NIT?, p. 47
6.2 INCONSISTÊNCIAS DO NIT, p. 48
7 ANALISANDO O CNIS, p. 51
7.1 CABEÇALHO, p. 51
7.2 IDENTIFICAÇÃO DO FILIADO, p. 51
7.3 DAS RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, p. 52
7.3.1 Data Início e Data Fim, p. 52
7.3.2 Tipo de Filiação, p. 53
7.3.3 Remunerações, p. 54
7.3.4 Benefícios Previdenciários Requeridos, p. 55
7.4 LEGENDA DE INDICADORES, p. 56
8 INDICADORES, p. 57
8.1 PREM - EXT, p. 57
8.2 AEXT-VI, p. 57
8.3 AEXT-VT, p. 58
8.4 AVRC-DEF, p. 58
8.5 IEAN, p. 58
8.6 IGFIP-INF, p. 59
8.7 ILEI123, p. 59
8.8 IMEI, p. 60
8.9 IREC-FBR, p. 60
8.10 IREC-INDPEND, p. 61
8.11 IREC-LC123, p. 61
8.12 IREC-LC123-SUP, p. 61
8.13 PADM-EMPR, p. 62
8.14 PEMP-CAD, p. 62
8.15 PREC-CSE, p. 62
8.16 PEMP-PEXT OU PEXT, p. 62
8.17 PREC-FBR, p. 63
8.18 PREC-FBR-ANT, p. 63
8.19 PREC-LC123-ANT, p. 63
8.20 PREC-MENOR-MIN, p. 63
8.21 PREC-PMIG-DOM, p. 63
8.22 PRECFACULTCONC, p. 64
8.23 PREM-FVIN, p. 64
8.24 PREM-RET, p. 64
8.25 PVIN-IRREG, p. 65
8.26 PRPPS, p. 65
8.27 IREM-ACD, p. 66
8.28 IREM-RECL-TRAB, p. 66
8.29 IDT, p. 66
8.30 ACNISVR, p. 66
8.31 PEMP-IDINV, p. 66
8.32 PREM-EMPR, p. 66
8.33 PREM-IVIN, p. 67
8.34 PREC-COD1821, p. 67
8.35 PRES-EMPR, p. 67
8.36 PDT-NASC-FIL-INV, p. 67
8.37 IVIN-POSSUI-REM-TRANS, p. 67
8.38 IREM-PARC-DIR-SIND, p. 68
8.39 IREM-PARC-CEDIDO, p. 68
8.40 IVIN-POSSUI-REMTRAB-INTERM, p. 68
8.41 IREM-TRAB-INTERM, p. 69
8.42 IREM-ACD-DISS, p. 69
8.43 IVIN-REINTEG, p. 69
9 TABELA COM INDICADORES E SEUS SIGNIFICADOS, p. 71
10 MODELO DE DECLARAÇÃO PARA INCLUSÃO DE RESCISÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, p. 75
11 MODELO DE CHECKLIST DO CNIS, p. 77
REFERÊNCIAS, p. 81
Índice alfabético
A
- ACNISVR, p. 66
- AEXT-VI, p. 57
- AEXT-VT, p. 58
- Analisando o CNIS, p. 51
- AVRC-DEF, p. 58
C
- CNIS como prova plena, p. 21
- CNIS. Analisando o CNIS, p. 51
- CNIS. Cabeçalho, p. 51
- CNIS. Como obter o CNIS?, p. 21
- CNIS. Identificação do filiado, p. 51
- CNIS. Identificação do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais, p. 47
- CNIS. Inclusão de vínculos que não constam no CNIS, p. 29
- CNIS. Modelo de checklist do CNIS, p. 77
- CNIS. O que é?, p. 17
- CNIS. Passo a passo para adquirir o CNIS pelo sistema do "Meu INSS", p. 21
- CNIS. Possibilidade de atualização ou acerto de dados do CNIS, p. 25
- Comprovação de vínculos, p. 31
D
- Dados. Possibilidade de atualização ou acerto de dados do CNIS, p. 25
F
- Filiado. CNIS. Identificação do filiado, p. 51
I
- Identificação do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais, p. 47
- IDT, p. 66
- IEAN, p. 58
- IGFIP-INF, p. 59
- ILEI123, p. 59
- IMEI, p. 60
- Inconsistências do NIT, p. 48
- Indicadores, p. 57
- Indicadores. Legenda de indicadores, p. 56
- Indicadores. Tabela com indicadores e seus significados, p. 71
- Introdução, p. 15
- IREC-FBR, p. 60
- IREC-INDPEND, p. 61
- IREC-LC123, p. 61
- IREC-LC123-SUP, p. 61
- IREM-ACD, p. 66
- IREM-ACD-DISS, p. 69
- IREM-PARC-CEDIDO, p. 68
- IREM-PARC-DIR-SIND, p. 68
- IREM-RECL-TRAB, p. 66
- IREM-TRAB-INTERM, p. 69
- IVIN-POSSUI-REM-TRANS, p. 67
- IVIN-POSSUI-REMTRAB-INTERM, p. 68
- IVIN-REINTEG, p. 69
L
- Legenda de indicadores, p. 56
M
- "Meu INSS". Passo a passo para adquirir o CNIS pelo sistema do "Meu INSS", p. 21
- Microfichas. O que são e como obter?, p. 45
- Modelo de checklist do CNIS, p. 77
- Modelo de declaração para inclusão de rescisão do vínculo empregatício, p. 75
N
- NIT. Inconsistências do NIT, p. 48
- NIT. O que fazer quando o segurado possuir mais de um NIT?, p. 47
P
- PADM-EMPR, p. 62
- PDT-NASC-FIL-INV, p. 67
- PEMP-CAD, p. 62
- PEMP-IDINV, p. 66
- PEMP-PEXT OU PEXT, p. 62
- PREC-COD1821, p. 67
- PREC-CSE, p. 62
- PREC-FBR, p. 63
- PREC-FBR-ANT, p. 63
- PREC-LC123-ANT, p. 63
- PREC-MENOR-MIN, p. 63
- PREC-PMIG-DOM, p. 63
- PRECFACULTCONC, p. 64
- PREM - EXT, p. 57
- PREM-EMPR, p. 66
- PREM-FVIN, p. 64
- PREM-IVIN, p. 67
- PREM-RET, p. 64
- PRES-EMPR, p. 67
- Prova. CNIS como prova plena, p. 21
- PRPPS, p. 65
- PVIN-IRREG, p. 65
R
- Referências, p. 81
- Relações previdenciárias, p. 52
- Relações previdenciárias. Benefícios previdenciários requeridos, p. 55
- Relações previdenciárias. Data início e data fim, p. 52
- Relações previdenciárias. Remunerações, p. 54
- Relações previdenciárias. Tipo de filiação, p. 53
- Rescisão do vínculo empregatício. Modelo de declaração para inclusão de rescisão do vínculo empregatício, p. 75
S
- Segurado. O que fazer quando o segurado possuir mais de um NIT?, p. 47
- Siglas, p. 13
T
- Tabela com indicadores e seus significados, p. 71
V
- Vínculo. Comprovação de vínculos, p. 31
- Vínculo. Inclusão de vínculos que não constam no CNIS, p. 29
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