CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Análise, Interpretação e Aplicação

Yasmine Barbosa Alves

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Ficha técnica

Autor(es): Yasmine Barbosa Alves

ISBN v. impressa: 978853629708-8

ISBN v. digital: 978853629676-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 114grs.

Número de páginas: 92

Publicado em: 03/03/2022

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

O presente livro apresenta o Cadastro Nacional de Informações Sociai - CNIS, explicando o que é e como são alimentadas as informações ali descritas, com o objetivo de ensinar como interpretar cada item, bem como indicar as hipóteses em que é necessário realizar acertos, inclusões, retificações e exclusões de vínculos e quando podem ser solicitadas. Outrossim, visa instruir ao leitor como agir nos casos em que o vínculo possui indicadores, descrevendo quais são e o que é necessário complementar. O livro contém lista de documentos a serem utilizados para que o CNIS fique completo, de modo a facilitar e acelerar a concessão de benefícios previdenciários. Apresenta também uma tabela com todos os indicadores do CNIS e seus significados, facilitando assim a análise do documento no dia a dia do usuário, o qual poderá consultar a qualquer tempo. Inclui, ainda, um checklist que poderá ser utilizado para que o operador visualize com mais facilidade os acertos necessários.

Autor(es)

YASMINE BARBOSA ALVES

Advogada especialista em Direito Processual Civil, Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário com escritórios na Barra da Tijuca e Mesquita – RJ. Mestranda em Direito das Relações Internacionais pela Universidad de La Empresa – Uruguai; Professora, criadora do curso “Iniciando na Advocacia Previdenciária” e “Professora Yasmine Barbosa Alves – Cursos de Direito Previdenciário”; Palestrante.

Sumário

SIGLAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

1 O QUE É CNIS?, p. 17

1.1 COMO OBTER O CNIS?, p. 21

1.1.1 Passo a Passo para Adquirir o CNIS pelo Sistema do "Meu INSS", p. 21

1.2 CNIS COMO PROVA PLENA, p. 21

2 POSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO OU ACERTO DE DADOS DO CNIS, p. 25

3 INCLUSÃO DE VÍNCULOS QUE NÃO CONSTAM NO CNIS, p. 29

4 COMPROVAÇÃO DE VÍNCULOS, p. 31

5 MICROFICHAS - O QUE SÃO E COMO OBTER?, p. 45

6 IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR NO CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS, p. 47

6.1 O QUE FAZER QUANDO O SEGURADO POSSUIR MAIS DE UM NIT?, p. 47

6.2 INCONSISTÊNCIAS DO NIT, p. 48

7 ANALISANDO O CNIS, p. 51

7.1 CABEÇALHO, p. 51

7.2 IDENTIFICAÇÃO DO FILIADO, p. 51

7.3 DAS RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, p. 52

7.3.1 Data Início e Data Fim, p. 52

7.3.2 Tipo de Filiação, p. 53

7.3.3 Remunerações, p. 54

7.3.4 Benefícios Previdenciários Requeridos, p. 55

7.4 LEGENDA DE INDICADORES, p. 56

8 INDICADORES, p. 57

8.1 PREM - EXT, p. 57

8.2 AEXT-VI, p. 57

8.3 AEXT-VT, p. 58

8.4 AVRC-DEF, p. 58

8.5 IEAN, p. 58

8.6 IGFIP-INF, p. 59

8.7 ILEI123, p. 59

8.8 IMEI, p. 60

8.9 IREC-FBR, p. 60

8.10 IREC-INDPEND, p. 61

8.11 IREC-LC123, p. 61

8.12 IREC-LC123-SUP, p. 61

8.13 PADM-EMPR, p. 62

8.14 PEMP-CAD, p. 62

8.15 PREC-CSE, p. 62

8.16 PEMP-PEXT OU PEXT, p. 62

8.17 PREC-FBR, p. 63

8.18 PREC-FBR-ANT, p. 63

8.19 PREC-LC123-ANT, p. 63

8.20 PREC-MENOR-MIN, p. 63

8.21 PREC-PMIG-DOM, p. 63

8.22 PRECFACULTCONC, p. 64

8.23 PREM-FVIN, p. 64

8.24 PREM-RET, p. 64

8.25 PVIN-IRREG, p. 65

8.26 PRPPS, p. 65

8.27 IREM-ACD, p. 66

8.28 IREM-RECL-TRAB, p. 66

8.29 IDT, p. 66

8.30 ACNISVR, p. 66

8.31 PEMP-IDINV, p. 66

8.32 PREM-EMPR, p. 66

8.33 PREM-IVIN, p. 67

8.34 PREC-COD1821, p. 67

8.35 PRES-EMPR, p. 67

8.36 PDT-NASC-FIL-INV, p. 67

8.37 IVIN-POSSUI-REM-TRANS, p. 67

8.38 IREM-PARC-DIR-SIND, p. 68

8.39 IREM-PARC-CEDIDO, p. 68

8.40 IVIN-POSSUI-REMTRAB-INTERM, p. 68

8.41 IREM-TRAB-INTERM, p. 69

8.42 IREM-ACD-DISS, p. 69

8.43 IVIN-REINTEG, p. 69

9 TABELA COM INDICADORES E SEUS SIGNIFICADOS, p. 71

10 MODELO DE DECLARAÇÃO PARA INCLUSÃO DE RESCISÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, p. 75

11 MODELO DE CHECKLIST DO CNIS, p. 77

REFERÊNCIAS, p. 81

Índice alfabético

A

  • ACNISVR, p. 66
  • AEXT-VI, p. 57
  • AEXT-VT, p. 58
  • Analisando o CNIS, p. 51
  • AVRC-DEF, p. 58

C

  • CNIS como prova plena, p. 21
  • CNIS. Analisando o CNIS, p. 51
  • CNIS. Cabeçalho, p. 51
  • CNIS. Como obter o CNIS?, p. 21
  • CNIS. Identificação do filiado, p. 51
  • CNIS. Identificação do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais, p. 47
  • CNIS. Inclusão de vínculos que não constam no CNIS, p. 29
  • CNIS. Modelo de checklist do CNIS, p. 77
  • CNIS. O que é?, p. 17
  • CNIS. Passo a passo para adquirir o CNIS pelo sistema do "Meu INSS", p. 21
  • CNIS. Possibilidade de atualização ou acerto de dados do CNIS, p. 25
  • Comprovação de vínculos, p. 31

D

  • Dados. Possibilidade de atualização ou acerto de dados do CNIS, p. 25

F

  • Filiado. CNIS. Identificação do filiado, p. 51

I

  • Identificação do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais, p. 47
  • IDT, p. 66
  • IEAN, p. 58
  • IGFIP-INF, p. 59
  • ILEI123, p. 59
  • IMEI, p. 60
  • Inconsistências do NIT, p. 48
  • Indicadores, p. 57
  • Indicadores. Legenda de indicadores, p. 56
  • Indicadores. Tabela com indicadores e seus significados, p. 71
  • Introdução, p. 15
  • IREC-FBR, p. 60
  • IREC-INDPEND, p. 61
  • IREC-LC123, p. 61
  • IREC-LC123-SUP, p. 61
  • IREM-ACD, p. 66
  • IREM-ACD-DISS, p. 69
  • IREM-PARC-CEDIDO, p. 68
  • IREM-PARC-DIR-SIND, p. 68
  • IREM-RECL-TRAB, p. 66
  • IREM-TRAB-INTERM, p. 69
  • IVIN-POSSUI-REM-TRANS, p. 67
  • IVIN-POSSUI-REMTRAB-INTERM, p. 68
  • IVIN-REINTEG, p. 69

L

  • Legenda de indicadores, p. 56

M

  • "Meu INSS". Passo a passo para adquirir o CNIS pelo sistema do "Meu INSS", p. 21
  • Microfichas. O que são e como obter?, p. 45
  • Modelo de checklist do CNIS, p. 77
  • Modelo de declaração para inclusão de rescisão do vínculo empregatício, p. 75

N

  • NIT. Inconsistências do NIT, p. 48
  • NIT. O que fazer quando o segurado possuir mais de um NIT?, p. 47

P

  • PADM-EMPR, p. 62
  • PDT-NASC-FIL-INV, p. 67
  • PEMP-CAD, p. 62
  • PEMP-IDINV, p. 66
  • PEMP-PEXT OU PEXT, p. 62
  • PREC-COD1821, p. 67
  • PREC-CSE, p. 62
  • PREC-FBR, p. 63
  • PREC-FBR-ANT, p. 63
  • PREC-LC123-ANT, p. 63
  • PREC-MENOR-MIN, p. 63
  • PREC-PMIG-DOM, p. 63
  • PRECFACULTCONC, p. 64
  • PREM - EXT, p. 57
  • PREM-EMPR, p. 66
  • PREM-FVIN, p. 64
  • PREM-IVIN, p. 67
  • PREM-RET, p. 64
  • PRES-EMPR, p. 67
  • Prova. CNIS como prova plena, p. 21
  • PRPPS, p. 65
  • PVIN-IRREG, p. 65

R

  • Referências, p. 81
  • Relações previdenciárias, p. 52
  • Relações previdenciárias. Benefícios previdenciários requeridos, p. 55
  • Relações previdenciárias. Data início e data fim, p. 52
  • Relações previdenciárias. Remunerações, p. 54
  • Relações previdenciárias. Tipo de filiação, p. 53
  • Rescisão do vínculo empregatício. Modelo de declaração para inclusão de rescisão do vínculo empregatício, p. 75

S

  • Segurado. O que fazer quando o segurado possuir mais de um NIT?, p. 47
  • Siglas, p. 13

T

  • Tabela com indicadores e seus significados, p. 71

V

  • Vínculo. Comprovação de vínculos, p. 31
  • Vínculo. Inclusão de vínculos que não constam no CNIS, p. 29

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